Ministério da Justiça Fundação Nacional do ÃÂndio Edital nº ... - Funai
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BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050, que estabelece critérios e parâmetrostécnicos a serem observa<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> projeto, construção, instalação e a<strong>da</strong>ptação de edificações, mobiliário, espaços eequipamentos urbanos às condições de acessibili<strong>da</strong>de; BAUD, G. Manual de Pequenas Construções. Curitiba: Hemus,2002; BRASIL. Lei Federal no 4.320/64, de 17 de março de 1964 e suas atualizações. Institui normas gerais de direitofinanceiro para elaboração e controle <strong>do</strong>s orçamentos e balanços <strong>da</strong> união, <strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s, <strong>do</strong>s municípios e <strong>do</strong> DistritoFederal. Diário Oficial <strong>da</strong> União, Distrito Federal, DF, 23 mar. 1964; BRASIL. Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junhode 1993 e suas atualizações. Institui normas para licitações e contratos <strong>da</strong> administração pública e dá outrasprovidências. Diário Oficial <strong>da</strong> União, Distrito Federal, DF, 22 jun. 1993;BORGES, Alberto de Campos; MONTEFUSCO, Elizabeth; LEITE, Jaime Lopes. Prática <strong>da</strong>s Pequenas Construções. 8.ed. rev. E ampl. São Paulo: Edgard Blücher, 2004. v. 1; BORGES, Ruth Silveira; BORGES, Wellington Luiz. Manualde instalações prediais hidráulico-sanitárias e de gás. 4. ed. São Paulo: Pini, 1992; CHING, Francis D. K. e CassandraA<strong>da</strong>ms. Técnicas de Construção Ilustra<strong>da</strong>s. Porto Alegre: Bookman Companhia Editora, 2001; CORBELLA, Oscar;YANNAS, Simos. Em busca de uma arquitetura sustentável para os trópicos: conforto ambiental. Rio de Janeiro:Revan, 2003; CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1983; LAMAS, José Manuel RessanoGarcia. Morfologia Urbana e Desenho <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong>de. Rio de Janeiro: Fun<strong>da</strong>ção Calouste Gulbenkian: Junta <strong>Nacional</strong> deinvestigação Científica e Tecnológica, 1992; MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Hidráulicas. Rio de Janeiro:Livros Técnicos e Científicos, 1996; MASCARÓ, Lúcia R. Energia na edificação: estratégia para minimizar seuconsumo. 2. ed. São Paulo: Projeto Editores Associa<strong>do</strong>s Lt<strong>da</strong>., 1991; MATSUMOTO, Élia Yathie. AutoCAD 2006:guia prático, 2D & 3D. 1. ed. São Paulo: Érica, 2005; MOLITERNO, Antonio. Caderno de Projetos de Telha<strong>do</strong>s emEstruturas de Madeira. São Paulo: Editora Edgard Blucher Lt<strong>da</strong>, 1981; RIPPER, Ernesto. Manual prático de materiaisde construção. São Paulo: Pini, 1995; RIVERO, Roberto. Arquitetura e clima: acondicionamento térmico natural. PortoAlegre: D. C. Luzzatto Editores: Ed. <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de, UFRGS, 1985; ROGERS, Richard. Ci<strong>da</strong>des para um pequenoplaneta. Barcelona: Editorial Gustavo Gilli, S. A., 2001; SOUZA, Léa Cristina Lucas de; ALMEIDA, Manuela Guedesde; BRAGANÇA, Luís. Bê-a-bá <strong>da</strong> acústica arquitetônica: ouvin<strong>do</strong> a arquitetura. 1. ed. Bauru, SP: L. C. L. de Souza,2003; YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Pini: SindusCon-SP, 1999.CONTABILIDADE: Princípios Fun<strong>da</strong>mentais de Contabili<strong>da</strong>de. Informação Contábil: Características. EscrituraçãoContábil: Formali<strong>da</strong>des. Demonstrações Contábeis: Conceito, Conteú<strong>do</strong>, Estrutura e Nomenclatura. Prerrogativas <strong>do</strong>sProfissionais Contábeis. Ciclo de Gestão na Fazen<strong>da</strong> Pública. Receitas Públicas e Despesas Públicas. Adiantamentos.Estrutura <strong>da</strong> Administração Pública: Administração Pública Direta e Indireta. Os princípios <strong>da</strong> Administração Pública.Planejamento Governamental: Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Orçamento Anual e Programação Financeira.Inventário. Características <strong>do</strong> Orçamento Público, Princípios, Ciclo Orçamentário e Técnicas de ElaboraçãoOrçamentária. Patrimônio na Administração Pública. Contabili<strong>da</strong>de Pública: Sistemas Contábeis: Orçamentário;Financeiro; Patrimonial e de Compensação. Exercício Financeiro e Regimes Contábeis: Caixa, Competência e Misto.Escrituração na Administração Pública e Registro de Operações Típicas. Resulta<strong>do</strong>s Gerais <strong>do</strong> Exercício, Balanços eLevantamento de Contas. Análise de Balanços Públicos. Responsabili<strong>da</strong>de na Gestão Fiscal. Controles: Externo eInterno. Controla<strong>do</strong>ria Governamental. Restos a Pagar e Dívi<strong>da</strong> Ativa. Créditos Adicionais. Limites, Exigências Legaise Recursos Vincula<strong>do</strong>s.BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabili<strong>da</strong>de Pública na Gestão Municipal. São Paulo: Atlas; BOTELHO,Milton Mendes. Manual de Controle Interno: Teoria e Prática. Curitiba: Juruá; KOHAMA, H. Contabili<strong>da</strong>de Pública.Teoria e Prática, São Paulo: Atlas; KOHAMA, H. Balanços Públicos. Teoria e Prática. São Paulo: Atlas; MOTA,Francisco Glauber Lima. Curso Básico de Contabili<strong>da</strong>de Pública. Brasília: Coleção Gestão Pública; PEIXE, BlênioCésar Severo. Finanças Públicas: Controla<strong>do</strong>ria Governamental. Curitiba: Juruá; REIS, Heral<strong>do</strong> <strong>da</strong> Costa. O que osGestores Municipais Devem Saber – Planejamento e Controle Governamentais. Rio de Janeiro: IBAM; SILVA, LinoMartins <strong>da</strong>. Contabili<strong>da</strong>de Governamental: um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas; SLOMSKI, Valmor. Manualde Contabili<strong>da</strong>de Pública: um enfoque na contabili<strong>da</strong>de municipal de acor<strong>do</strong> com a lei de responsabili<strong>da</strong>de fiscal. SãoPaulo: Atlas; Constituição Federal de 1988: artigos 37 ao 41, artigos 70 ao 75, artigos 156 ao 162 e artigos 165 ao 169;Lei Federal nº. 4.320 de 17/03/1964 e suas atualizações; Lei Complementar Federal nº. 101 de 04/05/2000 e suasatualizações; Lei Federal nº. 10.028 de 19/10/2000 e suas atualizações.DELIMITAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: CARTOGRAFIA: Cartografia Básica: A Terra, seus movimentos,sua forma e dimensões; Mapa, Cartas e Plantas; Sistemas de Coordena<strong>da</strong>s; Projeções Cartográficas; A Projeção Cônicaconforme de Lambert; A Projeção Policônica: a rede UTM (Universal Transversa de Mercator). Topografia: Tipos delevantamentos topográficos; Estações topográficas totais; Uso de distânciômetros eletrônicos; Características básicas<strong>da</strong>s redes geodésicas; Triangulação Geodésica e Topográfica. Elementos de Geodésia: A Forma <strong>da</strong> Terra; Geodésiaelementar e as operações geodésicas; Transformações de escalas, sistemas de coordena<strong>da</strong>s e mu<strong>da</strong>nças de <strong>da</strong>tum. GPS:Sistema de Posicionamento Global: Aspectos Básicos <strong>do</strong> Sistema de Posicionamento Global (GPS); Características <strong>do</strong>ssinais GPS; Controle de quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s observações; Georreferenciamento de <strong>da</strong><strong>do</strong>s cartográficos; Construção de rotas,medição de áreas e transferência de pontos de referenciamento geodésico; Uso de softwares geodésicos e topográficos.
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