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OLIVEIRA DO BAIRRO<br />

região<br />

Jornal da Bairrada<br />

8 | junho | 2017<br />

OLIVEIRA DO BAIRRO<br />

IPSB pede propina mensal de 245 euros<br />

para turmas sem financiamento<br />

A poucos dias de terminar mais<br />

um ano letivo, começam de novo a<br />

surgir interrogações quanto ao futuro<br />

do Instituto de Promoção Social<br />

de Bustos (IPSB) – Colégio Frei Gil.<br />

Sabendo-se já que o Colégio poderá<br />

apenas candidatar, a contrato de<br />

associação com o Estado, 12 turmas<br />

em 2017/18, o Conselho de Administração<br />

do IPSB enviou ma circular,<br />

questionando os pais dos alunos em<br />

turmas sem contrato, se estão disponíveis<br />

ou interessados em pagar uma<br />

propina mensal de 245 euros, durante<br />

12 meses/ano. Quanto ao 1.º ciclo, o<br />

IPSB mantém a autorização de funcionamento,<br />

em regime de contrato<br />

simples de apoio à família, para os<br />

quatro anos de escolaridade.<br />

De acordo com a proposta da<br />

DGAE (Direção-Geral da Administração<br />

Escolar), o IPSB tem a possibilidade<br />

de apresentar candidatura<br />

a contrato de associação para 12 turmas,<br />

nas áreas geográficas onde houver<br />

carência de oferta pública (neste<br />

caso, as três vilas da União de Freguesias<br />

– Bustos, Troviscal, Mamarrosa<br />

– e Palhaça). São elas: 5 turmas<br />

no 5.º ano; uma turma de continuidade<br />

no 6.º ano; 4 turmas no 9.º ano e<br />

duas turmas no 12.º ano. Ou seja, de<br />

33 turmas abrangidas por contrato<br />

de associação em 2016/17, passa a 12<br />

em 2017/18.<br />

O Conselho de Administração<br />

adiantava, num comunicado no Facebook,<br />

antes ainda de saber quantas<br />

turmas poderia candidatar, que,<br />

“partindo de uma drástica redução<br />

de turmas em contrato de associação<br />

imposta pelo Ministério da Educação,<br />

o IPSB, tendo recebido compromissos<br />

de ajuda por parte dos pais e<br />

de outros intervenientes, iniciou o<br />

ano letivo de 2016/2017; no entanto,<br />

estamos longe da estimativa acordada<br />

e que equilibraria as contas da<br />

escola (próximo dos 50%)”. Por isso,<br />

pretende agora saber (circular datada<br />

de 1 de junho) se os pais de alunos<br />

que estão em turmas sem financiamento<br />

(neste caso, os atuais 5.º B e<br />

C; 6.º A, B, C e D; 7.º A, B, C e D; 9.º<br />

A, B e C; e 10.º A e B) estão dispostos<br />

a pagar, no próximo ano letivo, uma<br />

propina mensal de 245 euros, durante<br />

12 meses, para que os filhos continuem<br />

a frequentar a escola. O Padre<br />

Manuel Carvalheiro justifica que,<br />

“não havendo financiamento estatal,<br />

alguém terá de pagar o ensino<br />

ministrado pelo IPSB”, assim “pretendemos<br />

saber com o que poderemos<br />

contar, em ordem a um adequado<br />

planeamento”.<br />

Situação é “muito delicada”. O<br />

presidente do Conselho de Administração<br />

do IPSB, Padre Manuel Carvalheiro<br />

admite que o número de turmas<br />

com financiamento para o próximo<br />

ano letivo “é muito reduzido,<br />

face à capacidade instalada na escola”.<br />

Por isso, “a situação é atualmente<br />

muito delicada” e “ainda há aspetos a<br />

considerar para aferir da viabilidade<br />

que permita abrir a escola no próximo<br />

ano”. Afirma que “é muito importante<br />

saber, designadamente, em que<br />

se traduz a vontade dos pais em manter<br />

os seus filhos no IPSB, não havendo<br />

financiamento, e até onde vai o<br />

poder político local na defesa desta<br />

escola que, se encerrar, significará<br />

um retrocesso no desenvolvimento<br />

local”, pois, diz, “metade do concelho<br />

ficará sem escola de proximidade e as<br />

existentes não dão a resposta desejada”.<br />

O responsável acredita que, “se o<br />

caminho for o do encerramento do<br />

IPSB, não espantará que as famílias<br />

descartem o concelho e procurem<br />

outras soluções”. Na sua opinião, a<br />

melhor solução para o IPSB é “ser-lhe<br />

dada a possibilidade de se ajustar e redimensionar.<br />

Poder até sair da rede<br />

pública de educação, oferecendo um<br />

projeto diferenciador.”<br />

Padre Manuel Carvalheiro confirma<br />

ainda que já reuniu com o presidente<br />

da Câmara, Mário João Oliveira,<br />

“tendo sido pedida uma reunião<br />

com a secretaria de estado da<br />

Educação, cujo agendamento ainda<br />

aguardamos”.<br />

Uma vez que há eleições autárquicas<br />

a 1 de outubro (já após a abertura<br />

do novo ano letivo) e apesar de não<br />

se pronunciar sobre os programas<br />

políticos dos candidatos à Câmara<br />

Municipal, considera que “os munícipes<br />

deverão colocar este assunto<br />

na agenda política local se as referências<br />

à rede escolar forem tão vagas<br />

que dizendo, não digam nada”. “A situação<br />

do IPSB na gestão educativa<br />

e escolar do concelho é concreta e<br />

deve ser considerada. É uma questão<br />

de estratégia: que visão têm os<br />

candidatos para o futuro do concelho”,<br />

questiona.<br />

Menos 268 turmas financiadas.<br />

Relativamente ao próximo ano<br />

letivo e a nível nacional, o Ministério<br />

da Educação vai financiar mais 144<br />

turmas do 5.º ano de escolaridade nos<br />

colégios com contrato de associação,<br />

aumentando para 232 o número de<br />

turmas (de 5.º ano) abrangidas por<br />

este acordo. Serão mais 100 turmas<br />

do que no atual ano letivo, o que se<br />

explica com um parecer do Conselho<br />

Consultivo da Procuradoria-Geral da<br />

República a propósito dos contratos<br />

plurianuais de financiamento deste<br />

tipo de turmas, assinados no final do<br />

mandato do ex-ministro Nuno Crato.<br />

Todavia, no total serão financiadas,<br />

em 2017/18, menos 268 turmas.<br />

Para além das 232 turmas do 5.º ano<br />

de escolaridade, abrem 88 do 6.º ano<br />

(menos 148), 90 do 7.º ano (menos 26),<br />

116 do 8.º ano (menos 143), 259 do 9.º<br />

ano (menos 10), 44 do 10.º ano (menos<br />

7), 51 do 11.º ano (menos 75) e 126 do 12.º<br />

ano (menos 3).<br />

Os colégios privados têm agora até<br />

14 de junho para se candidatarem ao<br />

financiamento do Estado. O valor de<br />

financiamento por turma mantém-<br />

-se nos 80.500 euros.<br />

Oriana Pataco<br />

Futuro do Colégio<br />

de Calvão decidido<br />

no final do ano letivo<br />

Os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos terminaram<br />

as aulas na passada terça-<br />

-feira (dia 6) para se prepararem para<br />

os exames, mas o ano letivo 2016/17 só<br />

termina no próximo dia 16 de junho.<br />

Até lá, o diretor do Colégio Diocesano<br />

Nossa Senhora da Apresentação, de<br />

Calvão, admitiu que tudo irá decorrer<br />

normalmente, como previsto. Só depois<br />

é que se procederá a uma “análise”<br />

do próximo ano letivo.<br />

Em declarações ao <strong>JB</strong>, Luís Oliveira<br />

adiantou que ainda não obteve informação<br />

oficial por parte da tutela, mas<br />

sabe já quantas turmas poderá candidatar<br />

a apoios no âmbito do contrato<br />

de associação. “Foi-nos dada a possibilidade<br />

de nos candidatarmos a três<br />

turmas do 7.º ano e a uma do 10.º ano,<br />

o que significa uma redução de três<br />

turmas no 7.º e uma no 10.º, comparativamente<br />

à realidade do ano letivo<br />

ainda em vigor”. Esta redução representa<br />

uma perda de cerca de 60<br />

alunos e, num período de três anos,<br />

serão “menos 10 turmas nestes dois ciclos”.<br />

Um corte “muito significativo”,<br />

que está a obrigar a direção a analisar<br />

“profundamente” a situação. “Para já,<br />

não podemos fazer mais do que isso.<br />

O ano letivo ainda está em curso, os<br />

alunos e encarregados de educação<br />

merecem o nosso respeito e temos de<br />

fazer o nosso trabalho com a serenidade<br />

que se impõe e com o rigor que<br />

é necessário”, defendeu Luís Oliveira,<br />

não querendo “emitir mais juízos<br />

precipitados”.<br />

Apesar das incertezas do futuro, o<br />

Colégio de Calvão encontra-se a aceitar<br />

inscrições e tem data programada<br />

para a realização das matrículas.<br />

De salientar que, tal como nos últimos<br />

anos, foi dada a autorização ao<br />

Colégio para a constituição de uma<br />

turma de ensino profissional de início<br />

de curso. Trata-se de um curso<br />

que tem duas variantes de formação:<br />

técnico de apoio à gestão e padaria/<br />

pastelaria.<br />

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