SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

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Processo TCMRJ 40//0161/2012Data: 04/01/12 FlsRubricaSGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo4.3.1 – Inicialmente questiona-se a utilização do fator de empolamento de 1,4, poisos aterros são medidos por volume compactado. Solicita-se revisão do método demedição.4.3.2 – De acordo com o catálogo de serviços SCO-RIO os serviços de aterro oucompactação de aterro são os relacionados abaixo:ServiçoDescriçãoUnd. DeMedidaCustoR$Aterro com material de 1 a categoria, compactado manualmente emMT 15.05.0050 (/) camadas de 20cm, incluindo 2 tiros de pa, inclusive espalhamento M3 36,99e rega, exclusive material e transporte.MT 15.05.0100 (/) Compactação de aterro em camadas de 15cm, com ibr. M3 23,01MT 15.05.0150 (/) Compactação de aterro em camadas de 20cm, com ibr. M3 20,55Compactação de material de 1 a categoria, inclusive descarga deCaminhão Basculante, movimentação a 1 tiro de pa, espalhamentoMT 15.05.0200 (/)e compactação manual em camadas de 30cm de materialM3 21,33apiloado, exclusive material.Aterro com material de 1 a categoria, espalhado commotoniveladora, em camadas de 20cm de material adensado,MT 15.10.0050 (/) regado por Caminhão Tanque e compactado a 95% com Rolo Pe M3 0,64de Carneiro, auto propelido, intervindo 2 serventes, exclusive ofornecimento do material.Aterro com material de 1 a categoria, espalhado com retroescavadeira,em camadas de 20cm, utilizando roloMT 15.10.0075 (/)compactado, com intervenção de 2 serventes, inclusive rega,M3 1,81exclusive fornecimento do material.Aterro de vala com trator carregadeira e retro-escavadeira, commaterial de boa qualidade, em camadas de 20cm, utilizando VibroMT 15.10.0100 (/)Compactador Portátil e operador, com intervenção de 2 serventes,exclusive o fornecimento do material.M3 2,14A partir da observação do relatório fotográfico (anexo 09, fl. 10) e também damedição de equipamento Rolo Compactador (item 69) é possível identificar que osserviços de aterro foram realizados mecanicamente e não manualmente comoregistrado em medição.Desta forma acredita-se que o correto seria, ao menos, a substituição dosserviços MT15.05.0100 (Item 09) e EQ20.05.0600 (Item 69) pelo serviçoMT15.10.0075, pois sua descrição e composição correspondem perfeitamente aosmétodos executivos empregados, com a vantagem de custo menor, conformereprodução abaixo, além da redução do número de horas no serviçoEQ20.05.0700 (item 70), possivelmente restritas à compactação da área das lajesde transição, conforme registrado em 09/02/12, no diário de obras.
Processo TCMRJ 40//0161/2012Data: 04/01/12 FlsRubricaSGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle ExternoItem deMês/Ano deMT 15.10.0075 (/)02/2011ServiçoReferênciaAterro com material de 1 a categoria, espalhado com retro-escavadeira, emDescrição camadas de 20cm, utilizando rolo compactador, com intervenção de 2 serventes,inclusive rega, exclusive fornecimento do material.Und. DeCusto 1,81m3MedidaData daCriaçãoItemElementar10/2004Antigo Item ReutilizadoData daExclusãoDescrição___/______CustoUnd. DeMedida Quantidade UnitárioR$CustoParcialR$MOD002450 805700 Servente h 0,04900000 7,98 0,39EVE000050 9000503% incidente sobre ib deobra direta com EncargosSociais para cobrir% 1,00000000 0,39 0,01despesas de EPI eferramentasREQ006250 623850 EQ 15.05.0500(A) Retro-Escavadeira-CP h 0,01980000 62,22 1,23REQ006300 623900 EQ 15.05.0506(/) Retro-Escavadeira-CI h 0,00460000 23,52 0,11Rolo compactador tandenREQ006550 624756 EQ 20.05.0450(B) ibratório de 4t – CPh 0,00280000 23,30 0,07Rolo compactador tandenREQ006600 624759 EQ 20.05.0456(A) ibratório de 4t – CIh 0,00006000 15,66 0,00Diante das evidências, solicita-se esclarecimento da fiscalização ou a revisãodo método de medição.4.3.3 – A partir dos registros no diário de obra, acerca da compactação, reaterroou recebimento de material para aterro nos dias: 09/02/12 (compactação mecânicanas áreas da laje de transição), 28/02/12, 29/02/12, 01/03/12 (três diasconsecutivos com recebimento de brita corrida), 02/03/12 (“Início do espalhamentoda bica corrida nos dois lados da ponte”) e 03/03/12 (“Conclusão do espalhamentoda bica corrida com auxílio de retro-escavadeira e uma Moto niveladora.Compactação com rolo compressor de 10 T.”), solicita-se:a.) A comprovação da aquisição do saibro por documento fiscal, hajavista não haver registro do recebimento de saibro no diário de obras,apesar de constar o faturamento de 336,0 t. na 6ª medição.b.) A comprovação da quantidade adquirida de base de brita corrida, pormeio de documento fiscal.
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