Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária,

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Tribunal de Contas do Município do Rio de JaneiroCoordenadoria de Auditoria e DesenvolvimentoRelatório de Acompanhamento da ExecuçãoOrçamentária, Financeira e Patrimonialdo Município do Rio de JaneiroExercício de 2000Relatório de Acompanhamento da Exec. Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Município do Rio de Janeiro 1
Tribunal de Contas do Município do Rio de JaneiroCoordenadoria de Auditoria e DesenvolvimentoSUMÀRIOAPRESENTAÇÃO......................................................................................................................................................3ACOMPANHAMENTO.............................................................................................................................................3LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .........................................................................................................................3NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.............................................................................................................................41 COMPORTAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA .................................................................................41.1 DESPESA COM PESSOAL .................................................................................................................................61.2 DESPESA COM A FUNÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA .........................................................................................61.3 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO..........................................................................................71.4 EDUCAÇÃO ESPECIAL.....................................................................................................................................91.5 INCENTIVO A CULTURA..................................................................................................................................91.6 DESPESA COM A FUNÇÃO SAÚDE E SANEAMENTO .........................................................................................91.7 APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE............................................................................101.8 ROYALTIES DO PETRÓLEO............................................................................................................................121.8.1 Legislação aplicável............................................................................................................................121.8.2 Recursos Obtidos.................................................................................................................................121.8.3 Aplicações dos Recursos .....................................................................................................................131.9 DESPESAS POR ÁREA DE PLANEJAMENTO – AP............................................................................................161.10 SERVIÇO DA DÍVIDA MUNICIPAL..................................................................................................................161.11 APLICAÇÕES FINANCEIRAS ..........................................................................................................................161.12 FUNDOS ESPECIAIS.......................................................................................................................................171.12.1 Receitas e Despesas Orçamentárias e Extra-Orçamentárias..............................................................171.12.2 Resumo dos Fundos.............................................................................................................................172 PROJETOS COM DOTAÇÃO SUPERIOR A R$1.000.000,00 CUJA EXECUÇÃO ATINGIUPERCENTUAL INFERIOR A 75%........................................................................................................................183 ÍNDICES DE AVALIAÇÃO DE ASPECTOS DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO...............................19NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL....................................................................................274 AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.....................................................................................................................275 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS .......................................................27ANEXO I - DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO RELATÓRIO DO ACOMPANHAMENTO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...........................................................................................................................29ANEXO II - DEMONSTRATIVOS REFERENTES À DÍVIDA MUNICIPAL..................................................62ANEXO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR PROJETOS E ATIVIDADES..................................70Relatório de Acompanhamento da Exec. Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Município do Rio de Janeiro 2
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