Retrospectiva OAB - 2016

RETROSPECTIVA 2016
CATARINENSES OCUPAM POSTOS DE
DESTAQUE NA ESTRUTURA DA ENTIDADE
Desde o início da gestão, advogados catarinenses
foram chamados a compor as comissões
temáticas do Conselho Federal da
OAB, como a conselheira Sandra Krieger,
que preside a Comissão Especial do Direito
Médico e de Saúde, e o ex-presidente da
OAB/SC e atual conselheiro federal Tullo
Cavallazzi Filho, que preside a Comissão Especial
de Direito Desportivo, e o conselheiro
federal João Paulo Tavares Bastos Gama,
que integra a Comissão Nacional de Relações
Internacionais.
Já a secretária-geral adjunta da OAB/SC,
Cláudia Prudêncio, foi nomeada para integrar
a Comissão Nacional da Mulher Advogada.
Na Comissão Especial de Direito
Tributário atua o catarinense Gustavo Amorim.
O presidente da Comissão de Direito
de Energia da OAB/SC, Fábio Valentin da
Silva e o vice-presidente da CAASC, Luciano
Demaria, integram a Comissão Especial
de Energia. E a advogada Juliana Gortz, ex-
-procuradora de Prerrogativas da OAB/SC,
representa Santa Catarina na Comissão Nacional
de Prerrogativas.
De Joinville, os advogados Rafael Piva Neves
integra a Comissão Nacional de Defesa da
República e da Democracia, e Lucas Fajardo
Nunes Hildebrand a Comissão Nacional de
Direitos Humanos.
SECCIONAL ATENTA ÀS DEFICIÊNCIAS
DO SISTEMA PRISIONAL
O desafio da Comissão de Assuntos Prisionais,
presidida por Alexandre Neuber, foi enfrentar
a dramática situação do sistema prisional
catarinense, que apresenta um grande déficit
de vagas. Para avaliar mais de perto a situação,
a Comissão fez inspeções em Unidades
Prisionais, como no Complexo Penitenciário
de São Cristóvão do Sul e no Complexo Penitenciário
do Vale do Itajaí, onde negociou uma
trégua em uma situação tensa entre os presos.
Além disso, acompanhou ações judiciais relacionadas
com o sistema prisional catarinense,
entre elas a que discute a proibição da revista
vexatória, construções de novas unidades
prisionais e torturas praticadas em estabelecimentos
prisionais. Em novembro, a Comissão
entregou parecer com sugestões após análise
da Instrução Normativa do Departamento de
Administração Prisional da Secretaria de Estado
da Justiça e Cidadania, que disciplina o
sistema prisional catarinense.
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