Edital Pregão Presencial - Processo 31/2006 - Junta Comercial do ...

Av. Santos Dumont, 380 - CEP 30.111-040 - Belo Horizonte - Minas GeraisTel.: (0XX31)3277-2300 - Fax.: (0XX31)3226-5579 - E-mail licita@jucemg.mg.gov.brLICITAÇÃO/JUCEMGMENOR PREÇO2/27PREGÃO PRESENCIAL Nº 31 – PROCESSO 2251003 000 068/2006AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICAÍNDICE1 – DA ENTREGA, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ......................................... 32 - DO OBJETO ................................................................................................................................43 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ..................................................................................... 44 – DO CREDENCIAMENTO............................................................................................................ 45 - DA PROPOSTA (ENVELOPE Nº 1)............................................................................................. 56 – DAS CONDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO ....................................................................... 67 - DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº. 2).................................................. 78 - DA SESSÃO DO PREGÃO.......................................................................................................... 89 – DO JULGAMENTO ..................................................................................................................... 910 – DOS RECURSOS ................................................................................................................... 1011 – DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO ......................................................................... 1112 – DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ............................................................................ 1113 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS..................................................................................... 1214 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA........................................................................................... 1315 – DA ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO..................................................................... 1317 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS................................................................................................... 14ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO ............ 16ANEXO II - CREDENCIAMENTO (MODELO)................................................................................. 18ANEXO III – PROPOSTA................................................................................................................ 20ANEXO IV - DECLARAÇÃO............................................................................................................ 24ANEXO V - MINUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO................................................... 25JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAISAv. Santos Dumont, 380 - CEP 30.111-040 - Belo Horizonte - Minas GeraisTel.: (0XX31)3277-2300 - Fax.: (0XX31)3226-5579 - E-mail licita@jucemg.mg.gov.br