Revista GBC Brasil - Ed. 12

DOSSIÊ SOLUÇÕES
O Plano também traz estratégias
de eficiência energética para os
setores da indústria e de micro,
pequenas e médias empresas,
bem como para transportes,
educação, prédios públicos, iluminação
pública, saneamento e
aquecimento solar de água. Estabelece
as diretrizes no âmbito
dos Programas Procel (Programa
Nacional de Conservação
de Energia Elétrica) e o CONPET
(Programa Nacional de Racionalização
do Uso dos Derivados do
Petróleo e do Gás Natural). Uma
das premissas e diretrizes básicas
do plano, a meta de redução
é de 10% do consumo de energia
elétrica ao final de 2030.
“O Plano Nacional de Eficiência
Energética foi desenhado na forma
de diretrizes. Sendo assim,
de certa forma, ele cumpriu o seu
papel. Na medida em que todos
os entes do governo, que não são
poucos, estão seguindo essas
diretrizes. Nós identificamos que,
pelo menos nove ministérios têm
que alguma forma de atuação
direta ou indireta na questão da
eficiência energética. Além dos
Ministérios, também os agentes
coligados como a Agência Nacional
de Energia Elétrica e a Agência
Nacional do Petróleo. Essas
agências promoveram e promovem
a eficiência energética nos
seus projetos e nas suas instituições
usando o PNEf como norte”,
explica Carlos Alexandre P. Pires
- Diretor do Departamento de Desenvolvimento
Energético.
Do ponto de vista do MME a política
pública nacional caminha
para unificar os dois principais
programas de eficiência energética,
o Procel e CONTEP. “Nós
estamos caminhando para uma
mudança estrutural, relacionada
à criação de uma sinergia entre
esses dois planos, aproveitando
o que cada um tem de melhor e
uni-los, para que em curto e médio
prazo nós consigamos atingir
resultados otimizados tanto
para a eletricidade quanto para
petróleo e gás. A final de contas,
energia é uma coisa só, do ponto
de vista do planejamento”, afirma
Carlos Alexandre.
Procel Edifica
O Procel Edifica – Programa Nacional
de Eficiência Energética
em Edificações atua há treze
anos conjuntamente com o Ministério
de Minas e Energia, Ministério
das Cidades, entidades
governamentais, centros acadêmicos,
pesquisadores e o setor
da construção civil, com o objetivo
de incentivar a conservação
e o uso eficiente dos recursos
naturais (água, luz, ventilação
etc.) nas edificações brasileiras,
reduzindo o desperdício e os
impactos sobre o meio ambiente.
Com o objetivo de promover
o uso racional de energia elétrica
em edificações.
Em busca da divulgação e da
aplicação do conceito de eficiência
energética, o Procel Edifica
trabalha através de seis vertentes
de atuação: Capacitação, Tecnologia,
Disseminação, Regulamentação,
Habitação, Eficiência
Energética e Planejamento. Em
maio do ano passado o programa
obteve uma conquista importante
através da Lei 13.280, que estabelece
que 20% dos recursos previstos
para a eficiência energética
por parte das concessionárias de
distribuição de energia elétrica sejam
destinados ao Procel. Esses
recursos garantem R$ 120 milhões
por ano ao programa.
Além do Procel Edifica, há também
o Selo Procel Edificações
estabelecido ha dois anos, que
é um instrumento de adesão
voluntária cujo objetivo principal
é identificar as edificações que
apresentem as melhores classificações
de eficiência energética
em uma dada categoria, motivando
o mercado consumidor
a adquirir e utilizar imóveis mais
eficientes. Segundo a divulgação
dos resultados do programa em
2015, o Selo foi concedido para
um total de 21 edificações construídas
e 10 edificações na etapa
de projeto.
Benchmarks e desempenho
energético de
edificações
Os benchmarks são indicadores
que permitem comparar o
desempenho energético de um
edifício com a média do setor,
eles são essenciais para o de-
“ALÉM DOS
MINISTÉRIOS,
TAMBÉM OS AGENTES
COLIGADOS COMO A
AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA E
A AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO.
ESSAS AGÊNCIAS
PROMOVERAM
E PROMOVEM A
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
NOS SEUS PROJETOS E
NAS SUAS INSTITUIÇÕES
USANDO O PNEF COMO
NORTE”
Carlos Alexandre
P. Pires
Ministério do Meio
Ambiente
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fev-mar/17