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palavra do presidenteA Receita Federal e aclasse contábil brasileiraCarlos José de Lima CastroEm um momento, no mínimo,inédito, no último dia 20 de agosto, asprincipais lideranças contábeisbrasileiras se reuniram em São Paulo,na sede da Faculdade Trevisan, com oministro da Fazenda, Antonio Palocci,o secretário da Receita Federal, JorgeAntonio Deher Rachid e o Superintendenteda Receita Federal em SãoPaulo, Edmundo Rondinelli Spolzino.Na ocasião foi entregueum documento,elaborado pelo ConselhoFederal de Contabilidadee Fenacon,que destacava, entreoutras solicitações: aunificação e racionalizaçãodas obrigaçõesacessórias,sem efeito retroativo; a disponibilizaçãodos layouts dos arquivosmagnéticos com antecedência mínimade 120 dias do primeiro vencimento;que as certificações digitais para asempresas sejam estendidas aos prepostosou profissionais constantes docadastro do CNPJ; a utilização dasentidades contábeis como validadorasdos programas distribuídos pelaReceita Federal; a ampliação do Simplespara as empresas de serviços; acorreção da tabela do IRPF e a atualizaçãoda tabela do Simples.A reunião nos pareceu muito frutífera,pois, pelo que sabemos, nuncatantas lideranças contábeis estiveramdebatendo com os ilustres represen-tantes da política econômica brasileira,e responsáveis no cumprimento dasmetas de arrecadação.Coincidentemente, em outra reuniãorealizada também em SãoPaulo, no último dia 1º de setembro,as lideranças contábeis locaistiveram a oportunidade de discutiro atendimento da Receita Federalcom a nova delegadado órgão emSão Paulo, CristinaChina Barrose sua equipe.“A classe contábil estáatenta e movimentandosecom o único intuitode melhorar o Brasil”Escutamos atentamenteas exposiçõessobre a novalei do ICMS, unificandotodas aslegislações existentes, a criação do“Simples do Simples” e a atualizaçãoda atual legislação, querecebeu a denominação de “SuperSimples”, bem como a unificaçãodas obrigações acessórias, já apartir de 2005.A classe contábil está atenta emovimentando-se com o único intuitode melhorar o Brasil. Porém, é precisodeixar certas vaidades de lado ebradarmos numa só voz, pois solicitaçõese movimentos isoladossomente servem para confundir aindamais os nossos governantes.A instabilidade é muito grande, oscontribuintes têm muita dificuldade deser atendidos nos postos da ReceitaFederal em todo o Brasil, as notíciassão muito conflitantes, as notificaçõesexpedidas são confusas e muitas vezesinexatas, tornando assim o relacionamentomuito tenso.Como exemplo, citamos a obrigatoriedadeda escrituração do livrocaixa para as empresas tributadas nosmoldes do Simples e do Lucro Presumido.Quando a legislação fala em“livro caixa”, dá a impressão de serobrigatório somente escriturarmos, noreferido livro, as transações ocorridasem dinheiro, o que não é verdade, poisa Receita Federal determina que emtal livro sejam consignadas todas asmovimentações financeiras ocorridasno período, desconsiderando-se asdemais legislações que obrigam estasempresas a ter uma contabilidaderegular, bem como a correta denominaçãodeste livro (que talvezpudesse ser “Financaixa” ou outronome que o aproxime do absurdo queele representa!)Muito podemos colaborar, o queprecisaríamos era obter um canaldireto de comunicação, e nisso agradecemoso empenho do contadorAntoninho Marmo Trevisan pois, sema sua interferência, com absoluta certezanão teríamos a oportunidade demostrar nossas reais intenções.Carlos José de Lima CastroPresidentepresidente@fenacon.org.brFenacon em Serviços - Agosto/Setembro 2004 - 5