ata da 15ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 24 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA15ª s. o. Seg.Câm.firmou o(s) Instrumento(s): Amauri Luiz Pastorello(Superintendente).Objeto: Execução de serviços de engenharia e manutenção <strong>da</strong>sinstalações elétricas, hidráulicas, civis e áreas verdes no ParqueAntônio Arnaldo Queiroz e Silva, no Município de São Paulo.Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato celebrado <strong>em</strong>27-10-10. Valor – R$3.300.000,00.Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente eRelator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu julgar regulares a Licitação e o Contrato dela decorrente.TC-044166/026/10Contr<strong>ata</strong>nte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Companhia de Processamento de Dados do Estado de SãoPaulo - PRODESP.Autori<strong>da</strong>de que Dispensou e Ratificou a Dispensa de Licitação:Antônio Ferreira Pinto (Secretário de Segurança Pública).Autori<strong>da</strong>de que firmou o(s) Instrumento(s): Márcia ReginaUngarette (Chefe de Gabinete).Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados <strong>em</strong> tecnologia deinformação com o objetivo de desenvolver, implantar e disponibilizaruma Solução de Integração e Informações Criminais entre a Secretariade Segurança Pública, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e aSecretaria <strong>da</strong> Administração Penitenciária – SAP, abrangendo osserviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sist<strong>em</strong>as,processamento de <strong>da</strong>dos, tr<strong>ata</strong>mento de informações, microfilmag<strong>em</strong>,treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finali<strong>da</strong>de.Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo <strong>24</strong>, inciso XVI, <strong>da</strong> LeiFederal nº 8.666/93 e posteriores alterações). Contrato celebrado <strong>em</strong>13-12-10. Valor – R$2.957.684,98.Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente eRelator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmara,considerando caracteriza<strong>da</strong> a hipótese de contr<strong>ata</strong>ção direta, decidiujulgar regulares a Dispensa de Licitação e o Contrato dela decorrente.TC-004254/026/11Contr<strong>ata</strong>nte: Diretoria de Ensino Região de Caieiras – Coordenadoriade Ensino <strong>da</strong> Região Metropolitana <strong>da</strong> Grande São Paulo – COGSP.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Mult Funcional – Mão de Obra Terceiriza<strong>da</strong> Lt<strong>da</strong>.7
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