Projeto Básico - Dataprev

Caderno de OrientaçõesCADERNO DE ORIENTAÇÕESUnidade Regional Paraíba - URPB1. OBJETO1.1 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV torna públicoque necessita locar imóvel na Grande João Pessoa - PB, pelo prazo de 24 meses, prorrogávelconforme legislação vigente.1.2 O imóvel deve possuir área útil entre 2.500m 2 e 3.500m 2 , estar localizado na Grande JoãoPessoa, e estar disponível e pronto para o uso em 01/01/2014, observando-se o que dispõeo inciso X, do Artigo 24, da Lei 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores.2. GENERALIDADES2.1 Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados no Chamamento Públicoas Especificações Técnicas Prediais Básicas para a instalação dos serviços da DATAPREV.2.2 Estas Especificações possuem o caráter geral sendo, portanto preferenciais, nãolimitando a gama de possibilidades a serem ofertadas pelos interessados, bem como nãoexaustivas a luz da legislação vigente.2.3 Os imóveis ofertados deverão estar disponíveis para vistoria técnica medianteagendamento prévio, ficando reservado à DATAPREV o direito de optar pelo imóvel quemelhor atenda às suas necessidades.2.4 A análise técnica levará em consideração a seguinte documentação:• Descrição minuciosa do imóvel (localização e área física: área total e área útil);• Memorial descritivo das instalações existentes;• Plantas baixas de arquitetura em meio digital (formato DWG);• Escritura do Imóvel e Certidão do RGI;• Licença do Corpo de Bombeiros; e• Habite-se.

Caderno de Orientações3. DO EDIFÍCIO3.1 O imóvel a ser ofertado poderá ser composto de uma ou mais torres ou blocos,desde que edificados num mesmo terreno e que haja comunicação entre eles, emconfiguração de ambientes abertos, isentos de paredes e divisórias, de forma apermitir a montagem de estações de trabalho em amplos vãos livres.3.2 A ocupação poderá ser exclusiva ou compartilhada com outras empresas, em regimede condomínio, desde que garantidas as condições de segurança previstas nestecaderno.3.3 O imóvel, quando de sua entrega, até 01 de janeiro de 2014, deverá estar com todasua infraestrutura adaptada às especificações da DATAPREV, totalmente concluídase em condições de operação imediata, sem a necessidade de quaisquer obras deadaptação 1 , devendo atender ainda, às seguintes premissas:a) Possuir área útil entre 2.500m 2 e 3.500m 2 , entendendo-se como área útil aefetivamente utilizada pela DATAPREV, excluindo-se: garagens, caixas deelevadores e escadas;b) Atender as normas de acessibilidade, em especial a normas NBR 9050/04 eNBR-13994/94, da ABNT;c) Possuir ambientes internos e externos que ofereçam condições de segurançainstitucional, pessoal e documental;d) Possuir estacionamento para os carros oficiais da Empresa;e) Ser localizado em área de fácil acesso, próximo da rede de transportepúblico;f) Possuir elevadores em número suficiente para atendimento ao transporte deuma população de aproximadamente 230 pessoas, dimensionados de acordocom as normas NBR 207/1999 e NBR 13.994/2000 da ABNT.g) Possuir sistema de segurança contra incêndio e pânico, incluindo: detecção,alarme e combate a incêndio, aprovados conforme exigências do Corpo deBombeiros do Estado da Paraíba.1É de responsabilidade da DATAPREV o fornecimento e instalação do mobiliário.

Caderno de Orientações4. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ELETRÔNICAS, DADOS E VOZ4.1 Instalações Elétricas de Baixa Tensão (Iluminação e Tomadas)As instalações deverão ser executadas de acordo com as normas e padrões exigidospela Energisa e repartições públicas locais competentes, bem como, as prescriçõesdas normas da ABNT, em particular:• NBR-5.410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão;• NBR-5.413 - Iluminância de Interiores;• NBR-6880 e NBR 7288.a) Os circuitos para tomadas de uso geral, iluminação, tomadas para aparelhosde ar-condicionado e tomadas para rede lógica, deverão ser independentes entresi, distribuídos para atendimento às necessidades das instalações, bem como àsestações de trabalho, conforme lay-out a ser fornecido pela DATAPREV.b) A quantidade de tomadas para computadores, em cada ambiente, será igualao nº de pessoas previsto nesse ambiente, calculado com base na taxa deocupação de 01 estação de trabalho para cada 06 metros quadrados de área livrede escritório.c) O nível de iluminação deverá ser compatível com o estabelecido na NormaNBR 5413.4.2 Cabeamento lógicoPara atender ao lay-out da DATAPREV, o imóvel deverá dispor de cabeamentológico com aproximadamente 250 pontos. Cada posto de trabalho será compostopor dois pontos (voz/dados) categoria CAT6.5. INSTALAÇÕES DE REFRIGERAÇÃO5.1 Deverá dispor de sistema de refrigeração eficiente, por meio de centrais ou splits,dimensionados para atender a ocupação de 01 empregado para cada 06 metrosquadrados de área livre de escritório e demais condições e fontes geradoras decalor, tais como insolação, computadores e equipamentos elétrico/eletrônicos emgeral, de modo garantir a faixa de temperatura de conforto de acordo com asnormas NR.17 e NBR 16401/08.

Caderno de Orientações6. PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO6.1 As instalações deverão seguir as Normas da ABNT e as determinações do Corpo deBombeiros do Estado da Paraíba.7. PROPOSTAS DE LOCAÇÃO7.1 As propostas deverão conter:a) A descrição minuciosa do imóvel, contendo o endereço completo e característicasurbanas (localização, disponibilidade de transportes públicos, comércio, redebancária, opções de restaurantes, etc.)b) A descrição das instalações existentes (civil, elétrica, ar condicionado, elevadores,detecção e combate a incêndio, acessibilidade, sustentabilidade, controle deacesso, etc);c) Área Física (área total e área útil);d) Valor locativo mensal (em moeda nacional corrente);e) Valor do Condomínio (se houver) e demais despesas eventuais que interfiram novalor total da despesa;f) Prazo de validade da proposta (60 dias, no mínimo);7.2 Documentação necessária anexa à proposta:a) Planta baixa de arquitetura do imóvel no formato DWG;b) Escritura e Certidão do RGI atualizada, livre de quaisquer ônus;c) Licença do Corpo de Bombeirosd) Habite-se7.3 A validade das propostas deverá ser de, no mínimo, 60 (sessenta) dias corridos,contados da data da publicação do aviso.8. Condições Gerais:8.1 O aluguel avençado terá por base avaliação da Caixa Econômica Federal e poderáser reajustado anualmente, de acordo com a variação doIGP-M/FGV.

Caderno de Orientações8.2 A locação reger-se-á pela Lei 8.245, de 18/10/1991, Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores.8.3 A DATAPREV somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargosconstantes do artigo 23 da Lei 8.245, isto é, taxas remuneratórias de serviços deágua, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio,caso existam.8.4 O proponente escolhido deverá apresentar título de propriedade do imóvel,devidamente transcrito no Registro de Imóveis, assim como os demais elementosnecessários à aprovação de sua proposta e formalização do contrato de locação, taiscomo: CPF, identidade e, em caso de empresa, o CNPJ, o contrato social, bem comoa declaração de que não existem débitos com relação ao imóvel (água/esgoto, luz,taxas condominiais e impostos/taxas municipais).9. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS9.1 As propostas deverão ser entregues na Unidade Regional Paraíba - URPB, localizadana rua Getúlio Vargas, 47 - Centro, João Pessoa, Cep 58.013-240.9.2 O prazo para entrega das propostas é de até 30 dias corridos, contados da data dapublicação no DOU (Diário Oficial da União).9.3 Dúvidas poderão ser esclarecidas através dos e-mailsromulo.rocha@dataprev.gov.br, ricardo.temoteo@dataprev.gov.br oucleiton.aluz@dataprev.gov.br.João Pessoa, 25 de julho de 2013.Rômulo Paiva RochaUnidade Regional Paraíba - URPBGerente