Aviso de Abertura - QREN

. Centros de I&DT (subalínea ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamentodo SI I&DT).Ao abrigo do presente Aviso cada promotor apenas poderá apresentar uma candidatura, nãopodendo incluir esta mais do que um Núcleo ou Centro de I&DT.De acordo com o disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 10.º do Regulamento Geral FEDER eFundo de Coesão, não poderão ser objecto de candidatura no âmbito do presente Aviso osprojectos de investimento apresentados no anterior concurso do SI I&DT, e em relação aosquais esteja ainda a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido definanciamento tenha sido favorável.As candidaturas com investimentos localizados na Região NUT II de Lisboa ou Algarve nãodeverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.Para os promotores PME, para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas deverãoregistar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro.3. Âmbito TerritorialTodas as regiões NUTS II do Continente.4. Prazos para a Apresentação de CandidaturasEntre o dia 17 de Março de 2008 e o dia 15 de Maio de 2008 (24 horas).5. Metodologia de Apuramento do Mérito do ProjectoA metodologia de cálculo para selecção e hierarquização dos projectos é baseada noindicador de Mérito do Projecto (MP), determinada através das seguintes fórmulas, consoantea modalidade de projecto em causa:Núcleos de I&DTMP = 0,35A + 0,30B + 0,15C + 0,20Dem que:A = 0,60A 1 + 0,40A 2B = 0,35BB1 + 0,30B2B+ 0,35BB3pág. 2 de 6