8SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 448AVARÉ, 27 DE FEVEREIRO DE 2010LEGISLATIVOCIRCULAR N º 05/2010 - DG Avaré, 25 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2.010.-Exmo. (a) Sr. (a) Verea<strong>do</strong>r (a)Designa a matéria para Or<strong>de</strong>m <strong>do</strong> Dia da Sessão Ordinária<strong>de</strong> 01/03/2.010 - Segunda Feira – às 18:00 horas.Pela presente levo ao seu conhecimento que, o Exmo. Sr. Presi<strong>de</strong>nteVerea<strong>do</strong>r Roberto Araujo <strong>de</strong>signou para a Or<strong>de</strong>m <strong>do</strong> Diada Sessão Ordinária <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> março <strong>do</strong> corrente ano, que temseu inicio marca<strong>do</strong> para as 18:00 horas, a seguinte matéria:1. PROJETO DE LEI N.º 11/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Verª. Rosângela Paulucci P. PereiraAssunto: - Dispõe sobre a instituição, no Município <strong>de</strong>Avaré, <strong>de</strong> campanha permanente <strong>de</strong> <strong>do</strong>ação <strong>de</strong> livros erevistas para as bibliotecas e escolas municipais e dáoutras providências.Anexo:- Cópias <strong>do</strong> Projeto <strong>de</strong> Lei nº 11/2010; <strong>do</strong>s Pareceres <strong>do</strong>Jurídico; e das Comissões <strong>de</strong> Constituição, Justiça e Redação;<strong>de</strong> Finanças, Orçamento e Dir. <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r e <strong>de</strong> Educação,Cultura, Esporte e Turismo. (c/emenda)2. PROJETO DE LEI COMPLENTAR N.º 195/2009 – DiscussãoÚnica – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito <strong>Municipal</strong>Assunto: - Dispõe sobre alteração da <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong>Secretaria <strong>Municipal</strong>, bem como altera <strong>de</strong>nominação <strong>do</strong>cargo <strong>de</strong> Secretário <strong>Municipal</strong>, e a<strong>do</strong>ta outras providências(Secr. <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração p/ Secr. Mun. <strong>de</strong>Administração e RECURSOS HUMANOS)Anexo:- Cópia <strong>do</strong> Projeto <strong>de</strong> Lei Complementar nº 195/2009.Observação:- Os Pareceres <strong>do</strong> Jurídico e das Comissões Permanentesserão coloca<strong>do</strong>s na Mesa <strong>do</strong>s Srs. Verea<strong>do</strong>res quan<strong>do</strong>da apreciação das matérias3. PROJETO DE LEI N.º 17/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito <strong>Municipal</strong>Assunto: - Revoga as Leis Municipais nº 439, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong>março <strong>de</strong> 1.999 e nº 526, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2.000 e dáoutras providências. (alienação área pública)Anexo:- Cópias <strong>do</strong> Projeto <strong>de</strong> Lei nº 17/2010; <strong>do</strong>s Pareceres <strong>do</strong>Jurídico; e da Comissão <strong>de</strong> Constituição, Justiça e Redação.4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 26/2010 – DiscussãoÚnica – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito <strong>Municipal</strong>Assunto: - Dispõe sobre a inspeção sanitária <strong>do</strong>s produtos<strong>de</strong> origem animal, institui taxas e dá outras providências.Anexo:- Cópias <strong>do</strong> Projeto <strong>de</strong> Lei Complementar nº 26/2010 e<strong>do</strong>s Pareceres <strong>do</strong> Jurídico; e das Comissões <strong>de</strong> Constituição,Justiça e Redação; <strong>de</strong> Finanças, Orçamento e Dir. <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>re <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Promoção Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos.(c/emenda) (vistas Ver Luiz O. Clivatti)5. PROJETO DE LEI N.º 30/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito <strong>Municipal</strong>Assunto: - Autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivo a conce<strong>de</strong>r subvençõesSociais às entida<strong>de</strong>s que especifica, <strong>do</strong> Município<strong>de</strong> Avaré, nos termos da Lei <strong>Municipal</strong> nº 1.286, <strong>de</strong> 25<strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2009 e artigo 26 da lei Complementar nº101 <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2000.Anexo:- Cópia <strong>do</strong> Projeto <strong>de</strong> Lei nº 30/2010.A <strong>do</strong>cumentação das entida<strong>de</strong>s encontra-se a disposição na secretariaObservação:- Os Pareceres <strong>do</strong> Jurídico e das Comissões Permanentesserão coloca<strong>do</strong>s na Mesa <strong>do</strong>s Srs. Verea<strong>do</strong>res quan<strong>do</strong>da apreciação das matérias6. PROJETO DE LEI N.º 31/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito <strong>Municipal</strong>Assunto: - Dispõe sobre concessão <strong>do</strong> prazo <strong>de</strong> 180 diaspara regularização <strong>de</strong> obra clan<strong>de</strong>stina. -Anexo:- Cópia <strong>do</strong> Projeto <strong>de</strong> Lei nº 31/2010.Observação:- Os Pareceres <strong>do</strong> Jurídico e das Comissões Permanentesserão coloca<strong>do</strong>s na Mesa <strong>do</strong>s Srs. Verea<strong>do</strong>res quan<strong>do</strong>da apreciação das matériasOuvi<strong>do</strong>ria <strong>Municipal</strong>:0800-77001337. PROJETO DE LEI N.º 32/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito <strong>Municipal</strong>Assunto: - Autoriza o Executivo <strong>Municipal</strong> a <strong>do</strong>ar área <strong>de</strong>terras a OAB - Or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s Advoga<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Brasil - 67ªSUBSECÇÂO e dá outras providências. -Anexo:- Cópias <strong>do</strong> Projeto <strong>de</strong> Lei nº 32/2010.Observação:- Os Pareceres <strong>do</strong> Jurídico e das Comissões Permanentesserão coloca<strong>do</strong>s na Mesa <strong>do</strong>s Srs. Verea<strong>do</strong>res quan<strong>do</strong>da apreciação das matériasOBSERVAÇÃO: O Processo, abaixo relaciona<strong>do</strong>, <strong>de</strong>ixou<strong>de</strong> constar da presente Circular ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> RETIRADOpelo autor. –PROJETO DE LEI N.º 10/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Germinal Pegoli JúniorAssunto: - Dispõe sobre a instituição, no Município <strong>de</strong>Avaré, <strong>de</strong> campanha permanente <strong>de</strong> <strong>do</strong>ação <strong>de</strong> livros erevistas para as bibliotecas e escolas municipais e dáoutras providências.Sem outro particular, valho-me <strong>do</strong> ensejo para apresentar-lhe osprotestos <strong>de</strong> minha elevada estima e distinta consi<strong>de</strong>ração.CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor GeralDECRETO LEGISLATIVO N º 238/2010(Dispõe sobre aprovação <strong>do</strong> Parecer Prévio <strong>do</strong> Tribunal<strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, referente àsContas <strong>do</strong> Município da Estância Turística <strong>de</strong> Avaré,relativas ao exercício <strong>de</strong> 2006, constantes <strong>do</strong> ProcessoTC-3072/026/2006)A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TU-RÍSTICA DE AVARÉ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHESÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA:Artigo 1º - Fica aprova<strong>do</strong> o Parecer Prévio emiti<strong>do</strong> pelo EgrégioTribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, no que diz respeitoàs Contas da Prefeitura <strong>Municipal</strong> da Estância Turística <strong>de</strong> Avaré,referente ao exercício <strong>de</strong> 2006 e constantes <strong>do</strong> Processo TC-3072/026/2006, fican<strong>do</strong> as mesmas rejeitadas.Artigo 2º - Fica <strong>de</strong>terminada a remessa <strong>do</strong> presente ao MinistérioPúblico Estadual e Justiça Eleitoral para as providências cabíveis.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉaos 23 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010ROBERTO ARAUJOPresi<strong>de</strong>nteGERMINAL PÉGOLI JUNIOR1º SecretárioJAIR ALVES FERREIRAVice-Presi<strong>de</strong>nteJULIO CÉSAR THEODORO2º SecretárioPublica<strong>do</strong> e Registra<strong>do</strong> na Secretaria da Câmara <strong>de</strong> Verea<strong>do</strong>resda Estância Turística <strong>de</strong> Avaré na data supra.-CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor GeralProjeto <strong>de</strong> Decreto Legislativo nº 02/2010Autoria: Comissão <strong>de</strong> Finanças, Orçamento e Direito <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>rAprova<strong>do</strong> pelo voto da maioria qualificada 2/3, em Sessão <strong>de</strong>22/02/2010Aberto pregão para contratação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>telefonia móvel celular pessoal, <strong>de</strong> acesso ainternet sem fio, com fornecimento <strong>de</strong>equipamentos em comodato para a Câmara <strong>de</strong>Verea<strong>do</strong>res da Estância Turística <strong>de</strong> AvaréProcesso nº 05/2010Pregão Presencial nº 03/2010Data da realização: 11 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 - 09h00min.EXTRATO DE EDITALA Câmara <strong>de</strong> Verea<strong>do</strong>res da Estância Turística <strong>de</strong> Avaré, fazsaber que se acha aberta a licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão(Presencial) nº 03/2010 – Processo nº 05/2010, <strong>do</strong> tipo menorpreço global por lote, que visa contratação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>telefonia móvel celular pessoal, <strong>de</strong> acesso a internet sem fio,com fornecimento <strong>de</strong> equipamentos em comodato para a Câmara<strong>de</strong> Verea<strong>do</strong>res da Estância Turística <strong>de</strong> Avaré, conformeanexo II <strong>do</strong> edital, cuja realização será no dia 11 <strong>de</strong> março <strong>de</strong>2010, às 09h00min. O Edital estará disponível na Se<strong>de</strong> <strong>do</strong> Po<strong>de</strong>rLegislativo, sito à Av. Prefeito Misael E. Leal, 999 – Avaré – SP,no horário das 09h00min, às 12h00min. Maiores informaçõespo<strong>de</strong>rão ser obtidas pelo telefone (14) 3732-0929. O Edital completotambém po<strong>de</strong>rá ser acessa<strong>do</strong> pelo site: http://www.camaraavare.sp.gov.br ou solicita<strong>do</strong> pelo e-maildiretoria@camaraavare.sp.gov.brCristiano Augusto Porto FerreiraPregoeiroJanayna Martins da CostaPregoeiraREQUERIMENTOS – Sessão 22-02-2010ROBERTO ARAUJO - PRESIDENTE· Seja consigna<strong>do</strong> em Ata <strong>de</strong> nossos trabalhos, voto <strong>de</strong> profun<strong>do</strong>pesar pelo falecimento <strong>do</strong> Senhor ANTONIO VAIROLETTI.· Seja consigna<strong>do</strong> em Ata <strong>de</strong> nossos trabalhos, voto <strong>de</strong> profun<strong>do</strong>pesar pelo falecimento <strong>do</strong> Senhor DARCY CAPRETTI.· Seja consigna<strong>do</strong> em Ata <strong>de</strong> nossos trabalhos, voto <strong>de</strong> profun<strong>do</strong>pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA ANESIA FARIA.· Seja consigna<strong>do</strong> em Ata <strong>de</strong> nossos trabalhos, voto <strong>de</strong> profun<strong>do</strong>pesar pelo falecimento <strong>do</strong> Senhor MANOEL STELLA.· Seja consigna<strong>do</strong> na Ata <strong>de</strong> nossos trabalhos, “VOTOS DEAPLAUSOS E PARABENIZAÇÕES”, aos Ilustríssimos SenhoresJOAQUIM SIMÃO DE FREITASLEONDES PORFIRIO DA SILVAJULIANO VILLARINOJOSÉ HENRIQUE GOMES RIBEIROMOISES GICUSJOSÉ ROBERTO CAVALCANTE SILVAGERALDO APARECIDO CARDOSOPAULO CESAR LEITEROSANGELA DA SILVAJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRACLODOALDO MACHADOLEONEL DOMINGOS DE OLIVEIRA MIRANDABENEDITO APARECIDO DA SILVAEDSON SENA DOS SANTOSRICARDO SEVERINO DE OLIVEIRACRISTIANE FERREIRAMARIO BATISTA DA SILVAQue <strong>de</strong>sempenharam com afinco e <strong>de</strong>dicação o serviço <strong>de</strong> Guarda<strong>Municipal</strong> durante o perío<strong>do</strong> carnavalesco.· Sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> agra<strong>de</strong>cimentos a ExcelentíssimaPrimeira Dama e Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> dacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Jaú, Senhora Doutora Caroline <strong>de</strong> Tole<strong>do</strong> Franceschi,pela elegante acolhida que disponibilizou em seu gabinete aosmembros da Diretoria da Escola <strong>do</strong> Legislativo Avareense, formadapelo Chefe da Divisão Jurídica <strong>de</strong>sta Casa <strong>de</strong> Leis, DoutorRogério Rodrigues e seu assessor, José Antonio Sampaio TeixeiraAizique, em visita realizada na quinta-feira, 18 <strong>de</strong> fevereiro,oportunida<strong>de</strong> em que houve troca <strong>de</strong> informações a respeito <strong>de</strong>cursos a serem ministra<strong>do</strong>s em nossa cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> plano <strong>de</strong>ação da Escola <strong>do</strong> Legislativo.· Seja oficia<strong>do</strong> a Excelentíssima Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> MeioAmbiente, Senhora Mirthes Yara <strong>de</strong> Freitas Vieira, para queinforme a esta Casa <strong>de</strong> Leis, se houve autorização para o corte<strong>de</strong> uma árvore que se encontrava <strong>de</strong>fronte ao número 1594 daRua Minas Gerais.JAIR CANOVAS ALVES FERREIRA – VICE-PRESIDENTE· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> agra<strong>de</strong>cimentos a empresaSPVias, concessionária que administra a Ro<strong>do</strong>via João Mellão(SP-255), trecho <strong>de</strong> acesso à cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Avaré, pela compreensãoquanto à questão <strong>do</strong> guard-rail retira<strong>do</strong> <strong>do</strong> trevo <strong>do</strong> PostoBizungão (SP-255).· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aoIlustríssimo Verea<strong>do</strong>r da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Arandu, Senhor Carlos Deolin,pelo exemplo que vem dan<strong>do</strong> como legítimo fiscaliza<strong>do</strong>r e representante<strong>do</strong> povo.· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> parabenizações ao editor responsávelpelo Jornal da Terra, Senhor Carlos Benedito Duarte<strong>de</strong> Mello Dantas, pelo artigo publica<strong>do</strong> na edição <strong>de</strong> nº 2407 - 13a 20 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> parabenizações e reconhecimentoao Excelentíssimo Deputa<strong>do</strong> Estadual Doutor Antônio SalimCuriati, pelo artigo escrito e veicula<strong>do</strong> no Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><strong>de</strong> São Paulo – Seção Po<strong>de</strong>r Legislativo.· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações acantora avareense Vanessa Reis, bela belíssima participaçãono Sarau no Paço.
AVARÉ, 27 DE FEVEREIRO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 449 9· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aoSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cultura, Senhor Gilson Câmara Filgueiras,pela realização com sucesso <strong>de</strong> mais um “Sarau no Paço”, eventoocorri<strong>do</strong> no último sába<strong>do</strong>, dia 20.· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aoSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esportes, Senhor Daulus Eduar<strong>do</strong> Paixão,pelo excelente trabalho que vem <strong>de</strong>sempenhan<strong>do</strong> a frenteda referida Pasta.· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aoCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r da Saú<strong>de</strong> Bucal <strong>de</strong> nosso município, SenhorFernan<strong>do</strong> Câmara Ferreira, que tem <strong>de</strong>sempenha<strong>do</strong> a contentosua função garantin<strong>do</strong> programas que têm leva<strong>do</strong> à populaçãonoções <strong>de</strong> higiene bucal.· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações atoda Diretoria <strong>do</strong> Clube Centro Avareense, pelo sucesso obti<strong>do</strong>na realização <strong>do</strong> Carnaval 2010 em sua Se<strong>de</strong> Social que tevecomo tema “Hexa Brasil”.· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aosintegrantes da BANDA FAMA, que ao longo <strong>de</strong> quatro noitestocaram no Largo São João.· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aosintegrantes da FREE BAND, que ao longo <strong>de</strong> quatro noites tocaramna Concha Acústica (Praça Romeu Bretas).· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Turismo, Senhora Márcia Salles Falanghepela organização e realização <strong>de</strong> um <strong>do</strong>s maiores Carnavais dahistória <strong>do</strong> município.· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aoExcelentíssimo Prefeito da Estância Turística <strong>de</strong> Avaré, SenhorRogélio Barcheti Urrêa, pela realização <strong>de</strong> um <strong>do</strong>s maiores Carnavaisda história <strong>do</strong> município.· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações àSenhora Doutora Mariana Monte Dias <strong>de</strong> Camargo, responsávelpela equipe <strong>de</strong> enfermagem que atuou no Carnaval 2010 daEstância Turística <strong>de</strong> Avaré.· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aoSenhor Ricar<strong>do</strong> Aurani, responsável pela equipe <strong>de</strong> segurançasque atuou no Carnaval 2010 da Estância Turística <strong>de</strong> Avaré.· Que seja oficia<strong>do</strong> à Empresa <strong>de</strong> Saneamento Básico <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><strong>de</strong> São Paulo (Sabesp) – Escritório Avaré, para que provi<strong>de</strong>ncievedação para duas tampas <strong>de</strong> bueiro que se encontram soltas eoferecen<strong>do</strong> riscos aos veículos que trafegam pela Rua Rio Gran<strong>de</strong><strong>do</strong> Sul, esquina com a Rua São Paulo e na Avenida Prefeito PauloAraujo Novaes, após o trevo <strong>de</strong> acesso à Emapa, imediações <strong>do</strong>Viaduto da SP-255.· Que seja oficia<strong>do</strong> ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística<strong>de</strong> Avaré, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que informea esta Casa <strong>de</strong> Leis o que está impedin<strong>do</strong> a vinda <strong>de</strong> recursosfinanceiros oriun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> emendas apresentadas peloExcelentíssimo Deputa<strong>do</strong> Estadual Senhor Antônio Salim Curiati.· Que seja oficia<strong>do</strong> à Empresa <strong>de</strong> Saneamento Básico <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><strong>de</strong> São Paulo (Sabesp) – Escritório Avaré, para que provi<strong>de</strong>nciereparos na calçada da Rua Padre José <strong>de</strong> Anchieta, no Con<strong>do</strong>mínioMorada <strong>do</strong> Sol.· Que seja oficia<strong>do</strong> ao Departamento Aeroviário <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong>São Paulo (DAESP), através <strong>do</strong> Senhor Superinten<strong>de</strong> SergioAugusto <strong>de</strong> Arruda Camargo, para que informe a esta Casa <strong>de</strong>Leis o por que <strong>de</strong> ainda não terem si<strong>do</strong> instala<strong>do</strong>s os aparelhos<strong>de</strong> ar condiciona<strong>do</strong> no Aeroporto Regional <strong>de</strong> Avaré.· Que seja oficia<strong>do</strong> a empresa SPVias para que informe a estaCasa <strong>de</strong> Leis quan<strong>do</strong> será provi<strong>de</strong>nciada roçada <strong>do</strong> acostamentoda Ro<strong>do</strong>via João Mellão, SP-255, no trecho administra<strong>do</strong> pelaconcessionária compreendi<strong>do</strong> entre as Ro<strong>do</strong>vias Castello Brancoe Raposo Tavares.· Que seja oficia<strong>do</strong> ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística<strong>de</strong> Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, para que através<strong>do</strong> setor competente informe a esta Casa <strong>de</strong> Leis o porquê daSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> Meio Ambiente, Senhora Mirthes Yara <strong>de</strong>Freitas Vieira, não estar promoven<strong>do</strong> fiscalização <strong>de</strong> ruas, praçase terrenos diversos, bem como áreas localizadas às margens<strong>do</strong>s córregos que cortam a cida<strong>de</strong>.· Que seja oficia<strong>do</strong> ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística<strong>de</strong> Avaré, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que através <strong>do</strong>setor competente informe a esta Casa <strong>de</strong> Leis quais as providênciasa serem tomadas com relação aos barracões localiza<strong>do</strong>snas imediações <strong>do</strong> trevo <strong>de</strong> acesso à cida<strong>de</strong>, próximos ao PostoBizungão e às margens da Ro<strong>do</strong>via João Mellão (SP-255).· Que seja oficia<strong>do</strong> ao Excelentíssimo Prefeito da EstânciaTurística <strong>de</strong> Avaré, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para queinforme a esta Casa <strong>de</strong> Leis o porquê <strong>de</strong> até o momentonenhum secretário responsável pela Zona Azul não ter olha<strong>do</strong>pelos funcionários, ou seja, esses servi<strong>do</strong>res não têm àdisposição um banheiro próprio e nem locais para tomaremágua, ten<strong>do</strong> que pedir favores a proprietários <strong>de</strong> bares elanchonete.GERMINAL PEGOLI JUNIOR – 1º SECRETÁRIO· Para que seja oficia<strong>do</strong> votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aoartista plástico Edu Car<strong>do</strong>so que participou em São Paulo nosdias 18 e 28 <strong>de</strong> janeiro da Exposição “Lendas e Personagens”.· Para que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizaçõesà to<strong>do</strong>s os alunos da oficina <strong>de</strong> teatro que realizou no Cine ClubeAvaré – CAC no dia 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>do</strong> corrente ano.· Para que seja oficiada a votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizaçõesao Secretário da Cultura, Sr Gilson Câmara que promoveu o “2ºFórum Cultural <strong>de</strong> Avaré” realiza<strong>do</strong> no dia 12 <strong>de</strong> fevereiro <strong>do</strong>corrente ano.· Para que seja oficia<strong>do</strong> o Coman<strong>do</strong> <strong>do</strong> 53º Batalhão da PolíciaMilitar <strong>do</strong> Interior (BPM/I) <strong>de</strong> Avaré, para que realize policiamentoostensivo no cruzamento das ruas Santa Catarina e Goiás, principalmentenos finais <strong>de</strong> semana e feria<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> noturnoentre 22h00min e 06h da manhã.· Para que seja oficiada a empresa CPFL – Companhia Paulista<strong>de</strong> Força e Luz – Avaré, que informe a esta Casa <strong>de</strong> Leis, quaisos motivos que freqüentemente esta ocorren<strong>do</strong> queda <strong>de</strong> energianas ruas, nos estabelecimentos comerciais e nas residências<strong>do</strong> bairro Stª Elizabeth.JULIO CÉSAR THEODORO – 2º SECRETÁRIO· Seja consigna<strong>do</strong> em Ata <strong>de</strong> nossos trabalhos, um voto <strong>de</strong> profun<strong>do</strong>pesar pelo falecimento <strong>do</strong> Senhor FERNANDO PIRES CHAIM.· Que seja oficia<strong>do</strong> à Família GOMES DE OLIVEIRA, efusivoscumprimentos pela passagem <strong>do</strong> Centenário <strong>de</strong> Nascimento <strong>do</strong>inesquecível homem público, político, professor, advoga<strong>do</strong> e lí<strong>de</strong>rDR. PAULO GOMES DE OLIVEIRA, data essa comemoradano dia 19 <strong>de</strong> janeiro e que foi <strong>de</strong>staque no Semanário Oficial daEstância Turística <strong>de</strong> Avaré, em sua edição <strong>de</strong> nº. 443 <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 2010, através da crônica <strong>do</strong> historia<strong>do</strong>r Gesiel Júnior.Tal propositura é justificada como sen<strong>do</strong> o reconhecimento àhistória <strong>de</strong> um homem que dignificou a nossa querida Avaré.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos <strong>de</strong>parabenizações ao Ilustre Deputa<strong>do</strong> Dr. Antonio Salim Curiati,por seu aniversário comemora<strong>do</strong> no ultimo dia 12 <strong>de</strong> fevereiro.· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações atoda Diretoria e membros <strong>do</strong> Rotary Club <strong>de</strong> Avaré, pela passagem<strong>do</strong>s seus 53 anos.· Que sejam oficia<strong>do</strong>s votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações atoda Diretoria <strong>do</strong> Centro Avareense, pelo transcurso <strong>do</strong>s 84anos <strong>de</strong> existência.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações ao JORNAL ELETRÔNICO AVARENEWS, pela passagem<strong>do</strong> DIA DO REPORTER comemora<strong>do</strong> no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações a to<strong>do</strong>s os repórteres <strong>do</strong> setor <strong>de</strong> jornalismo daRÁDIO AVARÉ, pela passagem <strong>do</strong> DIA DO REPORTER comemora<strong>do</strong>no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações a to<strong>do</strong>s os repórteres <strong>do</strong> setor <strong>de</strong> jornalismo daRÁDIO PAULISTA FM, pela passagem <strong>do</strong> DIA DO REPORTER comemora<strong>do</strong>no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações a to<strong>do</strong>s os repórteres <strong>do</strong> setor <strong>de</strong> jornalismo daRÁDIO PANORAMA FM, pela passagem <strong>do</strong> DIA DO REPORTERcomemora<strong>do</strong> no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações a to<strong>do</strong>s os repórteres que trabalham no JornalA COMARCA REGIONAL, pela passagem <strong>do</strong> DIA DO REPORTERcomemora<strong>do</strong> no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações a to<strong>do</strong>s os repórteres que trabalham no JornalFOLHA DE AVARÉ, pela passagem <strong>do</strong> DIA DO REPORTER comemora<strong>do</strong>no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações ao JORNAL ELETRÔNICO A BIGORNA, pela passagem<strong>do</strong> DIA DO REPORTER comemora<strong>do</strong> no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações ao JORNAL ELETRÔNICO DO OGUNHÊ, pela passagem<strong>do</strong> DIA DO REPORTER comemora<strong>do</strong> no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações a to<strong>do</strong>s os repórteres <strong>do</strong> setor <strong>de</strong> jornalismo daRÁDIO CIDADANIA FM, pela passagem <strong>do</strong> DIA DO REPORTERcomemora<strong>do</strong> no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações a to<strong>do</strong>s os repórteres que trabalham no SEMA-NÁRIO DO MUNICIPIO, pela passagem <strong>do</strong> DIA DO REPORTERcomemora<strong>do</strong> no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações a to<strong>do</strong>s os repórteres <strong>do</strong> setor <strong>de</strong> jornalismo daRÁDIO INTERATIVA FM, pela passagem <strong>do</strong> DIA DO REPORTERcomemora<strong>do</strong> no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações a to<strong>do</strong>s os repórteres que trabalham no JOR-NAL SUDOESTE DO ESTADO, pela passagem <strong>do</strong> DIA DOREPORTER comemora<strong>do</strong> no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações a to<strong>do</strong>s os repórteres que trabalham no JOR-NAL POPULAR, pela passagem <strong>do</strong> DIA DO REPORTER comemora<strong>do</strong>no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações a to<strong>do</strong>s os repórteres que trabalham no JOR-NAL DA TERRA, pela passagem <strong>do</strong> DIA DO REPORTER comemora<strong>do</strong>no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações a to<strong>do</strong>s os repórteres que trabalham no JOR-NAL IN FOCO, pela passagem <strong>do</strong> DIA DO REPORTER comemora<strong>do</strong>no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.· Que seja consigna<strong>do</strong> em ata <strong>de</strong> nossos trabalhos votos <strong>de</strong>parabenizações a to<strong>do</strong>s os repórteres que trabalham no A VOZDO VALE, pela passagem <strong>do</strong> DIA DO REPORTER comemora<strong>do</strong>no dia 16 <strong>de</strong> fevereiro.ERNESTO ALBUQUERQUE· Prestar esclarecimentos a respeito <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> prestação<strong>de</strong> serviços, <strong>de</strong> número 64, firma<strong>do</strong> entre a CÃMARA MUNICIPALDA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ e a empresa GRIFFON BRA-SIL ASSESSORIA LTDA.· Solicitar <strong>de</strong> Sua Excelência o Prefeito da Estância Turística <strong>de</strong>Avaré. Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, prestar a esta Casa <strong>de</strong>Leis seguintes informações sobre o tradicional evento que brevementeserá novamente realiza<strong>do</strong> no Lago da Brabância:a) Qual a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> peixes que será comprada e o montanteem dinheiro que será gasto.b) Qual o valor total que será aplica<strong>do</strong> em to<strong>do</strong> o evento.c) On<strong>de</strong> será realizada a pesagem <strong>do</strong>s peixes e como seráexerci<strong>do</strong> o indispensável controled) Qual a empresa fornece<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s peixes, sua razão social eem que cida<strong>de</strong> está estabelecida.e) Se foi realiza<strong>do</strong> processo licitatório.f) Qual das Secretarias <strong>do</strong> governo municipal será a responsávelpela prestação <strong>de</strong> contas à Câmara <strong>Municipal</strong> e em que prazo?· Solicitar <strong>de</strong> sua Excia. o Prefeito da Estância Turística <strong>de</strong> Avaré,Sr. Rogélio Barchetti, informações sobre a localização atual <strong>do</strong>aparelho <strong>de</strong> Raios X que foi substituí<strong>do</strong> por outro mais mo<strong>de</strong>rnono PS <strong>Municipal</strong>.· Solicitar <strong>de</strong> sua Excia. o Prefeito da Estância Turística <strong>de</strong> Avaré,Sr. Rogélio Barchetti. a imediata suspensão da aplicação <strong>de</strong>herbicidas no perímetro urbano.· Informe a este Verea<strong>do</strong>r os nomes <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is prefeitos e respectivascida<strong>de</strong>s por eles administradas, cita<strong>do</strong>s por Sua Excelênciadurante a Palavra Livre <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> fevereiro último como exemplos<strong>de</strong> experiências bem sucedidas <strong>de</strong> Parcerias Público-Privadas(PPP) na visão <strong>do</strong> nobre verea<strong>do</strong>r Presi<strong>de</strong>nte.· Oficiar o representante da AREA, mais especificamente, o EngenheiroAgrônomo Marcos Rutigliano, para apresentar nestaCasa <strong>de</strong>talhes julga<strong>do</strong>s importantes a respeito da <strong>de</strong>stinaçãoque está sen<strong>do</strong> dada aqui em Avaré aos resíduos perigososcomo o <strong>amianto</strong>, à luz das recentes resoluções <strong>do</strong> CONAMA eestu<strong>do</strong>s elabora<strong>do</strong>s por cida<strong>de</strong>s preocupadas, porque envolvidastambém com esse problema.LUIZ OTÁVIO CLIVATTI· Seja consigna<strong>do</strong> em Ata <strong>de</strong> nossos trabalhos, um voto <strong>de</strong> profun<strong>do</strong>pesar pelo falecimento da Senhora PASCOLINA PORTO.· Para que seja oficia<strong>do</strong> votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aju<strong>do</strong>ca avareense ELEUDIS DE SOUZA VALENTIM, que com garrae <strong>de</strong>terminação conquistou a vaga para disputar o Panamericano<strong>de</strong> Judô, a ser realiza<strong>do</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Orlan<strong>do</strong> nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.· Para que seja oficia<strong>do</strong> votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aFaculda<strong>de</strong> Eduvale <strong>de</strong> Avaré, que promoveu no dia 26 <strong>de</strong> fevereiro<strong>do</strong> corrente ano a palestra “Arbitragem”, ministrada peloMM. Juiz Diretor da Vara <strong>do</strong> Juiza<strong>do</strong> Especial Civil e Criminal <strong>de</strong>Avaré- Dr. Fábio <strong>de</strong> Souza Pimenta.· Para que seja oficia<strong>do</strong> às li<strong>de</strong>ranças partidárias <strong>do</strong> CongressoNacional, para que estu<strong>de</strong>m a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> elaborar projeto<strong>de</strong> lei visan<strong>do</strong> à inserção na Carteira Nacional <strong>de</strong> Habilitação(CNH) <strong>do</strong> tipo sanguíneo <strong>do</strong> porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento.· Para que seja oficia<strong>do</strong> Sr. João Almeida <strong>do</strong>s Santos lí<strong>de</strong>r (PSDB/BA) na Câmara <strong>do</strong>s Deputa<strong>do</strong>s Fe<strong>de</strong>rais no Congresso Nacional,para que estu<strong>de</strong> a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> elaborar projeto <strong>de</strong> leivisan<strong>do</strong> à inserção na Carteira Nacional <strong>de</strong> Habilitação (CNH) <strong>do</strong>tipo sanguíneo <strong>do</strong> porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento.· Para que seja oficia<strong>do</strong> Sr. Arthur Virgílo <strong>do</strong> Carmo Ribeiro Neto(PSDB/AM) lí<strong>de</strong>r da bancada <strong>do</strong>s Sena<strong>do</strong>res no Congresso Nacional,para que estu<strong>de</strong> a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> elaborar projeto <strong>de</strong> leivisan<strong>do</strong> à inserção na Carteira Nacional <strong>de</strong> Habilitação (CNH) <strong>do</strong>tipo sanguíneo <strong>do</strong> porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento.
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