Nota Técnica 2012/004 - Secretaria de Estado da Tributação
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<strong>Nota</strong> Fiscal eletrônica <strong>Nota</strong> <strong>Técnica</strong> <strong>2012</strong>.<strong>004</strong>01:00, -02:00 e -03:00. Ex.: 2010-08-19T13:00:15-03:00.ER07b chNFe E ER01 N 1-1 44 Chave <strong>de</strong> Acesso <strong>da</strong> NF-e consulta<strong>da</strong>09.2 Vali<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s Regras <strong>de</strong> Negócio <strong>da</strong> Consulta Situação (item 4.5.7.2 do Manual)# Regra <strong>de</strong> Vali<strong>da</strong>ção Aplic. Msg EfeitoJ02f Chave <strong>de</strong> Acesso inváli<strong>da</strong> (mo<strong>de</strong>lo diferente <strong>de</strong> 55 e 65) Obrig. 618 Rej.10. Consulta Status Serviço (item 4.6 do Manual)10.1 Sobre o Web Service <strong>de</strong> Consulta Status ServiçoExiste a previsão futura <strong>de</strong> eliminar este Web Service para o Serviço <strong>de</strong> Autorização <strong>da</strong> NF-e, discussão esta ain<strong>da</strong> não inicia<strong>da</strong> com as empresas.Os argumentos que levam a esta necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> discussão são: I<strong>de</strong>ntificado mau uso do Web Service por muitas empresas (loop <strong>de</strong> requisições), representando atualmente 46% <strong>da</strong>s requisições e 24,4% <strong>de</strong>todo o tráfego <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos no canal <strong>da</strong> Internet <strong>da</strong> SEFAZ para o Serviço <strong>de</strong> Autorização; I<strong>de</strong>ntificado que algumas empresas estruturaram a sua aplicação <strong>de</strong> forma a prescindir <strong>de</strong>sta consulta, com vantagens operacionais e <strong>de</strong> controlepara a própria empresa; I<strong>de</strong>ntificado que a resposta <strong>de</strong>ste Web Service não <strong>de</strong>termina a entra<strong>da</strong> ou não em contingência, on<strong>de</strong>:o a resposta do Web Service po<strong>de</strong> ser normal, mas a empresa não consegue autorizar a NF-e;o a resposta do Web Service po<strong>de</strong> indicar problema (timeout, por exemplo), mas a empresa consegue autorizar NF-e normalmente.No caso <strong>da</strong> NFC-e, a orientação atual é para as empresas estruturarem a sua aplicação para, em um tempo <strong>de</strong>terminado, prescindir do uso <strong>de</strong>ste WebService.10.2 Mensagem <strong>de</strong> Resposta (item 4.6.2 do Manual, leiaute: retConsStatServ)Altera<strong>da</strong> a mensagem <strong>de</strong> resposta, passando a Data e Hora do processamento pela SEFAZ para o formato UTC.# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descrição/ObservaçãoFR08 dhRecbto E FR01 D 1-1 Preenchido com a <strong>da</strong>ta e hora do processamento.Pág. 38 / 44