Trabalho Ética e Direito na Internet

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O Juiz solicitou uma pausa para análise
de todas as alegações e provas
apresentadas, mas não antes de
questionar o advogado da “dupla” se
tinha algo a acrescentar. Este apenas
indicou que tudo o que havia sido
exposto não foi feito de má-fé e que a
“dupla” tem ajudado várias pessoas em
perigo na zona do Porto.
Após a pausa, o Juiz começou por
indicar que perante tudo o que foi
apresentado, o direito de autor
pertence inequivocamente à Mega
Dogma, seja pela data em que esta
iniciou a atividade, pelo fato de ter sido
exteriorizada antes da “dupla” como foi
atestado pelo registo quer pelas
testemunhas apresentadas. E que
mesmo não existindo o registo, que não
é obrigatório, as provas apresentadas
são suficientes. Não existindo
igualmente um acordo por escrito com
a finalidade da utilização, período e
respetivo valor, a “dupla” não poderia
ter usado a obra. Desta forma incorreu
no crime de usurpação pois usou a obra
sem autorização do autor, no crime de
contrafação (designado plágio) pois
usou como sendo sua a obra, neste caso
com uma reprodução total que foi,
divulgada por tal modo semelhante que
não tem individualidade própria.
Estão ainda associados o crime de
violação do direito moral e de
aproveitamento de obra contrafeita ou
usurpada (SPA, 2016).
Sobre a segunda parte do caso exposto,
referente à marca Mega Dogma, o Juiz
indicou que não existem muitas
duvidas, pois a marca encontra-se
registada, os produtos comercializados
estão bem identificados de acordo com
as classes e uma vez que existiu o
despacho final, concluindo o processo,
todas as fases foram bem estudadas e
consideradas.
Sendo que não foi apresentado
qualquer acordo por escrito com a
transmissão do registo ou a concessão
de licenças de exploração da marca por
parte de terceiros existindo ou não
vantagens económicas, a “dupla” não
poderia ter utilizado a marca para
comercializar os mesmos produtos.
Existindo desta forma uma imitação da
marca e concorrência desleal, uma vez
que a marca Mega Dogma ganhou muita
notoriedade e o consumidor não
consegue distinguir as marcas e os
produtos uma vez que os sinais são
iguais assim como os produtos
comercializados. Como tal houve uma
violação de direitos de propriedade
industrial.
De seguida o Juiz pediu a todos os
presentes, com exceção da Mega
Dogma, “dupla”, respetivos advogados
e inspetor da PJ, que se ausentassem da
sala pois pretendia falar a sós com estes
elementos.
Caro leitor o que foi discutido não nos é
possível replicar no entanto após a
sessão foi emitido um comunicado por
parte da PJ que indicava o seguinte:
“De ora em diante não teremos apenas
uma Mega Dogma a combater o crime
mas sim duas Mega Dogma. É uma maisvalia
para o país no combate à
criminalidade, como tal ambas as
super-heroínas trabalham em parceria
com a PJ. Esperemos que Portugal seja
o paraíso que todos ambicionamos!”
Domingo