Ministério da Justiça Fundação Nacional do Índio Edital nº ... - Funai

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: Introdução a conceitos de hardware e software de computador.Introdução a sistemas operacionais (Microsoft Windows XP). Processadores de Texto (Microsoft Word e BROfficeWriter). Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e BROffice Calc). Introdução a redes de computadores. Introdução àInternet e Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. Grupos de discussão, sites de busca epesquisa. Conceitos de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. Novas tecnologias e o futuro da Internet.BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:Opção de Ajuda fornecida pelo fabricante de cada software ou programa mencionado no conteúdo; FRANÇA,Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006; MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 –Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006; OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. EditoraBrasport, 2004; RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002; RUAS,Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2008; TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico eRápido. 3 a Edição. Editora Axcel, 2000.CONHECIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Administração e papel do gerente. Conceitos Básicos:administração, organização, eficiência, eficácia e efetividade. Papel dos gerentes: tipos de gerentes, papéis gerenciais,funções gerenciais, atributos/habilidades gerenciais. Liderança e Motivação, Planejamento, Direção e Controle. 2.Compreensão dos Fundamentos da Ciência Política, Governo e Administração Pública, Governabilidade, Governança eAccountability, Mudanças no Estado e na Administração Pública, Modelos de Estado, Governo e AdministraçãoPública, Fundamentos Constitucionais do Estado e de Controle de Administração Pública, Atividade Financeira doEstado, Princípios da Administração Pública. 3. Controle da Administração Pública: espécie de controle e suascaracterísticas; seus efeitos na prestação dos serviços públicos. 4. Responsabilidade civil da administração. 5. Gerênciae visão estratégica. Gestão do conhecimento e do capital intelectual. A sociedade do conhecimento e da informação. Osprocessos de gestão do conhecimento: geração, mapeamento, distribuição, compartilhamento e mensuração doconhecimento. Mensuração dos ativos tangíveis e intangíveis. Desenvolvimento de indicadores de capital intelectual. 6.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 7. Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual, Lei deDiretrizes Orçamentárias e Orçamento Público. Receitas Públicas e Despesas Públicas. Ciclo Orçamentário,Mecanismos Retificadores do Orçamento e Princípios Orçamentários. 8. Licitações e Contratos na AdministraçãoPública. 9. Bens Públicos, Serviços Públicos, Atos Administrativos, Administração Direta e Administração Indireta,Regime Jurídico Administrativo.BIBLIOGRAFIA UTILIZADAAGUILAR, Adélia Martins de. MORAIS, Eduardo Martins de. ANDRADE, Nilton de Aquino; PEREIRA,Robson Carlos Miranda. FONSECA, Viviane Rocha. Planejamento Governamental de Municípios: Plano Plurianual,Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. São Paulo: Atlas, 2008; BOTELHO, Milton Mendes.Manual de Controle Interno: Teoria e Pratica. Curitiba: Juruá; CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novostempos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo:Atlas, 2008; PEREIRA, José Matias. Curso de Administração Pública: Foco nas Instituições e Ações Governamentais.São Paulo: Atlas, 2008.PEIXE, Blênio César Severo. Finanças Públicas: Controladoria Governamental. Curitiba: Juruá; REIS, Heraldo daCosta. O que os Gestores Municipais Devem Saber – Planejamento e Controle Governamentais. Rio de Janeiro: IBAM;SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo. São Paulo: Atlas, 2004; LeiFederal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Federal nº. 4.320 de 17/03/1964 e suasatualizações; Lei Complementar Federal nº. 101 de 04/05/2000 e suas atualizações; Lei Federal nº. 10.028 de19/10/2000 e suas atualizações; Constituição Federal de 1988 e suas atualizações; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de1999.CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO: Minorias étnicas e Estado Nacional: Conceitos. Direitos dos povosindígenas: Constituição Federal, Convenção OIT 169, Lei 6.001/73 e o Estatuto do Índio. FUNAI e a Lei 5.371/67,competências. Tutela. Patrimônio indígena. Terras e territórios indígenas. Legislação nacional complementar sobreeducação escolar indígena, defesa nacional e segurança, Política nacional de direitos humanos. Os pactos internacionaisde direitos econômicos, sociais e culturais e de direitos civis e políticos.BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:IANNI, Octávio. A era do globalismo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996; MAGALHÃES,Edvard Dias (org.). Legislação Indigenista brasileira e normas correlatas. Brasília: CGDOC FUNAI, 2005;QUINTANA, Fernando. La ONU y la exégesis de los derechos humanos.Una discusión teórica de la noción. PortoAlegre: Sérgio Antonio Fabris Editor/Unigranrio, 1999; ROLAND Norbert (org.); PIERRÉ-CAPS, Stéphane;PUMARÉDE, Jacques. Direito das minorias e dos povos autóctones. Trd. De Ane Lize Spaltemberg – Brasília: Editorada UnB, 2004; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá,1998; WUCHER, Gabi. Minorias. Proteção internacional em prol da democracia. Juarez de Oliveira, 2000; Decreto nº