TERRITÓRIO DA PLANÍCIE LITORÂNEA PLANO DE ... - Codevasf

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pLaNap – plano de ação para o Desenvolvimento integrado da Bacia do parnaíba
Na opção pela atividade turística com essas características,
estabelecer-se-ia o diferencial competitivo da atividade no
Nordeste.
Os estados do Nordeste preparam-se, ao longo dos anos,
para fazer da atividade turística o promotor do desenvolvimento,
onde a geração de emprego e a distribuição de
renda são problemas crônicos.
Entretanto, o trade turístico trabalha com o objetivo de
atrair grandes investimentos nacionais e internacionais sem
ter como condicionante básico o diferencial oferecido pelas
características ambientais.
Dessa forma, buscaram com o PRODETUR/NE prover de infraestrutura
básica e serviços públicos as áreas de expansão turística
e onde a capacidade do estado não acompanhou a demanda por
tais serviços; os investimentos beneficiarão principalmente a população
de baixa renda das áreas selecionadas. Com a melhoria das
condições das áreas turísticas, busca-se também atrair atividades
turísticas privadas adicionais e de melhor padrão, gerando assim
oportunidades de emprego e aumento dos níveis de renda e das
receitas públicas. 4
É importante observar que no PRODETUR/NE os Estados
do Ceará, do Maranhão e do Piauí focam a consolidação
do produto turístico em pólos descontínuos, dificultando a
otimização dos investimentos em infra-estrutura e a construção
de um produto único para o Território. No Maranhão,
é objeto de financiamento do PRODETUR o Pólo
São Luís e Alcântara; para o Ceará, o Pólo Costa do Sol,
próximo à capital; e no Piauí, o Pólo Costa do Delta.
O Território da Planície Litorânea apresenta algumas variáveis
preocupantes e, certamente o mercado turístico
responde a essa realidade: 97,5% dos recursos financeiros
dos municípios são oriundos do FPM e do FUNDEF; a população
apresenta uma média de apenas 1,83 anos de estudo;
saneamento básico, rodovias, telefonia móvel, energia
elétrica, ordenamento da ocupação urbana e preservação
ambiental dos municípios da Costa do Delta, sobretudo a
orla de Luís Correia, são problemas que demandam soluções
imediatas.
4 TCU – Relatório de Avaliação de Programa – PRODETUR/NE II.
Box 6
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“As políticas estabelecidas para o segmento artesanal brasileiro pelo Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estão voltadas
para a organização e o fortalecimento dos núcleos de produção (associações
e cooperativas de artesãos), bem como para a promoção e o incentivo à
comercialização de produtos artesanais, em consonância com as diretrizes
definidas para o segmento das micro e pequenas empresas:
• geração de emprego, ocupação e renda;
• estímulo à exportação;
• desenvolvimento e aproveitamento das vocações locais;
• fortalecimento dos arranjos produtivos locais/regionais;
• integração regional e internacional” (PAB – MDICE).
A implementação dessas políticas definidas para o Programa do Artesanato
Brasileiro (PAB) envolve parcerias entre os órgãos do governo federal, dos
estados, dos municípios e de entidades privadas.
Os estados que compõem o Território trabalham essa atividade com programas
de artesanato estaduais, representações do PAB, instituições do
Sistema S, universidades e CEFET, com ações que vão da capacitação ao
incentivo a incubadoras de artesanato.
A produção artesanal do Território absorve uma rica diversidade de recursos
naturais e possibilita a criação de utilitários, produção artística, lúdica
e doceira que agrega valores culturais tradicionais repassados oralmente e
por aprendizado direto.
Os artesãos, organizados ou não, e seus parceiros institucionais estão prontos
para a articulação e a implantação de um Centro Tecnológico (MCT –
Secretaria da Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social). Este Centro seria
referência no Nordeste para a qualificação e o aprendizado, bem como um
espaço para o resgate da memória e a preservação da cultura tradicional.
Simultaneamente, a constituição do arranjo produtivo local do artesanato
no Território possibilitaria consolidar o produto artesanal no mercado – do local
para o global –, criando, assim, uma nova realidade econômico-social.