Relatório de Gestão da Fundação Casa de Rui Barbosa - 2003

Torres Magalhães. Universidade Gama Filho. (1º de abril)Dissertação de mestrado em Direito, “O Princípio da proporcionalidadena criação das normas penais: Uma abordagem dos princípios penais.Considerações sobre a escolha do bem jurídico e a cominação das penas”.Marília Gonçalves Pimenta. Universidade Gama Filho. (7 de maio)Dissertação de mestrado em Direito, “Das provas ilícitas: Admissibilidadeou inadmissibilidade?” José Guilherme de Souza Magalhães. UniversidadeGama Filho. (21 de maio)Dissertação de mestrado em Direito, “A aplicação do princípio da proporcionalidadecomo instrumento de proteção aos direitos fundamentaise de realização prática do princípio da igualdade no estado democráticode direito”. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman. UniversidadeGama Filho. (27 de maio)Dissertação de mestrado, “Argumentação contra legem – a teoria dodiscurso e a justificação jurídica nos casos mais difíceis”. Thomas da RosaBustamante. UERJ. (28 de maio)Exame de qualificação para mestrado, “As influências do realismo e dopragmatismo norte-americanos, no Brasil”. UFF, Niterói. (13 de junho)Dissertação de mestrado em Direito, “A ponderação de interesses na tutelade urgência irreversível”. Fernando Gama de Miranda Netto. UniversidadeGama Filho. (17 de junho)Dissertação de mestrado em Direito, “Cláusulas pétreas: uma garantia paraos direitos fundamentais um manifesto autoritário para as gerações futuras”.Gilda Maria Nobre Rocha. Universidade Gama Filho. (26 de junho)Dissertação de mestrado em Direito, “Cláusulas sufragais de exclusão deatividade”. Luiz Antônio Barroso Rodrigues. Universidade Gama Filho.(27 de junho)Dissertação de mestrado, “Oliver Wendel, Holmes Jr.: O grande dissidentemolda a América”. Denis de Castro Halis. UFF, Niterói. (13 deoutubro)Tese de doutorado, “Reflexões críticas sobre as inovações trazidas pelasleis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao controle da constitucionalidadedas leis face ao paradigma democrático de Álvaro Ricardo de SouzaCruz”. UFMG, Belo Horizonte. (17 de outubro)Exame de qualificação, “Efeito vinculante: por que as cortes inferioresdevem obedecer o decidido pelas cortes superiores”. Celso AlbuquerqueSilva. PUC-Rio. (11 de novembro)Dissertação de mestrado, “A inconstitucionalidade por omissão no Brasil:perspectivas em face do direito reflexivo”. Eduardo Santos Rolemberg.UFSC, Florianópolis. (1º de dezembro)Tese de doutorado, “Uma questão de direito: a homossexualidade e ouniverso jurídico”. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. PUC-Rio. (5de dezembro)49