Book - Consolidado - v18 - completo
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Prestar conta da efetividade das<br />
políticas sob gestão do MF<br />
SPE, STN, SAIN, SEAE<br />
1<br />
2<br />
3<br />
1 - GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E SUPORTE À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS<br />
Formulação e Preparação da Decisão<br />
Monitoramento Econômico<br />
Propor diretrizes para subsidiar a<br />
Identificar necessidade de<br />
formulação de políticas<br />
Acompanhar e analisar a evolução<br />
Construir e modelar<br />
formulação de política e<br />
econômicas<br />
dos indicadores econômicos<br />
projeções<br />
recomendar opções de<br />
MF, SE, SPE, SAIN, SEAE, RFB<br />
atendimento<br />
Realizar estudos para subsidiar<br />
SPE, STN, SAIN, SEAE, RFB SPE, STN, SAIN, SEAE, RFB SPE, STN, SAIN,SEAE, RFB<br />
a formulação das políticas<br />
analisando aspectos técnicos,<br />
custo-benefício, riscos e impactos<br />
SPE, SAIN, SEAE, RFB, STN<br />
Análise e Encaminhamento das Demandas de Formulação Política<br />
Elaborar propostas de<br />
política<br />
Representar o MF em fóruns,<br />
Acompanhar projetos de<br />
Receber e analisar propostas de Receber e analisar pleito e<br />
conselhos e comitês técnicos<br />
SPE, STN, SAIN, SEAE, RFB<br />
legislação ou regulamentação,<br />
política pública de ministérios demanda de formulação de<br />
relacionados com as políticas<br />
Consolidar, preparar e<br />
emitindo pareceres técnicos<br />
setoriais<br />
política<br />
econômicas<br />
encaminhar proposta de política<br />
SPE, SAIN, SEAE, RFB<br />
SPE, SAIN, SEAE, RFB<br />
SPE, SAIN, SEAE, RFB<br />
SPE, SAIN, SEAE, RFB<br />
para deliberação do Ministro da<br />
Fazenda<br />
SE,GMF<br />
Harmonização dos Procedimentos Relacionados a Benefícios e Incentivos Vinculados ao ICMS<br />
Monitoramento e Avaliação das<br />
Políticas Econômicas<br />
Acompanhar a implantação das<br />
políticas nos ministérios setoriais<br />
SPE, STN, SAIN, SEAE<br />
Analisar resultados quantitativos<br />
(eficiência) e qualitativos(eficácia)<br />
das políticas adotadas<br />
SPE, STN, SAIN,SEAE,RFB<br />
Monitorar riscos relacionados às<br />
políticas<br />
SPE, SAIN, STN, SEAE<br />
DESENVOLVIMENTO<br />
ECONÔMICO<br />
SUSTENTÁVEL<br />
Receber, analisar e distribuir as<br />
demandas relacionadas ao ICMS<br />
Realizar análise técnica por grupo<br />
de trabalho<br />
Preparar para deliberação da<br />
COTEPE<br />
Preparar para<br />
deliberação do CONFAZ<br />
Publicar atos normativos e<br />
deliberativos<br />
CONFAZ CONFAZ CONFAZ<br />
CONFAZ<br />
CONFAZ<br />
Suporte à Gestão das Políticas<br />
Gerir demandas de política sob<br />
responsabilidade do órgão<br />
Coordenar a articulação das<br />
demandas de política no âmbito<br />
do Ministério da Fazenda<br />
Gerir fontes de<br />
informação<br />
Gerir a memória das políticas<br />
econômicas<br />
SPE, RFB, PGFN<br />
SE,<br />
Todos os órgãos<br />
Todos os órgãos<br />
2 - GESTÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA<br />
Arrecadação e Controle dos Créditos da Fazenda Pública<br />
Arrecadar e Controlar o crédito da Fazenda Pública<br />
RFB, PGFN, STN<br />
Controlar o cumprimento<br />
das obrigações<br />
acessórias<br />
RFB<br />
RFB<br />
Realizar cobrança<br />
administrativa do crédito<br />
RFB, PGFN<br />
Gerir direito creditório e benefícios fiscais<br />
Inscrever créditos na Dívida Ativa<br />
da União<br />
PGFN<br />
PGFN, RFB<br />
Atuar na garantia do crédito<br />
Fiscalização Tributária<br />
ARRECADAÇÃO<br />
FEDERAL<br />
Realizar pesquisa e seleção<br />
Planejar a execução da<br />
fiscalização<br />
Executar a<br />
fiscalização<br />
RFB RFB RFB<br />
RFB<br />
Realizar ações de pesquisa e investigação<br />
22
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