Retrospectiva OAB - 2016

COMISSÕES
REORGANIZADAS, COMISSÕES SÃO FERRAMENTAS
DE APOIO ÀS DECISÕES DO CONSELHO
As comissões temáticas são o órgão consultivo
da diretoria e do Conselho da Seccional.
Seu trabalho técnico fornece subsídios
para que a OAB/SC se posicione na
sociedade nas diversas áreas do Direito.
Na atual gestão, as atividades iniciaram
com nova dinâmica. A estrutura está organizada
em três grupos — Gestão, Acadêmica
e Social —, de forma a agrupar os
temas por áreas de atuação. O conselheiro
estadual Orlando Celso da Silva Neto responde
pela coordenação geral, enquanto
os advogados Guilherme Bossle (Gestão),
Pedro Miranda (Acadêmico) e Alexsander
da Silva Martins (Social) coordenam os
subgrupos.
Com um número expressivo de advogados
— cerca de mil — que dedicam parte de seu
tempo ao estudo e trabalho nas 73 comissões
temáticas, a OAB/SC fortalece sua imagem
também como importante fonte de informação
técnica para a imprensa e na participação
e coordenação de eventos. “É um trabalho voluntário
que edifica nossa instituição e merece
todo o nosso apoio”, diz Orlando Celso da
Silva Neto. Nesta gestão, algumas comissões
foram desmembradas e outras renomeadas.
COMISSÕES ATUAM NA FORMULAÇÃO
DO NOVO PLANO DIRETOR DA CAPITAL
Junto a órgãos públicos, as Comissões
de Direito Urbanístico, Imobiliário e Ambiental
da OAB/SC vêm acompanhando
a implantação do novo Plano Diretor de
Florianópolis. Entre as ações está a análise
das alternativas legais sobre a regra de
transição do novo plano, por solicitação
da Procuradoria Geral do Município. Além
disso, as comissões participaram ativamente
das Audiências Públicas promovidas
para elaboração do Plano Diretor de
Florianópolis.
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