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Prestar conta da efetividade das políticas sob gestão do MF SPE, STN, SAIN, SEAE 1 2 3 1 - GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E SUPORTE À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS Formulação e Preparação da Decisão Monitoramento Econômico Propor diretrizes para subsidiar a Identificar necessidade de formulação de políticas Acompanhar e analisar a evolução Construir e modelar formulação de política e econômicas dos indicadores econômicos projeções recomendar opções de MF, SE, SPE, SAIN, SEAE, RFB atendimento Realizar estudos para subsidiar SPE, STN, SAIN, SEAE, RFB SPE, STN, SAIN, SEAE, RFB SPE, STN, SAIN,SEAE, RFB a formulação das políticas analisando aspectos técnicos, custo-benefício, riscos e impactos SPE, SAIN, SEAE, RFB, STN Análise e Encaminhamento das Demandas de Formulação Política Elaborar propostas de política Representar o MF em fóruns, Acompanhar projetos de Receber e analisar propostas de Receber e analisar pleito e conselhos e comitês técnicos SPE, STN, SAIN, SEAE, RFB legislação ou regulamentação, política pública de ministérios demanda de formulação de relacionados com as políticas Consolidar, preparar e emitindo pareceres técnicos setoriais política econômicas encaminhar proposta de política SPE, SAIN, SEAE, RFB SPE, SAIN, SEAE, RFB SPE, SAIN, SEAE, RFB SPE, SAIN, SEAE, RFB para deliberação do Ministro da Fazenda SE,GMF Harmonização dos Procedimentos Relacionados a Benefícios e Incentivos Vinculados ao ICMS Monitoramento e Avaliação das Políticas Econômicas Acompanhar a implantação das políticas nos ministérios setoriais SPE, STN, SAIN, SEAE Analisar resultados quantitativos (eficiência) e qualitativos(eficácia) das políticas adotadas SPE, STN, SAIN,SEAE,RFB Monitorar riscos relacionados às políticas SPE, SAIN, STN, SEAE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Receber, analisar e distribuir as demandas relacionadas ao ICMS Realizar análise técnica por grupo de trabalho Preparar para deliberação da COTEPE Preparar para deliberação do CONFAZ Publicar atos normativos e deliberativos CONFAZ CONFAZ CONFAZ CONFAZ CONFAZ Suporte à Gestão das Políticas Gerir demandas de política sob responsabilidade do órgão Coordenar a articulação das demandas de política no âmbito do Ministério da Fazenda Gerir fontes de informação Gerir a memória das políticas econômicas SPE, RFB, PGFN SE, Todos os órgãos Todos os órgãos 2 - GESTÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA Arrecadação e Controle dos Créditos da Fazenda Pública Arrecadar e Controlar o crédito da Fazenda Pública RFB, PGFN, STN Controlar o cumprimento das obrigações acessórias RFB RFB Realizar cobrança administrativa do crédito RFB, PGFN Gerir direito creditório e benefícios fiscais Inscrever créditos na Dívida Ativa da União PGFN PGFN, RFB Atuar na garantia do crédito Fiscalização Tributária ARRECADAÇÃO FEDERAL Realizar pesquisa e seleção Planejar a execução da fiscalização Executar a fiscalização RFB RFB RFB RFB Realizar ações de pesquisa e investigação 22