SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Processo TCMRJ 40//0161/2012Data: 04/01/12 FlsRubricaSGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle ExternoSITUAÇÃO: Contrato nº 65/11 (processo TCMRJ 40/3041/11) - conhecido earquivado em sessão de 28/09/11 pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro JAIR LINSNETTO.1) Retrospectiva de visitas anterioresA revisão do processo revela que houve resposta aos questionamentos diligenciadosno 2º Relatório de Visita Técnica, no entanto, não houve, até o presente, a satisfação dosquestionamentos do 1º Relatório. Não obstante a afirmação da jurisdicionada de tê-losrespondido, a resposta não consta dos autos e não se tem ciência ou comprovação deseu envio a esta Corte.a) Pontos de diligência atendidos(2ª visita técnica)Impropriedades apontadas pela 2ª IGEO item 74 - IP 60.05.0100 mediu 925 horas.Entretanto, o período da 4ª medição abrange17 dias úteis. Assim, considerando uma cargahorária diária de 8 horas, teremos que aquantidade máxima possível de ser medidaseria aproximadamente igual a 17x8 = 136horas.O item 40 - Aluguel de escoramento tubularem obras de arte, com tubos metalicos, tipoMannesmmann ou similar, na densidade 5mde tubo equipado por m3 de escoramento,pago pelo volume deste e pelo temponecessario, desde a entrega do material naobra, na ocasiao apropriada ate sua carga,para devolucao, logo que desnecessariaResposta da SMOInformou que os serviços de remanejamento dospostes (cabos de alta tensão, cabos de baixatensão, cabos de telefonia e cabos de TV)estavam sendo realizados paralelamente ao longodos 4 meses da execução da obra, tendo osserviços de remanejamento sido concluídos naocasião da 4ª medição o quantitativo referente à4ª medição engloba todos os serviços realizadosaté a data da referida medição, totalizando o valortotal do item.Esclareceu que este item não se refere aosescoramentos da laje e vigas metálicas e simutilizado para construção de passarela provisória,conforme o item 11 da memória de cálculo ET20.10.0050, bem como, para escoramento parcialdos blocos de coroamento das estacas. Emdecorrência de fortes chuvas a passarelaprovisória foi levada pela correnteza e substituídapela de madeiraOs itens, 95, 96 , 97 e 98 apresentam erro naquantidade medida, uma vez que a 4ª mediçãoengloba período inferior a 1 mês. Portanto,recomenda-se que a jurisdicionada corrija osvalores medidos de maneira proporcional, ouseja, 24 dias, ao invés dos 30 dias medidos.Esclareceu que os referidos itens foram medidosem um período de 24 dias, porém a data deprocessamento da medição foi 19 de dezembro de2011, há mais de um mês em que a obraencontrava-se suspensa. Período em que a firmacontinuou trabalhando por conta e risco, mantendona obra estes profissionais, a fim de não atrasar ocronograma físico. E conclui a jurisdicionadaesclarecendo que este prazo restante de 6 diasserá feito uma medição zero quando do reiníciodos serviços