Manual de Recursos Humanos - Pinacoteca do Estado de São Paulo

RECURSOS HUMANOSFinalidade:• Oferecer princípios básicos de gestão de pessoal que devem orientar o Núcleo deRecursos Humanos no desempenho de suas funções.Procedimentos deste Manual:• Recrutamento e Seleção de Pessoal;• Plano de Cargos e Salários;• Treinamento, Desenvolvimento e Avaliação de Desempenho;• Direitos, Deveres e Regime Disciplinar:• Acesso à Pinacoteca;• Controle de Freqüência;• Banco de Horas;• Férias;• Benefícios:• Vale Transporte;• Vale RefeiçãoPolítica Geral de Recursos Humanos:Os Recursos Humanos são considerados como o elemento mais importante e estratégicopara a manutenção e crescimento da Pinacoteca do Estado de São Paulo, sendo assimconsiderados prioritários os investimentos na qualificação e valorização do quadro depessoal, pautando-se em princípios éticos e legais.2

RECURSOS HUMANOSAplicação:Aplica-se aos funcionários e colaboradores da Pinacoteca.Funcionários: São todos aqueles cujo vínculo empregatício é regido pela Consolidação dasLeis do Trabalho – C.L.T.Colaboradores: são todos os servidores cedidos à Pinacoteca, em decorrência do Contratode Gestão, cujo vínculo empregatício é regido pelo Estatuto do Servidor Público Estadual.Administração de Recursos Humanos:Tem por objetivo planejar, organizar e desenvolver técnicas capazes de promover odesempenho eficaz do pessoal visando à concretização dos objetivos da Pinacoteca.Recrutamento e Seleção de Pessoal• As vagas serão autorizadas pelo Diretor e o Núcleo de Recursos Humanos, medianteformulário especifico.• O recrutamento e seleção do pessoal efetivo ou estagiário será feito após divulgaçãoentre o público alvo e constarão de etapas eliminatórias, classificatórias, incluindoentrevistas e técnicas de seleção, observadas as peculiaridades de cada cargo/carreira.• As exigências previstas no processo de recrutamento e seleção não se aplicam àcontratação de serviços técnicos especializados, às locações de serviços, aos cargos deconfiança, aos cargos especiais e aos servidores contratados.• Fica proibida a contratação de cônjuge ou parente até terceiro grau de Conselheiros,Diretores e funcionários.• A prestação de serviços por servidor público cedido somente ocorrerá para o exercíciode cargos de chefia.• Será permitida a contratação, por tempo limitado, de pesquisadores ou técnicos denível superior, com ou sem vínculo empregatício, respeitada a legislação aplicada emsua entidade de origem.• Será permitida a contratação, por tempo parcial, de especialistas para a realização deatividades de pesquisa, consultoria, extensão e desenvolvimento no âmbito daPinacoteca, previamente autorizada pelo Diretor Executivo.• Será permitida a atividade de treinamento de recursos humanos por colaboradores efuncionários em instituições de ensino, centros de pesquisa e desenvolvimentopúblicos ou privados, bem como a realização de consultas técnicas, com ou semremuneração, previamente autorizadas pelo Diretor Executivo.3

RECURSOS HUMANOSPlano de Cargos e Salários1 – Tabelas de Cargos e Salários:A administração dos Cargos e Salários da Pinacoteca é realizada através de tabelas, ondesão classificados, em Classes Salariais ( CS ), por ordem crescente de complexidade,valor agregado e tendência de mercado.2 – Jornada de Trabalho:A jornada de trabalho oficial da Pinacoteca corresponde a 8 Horas Diárias, osprofissionais com jornada diferenciada deverão ter os respectivos saláriosproporcionalmente calculados.Toda alteração de jornada é aprovada pelo Núcleo de Recursos Humanos, pelo DiretorExecutivo e Diretor Financeiro.3 – Movimentação de Cargos e Salários:Admissão:Todo funcionário admitido tem o cargo e respectivo salário enquadrados na Tabela deCargos e Salários, no Nível I.Funcionários que possuem conhecimento, experiência e habilidades superiores aos pré–requisitos do cargo, podem ser admitidos nos demais Níveis correspondente a ClasseSalarial ( CS ) do cargo de admissão, conforme aprovações do Núcleo de RecursosHumanos do Diretor Executivo e do Diretor Financeiro.Promoção:O funcionário é promovido quando passa a executar tarefas que exijam maiorescompetências (Conhecimento, Habilidades e Atitude - CHA) e agreguem melhoresresultados à Pinacoteca.4

RECURSOS HUMANOSOcorre quando existe alteração na estrutura organizacional ou em processos detrabalho, sendo necessária a elaboração da descrição do cargo e definição dasrespectivas competências.Revisão da Descrição de Cargos:A descrição é revisada quando o conteúdo do cargo e respectivas competênciassão alteradas.Extinção de Cargos:O cargo é extinto quando não agrega mais valor à estrutura da empresa, estandovinculado a não existência de ocupantes.Classificação / Reclassificação de Cargo:Um cargo é classificado ou reclassificado na Tabela de Cargos e Salários, baseando-se naalteração de conteúdo, responsabilidades, competências e tendência de mercado. Todasas alterações serão deliberadas pelo Diretor Executivo e Diretor Financeiro.Ajustes Coletivos (data base):Os salários das tabelas são ajustados conforme percentual integral definido em AcordoColetivo.Treinamento e Desenvolvimento1 – OBJETIVO O objetivo do Programa de Treinamento e Desenvolvimento é capacitar,desenvolver e reter os profissionais da Instituição, investindo em seus talentos eaprimorando as suas competências.2 – ORÇAMENTO O orçamento anual para o Programa de Treinamento e Desenvolvimento é de até olimite de 1% do valor anual do contrato de gestão.6

RECURSOS HUMANOS• O reembolso será realizado no dia 10 (dez) do mês vigente, por meio de depósitoem conta corrente, no Banco Santander;• É obrigatória a entrega de uma declaração que comprove a aprovação dasdisciplinas e a assiduidade no período letivo, o benefício será cancelado se houverreprovação no curso;• O funcionário deve informar, previamente, ao Recursos Humanos sobre qualqueralteração que pretende realizar no decorrer do período em que recebe o subsidioeducacional por exemplo, reajuste da mensalidade, mudança de faculdade, trocade curso, etc., para reavaliação do beneficio;• Em caso de ausência do funcionário, por motivo de doença, férias, licença, etc.,este deverá eleger uma outra pessoa como responsável pelo envio dadocumentação necessária nos prazos estabelecidos acima;• A pontualidade e a assiduidade no trabalho serão avaliadas mensalmente einfluenciarão no percentual e continuidade do benefício educacional, conformetabela abaixo:Atrasos acumulados no mês Faltas Injustificadas no mêsDe até redução Qtde redução01:01 02:00 10% 1 30%02:01 03:00 20% 2 60%03:01 04:00 30% acima de 02 dias 100%acima de 04:01 100%• Quando os atrasos acima de três horas e as faltas acima de três dias ocorrerempor 03 (três) meses consecutivos, acarretará automaticamente o cancelamentodefinitivo do benefício.• O valor do reembolso será calculado por meio do comprovante de pagamento,considerando o montante efetivamente pago. Serão descontadas multas poratraso, descontos ou bolsas concedidas pela Instituição de Ensino; O Coordenador de Núcleo deverá acompanhar a participação do funcionário nocurso / seminário e encaminhar o Certificado de Conclusão ao Núcleo de RecursosHumanos;9

RECURSOS HUMANOSAvaliação de DesempenhoA Avaliação de Desempenho se dará por meio do programa de Avaliação de Competênciasem formulários específico, bem como pelo acompanhamento das lideranças às entregasdemandadas de cada cargo/funcionário.D i r e i t o s , D e v e r e s e R e g i m e D i s c i p l i n a rF u n c i o n á r i o s : S ã o o s d e f i n i d o s n a C L T e S i n d i c a t o d a c a t e g o r i a .C o l a b o r a d o r e s : S ã o o s d e f i n i d o s n a L e g i s l a ç ã o E s t a t u t á r i a .A c e s s o a P i n a c o t e c aO acesso às dependências da Pinacoteca por funcionários deve obedecer aos seguintescritérios:• Local de Entrada:Pinacoteca: Portaria de ServiçosEstação Pinacoteca: Portaria de Serviços• Identidade Funcional (Crachá):Somente será permitida a livre circulação pelas áreas da Pinacoteca e da EstaçãoPinacoteca os funcionários que estiverem portando seu Crachá, afixado na alturado peito.Em caso de perda ou esquecimento, solicitar um crachá provisório no Núcleo deRecursos Humanos.A segunda via deverá ser solicitada no Núcleo de Recursos Humanos. O funcionárioserá responsável pelo custo de R$ 10,00 (Dez reais), que será descontado na Folhade Pagamento.• Horário de Trabalho:O horário está definido em Contrato de Trabalho.C o n t r o l e d e F r e q u ê n c i aO QUE É ?10

RECURSOS HUMANOSBenefíciosV a l e T r a n s p o r t eO QUE É ?Benefício legal a que todos os trabalhadores têm direito, utilizado para o deslocamento deida e volta ao trabalho.ONDE UTILIZAR O VALE TRANSPORTE ?Em todas as formas de transporte coletivo público municipal e intermunicipal.QUEM TEM DIREITO ?Todos os funcionários efetivos que fizeram a respectiva opção pelo benefício através deformulário especifico.Funcionários em férias e afastados por doença/acidente, não recebem o Vale Transporte.O Vale transporte não tem natureza salarial, portanto não é incorporado à remuneração.Quando o profissional trabalhar, por solicitação da Pinacoteca, fora da jornada contratual,recebe os Vales Transportes correspondentes.QUEM PAGA O VALE TRANSPORTE ?O profissional paga 6% do seu salário, descontado em folha de pagamento, e aPinacoteca paga o custo restante.QUANDO OS VALES TRANSPORTES SÃO DISTRIBUIDOS ?Até o último dia útil do mês anterior ao benefício.COMO FAÇO PARA ALTERAR E/OU INCLUIR ITINERÁRIOS ?As inclusões e alterações de itinerários, devem ser realizadas até o dia 10 de cada mês,mediante preenchimento de formulário específico.QUAL É O PRAZO DE RECEBIMENTO PARA OS ADMITIDOS NO MÊS ?O Vale Transporte dos funcionários admitidos no mês é entregue no primeiro dia detrabalho ou o respectivo valor será depositado em conta corrente.Vale RefeiçãoO QUE É ?Benefício oferecido aos funcionários da Pinacoteca, utilizado para compra de refeição.ONDE UTILIZAR O VALE REFEIÇÃO ?Em todos os estabelecimentos que mantiverem convênio com a operadora selecionada.QUEM TEM DIREITO ?Todos os funcionários efetivos que tenham jornada de trabalho de 8 horas diárias.Funcionários em férias ou afastados por doença / acidente, não recebem Vale Refeição.13

RECURSOS HUMANOSO Vale Refeição não tem natureza salarial, portanto não é incorporado à remuneração.Quando o profissional trabalhar, por solicitação da Pinacoteca, fora da jornada contratuale em período integral recebe o Vale Refeição correspondente.QUEM PAGA O VALE REFEIÇÃO ?A Pinacoteca paga integralmente.QUANDO O VALE REFEIÇÃO SERÁ DISTRIBUIDO ?Até o último dia útil do mês anterior ao benefício.QUAL É O PRAZO DE RECEBIMENTO PARA OS ADMITIDOS NO MÊS ?O Vale Refeição do funcionário admitido no mês será pago até dez dias da data deadmissão..Disposições Finais:Os atos regulamentares necessários ao cumprimento destas normas, ressalvados os casosde competência do Conselho de Administração, serão baixados pelo Diretor Executivo.14