Diagnóstico da Geração de Resíduos Eletroeletrônicos no Estado ...

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FIGURA 3.14 - Municípios com Serviço de Limpeza Urbana e/ouColeta de Lixo em 2000, por percentual de lixo coletadoPercentual de Domicílios50%45%40%35%30%25%20%15%10%5%0%até 50%coletado50 a 70%coletado70 a 80%coletado80 a 90%coletado90 a 99%coletado100%coletadoNãoinformadoBrasil 8,9% 13,3% 14,1% 17,4% 9,6% 33,1% 3,5%Domicílios Brasil 489 728 771 955 526 1.814 192Minas Gerais 1,8% 6,8% 13,8% 21,5% 14,8% 36,6% 4,8%Domicílios MG 15 58 118 183 126 312 41Região Metrop. BH 2,6% 23,1% 17,9% 38,5% 17,9% 0,0% 0,0%Domicílios RMBH 1 9 7 15 7 0 0Fonte: IBGEFIGURA 3.15 - Municípios com Coleta Seletiva em 2000Percentual de Municípios100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%0%Em atividade Interrompida Não há coleta seletivaBrasil 8,2% 0,9% 90,9%Municipios Brasil 451 50 4.974Minas Gerais 4,3% 1,2% 94,5%Municípios MG 37 10 806Região Metrop. BH 10,4% 0,0% 89,6%Municípios RMBH 5 0 43Fonte: IBGEO número de municípios, de acordo com a entidade prestadora do serviçode Limpeza Pública para o Brasil e para Minas Gerais, podem ser vistos na19
figura a seguir. Em Belo Horizonte, o serviço é realizado pela prefeitura epor outras entidades.FIGURA 3.16 - Número de Municípios por Entidade Prestadora doServiço de Limpeza PúblicaPercentual de Municípios100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%0%A prefeitura é a únicaexecutora dosserviçosOutras entidades sãoresponsáveistotalmente pelosserviçosA prefeitura e outrasentidades sãoprestadoras dosserviçosBrasil 88,1% 1,3% 10,6%Municípios Brasil 4.822 73 580Minas Gerais 93,6% 1,8% 4,7%Municípios MG 798 15 40Fonte: IBGE (2000)3.7 - Programa Minas sem LixõesO Programa Minas sem Lixões foi iniciado em 2003 pela Fundação Estadualdo Meio Ambiente, passando a ter ancoragem legal em janeiro de 2009,após a publicação da Lei Estadual de Resíduos Sólidos. Seu objetivo épropor e implementar a política pública estabelecida pelo COPAM eAssembléia Legislativa de forma a facilitar o acesso da população mineira àmelhoria da qualidade de vida e de saúde, atuando não somente na gestãotécnica dos resíduos, mas também no resgate social e mudança decomportamento.As metas do Programa são de, até 2011, atender, no mínimo, 60% dapopulação urbana com sistemas adequados para tratamento ou disposiçãofinal de resíduos sólidos urbanos, e reduzir em 80% do número de lixões doestado.O Programa age na exigência de implantação de sistemas tecnicamenteadequados junto aos municípios com população igual ou superior a 20.000habitantes na área urbana, sendo incluídos 123 municípios nessa situação,que são responsáveis por quase 75% de todo o resíduo dessa naturezagerado em Minas Gerais.20
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