Retrospectiva OAB - 2016

FISCALIZAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO
FORTALECE
A FISCALIZAÇÃO
EM TODO O ESTADO
ENCONTROS E FORMAÇÃO DE
COMITÊS REGIONAIS PROCURAM INIBIR
O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO
Com o objetivo de aprimorar a atuação da
OAB/SC e agilizar a solução de casos nas
áreas de Fiscalização e Prerrogativas, a Diretoria
da Seccional promoveu encontros
regionais nas cidades de Tubarão, Joinville,
Blumenau, Chapecó, Joaçaba e São José.
Durante os encontros, ficou estabelecida
a criação decomitês regionais compostos
por representantes de todas as subseções.
O objetivo é agilizar a fiscalização e as providências
diante das denúncias recebidas.
No total, foram cadastrados 1.778 processos
no sistema da Coordenadoria Geral de
Fiscalização é 1.778. Destes, estão em tramitação
1.186, dos quais 857 referem-se à
auditoria de inscrição suplementar, isto é,
de advogados de outros estados que atuam
irregularmente em Santa Catarina. Outros
tratam de exercício ilegal ou de propaganda
ou divulgação de serviço irregular.
Do total, foram autuados, em 2016, 135
processos, dos quais 27 foram encerrados.
Os demais estão em fase de instrução na
Coordenadoria Geral de Fiscalização. “Estamos
reorganizando o sistema de fiscalização
da OAB/SC para que se torne mais
eficaz na apuração de infrações que ferem
o Estatuto e o Código de Ética e Disciplina
da OAB”, diz o presidente da Comissão de
Fiscalização, Adolfo Mark Penkuhn.
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