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DE 02 DE 03 DE 04 DE 01 Receber e analisar pleito e demanda de formulação de política Realizar estudos para subsidiar a formulação das políticas analisando aspectos técnicos, custo-benefício, riscos e impactos Analisar resultados quantitativos (eficiência) e qualitativos(eficácia) das políticas adotadas Milhões Milhões 1,2 1 0,8 0,6 0,4 0,2 0 Os indicadores desta diretriz estratégica ainda não foram definidos. Os indicadores desta diretriz estratégica ainda não foram definidos. Índice de execução do planejamento de política econômica do MF Percentual de Conformidade na Formulação de Políticas Percentual de cumprimento da avaliação Não apurado no período Não apurado no período Não apurado no período Os indicadores desta diretriz estratégica ainda não foram definidos. Tempo médio de Análise de Pleito Estoque de Pleitos de Política para Análise Cumprimento de Prazo na Análise de Pleitos Percentual de Conformidade na Formulação de Políticas (não validado) Percentual de Cumprimento de Avaliação Fevereiro Março Abril Cadeia 1 Não apurado no período Não apurado no período Não apurado no período Não apurado no período Não apurado no período Análise e Encaminhamento das Demandas de Formulação Política Formulação e Preparação da Decisão Monitoramento e Avaliação das Políticas Econômicas Suporte à Gestão das Políticas PEC 201415 Institucionalização de fórum interno de temas prioritários de políticas econômicas PEC 201234 – Elaboração de estudo sobre os impactos da Reforma Tributária no Federalismo Fiscal PEC 201404 – Aperfeiçoamento do Sistema Tributário PEC 201416 – Livro Branco da Política Econômica PEC 201417 – Portfólio de metodologia de avaliação de políticas econômicas PEC 201414 – Análise de custo de observância nas políticas PEC 201418 – Sistematização da formulação, implementação e acompanhamento das Políticas Econômicas PEC 201215 – Metodologias para Análise da Viabilidade Econômica e Financeira de Concessões PEC 201419 – Desenvolvimento de um Programa para Provimento de Créditos para Projetos de Infraestrutura para Estados e Municípios Ação Unificação da planilha de gestão de pleitos da SE Realizar uma reunião com a PGFN e SPAE afim de avaliar a revisão do momento de envolvimento da PGFN no processo de consulta Ação Ainda não foi levantada ação de melhoria de custos Ação Definição da lista de políticas a serem avaliadas Ação Ainda não foi levantada ação de melhoria de custos SE/SPAE Responsável SGE, SPAE e Assessorias do SE SGE, SPAE e PGFN Responsável Responsável SGE e Assessoria do SE Responsável Exe. Física Exe. Física Exe. Física Exe. Física Conclusão Conclusão Conclusão Exe. Financeira 0% Exe. Financeira 0% 0% Exe. Financeira 0% 0% 0% 0% Exe. Financeira 1% 0% Status Status Status 0% 1 2 3 AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA 1. GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS (1/2) 2. GESTÃO DOS CRÉDITOS 3. CONTROLE FISCAL E GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Diretriz Estratégica Elaborar políticas econômicas que promovam crescimento econômico, de forma articulada, com responsabilidade fiscal, isonomia e transparência Intensificar as iniciativas para reformas econômicas visando à redução dos custos e aumento da eficiência dos setores produtivos Aperfeiçoar o processo de planejamento, formulação e avaliação das políticas econômicas 4. DESENVOLVIMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO COMÉRCIO EXTERIOR 5. ATIVIDADES ECONÔMICAS 6. CONSULTORIA JURÍDICA E Fortalecer as ações de acompanhamento e REPRESENTAÇÃO suporte aos programas de infraestrutura EXTRAJUDICIAL 7 – MONITORAMENTO E Diretriz Prioritária CONTROLE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS Processo Crítico Indicador Estratégico Projeto Estratégico Corporativo Ocorrências Análise 67% 53% 0% • A principal agenda declarada do Ministro da Fazenda no período foi o Ajuste Fiscal. • Foram realizadas uma serie de estudos e esforços no sentido de propor medidas políticas em relação a tema. Principais Medidas Provisórias: MP 664/2014, MP 668/2015, 669/2015 e 675/2015. • Foi realizado no dia 16/04 a Reunião de Análise Crítica desta cadeia. Foi aprovado o detalhamento de alguns indicadores da estratégia e levantamento de possíveis ações para alavancarem os resultados desta cadeia. • Os principais PECs propostos pela SPE no 3º ciclo de planejamento foram suspensos devido a necessidade de esforço para condução dos estudos relacionados ao ajuste fiscal. • A execução das Diretrizes estratégicas 01 e 02 se deram mediante a mudança de posicionamento do Ministério da Fazenda. Representando hoje um papel mais ativo. Por isso percebe-se que houve uma melhora com relação a essas diretrizes, mas não por causa dos PECs e sim devido a mudança das gestão econômica; • Já as ações com relação as diretrizes estratégicas 03 e 04 não evoluíram muito, principalmente por causa da não priorização dessas ações frente a agenda política de ajuste fiscal. • De forma geral não está claro a forma como o MF deve atuar para a fortalecimento do programa de infraestrutura. • Vale ressaltar que os direcionamentos 1, 2 e 4 desta cadeia de valor permanecem como grandes desafios. Uma possível análise de revisão seria a questão da agenda de ajuste fiscal em médio e longo prazo. Indicador de Desempenho Plano de Ação Ocorrências Análise 8 PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE LITÍGIO FISCAL 9 RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA 1. GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS (2/2) Processo Crítico Conclusão Status • Foi realizado no dia 16/04 a Reunião de Análise Crítica desta cadeia. Foi aprovado o detalhamento de alguns indicadores da estratégia e levantamento de possíveis ações para alavancarem os resultados desta cadeia. • Existe a oportunidade de melhoria que aprimorará a gestão dos pleitos e da formulação de política. Sobretudo no que diz respeito à unificação das planilhas de gestão da Secretaria Executiva. Indicador de Desempenho Plano de Ação Ocorrências Análise • Houve a definição do que o Ministério da Fazenda considera como estudos, contudo ainda não foi possível a criação de um indicador que de fato mensurasse os resultados deste processo. • Não foram realizadas 4 análise no período. 2. GESTÃO DOS CRÉDITOS 3. CONTROLE FISCAL E • Criação de uma metodologia de avaliação de políticas e a definição da lista de quais políticas o MF deveria avaliar. • Não foram realizadas análise no período. GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS 4. DESENVOLVIMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO COMÉRCIO EXTERIOR ASPECTOS GERAIS DO DESEMPENHO DA CADEIA DE VALOR Indicador de Desempenho Plano de Ação Ocorrências Análise 5. ATIVIDADES ECONÔMICAS 6. CONSULTORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7 – MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS 8 PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE LITÍGIO FISCAL 9 RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL $ Análise de Custos por processos $ Custo Total Por Macro Processo $ Custo Total Por Órgão 1,4 1,2 1 0,8 0,6 0,4 0,2 0 RFB SAIN SPE RFB SAIN SPE RFB SAIN SPE Fevereiro Março Abril • A apuração de custos por processos foi iniciada em 01/2015 e houve a realização de ajustes nos meses subsequentes. • Esta informação foi apresentada na 2ª rodada de Reuniões de Análise Crítica (RACs). • Poucos órgãos alocaram os custos nesta cadeia o que pode indicar uma não participação efetiva destes nos processos de política, indicando a necessidade de revisão da cadeia de valor integrada do Ministério da Fazenda. Cadeia 1 5 40