Book - Consolidado - v18 - completo

ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA
DE 03
DE 01
DE 02
DE 04
DE 05
DE 06
DE 07
ARRECADAÇÃO E GESTÃO DE CRÉDITOS
EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCIAMENTO
PÚBLICO
DE 08
DE 09
DE 10
COMÉRCIO EXTERIOR
DE 11
DE 12
DE 13
RELACIONAMENTO COM SOCIEDADE E
GOVERNO
DE 14
DE 15
DE 16
DE 17
PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE LITÍGIO
MERCADO FINANCEIRO
ORDEM ECONÔMICA
CONTROLE DA LEGALIDADE
DE 20
DE 19
DE 18
1
2
3
4
DIRETRIZ ESTRATÉGICA 1
DETALHAMENTO DA DIRETIZ:
Garantir segurança e agilidade no fluxo internacional de bens, mercadorias e
viajantes, com atuação assertiva e tempestiva no combate ao ilícito aduaneiro, assim
como promover a redução no tempo total de permanência dos bens e mercadorias
lícitos nos portos, aeroportos e pontos de fronteira, e maior facilidade e
previsibilidade aos operadores do comércio exterior no cumprimento de suas
obrigações aduaneiras.
INDICADORES DA DIRETRIZ:
Elaborar políticas econômicas que
promovam crescimento
econômico,
de forma articulada, com
responsabilidade fiscal,
isonomia e transparência
Intensificar as iniciativas para
reformas econômicas visando à
redução dos custos e aumento da
eficiência dos setores produtivos
Aumentar a eficiência e
efetividade dos mecanismos de
arrecadação, controle e
recuperação dos créditos da
fazenda pública
Aumentar a qualidade do
lançamento e da garantia do
crédito
Aprimorar o processo de
financiamento público federal
Melhorar a eficiência alocativa
dos recursos públicos
Aumentar a capacidade de
atuação no âmbito dos foros e
acordos internacionais mais
relevantes para o MF
Fomentar a exportação por
intermédio das garantias de
crédito
Aperfeiçoar e articular o processo
de comunicação do Ministério da
Fazenda para garantir que as
informações e conhecimentos
sejam divulgados de forma
organizada, clara e transparente
Criar e aprimorar espaços e canais
permanentes de diálogo e
cooperação intra, inter e
extragovernamental, no marco de
política de comunicação e de
gestão das informações
Reduzir a litigância e o tempo de
tramitação dos processos,
garantindo o crédito tributário e a
segurança jurídica
Integrar e fortalecer as ações de
regulação e fiscalização do
sistema financeiro para garantir o
adequado funcionamento das
instituições e dos mercados
INDICADOR 1
Indicador que mensura a presença
fiscal aduaneira
FÓRMULA:
Indicador que avalia a aderência dos
procedimentos aduaneiros aos
padrões pré-estabelecidos
FÓRMULA:
INDICADOR 2
Aperfeiçoar o processo de
planejamento, formulação e
avaliação das políticas
econômicas
Fortalecer as ações que elevem a
percepção de risco pelo
contribuinte
Aperfeiçoar o processo de
consolidação e a divulgação das
informações fiscais e contábeis
como ferramenta para aprimorar a
gestão dos recursos públicos
Aumentar a efetividade dos
processos relacionados ao
comércio exterior de forma
articulada com os
demais órgãos do governo
Aperfeiçoar o atendimento
prestado pelo Ministério da
Fazenda, garantindo a qualidade
do acesso e da orientação à
sociedade e aos governos
Aperfeiçoar as práticas de
promoção da eficiência
econômica, livre concorrência e
regulação, em colaboração com
os demais órgãos do governo
0,5*A + 0,5*B
A: índice de presença fiscal da
fiscalização aduaneira
B: índice de presença fiscal de
vigilância e repressão
0,2*(A + B) + 0,8*(C +
D)
A: % de aderência do tempo de
liberação do viajante
B: % da aderência do tempo de
liberação de rem. postal
C e D: % de aderência do tempo
total de permanência da carga
(importação e exportação)
Fortalecer as ações de
acompanhamento e suporte aos
programas de infraestrutura
Fortalecer a tomada de decisão
mediante o aprofundamento da
análise jurídica garantindo, em
tempo adequado, a clareza,
objetividade e uniformidade
INDICADOR 3
INDICADOR 4
Indicador que qualifica as ações
aduaneiras de combate ao
contrabando e ao descaminho
Indicador que avalia os resultados
das apreensões realizadas nas ações
de combate à ilícitos aduaneiros
FÓRMULA:
FÓRMULA:
0,5*A + 0,5*B
A: somatório dos valores dos
autos com RFFP (somente autos
aduaneiros)
B: qtd. de operações aduaneiras
com RFFP e/ou prisões / total de
operações aduaneiras
0,4*A + 0,2*B +
0,4*C
A: índice de apreensões de
mercadorias sensíveis
B: valor total de apreensões de
mercadorias, excluídas as
atípicas
C: qtd de autos de perdimento
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