Prefeitura anuncia obras contra enchentes - Câmara Municipal de ...

AVARÉ, 07 DE FEVEREIRO DE 2009 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 396 7PROCESSOS ELABORADOS EM 2008TipoQuantidadeProjetos de Lei 125Projetos de Decreto Legislativo 13Projetos de Resolução 04Projetos de Emenda à Lei Orgânica 02Processos formados por requerimentos de Vereadores 71Vetos apostos pelo Senhor Prefeito Municipal (razões do veto) 07Processos Diversos 31Balancetes da Prefeitura 13Balancetes da Câmara 12Processos Tribunal de Contas·Contas do Município de Avaré - exercício de 2004 -TC-001612/026/04 01Prestação de Contas do Município de Avaré exercício de2007 – (artigo 61, XI Lei Orgânica Municipal) 01Denúncia formulada pelo cidadão Valdinei Muniz, contra aVer. Rosângela Pauluci Paixão Pereira. 01Comissão Processante contra o Sr. Prefeito Municipalpara apuração de infração política-administrativa 01Projeto Urbanistico e memorial descritivo do Loteamento“Residencial Campobelo”. 01Projeto Urbanistico e Memorial Descritivo dos Loteamentos“Residencial Ouro Branco e “Residencial Ouro Preto”. 01Total 253PROJETOS DE LEI APRESENTADOS EM 2008AutoresQtde.Prefeito Municipal 89Mesa Diretora da Câmara 12Luiz Otávio Clivatti 08Gilberto Dias Soares 04Rosana Alice Ubaldo Ribeiro Paulucci 02Marialva Araújo de Souza Biazon 02Rosângela Paulucci Paixão Pereira 02Roberto Araujo 02Aparecido Fernandes Júnior 01Júlio César Theodoro 01Jair Alves Ferreira 01José Ricardo Cardozo Barreto 01TOTAL 125PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOSAPRESENTADOS EM 2008AutoresQtde.Mesa Diretora 04Luiz Otávio Clivatti 03Marialva Araújo de Souza Biazon 02Rosana Alice Ubaldo Ribeiro Paulucci 01Roberto Araújo 01José Ricardo Cardozo Barreto 01Rosângela Paulucci Paixão Pereira 01TOTAL 13PROJETOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS EM 2008AutoresQtde.Mesa Diretora 04TOTAL 04PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICAAPRESENTADAS EM 2008AutoresQtde.Maioria dos Vereadores 01Maioria dos Vereadores – Emenda Revisional 01TOTAL 02PROJETOS DE LEI APROVADOSAutoresQtde.Prefeito Municipal 64Mesa Diretora da Câmara 12Luiz Otávio Clivatti 08Gilberto Dias Soares 04Rosana Alice Ubaldo Ribeiro Paulucci 02Rosângela Paulucci Paixão Pereira 02José Ricardo Cardozo Barreto 01Aparecido Fernandes Júnior 01Marialva Araújo de Souza Biazon 01Roberto Araujo 01Jair Alves Ferreira 01TOTAL 97PROJETOS DE LEI RETIRADOSAutoresQtde.Prefeito Municipal 14Marialva Araújo de Souza Biazon 01Júlio César Theodoro 01TOTAL 16PROJETOS DE LEI ARQUIVADOSAutoresQtde.Prefeito Municipal 07TOTAL 07PROJETOS DE LEI REJEITADOSAutoresQtde.Prefeito Municipal 03Roberto Araújo 01TOTAL 04PROJETOS DE LEI VETADOS PELO PREFEITO MUNICIPALAutoresQtde.Roberto Araújo 02Rosana Alice Ubaldo Ribeiro Paulucci 02Luiz Otavio Clivatti 01Gilberto Dias Soares 01Marialva Araújo de Souza Biazon 01TOTAL 07PROJETOS DE LEI NÃO DELIBERADOS ATÉ O FINAL DOEXERCÍCIO (TRAMITANDO)AutoresQtde.Prefeito Municipal 02Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo deDesenvolvimento Sustentável da Estância Turísticade Avaré – Exercício de 2006 01Revoga a Lei nº 640, de 16 de Setembro de 2004 e dáoutras providências. (doa área de terras à empresaJULIANO BARRETO GONÇALVES AVARÉ - ME)– Exercício de 2008 01TOTAL 02REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS SENHORESVEREADORESNº de Ord. Vereador Total1º Roberto Araujo 3842º Luiz Otávio Clivatti 2423º José Ricardo Cardozo Barreto 1964º Geraldo Laudemir Urbano da Costa 1505º Gilberto Dias Soares 1335º Rosângela Paulucci Paixão Pereira 1336º Julio Cesar Theodoro 1187º Rosana Alice Ubaldo Ribeiro Paulucci 888º Jair Alves Ferreira 769º Aparecido Fernandes Junior 4710º Marialva Araújo de Souza Biazon 4411º Maioria dos Vereadores 05TOTAL 1.616INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOSSENHORES VEREADORESNº de Ord. Vereador Total1º Geraldo Laudemir Urbano da Costa 2392º Gilberto Dias Soares 573º Rosângela Paulucci Paixão Pereira 514º Jair Alves Ferreira 495º Roberto Araujo 476º Julio César Theodoro 347º Rosana Alice Ubaldo Ribeiro Paulucci 328º Aparecido Fernandes Júnior 239º Luiz Otávio Clivatti 1610º José Ricardo Cardozo Barreto 1411º Marialva Araújo de Souza Biazon 04TOTAL 566VEREADORES LICENCIADOSEm 27.08.2007 foi concedida através do Ato da Mesa nº 28, de27 de agosto de 2007, licença ao Edil Júlio César Theodoro paraexercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércioe Desenvolvimento Econômico conforme nomeação pelo Decretonº 1.537, de 24 de agosto de 2.007, tendo sido substituídopelo Suplente Jair Alves Ferreira, até 31 de março de 2008.COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTESCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOGilberto Dias Soares Presidente PSBRosângela Paulucci Paixão Pereira Vice-Presidente PMDBAparecido Fernandes Júnior Secretário PSDBCOMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DIREITO DOCONSUMIDORAparecido Fernandes Júnior Presidente PSDBGeraldo Laudemir Urbano da Costa Vice-Presidente DEMGilberto Dias Soares Secretário PSBCOMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS EADMINISTRAÇÃO PÚBLICARoberto Araujo Presidente DEMRosângela Paulucci Paixão Pereira Vice-Presidente PMDBJulio César Theodoro Secretário PPCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMOAparecido Fernandes Júnior Presidente PSDBGeraldo Laudemir Urbano da Costa Vice-Presidente DEMRosana Alice Ubaldo Ribeiro Paulucci Secretária PMDBCOMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL,MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOSRosana Alice Ubaldo Ribeiro Paulucci Presidente PMDBGeraldo Laudemir Urbano da Costa Vice-Presidente DEMMarialva Araujo de Souza Biazon Secretária PSDBCOMISSÃO DA CIDADANIA E DEFESA DA MULHERMarialva Araujo de Souza Biazon Presidente PSDBRosângela Paulucci Paixão Pereira Vice-Presidente PMDBRosana Alice Ubaldo Ribeiro Paulucci Secretária PMDBAs Comissões Permanentes acima foram eleitas em data de 05/02/2007 para o Biênio 2007/2008, sofrendo alteração em 06 demarço de 2.007, através do Ato da Presidência nº 03/2007.MESA DIRETORA DOS TRABALHOS, ELEITA EM 13/12/2006(Biênio 1º/01/2007 a 31/12/2008)PresidenteLUIZ OTÁVIO CLIVATTIVice-Presidente APARECIDO FERNANDES JÚNIOR1º Secretário ROSANA ALICE UBALDO RIBEIRO PAULUCCI2º Secretário GERALDO LAUDEMIR URBANO DA COSTAVEREADORESNº de Ord. Nome dos Vereadores Partidos1º LUIZ OTÁVIO CLIVATTI PSDB2º APARECIDO FERNANDES JÚNIOR PSDB3º ROSANA ALICE RIBEIRO UBALDO PAULUCCI PMDB4º GERALDO LAUDEMIR URBANO DA COSTA DEM5º GILBERTO DIAS SOARES PSB6º JOSÉ RICARDO CARDOZO BARRETO PDT7º JÚLIO CESAR THEODORO PP8º MARIALVA ARAÚJO DE SOUZA BIAZON PSDB9º ROBERTO ARAUJO DEM10º ROSÂNGELA PAULUCCI PAIXÃO PEREIRA PMDB11º JAIR ALVES FERREIRA – SUPLENTE DEMQUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVONome do FuncionárioFunçãoAlaíde Valdinéia FerreiraAssessora de GabineteAlberto Fabiano RossiMotoristaAna Maria RibeiroAssessora de GabineteCristiano Augusto Porto Ferreira Diretor GeralDaniela FernandesChefe da Divisão de Serviços LegislativosEduardo André Campanille Chefe da Divisão de Serviços GeraisFábio Henrique de Campos Silva Assessor de GabineteIrany Fragoso FidêncioAssessora de Gabinete da PresidênciaJosé Ricardo de OliveiraAssessor de GabineteLeroy Amarilha FreitasAssessor JurídicoMaria Carolina FogaçaAssessora de Cerimonial e EventosMário Pereira dos SantosTécnico de áudio e VídeoRodrigo ZamonelliVigia NoturnoSimone Aparecida Troia Goncalves Assessora de GabineteQUADRO ESTAGIÁRIOS - CIEENome do FuncionárioFunçãoPriscila Carvalho Rodrigues Estagiária do CIEE – Informática /Projeto FelixJanayna Martins da Costa Estagiária do CIEE – JurídicoQUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVOCEDIDOS AO LEGISLATIVOAna Lúcia de S. Vilhena Fragoso Auxiliar de ContabilidadeAna Paula AlvesEscrituráriaBenedita Aparecida da Silva Auxiliar de Serviços GeraisDoralice Aparecida de Souza EscrituráriaGesiel Theodoro da Silva Júnior Assessor de ImprensaJoão Batista MoraesMotoristaLuiz Carlos do Espírito Santo Supervisor de ContabilidadeMarcelo Holtz de Almeida Chefe da Divisão de DocumentaçãoMárcia Dias GuidoEscrituráriaMaria Aparecida Lelis Teixeira TelefonistaMaria Eduarda Gallerani R. de Souza EscrituráriaRosilda Pires Manoel Lelis Auxiliar de Serviços GeraisSelma Cristina Prieto Castanho CopeiraSidney Mariano da SilvaVigia NoturnoSilvio Jefferson Gonçalves MotoristaO Plenário “Éruce Paulucci” foi cedido para várias ocasiões duranteo ano de 2008, envolvendo reuniões partidárias, audiênciaspúblicas, palestras, cursos, convenções, entre outros eventos,com fins educacionais e de interesse público.O presente relatório foi elaborado pelos funcionários CRISTIA-NO AUGUSTO PORTO FERREIRA, Diretor Geral da Câmara Municipalda Estância Turística de Avaré, IRANY FRAGOZO FI-DÊNCIO e MÁRCIA DIAS GUIDO.Avaré, aos 30 de dezembro de 2.008CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA - Diretor Geral