JB_2413

Jornal da Bairrada
8 | junho | 2017
ECONOMIA LOCAL
Oferta de livros ao 1.º ciclo
deixa livreiros em sobressalto
Não está a ser pacífica,
entre os livreiros da
região, a decisão do governo
de distribuir gratuitamente
os manuais
escolares a todos os alunos
do 1.º ciclo do ensino
básico, bem como aos alunos
abrangidos pela Ação
Social Escolar (ASE), no
próximo ano letivo.
No início deste ano letivo
(setembro 2016), os
alunos do 1.º ano tiveram
acesso a manuais escolares
gratuitos, ficando
desde logo subjacente a
intenção do governo de
alargar a medida a todo
o 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º
anos), no ano letivo seguinte
(2017/18).
A ideia deixou de imediato
em sobressalto os livreiros,
pela eventual forma
desleal de adjudicação
dos manuais, que poderia
pôr em causa o princípio
de opção/liberdade de
escolha dos encarregados
de educação. Em dezembro
último, um grupo
de oito livreiros do distrito
de Aveiro, dos concelhos
de Oliveira do Bairro,
Águeda, Vagos, Albergaria-a-Velha
e Aveiro, enviou
uma missiva a várias
entidades, com vista
a alertar para a situação.
As cartas foram enviadas,
nomeadamente, para
o Presidente da República,
primeiro-ministro, ministros
da Educação, Cultura
e Economia, bem como
para todos os grupos parlamentares
com assento
na Assembleia da República.
Os responsáveis por
estas livrarias deixavam
desde logo patente a importância
para o negócio
do início de cada letivo,
“ao qual se encontra associada
a venda dos manuais
escolares e demais
material escolar”, já que
é nessa altura, “fruto do
trabalho de fidelização de
clientes, que se consegue
atingir receitas que permitem
colmatar as poucas
vendas” nos restantes meses
do ano.
Face às recentes alterações
legislativas, alertavam,
“a viabilidade de
milhares de pequenas e
médias empresas como as
nossas estará definitivamente
comprometida”. O
grupo esclarece que nada
tem contra a opção tomada,
relativa à gratuidade
dos manuais escolares,
apenas se insurgem contra
a impossibilidade de
os encarregados de educação
“optarem pela livraria
onde pretendem adquirir
os livros” e, por outro
lado, pelo facto de haver
“agrupamentos escolares
que pedem orçamentos e
outros não”. “Tal contraria
manifestamente o espírito
da lei, o qual não foi
certamente “permitir, ainda
que de forma encapotada,
que os agrupamentos
adjudiquem, sabe-se
lá em que condições, tais
manuais apenas a uma livraria,
em detrimento de
outras, contribuindo desta
forma para a dizimação
de centenas/milhares de
papelarias”.
Preocupação relevante.
O grupo subscritor
obteve algumas respostas,
mas apenas a do
coordenador dos deputados
do Partido Socialista
na Comissão de Educação
e Ciência, Porfírio Silva,
lhes deu algum alento.
Porfírio Silva, entendendo
“ser relevante a preocupação
apresentada”, dirigiu
a questão diretamente ao
ministro da Educação, no
dia 20 de dezembro. Dizia
então Porfírio Silva ter
reafirmado ao sr. Ministro
o apoio do grupo parlamentar
do PS à política
de expansão de gratuitidade
dos manuais escolares,
contudo, face à preocupação
manifestada pelo grupo
de livreiros, questionou
o ministério da Educação
“se o processo não
poderia ser organizado de
outra maneira, para melhor
conciliação desta política
com a proteção das
economias locais”.
Ao que a tutela respondeu
que já este ano o Ministério
dera indicação
para que a aquisição dos
manuais fosse feita localmente,
eventualmente
através de um sistema de
vouchers, permitindo aos
pais comprarem os manuais
na livraria que entendessem,
precisamente
atendendo à importância
dos livreiros locais. “Se,
em alguns casos, não foi
esse o processo seguido,
o Ministério da Educação
está disponível para
monitorizar e corrigir, no
sentido de fazer com que
aquela orientação seja respeitada
por todos, porque
reconhece a grande importância
do comércio
local e a relevância desta
questão”. Ou seja, a resposta
do governo assume-
-se positiva “no sentido de
afinar a implementação
desta política”.
Ainda assim, os donos
das papelarias/livrarias
não estão descansados e
reclamam por uma resposta
mais assertiva. “O
que nos mantém vivos é a
época escolar”, frisa José
Augusto Baía, da papelaria
“Saturno”, de Oliveira
do Bairro, um dos subscritores
da missiva. “Enviámos
várias cartas e a
resposta minimamente
consistente foi a do grupo
parlamentar do PS;
aos que não responderam,
será enviada novamente.
Não queremos que esta
questão caia no esquecimento.”
José Baía afirma que
“houve agrupamentos
este ano letivo que interferiram
na escolha da livraria,
pedindo orçamentos
e optando pelo mais
vantajoso. Isso não é ajudar
o comércio local. Por
outro lado, as livrarias ganham
uma margem mínima
nos livros e ao apresentarem
orçamentos tão
baixos, estragam o seu
próprio negócio e o negócio
de todos”. O livreiro
de Oliveira do Bairro
considera que a melhor
opção é “o agrupamento
escolar entregar um voucher
e os pais escolherem
livremente onde comprar.
Assim, ninguém sai prejudicado.”
Oriana Pataco
oriana.b.pataco@jb.pt
OLIVEIRA DO BAIRRO | REGIÃO 11
Câmara entrega 173.850
euros a associações
PALHAÇA
Jovem de 19 anos detido
por tráfico de droga
Um rapaz de 19 anos, da
Palhaça, Oliveira do Bairro,
foi detido no dia 31 de
maio, pela GNR - Comando
Territorial de Aveiro, através
do Núcleo de Investigação
Criminal de Águeda,
por tráfico de droga.
No âmbito de uma investigação
por tráfico de
estupefacientes, foi efetuada
uma busca domiciliária,
A Câmara Municipal de
Oliveira do Bairro entregou,
no dia 2 de junho, às
associações do concelho,
173.850,00 euros relativos
aos subsídios de 2017.
Em reunião marcada
para o efeito, o Presidente
da Câmara Municipal, Mário
João Oliveira, afirmou
que, “estando ainda no 1.º
semestre do ano, estamos
a fazer algo completamente
inédito no concelho: já o
fazíamos nos valores atribuídos
e na regularidade
dos mesmos, mas este ano
estamos a fazê-lo de forma
mais antecipada, pagando
na íntegra os subsídios relativos
a 2017 a todas as associações
que estão em condições
de receber o subsídio”.
Um gesto possível
“graças à gestão criteriosa
e rigorosa levada a cabo pelos
executivos que liderei”,
como fez questão de explicar
e que, como o próprio
declarou: “me traz imensa
satisfação porque significa
que estamos a cumprir os
nossos compromissos e a
honrar a nossa palavra com
aqueles que servem os nossos
concidadãos através do
tecido associativo, que reconhecemos
com uma das
mais-valias do nosso concelho”.
Mário João Oliveira aproveitou
ainda a ocasião para
renovar o agradecimento,
que recentemente fez na
abertura do VIVA as Associações,
a todos os líderes
associativos presentes
“pelo excelente trabalho
que têm feito pelo Concelho
de Oliveira do Bairro,
de forma completamente
altruísta em prol das nossas
freguesias e da sua população,
reafirmando a sua admiração
pelo trabalho que
desempenham com enormes
responsabilidades à
frente de grandes e importantes
associações do concelho”.
Subsídios entregues.
União Filarmónica do Troviscal,
20.000 euros; Vila
Verdense, 2.000 euros;
Rancho Folclórico de S.
Simão, 1.500 euros; Apoforno,
1.500 euros; Associação
de Pais Ser Feliz,
350 euros; Agrupamento
de Escuteiros do Troviscal
3.500 euros; Orfeão de
Bustos 4.500 euros; Amper,
4.000 euros + 10.000
(Protocolo para obras e organização
do festival Celta
que decorreu em maio
no Parque do Carreiro Velho);
Associação de Melhoramentos
da Mamarrosa,
2.000 euros; UDCRS,
15.500 euros; ANOB, 1.000
euros; Centro Ambiente
para Todos, 4.000 euros;
Ass. Desportiva e Recreativa
de Oiã, 10.000 euros;
Oiã Acelera, 1.500 euros;
ADREP, 22.500 euros; Associação
dos Amigos da
Feiteira, Limeira e Carvalha,
1.000 euros; Conservatório
de Artes e Comunicação
FUOB, 25.000 euros.
Associações que não estiveram
presentes a receber
pessoalmente o subsídio,
mas cujo valor está
disponível e passado para
ser entregue: Confraria
dos Rojões da Bairrada,
500 euros; Frei Gil Voleibol
Clube, 2.000 euros;
Ass. Beneficência e Cultura
da Mamarrosa, 20.000
euros; OBSC, 10.000
euros; Orfeão Sol do Troviscal,
1.500 euros; Núcleo
da Liga dos Combatentes
de Oliveira do Bairro, 1.500
euros; Grupo Desportivo
Troviscalense, 3.500 euros;
ADASMA, 5.000 euros.
tendo sido apreendidos 970
doses de haxixe, três facas,
três telemóveis, um computador
portátil, diverso material
para corte e acondicionamento
do produto estupefaciente.
O suspeito foi constituído
arguido, sujeito a termo de
identidade e residência e foi
presente no Tribunal Judicial
da Comarca de Aveiro.