Quadra esportiva da Escola Clarindo Macedo receberá cobertura

14DECRETO LEGISLATIVO N º 204/2007(Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense aoSr. IRANY LAMAR DE OLIVEIRA e dá outras providências).A CÃMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTÍCA DE AVARÉDECRETA:-Artigo 1º - Fica concedido o Título de “CIDADÃO AVAREENSE”ao Sr. IRANY LAMAR DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviçosprestados à comunidade avareense.Parágrafo Único – A entrega da referida honraria dar-se-á emSessão Solene previamente convocada, em comum acordo como homenageado.Artigo 2º - As despesas decorrentes com o presenteDecreto Legislativo correrão por conta da seguinte dotaçãoorçamentária: 01.01.00-3.3.90.39.23.00.00.00.0080-01.031.7005.2.2.257.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré,aos 19 de Junho de 2007.LUIZ OTÁVIO CLIVATTIPresidenteROSANA ALICE UBALDORIBEIRO PAULUCCI1ª SecretáriaCONVITECom prazer, formulamos convite a V.Sª para participar da AudiênciaPública entre Vereadores e Mutuários do Bairro Camargopara debater solução de problemas no sistema de Mutirão ede Financiamento no bairro, a ser realizada na quarta-feira, 27de junho de 2007, às 18:00 horas, no Plenário Eruce Paulucci, nasede deste Legislativo.CordialmenteLUIZ OTÁVIO CLIVATTIPresidenteAPARECIDO FERNANDESJUNIORVice-PresidenteGERALDO LAUDEMIRURBANO DA COSTA2º SecretárioPublicado e Registrado na Secretaria da Câmara Municipal daEstância Turística de Avaré na data supra.CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERRREIRADiretor GeralProjeto de Decreto Legislativo n.º 007/2007;Autoria:- José Ricardo Cardozo Barreto;Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária de 18/06/2007.LICITAÇÃOAVISOS DE EDITAIS:PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/07 – Processo nº. 184/07Objeto: aquisição de equipamentos digitais, conforme edital.Data de Encerramento: 10 de julho de 2007, das 08:30 às09:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 10 de julho de 2007, às 09:00 horas.Informações: Dep. de Licitação – Praça Juca Novaes, nº. 1169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 - Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 18 de junho de 2007 - Rosemariade Góes – Presidente da CPJL.PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/07 - Processo nº. 185/07Objeto: aquisição de toners e cartuchos, conforme edital.Data de Encerramento: 12 de julho de 2007, das 08:30 às09:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 12 de julho de 2007, às 09:00 horas.Informações: Dep. de Licitação – Praça Juca Novaes, nº. 1169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 - Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 18 de junho de 2007 - Rosemariade Góes – Presidente da CPJL.PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/07 – Processo nº. 187/07Objeto: aquisição de medicamentos para todos os Postos deSaúde, conforme lista anexa – Convênio PAB, conforme edital.Data de Encerramento: 04 de julho de 2007, das 08:30 às09:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 04 de julho de 2007, às 09:00 horas.SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉInformações: Dep. de Licitação – Praça Juca Novaes, nº. 1169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 - Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 19 de junho de 2007 - Rosemariade Góes – Presidente da CPJL.PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/07 – Processo nº. 188/07Objeto: aquisição de 01 (um) retinoscópio com cabo recarregável,01 (um) oftalmoscópio direto com cabo recarregável e 01 (uma)coluna pantográfica para o Centro de Saúde I, conforme edital.Data de Encerramento: 06 de julho de 2007, das 08:30 às09:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 06 de julho de 2007, às 09:00 horas.Informações: Dep. de Licitação – Praça Juca Novaes, nº. 1169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 - Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 20 de junho de 2007 - Rosemariade Góes – Presidente da CPJL.TERMO ADITIVO DE CONTRATOTomada de Preço nº. 001/07 – Processo nº. 038/07 ficaaditado no valor de R$ 6.820,50 (seis mil oitocentos e vintereais e cinqüenta centavos), para a empresa ACQUASULPOÇOS ARTESIANOS LTDA, o que corresponde a aproximadamente25% (vinte e cinco por cento) do valor total adjudicadono processo licitatório em questão, objetivando a contrataçãode empresa especializada para perfuração de poço tubular paravazão mínima de 5 m³/h - Assinatura do Termo Aditivo em:14 de junho de 2007.TERMO DE HOMOLOGAÇÃOJoselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística deAvaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,conforme o disposto no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93,HOMOLOGA a Empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALI-MENTOS LTDA, objetivando a aquisição de gêneros alimentíciospara a Central de Alimentação Municipal, relativa à Tomadade Preço nº. 006/07 – Processo nº. 139/07 - Homologadoem: 12/06/2007.Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística deAvaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,conforme o disposto no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93,HOMOLOGA as Empresas IRMÃOS SOLDEIRA LTDA, MAGLIO& OLIVEIRA LTDA ME, EDVALDO FRANCISCO PIRES E BINO-FORT METALÚRGICA LTDA, objetivando materiais para complementaçãoda produção de 115 (cento e quinze) unidadeshabitacionais da Tipologia CDHU TI24A, no empreendimento denominadoConjunto Habitacional Avaré “F1” e 75 (setenta e cinco)no “F2” relativa ao Pregão Presencial nº. 005/07 – Processonº. 141/07 - Homologado em: 25/05/2007.ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOTomada de Preço nº. 006/07 – Processo nº. 139/07, 05 dejunho de 2007, a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALI-MENTOS LTDA, no valor global de R$ 44.275,00 (quarenta equatro mil duzentos e setenta e cinco reais), objetivando a aquisiçãode gêneros alimentícios para a Central de AlimentaçãoMunicipal - Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal - Adjudicadoem: 15/06/2007.TERMO DE PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA DE CONTRATOFica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deConcorrência Pública nº. 014/06 – Processo nº. 417/06,que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa CONSTRUTORA ITAPAGÉ LTDA, que objetiva a contrataçãode empresa para construção de escola de ensino fundamentalno Bairro Barra Grande, com prorrogação até 13 deagosto de 2007 - Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito da EstânciaTurística de Avaré.ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃOFica sem efeito a publicação de termo de prorrogação de vigênciade contrato veiculada no jornal Semanário Oficial no dia 16de junho de 2007, de que trata o Convite nº. 086/06 – Processonº. 197/06 - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 dejunho de 2007 - Rosemaria de Góes – Presidente da CPJL.TERMO DE REVOGAÇÃOFica REVOGADA a licitação na modalidade Convite nº. 077/07– Processo nº. 161/07, objetivando a aquisição de sacos delixo para diversos setores desta municipalidade, conforme preceituaa Lei 8.666/93 e suas alterações - Revogada em: 06/06/07 - Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.AVARÉ, 23 DE JUNHO DE 2007TERMO DE RE-RATIFICAÇÃODispensa nº. 054/07 – Processo nº. 176/07Analisando os autos, foram verificadas divergências de quetrata o contrato da Dispensa nº. 054/07 – Processo nº. 176/07, motivo pelo quais os atos praticados por este setor e assinadospelo Senhor Prefeito Municipal deverão se re-ratificados,nos seguintes termos:ONDE LIA-SE:“CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕESPARÁGRAFO PRIMEIRO – As despesas que recaírem sobre oimóvel objeto deste, a partir do termo inicial da vigência deste instrumentode locação, ou seja, a partir de 24/05/07, tais como consumode água e energia elétrica, serão pagos pelo LOCADOR.”AGORA LEIA-SE:“CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES“PARÁGRAFO PRIMEIRO – As despesas que recaírem sobre oimóvel objeto deste, a partir do termo inicial da vigência deste instrumentode locação, ou seja, a partir de 24/05/07, tais como consumode água e energia elétrica, serão pagos pela LOCATÁRIA.”Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 12 de junho de2007- Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turísticade Avaré.TERMO DE RE-RATIFICAÇÃODispensa nº. 053/07 – Processo nº. 175/07Analisando os autos, foram verificadas divergências de quetrata o contrato da Dispensa nº. 053/07 – Processo nº. 175/07, motivo pelo quais os atos praticados por este setor e assinadospelo Senhor Prefeito Municipal deverão se re-ratificados,nos seguintes termos:ONDE LIA-SE:“CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕESPARÁGRAFO PRIMEIRO – As despesas que recaírem sobre oimóvel objeto deste, a partir do termo inicial da vigência deste instrumentode locação, ou seja, a partir de 14/06/07, tais como consumode água e energia elétrica, serão pagos pelo LOCADOR.”AGORA LEIA-SE:“CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES“PARÁGRAFO PRIMEIRO – As despesas que recaírem sobre oimóvel objeto deste, a partir do termo inicial da vigência deste instrumentode locação, ou seja, a partir de 14/06/07, tais como consumode água e energia elétrica, serão pagos pela LOCATÁRIA.”Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 12 de junho de2007- Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turísticade Avaré.TERMO DE RE-RATIFICAÇÃOConvite nº. 006/07 – Processo nº. 010/07Conforme ofício recebido, foram verificadas substituições quantoaos locais de execução do objeto, de que trata o Convite nº.006/07 – Processo nº. 010/07, motivo pelo quais os atos praticadospor este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipaldeverão se re-ratificados, nos seguintes termos:ONDE LIA-SE:“Cláusula Primeira – Do ObjetoLocais:Praça 01 – Rua Fernando de Moraes com Rua da Colina.Praça 02 – Rua José Estela com Rua Tonico de Castro.Praça 03 – Av. Prefeito Misael Eufrásio Leal, Praça dos Sorocabanos.Praça 04 – Av. Espanha com Rua Dona Carmem Dias Faria.Praça 05 – Av. Três Marias.”AGORA LEIA-SE:“Cláusula Primeira – Do ObjetoLocais:Praça 01 – Rua Fernando de Moraes com Rua da Colina.Praça 02 – Loteamento Colina Boa Vista, Rua Iaras, RuaAntônio Fortes e Rua Henrique Pegoli.Praça 03 – Av. Prefeito Misael Eufrásio Leal, Praça dos Sorocabanos.Praça 04 – Av. Espanha com Rua Dona Carmem Dias Faria.Praça 05 – Av. Três Marias.”Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 11 de junho de2007- Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turísticade Avaré.