Edicao 106 p036 com a CAPA.p65 - Fenacon

M U N D O C O N T Á B I LO arcaico modelocontábil da Lei dasSociedades por AçõesANTÔNIO LOPES DE SÁ (*)IMPORTAMOS OARCAICO E CRITICADOQuando na Lei das Sociedadespor Ações, em 1976,introduziu-se um modelocontábil, foi ele copiadode um dos Estados Unidos, terraem que o critério já era acusadode defeituoso e incompetente,para evidenciar com clareza a situaçãodas empresas.Graves acusações pesavam naquelaépoca sobre o referido paradigma,contidas em uma publicaçãofeita pela imprensa oficial estadunidense,em relatório do senadorLee Metcalf (que presidiu aComissão Parlamentar de Inquéritocontra os escândalos diversos nomercado de capitais).Foi um ilustre professor da Universidadede Nova York, AbrahanBriloff, que liderou o movimento deacusação às falhas do sistema contábilque nós, no Brasil, importamospara a nossa legislação.Se na ocasião o modelo já eravetusto, arcaico, inconveniente, quese dizer agora depois das grandestransformações sofridas da décadade 70 para cá?Tantos são os defeitos do velhomodelo que a importação sónos trouxe o retrógrado, em vezde seguirmos o que já no Brasil,desde 1952, no Congresso Brasileirode Porto Alegre, sob a direçãode uma comissão técnica, presididapor Francisco D´Áuria, jáse recomendava.FONTES PARA AMODERNIZAÇÃOQue precisamos modernizar,em face do arcaico que está nas legislações,não há dúvida alguma.A Lei das Sociedades por Ações,além de seus defeitos de base, emnenhum de seus artigos exige a sinceridadedos balanços, coisa que onovo Código Civil brasileiro destacae obriga pelo artigo 1.188.Muito há, pois, que modernizaro que existe, especialmenteno sentido de atualizar a questão,entregando-se a quem de direitoe competência deve conduzirtal reforma, que é o ConselhoFederal de Contabilidade eas Academias e Federações Contábeis,por meio de uma comissãode doutos, sem compromissocom interesses de grupos.Possuímos recursos suficientespara atualizar as leis, pois, o queestá vetusto não é o poder de conhecimentode nossos colegas,mas, sim, a legislação que já nasceuencanecida.NORMATIZAÇÕES ESUAS RELATIVIDADESEu ainda considero relativo ovalor das normatizações contábeis.Basta dizer que em uma das reuniõesem que se buscou “harmonizar”para padronizar, não se foialém de consagrar alternativas antagônicas,como as foram as dadistribuição de dividendos aprovadaem assembléia de sócios e queos estadunidenses ainda colocamno patrimônio líquido e os europeusnas exigibilidades (eles aprovaramos dois sistemas, como seisto fosse normal).Foram essas “alternativas exa-14Fenacon em Serviços Ed.106 Dez/Jan 2005