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OLIVEIRA DO BAIRRO<br />
região<br />
Jornal da Bairrada<br />
8 | junho | 2017<br />
OLIVEIRA DO BAIRRO<br />
IPSB pede propina mensal de 245 euros<br />
para turmas sem financiamento<br />
A poucos dias de terminar mais<br />
um ano letivo, começam de novo a<br />
surgir interrogações quanto ao futuro<br />
do Instituto de Promoção Social<br />
de Bustos (IPSB) – Colégio Frei Gil.<br />
Sabendo-se já que o Colégio poderá<br />
apenas candidatar, a contrato de<br />
associação com o Estado, 12 turmas<br />
em 2017/18, o Conselho de Administração<br />
do IPSB enviou ma circular,<br />
questionando os pais dos alunos em<br />
turmas sem contrato, se estão disponíveis<br />
ou interessados em pagar uma<br />
propina mensal de 245 euros, durante<br />
12 meses/ano. Quanto ao 1.º ciclo, o<br />
IPSB mantém a autorização de funcionamento,<br />
em regime de contrato<br />
simples de apoio à família, para os<br />
quatro anos de escolaridade.<br />
De acordo com a proposta da<br />
DGAE (Direção-Geral da Administração<br />
Escolar), o IPSB tem a possibilidade<br />
de apresentar candidatura<br />
a contrato de associação para 12 turmas,<br />
nas áreas geográficas onde houver<br />
carência de oferta pública (neste<br />
caso, as três vilas da União de Freguesias<br />
– Bustos, Troviscal, Mamarrosa<br />
– e Palhaça). São elas: 5 turmas<br />
no 5.º ano; uma turma de continuidade<br />
no 6.º ano; 4 turmas no 9.º ano e<br />
duas turmas no 12.º ano. Ou seja, de<br />
33 turmas abrangidas por contrato<br />
de associação em 2016/17, passa a 12<br />
em 2017/18.<br />
O Conselho de Administração<br />
adiantava, num comunicado no Facebook,<br />
antes ainda de saber quantas<br />
turmas poderia candidatar, que,<br />
“partindo de uma drástica redução<br />
de turmas em contrato de associação<br />
imposta pelo Ministério da Educação,<br />
o IPSB, tendo recebido compromissos<br />
de ajuda por parte dos pais e<br />
de outros intervenientes, iniciou o<br />
ano letivo de 2016/2017; no entanto,<br />
estamos longe da estimativa acordada<br />
e que equilibraria as contas da<br />
escola (próximo dos 50%)”. Por isso,<br />
pretende agora saber (circular datada<br />
de 1 de junho) se os pais de alunos<br />
que estão em turmas sem financiamento<br />
(neste caso, os atuais 5.º B e<br />
C; 6.º A, B, C e D; 7.º A, B, C e D; 9.º<br />
A, B e C; e 10.º A e B) estão dispostos<br />
a pagar, no próximo ano letivo, uma<br />
propina mensal de 245 euros, durante<br />
12 meses, para que os filhos continuem<br />
a frequentar a escola. O Padre<br />
Manuel Carvalheiro justifica que,<br />
“não havendo financiamento estatal,<br />
alguém terá de pagar o ensino<br />
ministrado pelo IPSB”, assim “pretendemos<br />
saber com o que poderemos<br />
contar, em ordem a um adequado<br />
planeamento”.<br />
Situação é “muito delicada”. O<br />
presidente do Conselho de Administração<br />
do IPSB, Padre Manuel Carvalheiro<br />
admite que o número de turmas<br />
com financiamento para o próximo<br />
ano letivo “é muito reduzido,<br />
face à capacidade instalada na escola”.<br />
Por isso, “a situação é atualmente<br />
muito delicada” e “ainda há aspetos a<br />
considerar para aferir da viabilidade<br />
que permita abrir a escola no próximo<br />
ano”. Afirma que “é muito importante<br />
saber, designadamente, em que<br />
se traduz a vontade dos pais em manter<br />
os seus filhos no IPSB, não havendo<br />
financiamento, e até onde vai o<br />
poder político local na defesa desta<br />
escola que, se encerrar, significará<br />
um retrocesso no desenvolvimento<br />
local”, pois, diz, “metade do concelho<br />
ficará sem escola de proximidade e as<br />
existentes não dão a resposta desejada”.<br />
O responsável acredita que, “se o<br />
caminho for o do encerramento do<br />
IPSB, não espantará que as famílias<br />
descartem o concelho e procurem<br />
outras soluções”. Na sua opinião, a<br />
melhor solução para o IPSB é “ser-lhe<br />
dada a possibilidade de se ajustar e redimensionar.<br />
Poder até sair da rede<br />
pública de educação, oferecendo um<br />
projeto diferenciador.”<br />
Padre Manuel Carvalheiro confirma<br />
ainda que já reuniu com o presidente<br />
da Câmara, Mário João Oliveira,<br />
“tendo sido pedida uma reunião<br />
com a secretaria de estado da<br />
Educação, cujo agendamento ainda<br />
aguardamos”.<br />
Uma vez que há eleições autárquicas<br />
a 1 de outubro (já após a abertura<br />
do novo ano letivo) e apesar de não<br />
se pronunciar sobre os programas<br />
políticos dos candidatos à Câmara<br />
Municipal, considera que “os munícipes<br />
deverão colocar este assunto<br />
na agenda política local se as referências<br />
à rede escolar forem tão vagas<br />
que dizendo, não digam nada”. “A situação<br />
do IPSB na gestão educativa<br />
e escolar do concelho é concreta e<br />
deve ser considerada. É uma questão<br />
de estratégia: que visão têm os<br />
candidatos para o futuro do concelho”,<br />
questiona.<br />
Menos 268 turmas financiadas.<br />
Relativamente ao próximo ano<br />
letivo e a nível nacional, o Ministério<br />
da Educação vai financiar mais 144<br />
turmas do 5.º ano de escolaridade nos<br />
colégios com contrato de associação,<br />
aumentando para 232 o número de<br />
turmas (de 5.º ano) abrangidas por<br />
este acordo. Serão mais 100 turmas<br />
do que no atual ano letivo, o que se<br />
explica com um parecer do Conselho<br />
Consultivo da Procuradoria-Geral da<br />
República a propósito dos contratos<br />
plurianuais de financiamento deste<br />
tipo de turmas, assinados no final do<br />
mandato do ex-ministro Nuno Crato.<br />
Todavia, no total serão financiadas,<br />
em 2017/18, menos 268 turmas.<br />
Para além das 232 turmas do 5.º ano<br />
de escolaridade, abrem 88 do 6.º ano<br />
(menos 148), 90 do 7.º ano (menos 26),<br />
116 do 8.º ano (menos 143), 259 do 9.º<br />
ano (menos 10), 44 do 10.º ano (menos<br />
7), 51 do 11.º ano (menos 75) e 126 do 12.º<br />
ano (menos 3).<br />
Os colégios privados têm agora até<br />
14 de junho para se candidatarem ao<br />
financiamento do Estado. O valor de<br />
financiamento por turma mantém-<br />
-se nos 80.500 euros.<br />
Oriana Pataco<br />
Futuro do Colégio<br />
de Calvão decidido<br />
no final do ano letivo<br />
Os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos terminaram<br />
as aulas na passada terça-<br />
-feira (dia 6) para se prepararem para<br />
os exames, mas o ano letivo 2016/17 só<br />
termina no próximo dia 16 de junho.<br />
Até lá, o diretor do Colégio Diocesano<br />
Nossa Senhora da Apresentação, de<br />
Calvão, admitiu que tudo irá decorrer<br />
normalmente, como previsto. Só depois<br />
é que se procederá a uma “análise”<br />
do próximo ano letivo.<br />
Em declarações ao <strong>JB</strong>, Luís Oliveira<br />
adiantou que ainda não obteve informação<br />
oficial por parte da tutela, mas<br />
sabe já quantas turmas poderá candidatar<br />
a apoios no âmbito do contrato<br />
de associação. “Foi-nos dada a possibilidade<br />
de nos candidatarmos a três<br />
turmas do 7.º ano e a uma do 10.º ano,<br />
o que significa uma redução de três<br />
turmas no 7.º e uma no 10.º, comparativamente<br />
à realidade do ano letivo<br />
ainda em vigor”. Esta redução representa<br />
uma perda de cerca de 60<br />
alunos e, num período de três anos,<br />
serão “menos 10 turmas nestes dois ciclos”.<br />
Um corte “muito significativo”,<br />
que está a obrigar a direção a analisar<br />
“profundamente” a situação. “Para já,<br />
não podemos fazer mais do que isso.<br />
O ano letivo ainda está em curso, os<br />
alunos e encarregados de educação<br />
merecem o nosso respeito e temos de<br />
fazer o nosso trabalho com a serenidade<br />
que se impõe e com o rigor que<br />
é necessário”, defendeu Luís Oliveira,<br />
não querendo “emitir mais juízos<br />
precipitados”.<br />
Apesar das incertezas do futuro, o<br />
Colégio de Calvão encontra-se a aceitar<br />
inscrições e tem data programada<br />
para a realização das matrículas.<br />
De salientar que, tal como nos últimos<br />
anos, foi dada a autorização ao<br />
Colégio para a constituição de uma<br />
turma de ensino profissional de início<br />
de curso. Trata-se de um curso<br />
que tem duas variantes de formação:<br />
técnico de apoio à gestão e padaria/<br />
pastelaria.<br />
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