EUReport" # 1 "Empreendedorismo na União Europeia

Empreendedorismo naUnião Europeia (UE)AUm conjunto de 10 princípios que guiam a conceção e a aplicação das políticas a nível da UE e dos Estados-Membros, com o objetivo de trazervalor acrescentado a nível da UE, criar condições de concorrência leal para as PME e melhorar o ambiente legal e administrativo em toda a UE. Deseguida, procede-se a uma explicitação dos mesmos:1Criar um ambiente em que os empresários e as empresas familiares possam prosperar e o empreendedorismo seja recompensado.Neste sentido, a Comissão Europeia promove, desde 2009,a semana europeia das PME, tendo tido a última lugar de 15 a 21 de Outubro de 2012.Foi também lançada a iniciativa erasmus para jovens empresários. De resto, surgiram também iniciativas que reforçam a promoção do empreendedorismofeminino como, por exemplo, a rede à escala da UE de empresárias-embaixadoras. Neste sentido, releva também a rede europeiade empreendedorismo feminino e o portal de empreendedorismo feminino.2Garantir que os empresários honestos que tenham falido disponham rapidamente de uma segunda oportunidade.3Conceber regras de acordo com o princípio «Think Small First».4Tornar as administrações públicas aptas a responder às necessidades das PME.5Adaptar os instrumentos das políticas públicas às necessidades das PME: facilitar a participação das PME no mercado dos contratos públicos eutilizar melhor as possibilidades dos auxílios estatais em favor das PME.Importa, aqui, ter em conta o código europeu de boas práticas para facilitar o acesso das PME aos contratos públicos e o guia sobre osauxílios estatais para as PME.6Facilitar o acesso das PME ao financiamento e criar um ambiente legal e empresarial favorável à pontualidade dos pagamentos nas transacçõescomerciais.Neste sentido, destaca-se o plano de ação para melhorar o acesso das PME ao financiamento. Neste sentido, relevam, entram outros, os se-