Plano de Trabalho - Conselho Curador - EBC

Plano de Trabalho - 2013PERSPECTIVA FINANCEIRAO orçamento previsto para a EBC em 2013 é de R$ 533,5 milhões, 14,4%maior que o autorizado em 2012 (R$ 466,3 milhões, incluindo crédito suplementar deR$ 16 milhões aportado em outubro). Desse total, R$ 26 milhões estãoprovisionados para contingências e só serão liberados em casos de extremanecessidade e emergência. Dos R$ 507,5 milhões a serem disponibilizados ao longodo ano, R$ 106,3 milhões (21%) dependem da captação de receitas próprias pormeio do apoio da publicidade institucional e da prestação de serviços (33,54% amais que os R$ 79,6 milhões faturados em 2012).EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORIGEM DOS RECURSOSRECURSOS 2008 2009 2010 2011 2012 2013DESCRIÇÃO DETALHAMENTOTesouroOrdinários 305,4 318,2 392 458,3 408,3 401,2Outras contribuiçõeseconômicasContribuição para ofomento daradiodifusão pública- 41,8 3,5 3 3,2 -SUBTOTAL RECURSOS DO TESOURO 305,4 360 395,5 461,3 411,6 401,2PrópriosPróprios financeirosPróprios nãofinanceirosAdministrativocontábil1,3 1,2 2,3 1 1,2 1,7Comercial 23,1 29,2 36,6 53,2 62,3 128,1Remuneração dedepósitos bancários3,8 3,5 3,9 2,7 3,3 2,5SUBTOTAL RECURSOS PRÓPRIOS 28,2 33,9 42,8 57 66,8 132,3TOTAL 333,7 393,9 438,3 518,3 478,3 533,5- Fazem parte do grupo “Recursos do Tesouro”, e subgrupo “descrição denominada, ordinários” (aqueles de origem tributária), as naturezas:CLSS-PJ (fonte 151) com R$ 4 milhões em 2008; recursos advindos de exercícios anteriores (fonte 300) com R$ 9,3 milhões em 2009 e R$ 56,3milhões em 2010 e; recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino (fonte 112) com R$ 0,9 milhão em 2010. (CSLL - PJ:Contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas).- Recursos próprios, não financeiros, administrativo-contábil: aluguéis, restituições, alienações etc.- Recursos próprios, não financeiros comerciais: publicidade legal e serviços de radiodifusão.- Os recursos próprios, não-financeiros - comercial (fonte 250) R$ 102 milhões estão acrescidos da reserva de contingência de R$ 26 milhões.A receita própria faturada 2 em 2012 foi de R$ 79,6 milhões, sendo R$ 62,3milhões já executados 3 . A diferença de R$ 17,3 milhões é composta pela soma deR$ 11,8 milhões - valor proveniente do apoio institucional, já executado e deduzido2 Receita faturada = total de receitas captadas.3 Receita executada = total de receitas recebidas e registradas no SIAFI.14