Quadra esportiva da Escola Clarindo Macedo receberá cobertura

16PROCESSO SELETIVOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO Nº 028/2007Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convocaclassificados em processo seletivo, para o emprego de PRO-FESSOR MONITOR do Processo Seletivo nº 005/2007.Class. Nome16º Evelyn Silvia Cardoso17º Ana Maria Ponce18º Fabiana das Dores Silva19º Deise C. Domingues Carvalho20º Elyara Suellen Barboza21º Maria de Lourdes B. Oliveira22º Valdecila Aparecida CorreaA comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistênciada vaga.Avaré, 19 de junho de 2007.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALDECRETOSDecreto nº 1.461, de 14 de junho de 2007(Dispõe sobre denominação de Praça Pública.)JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei,D E C R E T A : -Artigo 1º. Fica denominada “Praça Mario Lopes Peres”, oespaço urbano localizado na Rua Espírito Santo esquina com aRua Lineu Prestes, no Bairro Vila Martins I, nesta cidade.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de junho de 2007.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALDecreto n.º 1.462, de 14 de junho de 2007(Dispõe sobre alteração da classificação deEscola Municipal de Ensino).JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei,D E C R E T A : -Artigo 1º. A EMEIEF ”Maneco Dionísio” passa a denominar-seEMEF “Maneco Dionísio”, a partir de fevereiro de 2005, atendendosomente a alunos do Ensino Fundamental.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a fevereiro de 2005.Prefeitura da Estância Turística de Avaré em 14 de junho de 2007.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALPublicado nesta Secretaria na data supra.Decreto n.º 1.466, de 19 de Junho de 2007(Dispõe sobre desapropriação, e dá outras providências.)JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública, a área de terrasde propriedade de ANTONIO BIFON, localizada no alinhamentoda Estrada Municipal AVR 060, Município de Avaré, que seráutilizada para fins de alargamento de via pública:-Local:- Estrada Municipal AVR 060SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉProprietário:- Antonio BifonÁrea:- 851,60 m2Valor : R$ 970,82 (novecentos e setenta reais e oitenta e doiscentavos)Descrição da Área:Inicia no marco A, cravado junto ao vértice divisório com alinhamentona Estrada Municipal AVR 060, e a área remanescente;deste ponto segue no rumo 77°41’41 SW, na confrontação coma área remanescente, percorrendo uma distância de 59,61m.,até o marco B; deste ponto deflete à esquerda e segue no rumo50°13’20” SW, percorrendo uma distãncia de 61,93m., na confrontaçãoanterior, até o marco C; daí deflete à esquerda e segueno rumo 63°42’15” NE, na confrontação com o alinhamentoda Estrada Municipal AVR 060, percorrendo a distância de 118,97m, até o marco A; o qual serviu de ponto de partida e iníciodestas divisas e confrontações.Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste decretocorrerão por conta da aplicação própria do orçamento vigente.Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário, em especial oDecreto nº 1451, de 04 de junho de 2007.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 19 de junho de 2007.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALDecreto n.º 1.463, de 14 de junho de 2007(Dispõe sobre alteração da classificação deEscola Municipal de Ensino).JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei,D E C R E T A : -Artigo 1º. A EMEIEF ”Dona Anna Novaes de Carvalho” passa adenominar-se EMEF “Dona Anna Novaes de Carvalho”, a partirde fevereiro de 2004, atendendo somente a alunos do EnsinoFundamental.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a fevereiro de 2004.Prefeitura da Estância Turística de Avaré em 14 de junho de 2007.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALPublicado nesta Secretaria na data supra.Decreto n.º 1.464, de 14 de junho de 2007(Dispõe sobre alteração da classificação deEscola Municipal de Ensino).JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei,D E C R E T A : -Artigo 1º. A EMEIF ”Profª. Maria Theresa de Oliveira Picalho”passa a denominar-se EMEIEFS “Profª. Maria Theresa de OliveiraPicalho”, a partir de dezembro de 1995, atendendo a alunosda modalidade de Educação de Jovens e Adultos.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a dezembro de 1995.Prefeitura da Estância Turística de Avaré em 14 de junho de 2007.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALPublicado nesta Secretaria na data supra.Decreto n.º 1.467, de 20 de Junho de 2007(Dispõe sobre a ratificação de escritura pública de Declaraçãode utilidade pública para fins de desapropriação, e repristina oDecreto nº 1380, de 02 de março de 2007.)JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica autorizada a ratificação da escritura pública paradeclaração de utilidade pública, para fins de desapropriação amigávelou judicial, a área de terras abaixo, medindo 5.565,378 m2metros quadrados, de propriedade de MARIA CONCEIÇÃO AS-SIS FERREIRA DOS SANTOS, localizada na Av. Getulio Vargas,Chácara Água Branca, neste município de Avaré, destinada aconstrução de unidade escolar, conforme decrição:- .AVARÉ, 23 DE JUNHO DE 2007Local:- Av. Getúlio Vargas – Chácara Água BrancaProprietário:- MARIA CONCEIÇÃO ASSIS FERREIRA DOS SANTOSÁrea:- 5.565,378 metros quadradosValor: R$ 166.961,34Descrição da Área :-Inicia no marco nº 06, do perímetro, na margem da Av. GetúlioVargas – Bairro Vila Jardim e cerca de divisa com a área remanescenteda área 1 da Chácara Água Branca – matrícula 57.804;deste marco segue margeando a Av. Getúlio Vargas – Bairro Vilajardim, nos seguintes rumos e distâncias - 11°11’55” SE, 41,166metros até o marco 07; 10°33”09’ SE, 74,383 metros; até o marconº 08; cravado no canto de divisa; deste marco deflete à esquerdae segue na confrontação com área remanescente da área 1,da Chácara Água Branca – Matrícula 57.804, no seguintes rumose distâncias – 79°26’51”NE, 60,00 metros até o marco A;10°33’09”NW, 69,743 metros até o marco nº B; 63°33’45”NW;75,699 metros até o marco nº 6, marco este que serviu de pontode partida e início destas divisas e confrontações.Artigo 2º - Fica repristinado o Decreto nº 1380, de 02 de marçode 2007.Artigo 3º - As despesas decorrentes deste Decreto correrãopor conta de dotação orçamentária vigente.Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário, em especialo Decreto nº 1446, de 30 de maio de 2007.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 20 de Junho de 2007.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALDecreto n.º 1.468, de 20 de junho de 2007(Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins defutura desapropriação, e dá outras providências.)JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública, a área de terrasde propriedade de ALBERTO ALANI, localizada na Fazenda“Onça”, Município de Avaré, que serão utilizadas para fins defutura desapropriação.Local:- Fazenda “Onça”Proprietário:- Alberto AlaniÁrea:- 68 alqueiresDescrição da Área:Uma área de terras na Fazenda “Onça”, deste município e Comarcade Avaré, com a área de 68 alqueires, em terras de duascategorias sendo: cinco alqueires e vinte e cinco centésimos,do alqueire de primeira categoria e sessenta e dois alqueires esetenta e cinco centésimos, do alqueire da segunda categoria,compreendidos dentro do perímetro seguinte: principiando emum marco de cambará cravado à margem esquerda do ribeirãoda Onça, segue o rumo SP 43°30’SO, na extensão de 1.535,00metros, até outro marco cravado no perímetro junto a uma cercade arame a margem da estrada de carroça que da usina vem aesta cidade, confrontando com o quinhão do condomínio JoséDabus, dai segue à esquerda pelo perímetro os rumos SE 25°extensão 1.196,50 metros, até o outro marco, confrontando comterras de Irmão Vicentini, sucessores de Cláudio José Pereira,NE 69°45’ na extensão de 442,50 metros, confrontando comterras de sucessores de José Vicente do Amaral Leite, dai segueà esquerda pela cerca de arame acompanhando a estradaque vai ao sítio de José Trench, os rumos NE 14°9’ na extensãode 260,00 metros, NE 14°59’ na extensão de 160,00 metros, NE6°58’ na extensão de 220,00 metros, NE 6°35’ na extensão de250,00 metros, NO 9°28’ na extensão de 55,50 metros, NO 44°13’na extensão de 76,00 metros até um córrego e por este abaixoaté o Ribeirão da Onça, e por este abaixo até o marco ondetiveram princípio estas divisas, confrontando com terras de BeneditoFelisbino, existindo benfeitorias de uma casa que servede sede, um paiol e um engenho.Artigo 2º - A presente área será utilizada para futura desapropriação.Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 20 de junho de 2007.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALPublicado na Secretaria, na data supraREGINA CELIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA