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SUMÁRIOAno XIV - Ed. 139 - Maio/Junho 2010Contabilidade • Assessoramento• Perícias • Informações • PesquisasOPINIÃOValter PieraccianiOrganizadas peloconhecimento6CRESCIMENTOLei GeralCongresso Nacional recebepropostas e se prepara para discutiralterações à legislação20Pesquisa aponta perspectivaotimista para o setor de serviçosno ano de 201018EntrevistaRicardo CaldasARTIGOPaulo de TarsoJogo do contentee ambiente corporativo26Cientista político analisa o panoramaatual da política no Brasil e fazprevisão para os próximos anosEspecial12AC FENACONEspecialista destaca principaisdúvidas sobre Sistema Públicode Escrituração Digital28Pronta para enfrentar novosdesafios, nova diretoria daFenacon se renova8SEÇÕESCarga TributáriaEstudo revela que brasileiro trabalhaem média cinco meses por anosomente para pagar impostos16Cartas 5Fenacon 30Regionais 32Etiqueta Empresarial 404Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

CARTASNova Diretoria IValdir Pietrobon,Parabéns a você e a toda sua Diretoria pela excelentegestão no primeiro mandato.Desejo igual sucesso no segundo.José Jacir de QueirósContadorNova Diretoria IIPrezado Presidente,Congratulo-me com Vossa Senhoria pela reeleiçãopara mais um período à frente da Fenacon.Francisco Alves BezerraCoordenador de Políticas Públicas – SebraeRevista FenaconParabenizo a Revista Fenacon e o presidenteValdir Pietrobon, pela escolha do conteúdo relevantedas matérias, com destaque para umadelas, a da edição 138, Auditoria nas empresasde contabilidade.Arnaldo CarvalhoContadorEmpreendedor individualGostaria de parabenizar a Fenacon pela iniciativaem defesa dos interesses coletivos visando adesburocratizar as relações governamentais. Quantoà diminuição do ritmo de formalizações de empreendedoresindividuais, creio que mereça um trabalhovoltado aos gestores municipais, para o aumentodas formalizações.Rudimar Back DefreynDominium & RodocontAtuaçãoValdir Pietrobon,Tenho recebido e lido diariamente as notícias, peloPress Clipping Fenacon, com ampla cobertura dosmaiores veículos de comunicações do País. Mas algome chamou a atenção, quando V. S a . esteve presente,no dia 14/5, com o pessoal da RFB, para reivindicaràquele órgão as melhorias em seus programasPGD, a fim de facilitar os trabalhos dos escritóriosde Contabilidade. Gostei muito, pois alguém temde dar o primeiro “pontapé”. Tenho um pequenoescritório de Contabilidade, gosto de atender meusclientes, sempre em primeira mão, deixando-os satisfeitoscom nosso trabalho. Mas nem sempre issoacontece, não por culpa nossa, mas por burocraciade alguns órgãos públicos.Jerônimo D. MartinsContador – Rio Grande do SulEste espaço está reservado para publicação de cartas dos leitores, que poderão ser enviadas para oendereço da Fenacon em Brasília, ou pelo e-mail comunica@fenacon.org.br.Comentários, sugestões de pauta e críticas serão bem-vindos, mas a redação se reserva o direito de resumiras correspondências, para efeito de adequação ao espaço, mantendo, porém, a fidelidade ao texto.Escrevam para a Revista Fenacon em Serviços e transmitam sua opinião.Ano XIV - Ed. 139 - Maio/JunhoEXPEDIENTEA Revista Fenacon em Serviços é uma publicação bimestral da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e dasEmpresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).Conselho Editorial: Diretoria-Executiva Jornalista Responsável: Vanessa Resende - DF2966/03DRT Equipe de jornalismo: NatashaEchavarría e Sabrina Pizzinato Revisão: Joíra Furquim Anúncios: Pedro A. de Jesus - Tel.: (11) 9137-7639/3875-0308 -pedrojesus@fenacon.org.br Projeto Gráfico, Capa, Diagramação e Arte: Edimar T. Sousa (61) 8491-5960 Impressão e Acabamento:Prol Editora Gráfica Tiragem: 42 mil exemplares. A Revista Fenacon em Serviços não se responsabiliza pelos conceitos emitidosnas matérias ou artigos assinados. Os anúncios veiculados são de inteira responsabilidade dos anunciantes.Setor Bancário Norte, quadra 2, bloco F, lote 12, salas 904 a 912 - Edifício Via Capital - CEP 70040-020 - Brasília-DF - Telefax:(61) 3429-8400 Home page: www.fenacon.org.br - E-mail: fenacon@fenacon.org.brFenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 5

OPINIÃOOrganizadas peloconhecimentoValter PieraccianiOoceanógrafo e ecologistaJean-Michel Cousteau navegoupor todo o Rio Amazonas atésua foz para entender melhor omar. É belíssimo seu relato sobre aforte conexão que existe entre asespécies e como tudo isso formaum sistema único e integrado. Essarelação natural pode servir de metáforaa movimentos que tiveraminício nas empresas e impactaramtoda a sociedade, como os saltosno nível dos serviço prestados aoconsumidor e na qualidade dosprodutos que aconteceram sob onosso nariz nos últimos 20 anos.Pessoas foram treinadas e sistemasde gestão que assegurassem padrõesforam implantados. Uma verdadeirarevolução ocorreu nas organizações.Nós, membros da sociedade,fomos beneficiados e —por que não dizer? — mudamos porcausa dessas iniciativas.Essas transformações que seiniciaram nas empresas, e em consequênciaimpactam toda a sociedade, têm marcado a históriadesde a Revolução Industrial. Os mais atentos e próximosdesses movimentos no interior das empresaspercebem claramente a forte correlação que existeentre os avanços no mundo corporativo e na sociedadecivil. Mais que isso. Muitas vezes conseguemantevê-los.Muito precisa ser melhorado, mas soaria falsonão reconhecer os avanços dos últimos anos. O“Sem dúvidaestamoscaminhando rumoa uma grandemudança, devidoa essa revoluçãodo conhecimento”Foto: Divulgaçãosurgimento de um gerenciamentoempresarial que leva em consideraçãoo meio ambiente e os problemassociais é um exemplo detransformações com direto e benéficoimpacto na sociedade.Agora a revolução que vivemosé a da inovação. Já presentenas empresas vencedoras,ela contaminará positivamente,em pouco tempo, toda a nossarealidade.A maior dessas mudançasde que falo talvez seja a proliferaçãode arranjos estruturaisvoltados à inovação, como osparques tecnológicos e astecnópolis, novas configuraçõeslocais que podem transformarprofundamente nossa sociedadee a forma como vivemos. Apesarde a inovação ser o objetivocentral desses ambientes, seusresultados chegam a múltiplasdimensões, como desenvolvimentourbano, geração de riquezas e melhoriada qualidade de vida. Um exemplo desse tipode arranjo é Kista Science City, localizada nosarredores de Estocolmo, na Suécia. Trata-se deum polo, voltado principalmente paratecnologia da informação e comunicação, quereúne mais de 500 companhias desse segmentoeconômico.O Brasil segue esse movimento internacionalcom aproximadamente 30 parques tecnológicos e6Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

OPINIÃOsimilares já em operação. As configurações são asmais variadas. Eles podem ser fechados em formade verdadeiros condomínios acadêmicos empresariais,nos quais se escolhem os participantes pelavocação ou orientação tecnológica, ou abertos,como é bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro,que se articula para se reinventar em torno do temada inovação.Em casos como o último, empresas, universidades,instituições culturais, entidades de classee demais partes interessadas, promovem, pormeio de um sistema de planejamento egovernança, o desenvolvimento na região, comimpactos e geração de riqueza para toda a redede fornecedores de serviços, varejo e estruturaimobiliária local. Muitas vezes esses atoresinteragem e se conectam a políticas públicas e aosplanos de investimento, deixando que o planejamentourbano não seja apenas papel do Estado.Assim também passam a ganhar mais eficiênciadas práticas de gestão das empresas, sobretudopelo comprometimento com as soluções promovidaspela gestão integrada e em consenso.É por iniciativas como essas que acredito quemuitos de nossos sonhos de projetos integrados eintegrais são viáveis. Por que não imaginar novastecnologias, como transporte por teleféricos que noslevem de nossos domicílios até o trabalho? Quemsabe “muros” se dissolvam e vivamos e trabalhemosem estruturas totalmente em rede,diferentesdos organogramas aos quais estamos habituados.Talvez isso seja esperar demais. Mas sem dúvidaestamos caminhando rumo a uma grande mudança,devido a essa revolução do conhecimento. Oprincipal resultado pode ser uma sociedade maiscoesa e solidária.Valter Pieracciani – Sócio-diretor da Pieracciani Desenvolvimento de Empresase autor do livro Usina de InovaçõesFenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 7

ESPECIALFenacon temnova diretoriaO empresário contábil Valdir Pietrobon foi reeleito para os próximostrês anos. Meta agora é dar continuidade ao trabalho de consolidaratuação da Entidade, além de implantar novos projetosPor Natasha EchavarríaPronta para enfrentar novos desafios e alcançar grandesvitórias, a nova diretoria da Fenacon foi eleita,no dia 13 de maio, por unanimidade pela AssembléiaGeral do Conselho de Representantes – ACR. Aeleição teve apenas uma chapa e a nova diretoria vaicomandar a entidade nos próximos três anos a partirde 1º de julho deste ano até 30 de junho de 2013.Josué Tobias, Valdir Pietrobone Cassius Regis Antunes CoelhoPara o cargo de presidente foi reeleito o empresáriocontábil Valdir Pietrobon; e para o cargode vice-presidente institucional, Irineu Thomé. Osvice-presidentes regionais são: Região Sudeste: GuilhermeBottrel Pereira Tostes; Região Sul: Luiz AntonioMartello; Região Nordeste: Edson Oliveira daSilva; Região Centro-Oeste: Antonino Ferreira Neves;Região Norte: Ronaldo Marcelo Hella.Foto: BuennoPara Pietrobon a reeleição é mais uma oportunidadepara implantar novos projetos com o propósito decolocar a Fenacon em posição de destaque. “Vamosdar continuidade ao trabalho, atuando no CongressoNacional, governo federal e demais entidades em buscade melhores condições de desenvolvimento para osetor empresarial de serviços brasileiro”.Durante a última gestão a Fenacon, devido a suaforça representativa, conseguiu desenvolver inúmerosprojetos importantes, entre eles a Certificação Digital,Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a inclusão noAnexo III, Empreendedor Individual, Redesim e Sped.Sempre com o intuito de atender seus representadosmelhorando o dia a dia do empresário brasileiro.De acordo com o presidente, essas e outrasrealizações tornam a Fenacon cada vez mais fortena representação do setor de serviços, consolidandoo nome da Federação por meio da transparência,da ética e de muito trabalho.“Ao ser reeleito para o cargo de presidentedesta entidade, sinto-me seguro de que estamos trilhandoo caminho certo. Quero agradecer a todosque contribuíram para alcançarmos esses resultados.E que, em 2010, possamos continuar unindo esforçosem prol de ações que contribuam para o crescimentode todo o Sistema Fenacon e, principalmente,para o fortalecimento do setor empresarial deserviços do Brasil”, acrescentou.A diretoria é composta, além do presidente, dovice-presidente institucional e dos cinco vice-presidentesregionais, pelos diretores administrativo, financeiro,eventos, tecnologia e negócios, assuntoslegislativos e do trabalho e de relações institucionais,8Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

ESPECIALalem dos suplentes, conselho fiscal e representantesna Confederação Nacional do Comércio (CNC).Dos diretores da última gestão ficam as mensagensde boa sorte aos que vão sucedê-los e, para aquelesque vão continuar, permanece a responsabilidadede dar prosseguimento ao trabalho iniciado.Gutenberg Anchieta – Diretor AdministrativoAo final dessa gestão tenho a sensação de devercumprido. É claro que gostaríamos de fazer muitomais, mas não dá para realizar tudo que sonhamosem um período breve. Penso que a melhor formade dirigir uma entidade é trabalhar em equipe. Poressa razão, agradeço a todos do Sistema Fenacon,estendendo meus agradecimentos a todos os funcionáriose colaboradores da Fenacon os quais continuarãoa dar suporte nesta nova empreitada. Desejopara a nova diretoria pleno sucesso e que Deusnos abençoes a todos.Paulo Bento – Diretor FinanceiroA Federação, nesses últimos três anos, cresceu deforma acelerada. E o segredo para tamanho crescimentoda Fenacon foi muito trabalho, aliado ao zelo aopatrimônio da Entidade. Tanto trabalho exigiu aumentodo corpo de funcionários e consequentemente ampliaçãoda infraestrutura da Fenacon para atender à demandagerada pelos grandes projetos desenvolvidos. Na áreafinanceira trabalhamos, ainda, para proporcionar condiçõesao desenvolvimento de projetos capazes de darvisibilidade ao Sistema. Ressalto, ainda, a união de todaa diretoria, bem como dos presidentes dos sindicatosque compõem o Sistema Fenacon. Não tenho dúvidade que essa união de esforços foi fundamental para odesenvolvimento dessa jornada de sucesso.Aparecida Terezinha Falcão – Diretora de EventosA gestão 2007-2010 esteve repleta de eventos.A Conescap, nossa maior convenção, tem tido umpapel importante para o desenvolvimento dos segmentosrepresentados. A diretoria ciente desse papel,trabalhou ativamente na promoção da 12ª e da13ª Conescap, que contou com a presença de quase2.000 empresários. Essas duas convenções, realizadasem regiões tão distintas, em Foz do Iguaçu eGoiânia, com certeza ficarão na história da entidade.Sinto-me feliz em estar à frente desta diretoria e continuareia trabalhar para que os eventos realizadospela Fenacon sejam cada vez melhores. Não possodeixar de parabenizar o presidente Valdir Pietrobon,que abdicou de sua vida familiar e empresarial ecolocou praticamente a Fenacon como sua prioridadeabsoluta.Carlos Roberto Victorino – Dir. de Tec. e NegóciosCom muito trabalho conseguimos tornar a ACFenacon uma realidade. Hoje a Certificação Digitaljá não faz mais parte do futuro, mas sim da atualrealidade de empresas, órgãos e sociedade. Comcrescimento em grande escala e pontos de atendimentoespalhados em todo o Brasil, a AutoridadeCertificadora vem fazendo um trabalho demassificação do uso do certificado digital. A ACFenacon está empenhada também em levar os benefíciosda Certificação Digital cada vez mais ao alcancedo cidadão brasileiro.Fabio Oliveira Filho – Dir. de Ass. Leg. e do TrabalhoA pasta de Assuntos Legislativo e do Trabalhoé de larga experiência, pois se fez presente em assuntosde realce e importância em diversos órgãos,como a Receita Federal do Brasil, os Ministérios daFazenda e do Trabalho. O relacionamento com oCongresso Nacional também rendeu bons frutos,como conhecimento legislativo, apoio político einúmeras conquistas de interesse da classe empresarialcontábil brasileira. Mas a maior conquista, semdúvida, foi o grande relacionamento de pessoas damais alta capacidade profissional e sensibilidade aamizades. Sucesso para todos.Urubatam Ribeiro – Dir. de Rel. InstitucionaisNo decorrer desta gestão os trabalhos desenvolvidosna Diretoria da Fenacon foram pautados pelaconsolidação institucional dos sindicados filiadoscujos processos de registro sindical e alterações,no Ministério do Trabalho e Emprego, se encontravampendentes de regularização e/ou aprovação.Acompanhamos a atuação da Fenacon e dosSindicatos, nos órgãos federais, estaduais e municipais,na defesa dos interesses das categorias representadas.Nossa expectativa é preparar o SistemaFenacon com vistas ao ingresso de novos sindicatosfiliados, fortalecendo a nossa atuação erepresentatividade nos diversos segmentos da sociedade.Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 9

ESPECIALRenato Toigo - Diretor Adjunto EducacionalNa última gestão despertamos ainda mais paraa importância do aperfeiçoamento profissional dosmicro e pequenos empreendedores de todo o País.Para levar maior qualificação e conhecimento, o SistemaFenacon promoveu inúmeros encontros, treinamentos,cursos e palestras.Destaco os encontros da Lei Geral, que são umaoportunidade da Fenacon de divulgar os benefíciose dificuldades que essa legislação enfrenta. Semdúvida a educação é primordial para prestarmos umserviço de qualidade que o mercado tanto exige.Maurício Melo – Diretor Adjunto de ComunicaçãoA área de comunicação mereceu atenção especialda diretoria nos últimos anos. No decorrerdesse período, não só foram aperfeiçoadas as ferramentasexistentes, como criados outros instrumentosde comunicação. Sem dúvida, um dos pontosmais trabalhados durante a última gestão foi aexteriorização da imagem da entidade. É bonito vera Fenacon crescer e ser cada vez mais conhecida etão atuante na atual conjuntura política e social doBrasil. Hoje podemos dizer que a Fenacon é conhecidanacionalmente.DIRETORES EFETIVOSCARGO NOME ESTADOPresidente Valdir Pietrobon PRVice-Presidente Institucional Irineu Thomé SPVice-Presidente Região Sudeste Guilherme Bottrel Pereira Tostes RJVice-Presidente Região Sul Luiz Antonio Martello SCVice-Presidente Região Nordeste Edson Oliveira da Silva RNVice-Presidente Região Centro-Oeste Antonino Ferreira Neves GOVice-Presidente Região Norte Ronaldo Marcelo Hella RODiretor Administrativo José Félix de Souza Júnior PEDiretor Financeiro Paulo Bento PRDiretora de Eventos Aparecida Terezinha Falcão SPDiretor de Tecnologia e Negócios Carlos Roberto Victorino SCDir. de Assuntos Legislativos e do Trabalho Ricardo Roberto Monello SPDir. Relações Institucionais Simone da Costa Fernandes DFDIRETORES SUPLENTESCARGO NOME ESTADO1º Diretor Suplente Antonio Timóteo da Silva Neto MT2º Diretor Suplente Carlos Alberto do Rego Correa PA3º Diretor Suplente Celestino Oscar Loro RS4º Diretor Suplente Dorywillians Botelho de Azevedo BA5º Diretor Suplente José Raulino Castelo Branco Filho PI6º Diretor Suplente José Cicinato Vieira Mello SE7º Diretor Suplente Pedro Ernesto Fabri SP8º Diretor Suplente Mario Elmir Berti PR9º Diretor Suplente Mauricio Melo SC10º Diretor Suplente Maria Heloisa de Mendonça Nunes MG11º Diretor Suplente Ruberlei Bulgarelli MS12º Diretor Suplente Adriano Rodrigues Farias CE13º Diretor Suplente Fabio Oliveira Filho SP10Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

ENTREVISTAFicha Limpa foi ummovimento únicoCientista político Ricardo Caldas avalia que sistema eleitoral precisa demudanças. Porém, afirma que a sociedade pode fazer a diferença pormeio de ações que dificultem a volta de maus políticosRicardo Wahrendorff Caldas começou a trajetóriaacadêmica no início da década de 1980 naUniversidade de Brasília (UnB), onde fez graduaçãoem Economia. É mestre em Ciência Política pela mesmainstituição e, na mesma área, fez pós-doutorado naUniversidade da Columbia (EUA) e na Universidadede São Paulo (USP). Atualmente é professor do Institutode Ciência Política (Ipol) da UnB, onde também écoordenador do Núcleo de Política Científica eTecnológica. Além disso é autor de 12 livros nas áreasde políticas públicas, globalização e cultura.Em entrevista à Revista Fenacon em Serviços,Caldas analisa o panorama político na atualidade,tais como regime de governo, processo eleitoral emovimentos sociais em prol do combate àcorrupção.Entre os quais destaca o Ficha Limpa: “Creioque foi um movimento sem precedentes, fantástico.Quando há a combinação da sociedade civil organizadacom a imprensa, é uma força muito poderosa,como foi o caso desse movimento”.Foto: BuennoRevista Fenacon em Serviços – Como o senhoravalia a forma de governo hoje no país?Ricardo Caldas – Eu acho que a forma de regimepresidencialista tem gerado inúmeras distorções,entre as quais um certo divórcio entre o que o presidentepensa e o que o Congresso gostaria de aprovar.Ambos têm um sistema populista, de quereragradar a população. Mas o presidente temde agir com responsabilidade, e o Congresso,nesse sentido, é menos responsável,menos rigoroso com as contas públicasdo que o Poder Executivo. Ele émais propenso a emendas, aumentaros gastos, enquantoo Executivotende a ter uma responsabilidademaior.12Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

CARGA TRIBUTÁRIAO imposto nossode cada diaAté maio deste ano, o brasileiro trabalhou somente para pagarimpostos. Estima-se que, até o fim de 2010, a arrecadação aos cofrespúblicos bata novo recorde, alcançando R$ 1,2 trilhãoPor Sabrina PizzinatoBrasileiros com renda mensal entre R$ 3 mil eR$10 mil tiveram de suar a camisa durante osprimeiros cinco meses do ano só para pagar os tributosexigidos pelos governos federal, estadual emunicipal. É o que revela o estudo do Instituto Brasileirode Planejamento Trib utário (IBPT).A pesquisa mostra, ainda, que o brasileiro trabalhahoje o dobro do que trabalhava na década de1970 para pagar impostos Em 2003, quando teveinício o levantamento, impostos e tributos afetavam36,98% do rendimento bruto, atualmente a porcentagemchega a 40,54%.O presidente do IBTP, João Olenike, revela que“a partir de agora o brasileiro começa a trabalhar emseu próprio benefício”. A maior parte desses impostosincide sobre o consumo. Dos 157 dias que o brasileirodessa faixa de renda trabalha para pagamento detaxas e impostos ao governo, 74 são referentes aos tributossobre aquisições, que representam 20,15% darenda bruta dessa população. Outros 13 dias são parapagamento de tributos sobre o patrimônio, quecorrespondem a 3,54% da renda e 70 dias de trabalhosão destinados a contribuições sobre a renda, que representam19,25% dos ganhos brutos. Segundo o IBPT,a previsão até o final do ano é que os cofres públicosarrecadem R$ 1,2 trilhão em impostos.Comparação – Em comparação com outros países,os brasileiros estão entre os que mais pagam impostosno mundo, ficando apenas atrás da Suécia e daFrança. Para o coordenador do IPBT, Gilberto Amaral,a arrecadação de 2010 volta a se igualar à de 2008, jáque em 2009 a marca foi atingida no dia 27 de maio.“Isso se deve ao ritmo maior de crescimento doPaís, que apresenta reflexos mais evidentes nos tributossobre a renda e o patrimônio”, afirma.Recorde – No dia 2 de junho, o “Impostômetro”registrou a impressionante cifra de R$ 500bilhões, pagos em impostos pelos contribuintes. Essamarca foi alcançada 22 dias antes do que em 2009.Inaugurado em 20 de abril de 2005, o “Impostômetro”foi desenvolvido pelo IBPT e é mantido emparceria com Associação Comercial de São Paulo(ACSP), para que o cidadão possa acompanhar o total16Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

CARGA TRIBUTÁRIAde impostos pagos pelos brasileiros de acordo comos estados e municípios.O Dia D – Com o objetivo de conscientizar apopulação da excessiva carga tributária no Brasil, nodia 25 de maio, foi realizado o “Dia de Liberdade deImpostos”. Capitais como São Paulo, Brasília, Porto Alegre,Belo Horizonte e Vitória, além de outras cidadesdo país, aderiram ao protesto, barateando o custo dagasolina, que chegou a ser vendida pela metade do preçoem postos credenciados. Idealizado pela primeira vezem 2003, em Porto Alegre, atulamente o movimentoconta com o apoio de diversas entidades e organismosnão-governamentais em diferentes cidades do Brasil. Odia escolhido para a “alforria” dos impostos simboliza adata em que o consumidor para de trabalhar para pagartaxas e contribuições aos cofres públicos.O dobroO brasileiro trabalha hoje o dobro do que trabalhavana década de 1970 para pagar impostos.Década de 1970 - 76 dias ou 2 meses e 16 diasDécada de 1980 - 77 dias ou 2 meses e 17 diasDécada de 1990 - 102 dias ou 3 meses e 12 diasComparação dos dias trabalhadoscom outros paísesEm comparação com outros países, o brasileiroé um dos que mais trabalha para pagar impostos.Enquanto nos Estados Unidos, os cidadãostrabalham 102 dias e, na Argentina, 97 dias, noBrasil são 148 dias. Acompanhe o quadro:SUÉCIA = 185 diasFRANÇA = 149 diasBRASIL = 148 diasESPANHA = 137 diasEUA = 102 diasARGENTINA = 97 diasCHILE = 92 diasMÉXICO = 91 diasImpostômetroO Impostômetro pode ser acompanhado porqualquer cidadão pela internet, na páginawww.impostrometro.com.br.Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 17

CRESCIMENTOTendências positivaspara o setor de serviçosEstudo revela que o setor de serviços apresenta cenário bastanteotimista para 2010. Segmento representa mais da metade da rendado PIB nacional, além de oferecer o maior número de empregosPor Natasha EchavarríaAimportância das atividades de serviços na sociedadepode ser demonstrada pela posição queocupa na economia, por meio da participação no ProdutoInterno Bruto ou na geração de empregos.O setor representa atualmente mais da metadeda renda nacional do Produto Interno Bruto (PIB),que é a soma de todas as riquezas produzidas nopaís. O setor da economia com o maior número devagas disponíveis é o de serviços.Foto: DivulgaçãoExistem no Brasil cerca de 17 milhões de trabalhadoresprestando algum tipo de serviço. Juntos,eles movimentam uma receita de R$ 600 bilhões aoano. Segundo o Cadastro Geral de Empregados eDesempregados (Caged), em abril deste ano foramgerados no Brasil 305.068 novos postos de trabalho,sendo 96.583 gerados pelo setor de serviços,83.059 pela Indústria e 40.725 pelo comércio .Outro fator que colabora para sua posição éque as atividades de serviços exercem papel importanteno desempenho de outros setores da economia.O setor de serviços pode ser sumarizado comodiferencial competitivo, como suporte às atividadesde manufatura e como geradores de lucro.PerspectivasA previsão é muito otimista para o setor de serviçoseste ano. Segundo a Central Brasileira do Setorde Serviços (Cebrasse), 56,7% dos empresáriosdo setor estimam alta entre 4% e 6% no faturamento.Apenas 3,3% dos empresários acreditam que ofaturamento ficará abaixo do registrado em 2009. Amesma porcentagem também afirma que ofaturamento deve manter nos mesmos níveis do anopassado.“A maioria dos entrevistados acredita em um crescimentode 4% a 6%, significando que o setor de serviçosestá mais otimista que a maior parte dos economistas”,avalia o presidente da Cebrasse, Paulo Lofreta.18Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

CRESCIMENTOEmpregosCom relação à geração de empregos, 83,4%dos entrevistados consideram que haverá crescimentoao ser comparado com 2009, e 66,7% apontamum percentual de crescimento de, no mínimo, 4%.Além desses, foram citados ainda a dificuldadede diferenciar os produtos para continuarcompetitivo, manter-se tecnologicamente atualizadoe atrair e reter profissionais com alta qualificação.EXPECTATIVAS CRESCIMENTO – GER. EMPREGOS %Crescimento de 1 a 3 16,7Crescimento de 4 a 6 36,7Crescimento de 7 a 9 16,7Crescimento de 10 ou mais 13,3Manter os mesmos níveis de 2009 10,0Abaixo de 2009 6,7TOTAL 100DESAFIOS DO SETOR %Manter custos competitivos 63,3Criar condições para uma administração ágil e eficiente 50,0Focar em segmentos específicos, com serviços especializados 50,0Diferenciar seus produtos para continuar competitivo 43,3Manter-se tecnologicamente atualizado 40,0Atrair e reter profissionais com alta qualificação 26,7A quantidade de citações é superior à quantidade deobservações devido às respostas múltiplas (6 no máximo).“É muito significativo termos quase 67% doempresariado projetando contratar em níveis de4% a 6% maiores, ou mais. Vemos a sazonalidadesempre crescendo na faixa de 3% a 4%, com oPIB acumulado em torno de 8%. Assim, já tendopassado o primeiro trimestre, verificamos o otimismomarcando o humor dos empresários”,acrescenta Lofreta.DificuldadesJá com relação a fatores externos que dificultamo desenvolvimento do setor, os entrevistadosdisseram que os fatores externos que mais dificultamo desenvolvimento do setor traz a alta cargatributária como a vilã, a concorrência desleal e emseguida a legislação trabalhista inflexível.EleiçõesAs eleições de outubro também foram objetodo estudo, que revelou que cerca de um terço dosprestadores de serviços no país têm contratos com osetor público, e isso justifica o fato de todos estarem,de alguma maneira, preocupados com a influênciados resultados das eleições no desempenhode seus negócios.A grande maioria – 96,7% – dos empresárioscreem na interferência do poder público em suasgestões: que é pouca ou média, para 63,4% dos entrevistados,e alta ou total para 33,3% deles. Mesmopreocupados com as eleições, mais de 93% dosprestadores de serviços estão confiantes no crescimentodo Brasil. Apenas 6,7% são pessimistas emrelação ao tema.Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 19

CAPAMudanças à vista20Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

CAPADesde sua criação, a Lei Geral trouxe grandes avanços para asmicroempresas no País. Agora, Congresso, estados, municípiose entidades discutem alterações na legislação ainda neste anoPor Vanessa ResendeHá mais de três anos as micro e pequenas empresasganharam uma série de benefícios comoredução da carga tributária e menor burocracia, entreoutros. Isso com a instituição da Lei Geral daMicro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº123, de 2006). Em 2008, a mesma legislação ganhounovas alterações, (a partir da Lei Complementarnº 128), que criou, entre outros, o EmpreendedorIndividual (EI). Passado esse tempo ainda persistemgrandes desafios como a implementação emtodos os municípios brasileiros, por exemplo.Pensando na melhoria dessa lei é que váriassugestões tem sido integradas à criação de um novotexto para a Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas,discutido no dia 8 de junho, na Câmara dosDeputados em Brasília. No encontro, promovidopela Frente Parlamentar Mista da Micro e PequenaEmpresa, deputados, senadores e representantes deentidades de várias partes do País discutiram as possíveisalterações à legislação. O objetivo é que todasas sugestões sejam compiladas em um únicoprojeto a ser votado ainda este ano.Para se ter ideia sobre a importância desse projetoúnico, basta analisar o número de proposiçõesque tramitam na Câmara dos Deputados sobre otema: 27 projetos, sendo que 16 sugerem a inclusãode novas atividades e outros cinco prevêemnovas faixas para definição de pequeno emicroempresário, entre outros.Foto: BuennoOutro ponto envolve a questão jurídica, umavez que o ICMS é tributo de natureza estadual e oCongresso precisa afinar um texto que evitequestionamentos jurídicos no Supremo TribunalFederal (STF). “Os estados contornaram a legislaçãoe estão prejudicando o Simples. Da forma comoestão praticando, a lei foi totalmente eliminada”,afirmou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).Propostas da Fenacon – Todas as micro e pequenasempresas brasileiras poderão aderir ao SimplesNacional em 2011, além da ampliação do limitede faturamento, estimulando a atividade empresarialnesse importante segmento da economia brasileira.Essas foram algumas propostas apresentadaspelo presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon.Ele defendeu o limite de faturamento para atéR$ 3,6 milhões, a inclusão de todas as atividades econômicas,independentemente da área de atuação, novasnormas para participação das MPEs em licitaçõesSemináriodiscutiualteraçõesà Lei GeralICMS – Um dos pontos mais criticados foi aquestão da antecipação do ICMS. A proposta é queela seja extinta. Os parlamentares, porém, admitiramque a negociação com os estados, feita no âmbitodo Conselho Nacional de Política Fazendária(Confaz), será difícil, pois eles costumam ter interessesdivergentes nessa questão.Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 21

CAPAEvolução da Lei Geraldesde a sua criaçãoEmpresas participantes2006 (antes da Lei Geral) 1,33 milhão2007 1,95 milhão2008 2,92 milhão2009 3,87 milhãoCompras governamentais *2006 - (antes da Lei Geral) R$ 2,4 bi2007 R$ 10,03 bi2008 R$ 8,49 bi2009 R$ 14,6 bi* A Lei Geral criou mecanismos para estimular a participaçãodos pequenos negócios em licitações públicas, o que resultouem um incremento das compras governamentais.Fonte: Sebrae Nacionalpúblicas, além da criação de um ministério específico.“Atualmente não temos ninguém que participedo dia a dia das microempresas, que saiba das dificuldadesque enfrentamos. É degrande necessidade a criação doMinistério das Micro e PequenasEmpresas”, disse.Sebrae Nacional, tem promovido uma série de encontrosestaduais para debater a legislação.Os seminários tiveram início em maio, emPernambuco, e já ocorreram nos estados do Rio deJaneiro, Acre, Amazonas, Santa Catarina, Sergipe,Maranhão, Paraná, Ceará, Rondônia, Amapá, Pará,Rio Grande do Norte, Goiás e Minas Gerais. A ideiaé que até agosto os demais estados da Federaçãotambém promovam encontros.Cada região possui um mediador, que é responsávelpela coordenação dos debates técnicos dosencontros. O diretor adjunto-educacional daFenacon, Renato Toigo, é mediador da Região Sul eavalia a importância da realização desses encontros.“Os encontros da Lei Geral são a oportunidadepara nós, da Fenacon e do Sebrae, termos contatodireto com autoridades do primeiro escalão dosgovernos estaduais e municipais, divulgando os benefíciosque a lei traz aos micro e pequenos empresáriose as dificuldades encontradas no momentoda legalização de uma empresa do segmento ou doempreendedor individual”, afirma.Fotos: DivulgaçãoEncontros levam LeiGeral a todo PaísSe o Congresso Nacional temse mobilizado em promover novasalterações na Lei Geral ainda este ano,a Fenacon, em parceria com os sindicatosque compõem o Sistema e oEncontro no Paraná:grande público presenteRio de Janeirodiscutiupropostas àLei GeralCom significativa participaçãode empresários, entidades declasse, políticos, gestores públicos e sociedade,os encontros estaduais têmsido uma grande oportunidade paratrocar experiências e sugerir alteraçõesà legislação vigente, além de propiciarum ambiente adequado para solucionar dificuldadesenfrentadas com a aplicação da Lei nos estadose municípios.22Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

CAPAPara o mediador da Região Norte, RonaldoHella, os encontros ocorridos, até o momento emRoraima e Amazonas obtiveram importantes resultados.“Em Roraima contamos com a presença demais de 150 pessoas e foram alinhados procedimentos,principalmente com relação a prefeitura de BoaVista, com relação a exigências ao empreendedorindividual. Em Manaus, uma das cidades do Brasilonde se leva mais tempo para constituir umnegócio, pudemos esclarecer a um público demais de 130 pessoas a necessidade daceleridade”.Nesse sentido, ele destacou, ainda, o entusiasmocom os avanços nos sistema de implantação.“O gestor de registro da prefeituramostrou um novo sistema em implantação, quenos próximos meses irá resolver a grande maioria destesproblemas, reduzindo em muito o tempo paraabertura de uma empresa”, disse.Maranhão: mais um palcode discussão da Lei GeralFotos: DivulgaçãoRoraima:encontro reuniugrande públicoSanta Catarina: encontrosocorrerão em todos osestados brasileirosConvênioDesde que a Lei Geralda Micro e Pequena Empresaentrou em vigor, 3,8 milhõesde empresas adotaram o regime.Esse número poderáganhar grande impulso como empreendedor individual.Até o dia 8 de junhomais de 311 mil empreendedoresjá haviam se formalizadoem todo o País e mais de15 mil migraram do Simples Nacional para oempreendedor individual, totalizando mais de326 mil. A meta do governo é que até dezembroseja atingido o número de um milhão.Para que isso se torne realidade, a Fenacone o Sebrae Nacional estão dando continuidadeao convênio firmado em julho do ano passadocom a programação de treinamentos para disseminaro empreendedor individual, além decolocar no ar o portal de suporte ao empresáriocontábil.Um balanço geral das ações do convênio realizadasaté o início de junho permite contabilizar acapacitação de mais de 2.000 pessoas em vários estadosda federação. O objetivo dos treinamentos éesclarecer empresários contábeis sobre as alteraçõesocorridas na Lei Geral, além de divulgar e orientarsobre os benefícios do EI nos estados. A parceriavisa ao treinamento de 15 mil empresários em todoo país até dezembro de 2010.Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 23

CAPAFoto: DivulgaçãoConfiança e competênciaA Revista Fenacon em Serviços destacou maisum tema previsto pelo convênio entre Fenacon eSebrae: Lei de Arbitragem.A arbitragem é um processo alternativo de soluçãode conflitos cada vez mais usado por grandes epequenas empresas do mundo todo. Ela é capaz desolucionar desde a inadimplência no interior maislongínquo do Brasil até disputas entre multinacionais,como em 2006 entre as gigantes Coca e Pepsi.A Arbitragem não é novidade em nosso direito,pois é legalmente reconhecida desde o período colonial,tendo sido incluída nas Constituições Nacionais de1824, de 1934, de 1937, e na vigente Constituição daRepública Brasileira de 1988, além de marcar presençanos Códigos Comercial, Civil e de Processo Civil.Atualmente, é regida pela Lei nº 9.307/96, achamada Lei da Arbitragem, e vem sendo reconhecidacomo o método mais eficiente de resolução deconflitos, sempre contribuindo para o descongestionamentodo Poder Judiciário. Também conhecidacomo Lei Marco Maciel, foi criada especificamentepara introduzir no sistema brasileiro o juízo arbitral,criando um maior compromisso e confiança entre aspartes envolvidas no conflito aparente.Sescap-RO fezatendimentoao EI durantea Expovel24Além disso, os sindicatos filiados ao sistemaFenacon continuam prestando apoio nas informaçõese formalizações de novos empreendedores, como porexemplo, o Sescap-Rondônia, que montou estandepara atendimento na Exposição Agropecuária de PortoVelho (Expovel), ocorrida de 5 a 13 de junho. Outrosindicato é o Sescon-Rio de Janeiro que destinou umandar inteiro de sua sede somente para atendimentoao empreendedor individual.Portal do empresário Contábil – Com a finalidadede apoiar o empresário contábil na função deassessoramento ao micro e pequeno empresário, oPortal do Empresário Contábil traz vários tipos deconteúdo, que vão desde informações de carátercontábil, legislação, até orientações para atendimentoconsultivo nas mais variadas áreas de negócios.O site é constantemente atualizado com artigos,apostilas, treinamentos presenciais e à distância, linksúteis, notícias e eventos.Além disso, o empresário pode participar desalas de bate papo e fóruns de discussão, podendo secadastrar gratuitamente na comunidade do portal. Atéo momento o portal possui mais de 1.300 usuárioscadastrados, com média de 354 acessos diários.Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010Foto: DivulgaçãoComo funciona a arbitragemOs aspectos mais importantes da arbitragemsão: a simplicidade, a objetividade, o sigilo e a rapidezdo procedimento arbitral, que se sobrepõem àcomplexidade do processo jurídico tradicional.No processo arbitral, as partes têm autonomiapara definir praticamente todos os detalhes. Quantose quais árbitros, o local das audiências, os procedimentose as regras a ser usados no processo, o tipode direito usado e o idioma em que se desenvolverãoos trabalhos (em caso de arbitragem internacional).Por lei, a resolução deve acontecer em no máximoseis meses do início do processo, e a decisãoarbitral tem valor de sentença – deve ser cumprida –e não pode ser questionada na Justiça tradicional.Resumidamente, é como se fossem criadas regrasparticulares e de comum acordo entre os interessados.Isso garante, além de uma boa solução para o caso,sigilo, economia e a certeza de que o julgamento serárealizado por pessoas com profundo conhecimento daquestão. Mesmo sendo um processo mais complexoque a mediação e a conciliação, a arbitragem ainda ébem mais simples que o processo judicial.Sescon-RJ presta atendimentoa empreededores individuais

Sutileza que faz diferençaCláusula Compromissória: as partes, prevendodivergências futuras, incluem uma cláusulaem seu contrato que prevê a Arbitragemcomo método de solução de conflitos, além daindicação dos árbitros e outras informações necessáriaspara dar início ao procedimento arbitral.Compromisso Arbitral: acordo no qual as partesse submetem à arbitragem, depois de já haver oconflito. Segundo a Lei de Arbitragem, deverãoconstar os dados pessoais das partes e dos árbitros,a matéria que será objeto da arbitragem e o lugarem que será proferida a sentença arbitral.A nomeação do árbitro só tem validade se eleconcordar em assumir a tarefa, estando convencidode que pode decidir com celeridade, imparcialidade,competência, independência, diligência e discrição.O árbitro é o responsável por tomar depoimentos,ouvir testemunhas e determinar a realizaçãode perícias ou outras provas que julgarem importantese necessárias.Existem três caminhos para escolher qual procedimentoserá aplicado no processo arbitral: (a) asCAPApartes definem o rito do procedimento na convençãode arbitragem; (b) o procedimento será definido peloórgão arbitral institucional ou pela entidade especializadaou pelo árbitro ou tribunal arbitral, conformeindicação das partes na convenção arbitral; (c) nãohavendo estipulação acerca do procedimento, caberáao árbitro ou colégio arbitral discipliná-lo.Arbitragem InternacionalDesde a vigência da Lei de Arbitragem, a sentençaarbitral estrangeira depende da homologaçãodo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para ter validadeno território nacional. Antigamente, esse procedimentoera feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Há várias convenções e tratados fixados pornosso país, pela Arbitragem, como a ConvençãoInteramericana sobre a Arbitragem ConvencionalInternacional (1975), do Panamá; a ConvençãoInteramericana sobre a Eficácia Extraterritorial dasSentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros, de Montevidéu;o Tratado relativo à Cooperação Judiciáriae ao reconhecimento e execução de sentenças emmatéria civil, entre o Brasil e a Itália, e recentementea Convenção de Nova Iorque.Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 25

ARTIGOJogo do Contente eAmbiente CorporativoPaulo de TarsoConta a sabedoria popular um“causo” que é mais ou menosassim:De madrugada o telefone toca:- Alô? É seu Carlos, é? Aqui éUóxinton, caseiro do sítio.- Pois não, seu Washington, o queposso fazer pelo senhor? Aconteceualguma coisa?- Ah, não. Eu tô liganu pro sinhôprá avisá qui seu papagai morreu.- Aquele meu papagaio campeãomorreu? Como morreu?- Di tantu cumê carne estragada.- Mas quem foi que deu carne parao meu papagaio comer?- Ah, foi ninguém, não, sinhô.A carne era duns cavalo morto.- Mas que cavalos, seu Washington?- Ah, daqueles puro-sangue qui osinhô criava. Eles murreram ditantu puxá carroça di água.- Mas que doideira é essa? Quecarroça de água?- Pra apagá o fogo do incêndio.- Incêndio? Que incêndio?- Na casa du sinhô… Caiu uma velae pegô fogo nas curtina.- Mas vela de quê, se aí tem luzelétrica?- Du velório.- Velório? De quem?- Da sinhora sua mãe.- Minha mãe?!- Sim, é qui ela apareceu aqui sem avisá e eu deidois tiro nela pensando qui fosse um ladrão. Masnum se preocupe não, que fora isso, tá tudu bem…Embora engraçado, esse “causo” narrado pelo“Uóxinton” nos diz muito sobre o que acontece noambiente corporativo, seja em empresas privadas,seja em órgãos públicos.Parabéns àsempresas quepossuem“contestadores”apoiando oambiente para queeles continuemexpondo suas ideiasFoto: DivulgaçãoTrata-se do tradicional “jogodo contente”, uma artimanha políticada qual muitos se utilizampara evitar uma exposição que poderia,eventualmente, comprometersuas posições, funções ou conquistas.Como temem expor suasideias e ideais, optam por pausarsuas falas, fragmentando o quantopossível notícias que, em sua opinião,poderiam contrariar o “contenteambiente” ora estabelecido.Veja que o vendedor nuncadiz, de forma direta, que as metasnão foram alcançadas. Prefere oconforto de dizer que vendeu“quase” todo o estoque ou “quase”todo o número a ser atingido,ainda que esse quase signifiquepouco mais que 50% da expectativagerada. Quando não menos.O grave erro do “jogo do contente”é que, se quem está fazendoo discurso lembrar-se de valorizaro chefe, a empresa e suas políticas,o resultado pouco importará. E todosficam contentes! Só informamque “a mãe morreu” quando a importânciadada ao “papagaio” tornou-seo centro das atenções. A morte da mãe do“seu Carlos” é o mal menor.Esse comportamento e o medo excessivo de seexpor são uma constante em qualquer reunião emque estejam gerentes, diretores e até presidentes.Acontece mais ou menos assim: o presidente colocasua opinião, ávido por ouvir os que concordam e osque discordam, mesmo que a opinião seja a mais descabidado universo – e olhe lá – haverá sempre umséquito de pessoas que vão concordar, sem ressalvas.26Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

ARTIGOContudo, haverá outro grupo quase do mesmotamanho do primeiro que ficará em silêncio, ouvindoem seu íntimo o dito popular que diz: “Setemos dois ouvidos e uma boca, é claro que precisamosouvir mais e falar menos”. Invariavelmente,esses vão ficar “bem na foto!”Por último haverá um grupo muito pequeno,formado por um, dois ou três colaboradores que nãosó vai expor o que pensa como, ousadia das ousadias,discordará do presidente, do preferido do presidentee, até mesmo do seu chefe, do preferido doseu chefe e de outros que seguem a linha filosóficade que “quem não puxa saco puxa carroça!”O dramaturgo Nelson Rodrigues celebrizou afrase “toda unanimidade é burra”.Se for de fato isso, devemos repensar a ideiade que a maioria absoluta desses colaboradores (osque concordam e os que ficam em silêncio) podemestar errados e, por esse motivo, embora correndoo risco de perder benefícios, estão corretos os queousam expor seus pensamentos e opiniões – às vezesnadando sozinhos contra a maré.Parabéns às empresas que possuem esses“contestadores” e, mais ainda, apoiam o ambientepara que eles continuem expondo a fragilidade dasideias construídas com foco – muitas vezes, em nossoumbigo. Serão poucas as empresas que continuarãoprosperando neste competitivo oceano, de maresvermelhos, azuis e até verdes.Quanto às outras empresas, onde o que prevaleceé a opinião de um ou de uns poucos – os queacham que sabem tudo e de tudo – em detrimentodo conhecimento e da opinião dos executores deoutras áreas, resta-nos lamentar.Isso não significa ser um contestador de tudo ede todos, simplesmente pelo prazer de contestar ou,até mesmo, de ir contra pessoas, processos e ideias. Épreciso ter mente construtiva para contestar e, também,para apoiar, para recuar quando preciso e parafazer que empresas e pessoas cresçam sempre.Do contrário, mudarão o discurso, os personagense, no fim de tudo, a culpa será da mãe que chegou deforma inadvertida e não do capiau que a fuzilou.Paulo de Tarso estudou na University Central of Florida (EUA), possui MBA em Marketingpela Faculdade Alfa e MBA em Gestão Comercial pela Fundação Getúlio Vargas – FGVFenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 27

AC FENACONSped: as dúvidasmais intrigantesEspecialista destaca os pontos mais relevantes para utilização, nodia a dia, da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Escrituração ContábilDigital (ECD) e Escrituração Fiscal Digital (EFD)Por Natasha EchavarríaRevolucionar e modernizar atividades empresariaiscom o fisco. Esse é o objetivo do Sistema Públicode Escrituração Digital (Sped). O projeto, implantadopor meio de um acordo nacional das autoridadestributárias, vai integrar os dados dos contribuintes aosFiscos municipais, estaduais e federal, mediante ocompartilhamento das informações contábeis e fiscais.O Sped é dividido em três grandes subgrupos:Sped Contábil, Sped Fiscal e Nota Fiscal Eletrônicae pretende tornar mais célere a identificação de ilícitostributários, fiscalização mais efetiva das operaçõescom o cruzamento de dados e auditoria eletrônicae rapidez no acesso às informações.No entanto, o novo sistema ainda gera dúvidasem boa parte dos profissionais da área decontabilidade. Segundo o consultor empresarial,Sérgio Contente, existem cerca de 60 questõesrecebidas diariamente pela consultoria, 35%são sobre o Sped.De acordo com ele, as dúvidas deixaram deser sobre pontos básicos e, cada vez mais, abordamtemas específicos. “Antes, os contabilistas queriamsaber o que era o Sped, como ele era composto ouquem era obrigado a aderir. Hoje em dia osquestionamentos são muito complexos e exigematualização diária dos consultores”.1) Quais contribuintes estão obrigados a enviara Escrituração Contábil Digital (ECD),a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a NotaFiscal Eletrônica (NF-e)?EDD: De acordo com a IN 787/07, estãoobrigadas as sociedades empresárias na qualidadede pessoas jurídicas optantes pelo lucro real.EFD: De acordo com o Protocolo ICMS n° 77/08, do Confaz, as pessoas jurídicas obrigadas sãoas inscritas na Secretaria da Fazenda dos seusrespectivos Estados e que estão na lista das pessoasjurídicas obrigadas. NF-e: todas as pessoasjurídicas, em âmbito federal, listadas nos ProtocolosICMS n° 10/07 e 42/09. A referida obrigaçãotem base na atividade econômica da empresaou no Código Nacional de Atividade Econômica(CNAE), devidamente registrado no CNPJ.2) Uma empresa pode emitir nota fiscal eletrônicamesmo não sendo obrigada por lei?Sim. As empresas não obrigadas à emissãoda NF-e podem, de forma voluntária, elaborar ocredenciamento e, em seguida, realizar testes noambiente. A partir do primeiro dia do terceiro mêsseguinte ao credenciamento, deverá iniciar a emissãoda NF-e.3) Em quais operações a NF-e pode serutilizada?Para todos os efeitos legais e em todas ashipóteses previstas na legislação, a nota fiscaleletrônica substitui a versão em papel, modelos1 e 1A, conforme trata o ajuste Sinief (SistemaNacional de Informações Econômicas eFiscais) n° 07/05.28Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

AC FENACON4) Quem emite a NF-e está obrigado a enviar oarquivo eletrônico XML* para o destinatário?Sim. O Ajuste Sinief n° 11/08, que instituiua nota fiscal eletrônica e o Documento Auxiliarda Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), em âmbito nacional,torna clara a obrigatoriedade do emitenteda NF-e disponibilizar o arquivo XML (*ExtensibleMarkup Language) para o destinatário.5) Qual é a função do Danfe?De acordo com portal da NF-e, âmbito nacionale Portaria CAT 162/08, o documento auxiliaré uma representação simplificada da nota fiscaleletrônica e tem as seguintes funções:a) conter a chave numérica com 44 posições paraconsulta das informações da NF-e (Chave deAcesso);b) acompanhar a mercadoria em trânsito, fornecendoinformações básicas sobre a operaçãoem curso (emitente, destinatário, valores, etc.);c) auxiliar na escrituração das operações documentadaspor nota fiscal eletrônica, no casode o destinatário não ser contribuintecredenciado a emitir tal documento.6) Quais livros fiscais fazem parte da EscrituraçãoFiscal Digital?Conforme a cláusula 7ª do Convênio ICMS143/06, a EFD contempla a escrituração dos livrosRegistro de Entradas e Saídas, Registros de Apuraçãodo ICMS, de Apuração do IPI e o Registro deInventário.7) Quais contribuintes são dispensados da entregada Escrituração Fiscal Digital?Estão livres da entrega do arquivo contendoa EFD todos os contribuintes que não estejamrelacionados no Protocolo ICMS n° 77/08 (contendorelação de todos os contribuintes do ICMSobrigados a efetuar entrega do arquivo), que dispõesobre esta obrigação, nos termos das cláusulas3ª e 8ª do Convênio ICMS n° 143/06.8) Apesar de não estar sujeito à EFD, o contribuintedo Estado de São Paulo pode solicitar permissãopara sua escrituração?Sim. Nos termos do Convênio ICMS n° 143/06, ajuste Sinief n° 02/09 e portaria CAT n° 147/09, a permissão fica facultada ao contribuinte aindanão sujeito à EFD, em caráter irretratável, pormeio de requerimento, com vistas aocredenciamento.9) Atualmente existem diversos tipos de certificadosdigitais. Quais os certificados digitaisutilizados para emissão da NF-e, envio da EFDe da ECD?Sped Fiscale-CNPJ, e-CPF, e-PJModelo A1 (computador)Modelo A3 (token ou cartão)Representante legalou procuradorCertificado DigitalForma deArmazenamentoResponsáveisSped Contábile-CPFModelo A3 (token ou cartão)Contabilista e representantes daempresa na Junta ComercialNota Fiscal Eletrônicae-CNPJ e-PJ (e-Nfe)Modelo A1 (computador)Modelo A3 (token ou cartão)Pessoa Jurídica emissora dodocumento fiscal10) O que compõe a Escrituração ContábilDigital?Conforme orientações constantes no site daSecretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e determinaçãoda Instrução Normativa RFB 787/07,a ECD compreenderá:a) Livro diário e seus auxiliares, se houver;b) Livro razão e seus auxiliares, se houver;c) Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas delançamentos comprobatórias dos assentamentosneles transcritos.11) A Escrituração Contábil Digital tem como umdos requisitos a apresentação do Livro Diário.É possível que esse documento tenha oslançamentos por totais?Sim. Em conformidade com o Artigo 1.184da Lei nº 10.406/02 – Código Civil – é permitidoque se elabore o Livro Diário por totais, desdeque a totalização dos fatos não ultrapasse 30 dias.Em tempo, a totalização deverá ser voltadaa contas cujas operações sejam numerosas ou realizadasfora da sede do estabelecimento, desdeque utilizados livros auxiliares regularmente autenticados,para registro individualizado, e conservadosos documentos que permitam a sua perfeitaverificação.Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 29

FENACONHomenagem ao Dia do ContabilistaSessãosolene emhomenagemao Dia doContabilistaComemorado oficialmente no dia 25 de abril,o Dia do Contabilista foi lembrado em 27 de maiono plenário do Senado Federal, em sessão solene.O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, participoudo evento juntamente com vários senadores erepresentantes do setor contábil de todo o País.A homenagem foi uma iniciativa do senadorJoão Vicente Claudino (PTB-PI), que destacou a importânciada classe para toda a sociedade. O senadorMão Santa (PSC-PI) presidiu a sessão e relembrouque foi o ex-senador João Lyra o autor da ideia, em1926, de comemorar o Dia doContabilista em 25 de abril.Hoje João Lyra é o patrono daclasse contábil.“A atividade dos contabilistasé especialmente importantepara garantir a lisura detransações que, muitas vezes,chegam a envolver milhões dereais em verbas públicas ouparticulares. Os profissionaisda classe contábil, que normalmenteexecutam seu trabalhode forma discreta e reservada,ganham visibilidade nessassituações. Uma análisecontábil criteriosa pode detectarirregularidades e fraudes e,assim, significar uma economia substancial paraempresas privadas e para a administração pública”,disse o senador.O presidente da Fenacon destaca o momentoímpar que a classe contábil vive. “Isso se deve aotrabalho desenvolvido pelas entidades que representamo setor, bem como ao grande reconhecimentopor parte da sociedade. Foi muito importantesermos homenageados no Senado Federal,pois isso mostra a fase atual pela qual estamos passando”,analisa.Foto: Agencia SenadoDia do Empresário Contábilserá analisado pelo SenadoA Comissão de Constituição e Justiça e deCidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovouno dia 1º de junho, o Projeto de Lei nº.4.640/2009, que institui nacionalmente o dia 12de janeiro como Dia do Empresário Contábil. Orelator da redação final à proposta foi o deputadoFlávio Dino (PCdoB-MA).O autor do projeto, deputado Arnaldo Fariade Sá (PTB-SP), justifica que a responsabilidademaior do empresário contábil “está na sistematizaçãoe no provimento de informações que permitamaos dirigentes, sejam cidadãos, empresários ougovernantes tomar decisões que levem as empresase instituições aos melhores caminhos”.O projeto encontra-se agora no Senado Federal,onde vai tramitar em caráter terminativo,ou seja, caso aprovado em comissão, segue diretamenteà sanção presidencial.30Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2009

FENACONEntidades lançam oManual do Sped ContábilSensível à necessidade de orientação dos profissionaise usuários, a Fenacon, em parceria com aJunta Comercial do Estado de São Paulo, Fiscosoft,Conselho Federal de Contabilidade e a FundaçãoBrasileira de Contabilidade, lança o Manual de Autenticaçãodos Livros Digitais – Sped Contábil.A expectativa é de que o manual seja útil dealgum modo àqueles afetados pela brusca mudançana metodologia de autenticação dos Livros Diáriose Auxiliares da Contabilidade das empresas nas JuntasComerciais.“Atualmente vivemos uma realidade em que écada vez maior a busca pela simplificação de processosa fim de que possamos otimizar nosso tempo.Com isso ganham o cidadão, as empresas e os entesfederativos, que podem oferecer melhorias na prestaçãode serviços. Com o surgimento do Sped, entramosem uma revolução digital irreversível, queredefine padrões metodológicos relacionados ao trabalhodiário na contabilidade. Nesse sentido o Manualde Autenticação dos Livros Digitais na Junta Comercial,ora apresentado, surge como resposta a boa partedos questionamentos sobre escrituração digital”, destacao presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon.O material está disponível no sitewww.fenacon.org.brFenacon em Serviços – Maio/Junho 2009 31

REGIONAISREGIÃO SULSescon-Serra GaúchaPQNC entrega do Selo de Gestão da Qualidade ContábilNo dia 31 de maio, o Sescon-Serra Gaúcha e oGrupo Diretiva realizaram a cerimônia de entregaoficial do Selo de Gestão da Qualidade Contábil edos Certificados Individuais das Etapas de Treinamentopara as turmas da região da Serra Gaúchaque implantaram o Programa Qualidade NecessáriaLogo do Programa Gestãoda Qualidade ContábilContábil – Categoria Ouro. No evento, 19 empresasforam agraciadas com a premiação.O PQNC é um programa de certificação dequalidade desenvolvido especificamente para o segmentocontábil pela Diretiva Consultoria a partir daABNT NBR ISO 9001 que tem como filosofia principalo Comprometimento Total com o Cliente(CTC). O programa, que existe desde 2000, foi incorporadoe personalizado para a realidade atualdos profissionais da classe contábil da Serra Gaúcha,tem como meta formar 20 turmas de representantesdas organizações contábeis até 2011.O presidente do Sescon-Serra Gaúcha, TiagoDe Boni Dal Corno, explica que o sindicato busca aqualificação permanente de seus associados, paraatender um mercado cada vez mais exigente. “A responsabilidadedo empresário contábil é cada vezmaior, por isso a necessidade de oferecer um serviçoorganizado, em que todos os processos passempor um controle e que a gestão da qualidade façaparte do nosso cotidiano”, destaca o presidente.Sescap-LondrinaSindicato inaugura Sala do ContadorO Sescap-Londrina conseguiu uma grande vitóriano dia 7 de maio, com a inauguração da Salado Contador na prefeitura de Londrina. O espaçovai proporcionar o estreitamento das relações entreMarcelo Odetto Esquiante, Paulo Caetano,José Ribeiro e Homero Barbosa NetoFoto: Divulgaçãoas empresas de contabilidade, Fisco municipal e comunidade.Segundo o presidente do Sescap-Ldr, MarceloOdetto Esquiante, há anos o sindicato vem reivindicandoatendimento diferenciado para as empresasde contabilidade na relação com a prefeitura. “Nósentendemos que a prefeitura precisa muito das empresasde contabilidade. Afinal, são as nossas empresasque fazem todo o trâmite de documentos e aligação das empresas da cidade com a prefeitura”.O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, lembrouque, junto com o vice-prefeito, José Joaquim Ribeiro,há um ano tentava viabilizar a sala, pois viu anecessidade de criar um local que estreitasse as relaçõesentre os contabilistas e a comunidade, queprecisa, muitas vezes, de orientações rápidas. “Ocontador é o ‘médico’ do empresário, pois ele sabetudo o que se passa na vida fiscal do outro, logo,sabe fazer um histórico econômico das empresas”,exemplificou o prefeito.32Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

REGIONAISMauro Kalinke assume a presidênciaO empresário contábil Mauro César Kalinkeassumiu a presidência do Sescap-Paraná em solenidadeque reuniu mais de 350 pessoas no Buffet duBatel, em Curitiba, no dia 9 de abril. Kalinke encabeçaa diretoria eleita no final de fevereiro e comandaráa entidade no triênio 2010/2013.Ao assumir a entidade, Mauro Kalinke afirmouque sua gestão será pautada na valorização dasassociadas por meio do aumento da oferta de produtose serviços e antecipou algumas prioridades,como a implementação do Programa de Qualidadedo Sescap-PR (PQS); a instalação de câmarassetoriais; a compra de imóveis para abrigara entidade na capital e no interior doEstado e o aumento da oferta de cursos deaperfeiçoamento profissional.“Com a combinação das virtudes dopresidente da Fenacon, Valdir Pietrobon:seu estilo arrojado, batalhador, persistente,destemido e determinado, e do ex-presidentedo Sescap-PR, Mário Berti: paciência,coerência, visão, determinação e diplomacia,que pretendemos adotar, com certezanossa administração terá muito sucesso”,disse Kalinke, ao dar tom de como pretendeconduzir a maior entidade de serviçosdo Paraná nos próximos três anos.Foto: DivulgaçãoSescap-ParanáO ex-presidente Mário Berti agradeceu o apoioque recebeu de cada um dos diretores e enalteceu acontribuição de casa um para o crescimento da entidadeno estado. Depois, emocionado, convocou afamília (esposa Beth, filhos Andréia e Alexandre, noraVivi e o netinho Nathan), a quem agradeceu pelacolaboração ao longo dos últimos seis anos. Ao sereferir ao novo presidente, Berti lembrou que oSescap-PR precisa de pessoas de punho forte, comoMauro Kalinke, para administrar os trabalhos, quesão muitos.Kalinkeentre osex-presidentesPietrobone BertiAuxílio a entidades no estadoFoto: DivulgaçãoSescon-Santa CatarinaDesde que foram criadas as diretorias regionais,em 2005, o Sescon-Santa Catarina inclui noplanejamento estratégico ações voltadas às causassociais. Ciente de sua responsabilidade, o sindicatocolabora com 19 entidades beneficentes de SantaCatarina. As entidades foram escolhidas pelos diretoresregionais e receberão a doação de meio saláriomínimo de janeiro a dezembro deste ano.Para o presidente do Sescon-SC, Elias NicolettiBarth, essa ação aproxima a entidade das comunidadesnas quais está inserida, além de levar benefíciosfinanceiros a entidades carentes que realmentenecessitam deles. O valor da contribuição anual ultrapassaR$ 60 mil.Presidente de lar beneficiente recebedoação do diretor de eventos doSescon-SC, Gustavo SantanaFenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 33

REGIONAISSescap-Campos GeraisSindicato promove treinamentosNo mês de maio, o Sescap-Campos Gerais promoveutreinamentos para atualização profissional.A entidade, sob presidência de Elisete Prestes e dodiretor de Eventos Leandro Serenato de Souza, buscamensalmente promover cursos para atender osprofissionais da região.Entre os dias 17 e 21 de maio, o sindicato promoveu,na Associação Comercial de Ponta Grossa,o curso básico de Departamento Pessoal. Ainda nodia 17 de maio, no auditório do colégio Sepam, emPonta Grossa, foi realizado o curso sobre o Sintegra,ministrado por Márcio Miranda.Sescon-BlumenauEntidades empresariais cortam o Bolo TributárioEntidades empresariais de Blumenau serviram àcomunidade nesta terça-feira, 25, um bolo de 15 metrose 300 quilos contendo impressos os nomes de todosos 85 tributos pagos pela contribuinte brasileiro. A ação,que marcou o Dia do Contribuinte, foi a maneira quelideranças locais encontraram para protestar contra aalta carga tributária e a burocracia no Brasil.Foto: DivulgaçãoDurante o evento, que ocorreu no centro dacidade, também houve exposição de umimpostômetro, aparelho que mede a quantidade deimpostos já paga pelos brasileiros no ano. Em poucomenos de duas horas, todas as 3 mil fatias dobolo foram distribuídas gratuitamente.O objetivo da iniciativa foi mostrar à populaçãoo quanto a carga tributária é onerosa para o contribuinte,explica Leomir Minozzo, coordenador daIntersindical Patronal de Blumenau e região. “Estamosaqui para protestar, para falar da necessidade urgentede uma reforma tributária. Trabalhamos 148 dias porano apenas para pagar imposto”, discursou o dirigente.“Pagamos muito, e o que volta? Muito pouco”,complementou, em seguida, a presidente do Sescon-Blumenau, Daniela Zimmermann Schmitt.Três mil fatias de bolo foram distribuídasgratuitamente à comunidade34Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

REGIONAISREGIÃO SUDESTESescon-São PauloCampos de Jordão sedia encontro contábilEntre os dias 11 e 13 de agosto próximo, oSescon-São Paulo realizará, na cidade de Camposde Jordão, a 22ª edição do Encontro das Empresasde Serviços Contábeis do Estado de São Paulo -Eescon. O evento bianual é o segundo maior dacategoria no Brasil e estima reunir cerca de mil empresáriosem palestras, debates e painéis sobre assuntostécnicos.Com o tema Vencendo Desafios, SuperandoLimites, o Eescon tem como objetivo o compartilhamentode informações e experiências entre osprofissionais do setor, visando o fortalecimento daclasse e o desenvolvimento do empreendedorismonacional.Para o presidente do Sescon-SP, José MariaChapina Alcazar, oportunidades como essa, de educaçãopermanente, são de grande importância parao segmento, pois os empreendedores precisam investirfortemente na profissionalização e no ambienteintegrado de gestão, e os profissionais do segmentocontábil precisam estar preparados para atendera esse novo cenário.“O papel de conselheiro e consultor das organizaçõestorna a atividade absolutamente indispensávelpara o desenvolvimento da economia e doPaís”, afirmou.Durante o 22º Eescon, será realizada tambémuma Feira de Negócios que proporcionará ainteração entre as empresas, com diversos estandesde instituições e organizações de variados segmentos,nos quais haverá demonstração ecomercialização de produtos e serviços.Mais informações sobre o evento e as formasde inscrição estão disponíveis por meio do hotsite:www.sescon.org.br/22eescon.Em comemoração ao Dia do Contabilista, 25de abril, o Sescon-Minas Gerais participou, no períodode 17 a 21 de maio, como um dos patrocinadoresda Semana do Contabilista realizada pelo CRC-MG. Cerca de 6.500 pessoas prestigiaram o evento,que ofereceu palestras, debates e grandes atraçõesculturais e artísticas para o público contábilO presidente do Sescon-MG, Luciano Alves deAlmeida, afirma que uma das prioridades da diretoriado sindicato é participar e colaborar de eventosque valorizem e divulguem o trabalho do profissionalcontábil.Ainda em comemoração aos profissionais daContabilidade, no dia 26 de abril, a diretoria dosindicato promoveu inauguração da “Galeria de expresidentes”do sindicato relembrando grandes personagensda profissão, que contribuíram para ocrescimento do Sescon-MG e outras entidades eórgãos representantes da classe contábil mineira,Dia do ContabilistaFoto: Flávia BrandãoSescon-Minas Geraissendo eles: José Xavier Cunha, que presidiu o sindicatono período de 1990 a 1994, e João Batistade Almeida, de 1994 a 2008.José Xavier Cunha, João Batista de Almeidae Luciano Alves de AlmeidaFenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 35

REGIONAISMesaredondadiscuteSpedSescon-Rio de JaneiroSped Contábil em discussãoSped Contábil, Escrituração Contábil Digital(ECD) e Livro Diário Digital são sinônimos para indicaruma ferramenta da Inteligência Fiscal do Estadobrasileiro, abrangendo a cada ano número maiorde empresas. Para auxiliar seus representados a realizaressa prestação de serviço, o Sescon-Rio de Janeiropôs à disposição do empresário contábil asexplicações sobre a prática desse Sistema Públicode Escrituração Digital (Sped), por meio doSupervisor Técnico do Sped Contábil, MárcioTonelli, da Receita Federal do Brasil (RFB).Márcio Tonelli participou de uma mesa-redonda,junto com a vice-presidente do Sescon-RJ, MárciaTavares, e o superintendente de Informática da JuntaComercial do Estado do Rio de Janeiro, José Lucianoda Silva, no dia 9 de março, com perguntas enviadaspor profissionais de todo o país, transmitida via TVCRC, (www.tvcrc.com.br). No dia seguinte, osupervisor ministrou sobre a prática do Sped Contábil,uma palestra realizada pelo Sescon-RJ e pelo SistemaFirjan, transmitida ao vivo pela TV CRC.Empresários contábeis, técnicos de contabilidadee gestores das áreas financeira e tributária devemestar atentos à expansão do Sped Contábil.Neste ano, até 30 de junho, as sociedades empresárias– devidamente registrada na Junta – enquadradasno Lucro Real devem entregar a escrituraçãodo ano base 2009 em via digital. No ano passado,além dessas duas características,a empresa deveria ser doacompanhamento diferenciado –maiores contribuintes. Ou seja, atendência é diminuir as exigênciaspara ser obrigado à ECD.“O Sped Contábil e todo o projetodo Sistema Público de EscrituraçãoDigital podem parecer confusosinicialmente, mas tornarão tudomais prático”, afirmou a vice-presidentedo Sescon-RJ, Márcia Tavares,incentivando a busca pelo conhecimentosobre o Sped.Foto: DivulgaçãoREGIÃO CENTRO-OESTE36Sescon-GoiásFenacon em Serviços – Maio/Junho 2010Campanha “Declare Certo”Estande montadoem GoiâniaFoto: DivulgaçãoCom o objetivo esclarecer dúvidas das pessoasquanto à declaração do Imposto de Renda PessoaFísica 2010, o Sescon-Goiás, em parceria com aReceita Federal, promoveu, entre os dias 15 e 18 deabril, a campanha “Declare Certo”. Os atendimentos,feitos em pontos estratégicos da capital goiana,foram gratuitos e realizados por profissionais da áreacontábil, juntamente com os alunos da FaculdadeAraguaia.Durante os quatro dias, populares tiraram dúvidascorriqueiras sobre o tema, como obrigação,finalidade da declaração, prazo e documentos. Ummanual, elaborado em conjunto com a Receita, foientregue a quem procurou os postos. Ao todo, foramrealizados cerca de 5 mil atendimentos.

REGIONAISSindicato inaugura sede novaO Sescon-Mato Grosso do Sul, desde o iníciodo mês de maio, está atendendo em sede nova. Comestrutura ampliada, para melhor atender seus associados,a sede conta com sala climatizada, doisatendentes para realização da validação de certificadodigital e uma ampla sala com 50 lugares pararealização de cursos.Com localização privilegiada, a sede fica naAvenida Mato Grosso, 2170 – no Jardim dos Estados,em Campo Grande, capital.Com total apoio da Fenacon, e em conjuntocom o Sebrae, o Sescap-Alagoas deu início a suaagenda de orientação sobre o programa EmpreendedorIndividual.O primeiro curso aconteceu no dia 19 demaio, e teve como facilitador o contador José CíceroTorquato, contando com a participação de cerca de60 contabilistas. O presidente do Sescap-AL, CarlosHenrique do Nascimento, abriu os trabalhos e, na oportunidade,falou aos presentes principalmente sobrealgumas dúvidas sobre o MEI, e ressaltou a importânciado programa para o mundo dos negócios.O tema central foi Atualização do Processode Inscrição, e teve como tópicos de abordagem ediscussão: Premissas do Novo Modelo de Inscrição;Soluções de Tecnologia; Simplificação Máxima deFoto: Divulgação Foto: DivulgaçãoFoto: DivulgaçãoEI: agenda de orientação tem inícioProcedimentos; detalhamento sobre o Portal do Empreendedor,entre outros.Outro importante debate ocorrido durante ocurso foi a Informalidade, ou seja, evolução de indicadoresbásicos das empresas informais, e a distribuiçãodelas por grupos de atividade.Segundo o instrutor, Cícero Torquato, os objetivosforam alcançados ao final do evento.Sindicato tem nova diretoriaO Sescap-Bahia tem nova diretoria para otriênio 2010/2013. A partir de agora, o comando dainstituição será feminino: a empresária contábil PatríciaJorge é a primeira presidenta da história dosindicato, em 15 anos. Como vice-presidente, o tambémempresário contábil, André Martinez, diretoradministrativo até então. A dupla assume no lugarde Dorywillians Azevedo e Fernando Lopo, quepassam a ocupar os cargos de conselheiros. Integram,ainda, a nova diretoria Roberto Conceição, TâniaAzevedo, Edmilson Gonçalves, Altino Alves,Reinaldo Cardoso da Silveira e Edson Daltro.Sescon-Mato Grosso do SulREGIÃO NORDESTESescap-AlagoasSescap-BahiaFachadada novasede doSescon-MSPalestrasobre oEmpreendedorIndividualPatríciaJorge eAndréMartinezFenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 37

REGIONAISOkamotto eDorywilliansem coletivade imprensaCursorealizadopeloSescon-RNSescap-BahiaOkamotto e Dorywillians defendem Lei GeralEm coletiva de imprensa, em Salvador, o presidentedo Sebrae, Paulo Okamotto, defendeu amplaSescon-Rio Grande do NorteO Sescon-Rio Grande doNorte realizou o I Torneio deFutebol em comemoração aoDia do Contabilista. O torneiofoi realizado tendo como parti-Foto: Rogério Ferrari/Agência A TARDEmobilização da sociedade em prol da formalizaçãodos empreendedores individuais. Bandeira ratificadapelo Sescap-Bahia, representado na entrevista porDorywillians Azevedo. Instituída em dezembro de2006, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresasainda é uma realidade distante para a maioria dosmunicípios baianos, Apenas 21 das 417 cidades doestado implementaram a legislação que prevê medidasde desoneração e a participação em licitaçõespúblicas de pequenos empresários. Com o Sebrae eoutras entidades, o Sescap-Bahia iniciará no estadoações pela implementação da Lei no maior númeropossível de municípios ainda este ano.Ação e realização pelo Dia do ContabilistaFoto: Divulgaçãocipantes as empresas associadas ao sindicato. A equipecampeã foi formada pelas empresas CeltaConsultoria/Cabral e Humberto/ETC Contabilidade.No dia 22 de abril foi realizado o treinamentoSped Fiscal na prática, com apresentação do IImódulo, dando continuidade ao trabalho que vemsendo desenvolvido. O curso foi ministrado pelo representantedo estado no Grupo de Trabalho NacionalSped Fiscal, Luiz Augusto Dutra da Silva, e foium grande sucesso.O sindicato promoveu, ainda, a Reunião Científica,tendo como palestrante Raimundo Cabral,diretor do Sescon-RN, abordando dois assuntosNotas Explicativas e Patrimônio de Afetação comenfoque no Minha Casa, Minha Vida.EI é tema detreinamentoSescap-SergipeIV Seminário do Curso de Ciências ContábeisO Sescap-Sergipe participou, no dia 17 deabril, do IV Seminário do Curso de CiênciasContábeis da Fazer.Foto: DivulgaçãoDurante o evento, foi ministrado aos estudantesque estão concluindo o Curso de CiênciasContábeis o Treinamento sobre o Empreendedorindividual (EI). No segundo treinamento, realizadono dia 21 de maio, na 1ª Semana Sergipana de Contabilidade,contamos com a participação de contabilistas,empresários contábeis e estudantes da área.Em Comemoração ao dia do Contabilista,o CRC-SE e o Sescap-SE realizaram no dia 23 deabril, o Café com o Contabilista. No evento, foiministrada palestra com o auditor de tributosmunicipais Altamirando Junior, sobre As novaslegislações tributárias municipais.38Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010

REGIONAISNoite de renovação com nova diretoriaUm novo momento para o Sescap-Pernambuconasce na chegada da nova presidência e da novadiretoria eleita para o triênio 2010-2013. Foi esse osentimento que ficou na noite de 25 de março, durantesolenidade de posse. Cerca de 150 pessoas,entre representantes de diversas entidades de classe,órgãos públicos, empresários e familiares,prestigiaram o evento.Em seu discurso, Alba Rosa fez agradecimentosa Deus, a seus familiares e a amigos. Afirmousaber do grande desafio, da grande responsabilidade,que terá pela frente, mas garante: “Na minhagestão, tudo será feito na defesa dos legítimos interessesda categoria”.De acordo com a nova presidente, algumas dasmetas para sua gestão são: aumentar o número deA maratona de palestras para atendimento aosEmpreendedores Individuais teve início em marçoe já aportou em 11 cidades do Ceará. Os cursos,que são promovidos pelo Sescap-Ceará e pelaFenacon, tiveram o apoio do CRC-CE e do Sebrae.Na pauta, as normas e melhores práticas de atendimentoaos futuros empreendedores. Os participantesem geral são profissionais de diversas áreas, comocontadores, gestores públicos, estudantes e empreendedores.Além desse curso, o Sescap-Ceará pro-Foto: DivulgaçãoEI é tema de palestraFoto: DivulgaçãoSescap-Pernambucoassociados; resgatar os associados que se desligaramdo Sescap; estreitar o relacionamento com osórgãos federais, estaduais, municipais e autarquias;aperfeiçoar a grade de cursos e treinamentos; promoverdebates e troca de experiências.Sescap-Cearámove também dois eventos voltados ao EmpreendedorIndividual nos meses de maio e junho.Novadiretoriaeleita parao triênio2010-2013Públicopresenteao cursoemFortalezaREGIÃO NORTEMaio: mês de grandes atividadesO Sescon-Aamazonas, em parceria com aFenacon e o Sebrae, realizou o Treinamento aos contabilistase alunos do 7º e 8º períodos do curso deCiências Contábeis para atendimento ao EI – EmpreendedorIndividual, nos dias 6, 7 e 10 de maio,com turmas pela manhã e à tarde, nas dependênciasdo Sebrae-AM.O treinamento foi totalmente gratuito e contoucom 126 inscritos. O encontro agregou valor ao conhecimentoe proporcionou a discussão de novasideias o esse público de empreendedores que buscama formalização. Salientou-se aos profissionais queo empreendedor individual é um cliente potencial e,sobretudo, a importância de sua formalização.Foto: DivulgaçãoSescon-AmazonasOutro fato de destaque foi a renovação da DiretoriaExecutiva para o triênio 2010-2013. A eleição ocorreudia 28/05, na qual foram eleitos o novo presidentedo Sescon-AM o contador Edivaldo Mendonça Souza eo vice-presidente, Paulo Euzébio da Silva Filho.Participantesdo treinamentoFenacon em Serviços – Maio/Junho 2010 39

ETIQUETAFoto: DivulgaçãoA relação por um fioPor Natasha EchavarríaUma das primeiras impressões que muitas pessoastêm de você ou de sua empresa é formadadurante uma ligação telefônica. Ter bons modosao telefone pode ser o diferencial, já que você éjulgado pela dicção, capacidade de articular pensamentose por tratar os outros com cortesia.O telefone é uma imprescindível ferramentade trabalho e pode ser um grande aliado para fazerbons negócios. O uso desse aparelho possibilitaa oportunidade de captação de clientes queestão fora do alcance ou até mesmo a fidelizaçãodos já existentes.Por isso, prepare-se antes de tirar o fone do gancho!• Sempre que ligar ou atender o telefone, esqueçaseus problemas pessoais.• Ao atender o telefone, diga seu nome e pergunte:“Em que posso ajudar?”• A voz deve ser alegre, clara e calorosa, nem altanem baixa demais.• Tenha sempre papel e caneta e anote os recados.• Evite perguntar “quem fala”. Só faça essa perguntase não conseguir identificar quem está falando.• Não pergunte se a pessoa quer deixar recado. Seela quiser, tomará a iniciativa.• Enquanto estiver falando ao telefone, não façaoutras coisas, como digitar ou mexer com papéis.• Não coma enquanto estiver ao telefone.• Pedir um minuto: você pode demorar mais queesse tempo. Então, peça um momento.• Trocar nomes: Ao atender, registre o nome da pessoa.Escreva-o, se precisar.• Não demonstrar atenção: coloque-se à disposiçãoe mostre atenção. Cuidado com os “ahãs”.• Não use gerúndio: são frequentes frases como “Nósvamos estar enviando”. Fale “Vamos enviar”.• Jamais chame um cliente de querido, meu bem,benzinho ou expressões parecidas.• A pessoa que se identificar por título de doutor,professor, trate pelo título e não só pelo nome.• Se alguém chegar enquanto estiver ao telefone, aprioridade é de quem está na linha.• Quando ligar, pergunte se o outro pode falar naquelemomento.• E lembre-se: quem faz a ligação deve desligarprimeiro.Sugestões pelo email: comunica@fenacon.org.br40Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2009

SINDICATOS FILIADOSSESCAP - ACREPresidente: José Maurício Batista do PradoRua Marechal Deodoro 197 - Galeria - 1° Andar, Sala 02Centro - CEP: 69900-210 - Rio Branco/ACTel.: (68) 3244-1005 - sescapac@hotmail.comwww.sescap-ac.org.br - Cód. Sindical: 002.365.97974-7SESCAP - ALAGOASPresidente: Carlos Henrique do NascimentoRua Rivadávia Carnaúba, 880, Empresarial Belo Horizonte,Sala 107 - Pinheiro. Maceió/AL - CEP: 57057-260Tel: (82) 3223-2503 - sescap.al@hotmail.comCód. Sindical: 002.365.89638-8SESCAP - AMAPÁPresidente: Wilma ServatEnd.: Rua Jovino Dinoá n° 1770Centro - Cep: 68.900-075 - Macapá/APTel.: (96) 3222-9604 - secretaria@sescapap.org.brwww. sescapap.com.br - Cód. Sindical: 002.365.00000-7SESCON - AMAZONASPresidente: José Luiz SilvaEnd.: Av. Joaquim Nabuco, 1626 , 3º Andar,Sala 304, Bairro Central - CEP: 69.020-031 - Manaus/AMTel.: (92) 3233-2336 - sesconam@vivax.com.brwww.sesconam.org.br - Cód. Sindical: 002.365.91072-0SESCAP - BAHIAPresidente: Patrícia Maria dos Santos JorgeEnd.: Av. Antonio Carlos Magalhães, 2.573,sala 1.205/6, Ed. Royal Trade, Candeal de BrotasCEP: 40289-900 - Salvador/BA - Tel.: (71) 3452-9945sescapba@sescapbahia.org.br - www.sescapbahia.org.brCód. Sindical: 002.365.90858-0SESCON - BAIXADA SANTISTAPresidente: Ariovaldo FelicianoEnd.: Av. Conselheiro Nébias, 592, BoqueirãoCEP: 11045-002 - Santos/SP - Tel.: (13) 3222-4839sesconbs@sesconbs.org.br - www.sesconbs.org.brCód. Sindical: 002.365.97194-0SESCON - BLUMENAUPresidente: Daniela Zimmermann SchmittEnd.: Rua 15 de Novembro, 759, Ed. Hering,Shopping H, 4° andar, Sl. 403 a 405 - CEP: 89010-902Blumenau/SC - Tel.: (47) 3326-0236sesconblumenau@sesconblumenau.org.brwww.sesconblumenau.org.br - Cód. Sindical: 002.365.89502-0SESCON - CAMPINASPresidente: José Homero AdaboEnd.: Av. Irmã Serafina, 863, 2° andar, sala 21/22,Ed. Sada Jorge, Centro - CEP: 13015-201Campinas/SP - Tel.: (19) 3239-1845sesconcampinas@uol.com.br - ww.sesconcampinas.org.brCód. Sindical: 002.365.97193-2SESCAP - CAMPOS GERAISPresidente: Elisete Aparecida Schoemberger PrestesEnd.: Rua XV de Novembro, 301, 6º andar, sala 67/68,Ed. Dr. Elyseu - CEP: 84010-020 - Ponta Grossa/PRTel.: (42) 3028-1096 - contato@sescapcg.com.brCód. Sindical: 002.365.91178-6SESCAP - CEARÁPresidente: Carlos Augusto Carvalho MapurungaEnd.: Av. Washington Soares, 1.400, sala 401, EdsonQueiróz - CEP: 60811-341 - Fortaleza/CETel.: (85)3273-2255 - sescapce@sescapce.org.brwww.sescapce.org.br - Cód. Sindical: 002.365.88157-7SESCON - DISTRITO FEDERALPresidente: Elies de Paula SoaresEnd.: SHCS CR, Qd. 504, Bl. C, subsolo, Lj. 60/64,Asa Sul, Entrada W2 - CEP: 70331-535 - Brasília/DFTel.: (61) 3226-1269 - sescondf@sescondf.org.brwww.sescondf.org.br - Cód. Sindical: 002.365.04303-2SESCON - ESPÍRITO SANTOPresidente: Jacintho Soella FerrighettoEnd.: Rua Neves Armond, 535Bento Ferreira - CEP: 29050-705 - Vitoria/ESTel.:(27) 3434-4052 - sescon@sescon-es.org.brwww.sescon-es.org.br - Cód. Sindical: 002.365.04904-9SESCON - GRANDE FLORIANÓPOLISPresidente: Augusto Marquart NetoEnd.: Rua Felipe Schmidt, 303, 9º andar, Ed. Dias Velho,Centro - CEP: 88010-903 Florianópolis/SCTel.: (48) 3222-1409 - sescon@sesconfloripa.org.brwww.sesconfloripa.org.brCód. Sindical: 002.365.88511-4SESCON - GOIÁSPresidente: Edson Cândido PintoEnd.: Rua 107, nº 23, Qd. F22, Lote 03 - Setor SulCEP: 74.085-060 - Goiânia/GO - Tel.: (62) 3091-5051sescongoias@sescongoias.org.br - www.sescongoias.org.brCód. Sindical: 002.365.05474-3SESCAP - LDAPresidente: Marcelo Odeto EsquianteEnd.: Rua Senador Souza Naves, 289, sobreloja,Ed. Euclides Machado - CEP: 86010-914 - Londrina/PRTel.: (43) 3329-3473 - sescapldr@sescapldr.com.brwww.sescapldr.com.br - Cód. Sindical: 002.365.90169-1SESCAP - MARANHÃOPresidente: Gilberto Alves RibeiroEnd.: Av. dos Holandeses, QD. 09 n° 02 Salas 02/03Calhau - CEP: 65071-380 - São Luiz/ MA - Tel.: (98) 3236-1402sescapma@sescapma.org.br - www.sescapma.org.brCód. Sindical: 002.365.90023-7SESCON - MATO GROSSOPresidente: Adão Alonço dos ReisAv. Miguel Sutil, 9170 - Santa RosaCEP: 78040-365 - Cuiaba/MT - Tel.: (65) 3634-8371sesconmt@terra.com.br - www.sescon-mt.org.brCód. Sindical: 002.365.86025-1SESCON - MATO GROSSO DO SULPresidente: Ruberlei BulgarelliEnd.: Avenida Mato Grosso, 2170, Jardim dos Estados,CEP: 79020-201 - Campo Grande/MS - Tel.: (67) 3029-6094sesconms@sesconms.org.br - www.sesconms.org.brCód. Sindical: 002.365.87924-6SESCON - MINAS GERAISPresidente: Luciano Alves de AlmeidaEnd.: Av. Afonso Pena, 748, 24° andar, CentroCEP: 30130-003 Belo Horizonte/MG - Tel.: (31) 3207-17003sescon@sescon-mg.com.br - www.sescon-mg.com.brCód. Sindical: 002.365.04937-5SESCON - PARÁPresidente: Paulo Otávio Bastos BakerEnd.: Av. Presidente Vargas, 640, 5º andar, sala 01,Ed. Selecto, Campina - CEP: 66017-000 – Belém/PATel.: (91) 3212-2558 - secretaria@sescon-pa.org.brwww.sescon-pa.org.br - Cód. Sindical: 002.365.90145-4SESCON - PARAÍBAPresidente: José Roberto Gomes CavalcantiRua Dom Carlos de Gouveia Coelho, 335 - Sala 102,Trincheiras (Centro) - CEP: 58.011-130 - João Pessoa/PBTel.: (83) 3221-4202 - sesconfiliadopb@hotmail.comwww.fenacon.org.br/sescon-pbCód. Sindical: 002.365.90755-0SESCAP - PARANÁPresidente: Mauro César KalinkeEnd.: Rua Marechal Deodoro, 500, 11° andar,Edifício Império, Centro - CEP: 80010-911 - Curitiba/PRTel.: (41) 3222-8183 - sescap-pr@sescap-pr.org.brwww.sescap-pr.org.br - Cód. Sindical: 002.365.88248-4SESCAP - PERNAMBUCOPresidente: Alba Rosa Nunes AnaniasEnd.: Rua José Aderval Chaves, 78, 4° andar,salas 407/8, Boa Viagem - CEP: 51111-030 - Recife/PETel.: (81) 3327-6324 - sescappe@sescappe.org.brwww.sescappe.org.br - Cód. Sindical: 002.365.88145-3SESCON - PIAUÍPresidente: Raimundo Nonato filhoEnd.: Av. José dos Santos e Silva, 2.090 - sala 102Centro, Teresina/PI - CEP: 64001-300 - Tel.: (86) 3221-9557sescon.pi@hotmail.com - www.sesconpiaui.orgCód. Sindical: 002.365.90801-7SESCON - RIO DE JANEIROPresidente: Lindberger Augusto da LuzEnd.: Av. Passos, 120, 7° andar, CentroCEP: 20051-040 – Rio de Janeiro/RJ - Tel.: (21) 2233-8899sesconrj@sescon-rj.org.br - www.sescon-rj.org.brCód. Sindical: 002.365.86767-1SESCON - RIO GRANDE DO NORTEPresidente: José Weber Oliveira de CarvalhoEnd.: Rua Romualdo Galvão, 986 - Lagoa SecaCEP: 59056-100 - Natal/RN - Tel.: (84) 3201-0708sescon@sescon-rn.com.br - www.sescon-rn.com.brCód. Sindical: 002.365.91069-0SESCON - RIO GRANDE DO SULPresidente: Jaime Gründler SobrinhoEnd.: Rua Augusto Severo, 168, São JoãoCEP: 90240-480 – Porto Alegre/RS - Tel.: (51) 3343-2090sescon-rs@sescon-rs.com.br - www.sescon-rs.com.brSESCAP - RONDÔNIAPresidente: Didmar DuweEnd.: Av. Carlos Gomes, 1223 - Porto Shoppingsala 414, 4° andar - Porto Velho - RO - CEP: 76801-123Tel.: (69) 3223-7577 - sescaprondonia@amazonspeed.comwww.sescap-ro.com.br - Cód. Sindical: 002.365.91126-3SESCON - RORAIMAPresidente: José Soares BelidoEnd.: Rua Jair Alves dos Reis, 118 - Jardim FlorestaCEP: 69312-148 - Boa Vista/RR - Tel.: (95) 3624-4588sesconrr@hotmail.com - www.sesconrr.org.brCód. Sindical: 002.365.04959-6SESCON - SANTA CATARINAPresidente: Elias Nicoletti BarthEnd.: Av. Juscelino Kubitschek, 410, 3º andar,Bloco B, salas 306/308 - CEP: 89201-906, Joinville/SCTel.: (47) 3433-9849 - sesconsc@sesconsc.org.brwww.sesconsc.org.br - Cód. Sindical: 002.365.02808-4SESCON - SÃO PAULOPresidente: José Maria Chapina AlcazarEnd.: Av. Tirandentes, 960, Luz, CEP: 01102-000São Paulo/SP - Tel.: (11) 3304-4400sesconsp@sescon.org.br - www.sescon.org.brCód. Sindical: 002.365.86257-2SESCAP - SERGIPEPresidente: José Cicinato Vieira MelloEnd.: Rua Terencio Sampaio, 309 - GrageruCEP: 49.025-700 - Aracaju/SE - Tel.: (79) 3221-5058sescapse@infonet.com.br - www.sescap-se.org.brCód. Sindical: 002.365.04999-5SESCON - SERRA GAÚCHAPresidente: Tiago De Boni Dal CornoEnd.: Rua Ítalo Victor Bersani, 1.134, Jardim AméricaCEP: 95050-520 - Caxias do Sul/RS - Tel.: (54) 3228-2425administrativo@sesconserragaucha.com.brwww.sesconserragaucha.com.brCód. Sindical: 002.365.87490-2SESCON - SUL FLUMINENSEPresidente: William de Paiva MottaEnd.: Rua Orozimbo Ribeiro, 14 - 2º andar,Centro - Barra Mansa-RJ - CEP: 27330-420Tel.: (24) 3322-5627 - sesconsul@sesconsul.com.brwww.sesconsul.com.br - Cód. Sindical: 002.365.05022-5SESCAP - TOCANTINSPresidente: Marcos Armino KocheEnd.: QD. 206 Sul AV. LO 05 Lt 19, Salas 01. Plano Diretor SulPalmas/TO - CEP: 77.020-504 - Tel.: (63) 3215-2027sescapto@uol.com.br - Cód. Sindical: 002.365.91124-7SESCON - TUPÃPresidente: José do Carmo BastosEnd.: Rua Carijós, 481, Centro - CEP: 17601-010, Tupã/SPTel.: (14) 3496-6820 - sescontupan@unisite.com.brwww.sescontupa.org.br - Cód. Sindical: 002.365.90844-0Empresário de serviços, entre em contato com seu sindicato por e-mail.É mais rápido e econômico. Critique, reivindique, opine, faça sugestões aos seusdirigentes. Eles querem trabalhar por você, em defesa de sua empresa.42Fenacon em Serviços – Maio/Junho 2010