RELATORIO & CONTAS SONANGOL pt

DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
CONSOLIDADAS
2016

ÍNDICE
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS:
BALANÇO CONSOLIDADO 006
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZA 007
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA 008
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:
1. ACTIVIDADE E INFORMAÇÃO CORPORATIVA 012
2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ADOPTADAS NA PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 014
2.1 Bases de preparação e apresentação das Demonstrações Financeiras 014
2.2 Julgamentos, estimativas e pressupostos significativos utilizados 017
2.3 Bases de valorimetria adoptadas na preparação das Demonstrações Financeiras Consolidadas 023
2.4 Alterações nas políticas contabilísticas 046
3. SEGMENTOS OPERACIONAIS 047
4. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 051
4.1 Imobilizações corpóreas 051
4.A. Propriedades de petróleo e gás 053
4.B. Activos reversíveis 055
5. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS 056
5.1 Composição por natureza 056
5.2 Movimentos ocorridos durante o exercício, no valor bruto 056
5.3 Movimentos ocorridos durante o exercício, nas amortizações acumuladas 057
5.A. Activos de exploração e avaliação 057
6. INVESTIMENTOS FINANCEIROS 060
6.1 Composição por método de mensuração 060
6.2 Composição por entidade – investimentos financeiros – custo menos imparidade 060
6.3 Composição por entidade – investimentos financeiros – justo valor 062
7. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS 064
7.1 Decomposição por natureza 064
8. EXISTÊNCIAS 068
8.1 Movimentos, ocorridos durante o exercício, nas existências 068
9. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES E CONTAS A RECEBER 068
9.1. Decomposição por natureza 068
9.2 Participantes e participadas 069
9.3 Outros devedores 070
9.4 Direitos concessionária - activo 073
10. CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS 074
10.1 Composição por natureza 074
10.2 Composição dos títulos negociáveis 075
11. OUTROS ACTIVOS CORRENTES 076
12. CAPITAL SOCIAL E PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES 076
13. RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS 077
15. EMPRÉSTIMOS 082
15.1 Empréstimos banca internacional 082
17. PROVISÕES PARA PENSÕES 084
17.1 Responsabilidades por benefícios de pensões e de cessação de emprego 084
17.2 Tipos de benefício de pensões e de cessação de emprego 085
17.3 Obrigação com benefícios de pensões e de cessação de emprego 086
17.4 Ganhos e perdas actuariais 086
17.5 Justo valor dos activos dos planos 087
17.6 Análise Sensibilidade 088
18. PROVISÕES PARA OUTROS RISCOS E ENCARGOS 089
18.1 Decomposição provisões para outros riscos e encargos 089
18.2 Provisões para processos judiciais 089
18.3 Contingências fiscais 089
18.4 Provisão para desmantelamento – Sonangol Investidora 089
18.5 Fundeamentos para desmantelamento (Concessionária) 090
19. OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES E CONTAS A PAGAR 091
19.1 Decomposição dos outros passivos não correntes e contas a pagar 091
19.2 Transacções enquanto Concessionária Nacional 091
19.3 Estado 093
19.4 Credores da Actividade Mineira 093
19.5 Fundo de Pensões 093
19.6 Credores - Overlift 094
19.7 Outros credores 094
21. OUTROS PASSIVOS CORRENTES 095
22. VENDAS 096
23. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 096
24. OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS 097
25. VARIAÇÃO NOS PRODUTOS ACABADOS E EM VIAS DE FABRICO 097
26. ENTREGAS AO ESTADO DAS VENDAS DA “CONCESSIONÁRIA” 098
27. CUSTOS DAS EXISTÊNCIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS CONSUMIDAS 098
27.A. Custos da actividade mineira 098
28. CUSTOS COM O PESSOAL 099
29. AMORTIZAÇÕES 100
30. OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS 101
31. RESULTADOS FINANCEIROS 102
32. RESULTADOS DE FILIAIS E ASSOCIADAS 103
33. RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS 104
34. RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS 105
35. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 105
36. RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS E NÃO REFLECTIDAS NO BALANÇO 105
37. CONTINGÊNCIAS 105
38. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DE BALANÇO 106
39. AUXÍLIO DO GOVERNO E OUTRAS ENTIDADES 106
40. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS 106
41. INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS 106
42. GARANTIA DE FINANCIAMENTO 106

14
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
CONSOLIDADAS
004 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
005

14
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZA
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
31-12-2016 31-12-2015
AOA
AOA
BALANÇO CONSOLIDADO
AO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
ACTIVO
Activo não corrente
31-12-2016 31-12-2015
Imobilizações corpóreas 4 937.802.927.657 816.000.337.114
Imobilizações incorpóreas 5 65.059.719.976 30.085.222.003
Propriedades de petróleo e gás 4A 2.447.205.577.713 1.685.112.617.507
Activos reversíveis 4B 167.395.967.501 -
Activos de exploração e avaliação 5A 724.759.575.062 126.797.283.209
Investimentos financeiros 6 470.928.863.134 684.095.454.331
Outros activos financeiros 7 178.422.503.244 239.006.873.583
Outros activos não correntes 9 613.187.525.103 1.540.099.649.526
Depósitos Bancários 10 222.410.168.298 -
Total Activo não corrente 5.827.172.827.688 5.121.197.437.272
Activo corrente
Existências 8 100.547.093.054 112.145.562.903
Contas a receber 9 745.937.958.438 476.802.584.626
Caixa e Bancos 10 826.942.310.235 612.012.426.498
Outros activos correntes 11 8.080.175.562 24.601.830.659
Total Activo corrente 1.681.507.537.289 1.225.562.404.685
Total Activo 7.508.680.364.977 6.346.759.841.957
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital Próprio
Capital 12 1.946.558.748.877 1.285.386.630.238
Reservas e resultados transitados 13 338.098.712.393 658.012.125.318
Ajustamentos Cambiais Conversão. Dem. Fin. 838.166.239.916 538.546.953.088
Resultado líquido do exercício 13.281.678.224 47.168.755.661
Total Capital Próprio 3.136.105.379.410 2.529.114.464.306
Passivo não corrente
Empréstimos 15 1.144.568.504.953 1.399.951.616.146
Provisões para pensões 17 104.559.096.058 90.517.865.013
Provisão para outros riscos e encargos 18 1.222.092.751.908 840.762.821.277
Outros passivos não correntes 19 137.700.246.412 105.387.334.355
Total Passivo não corrente 2.608.920.599.331 2.436.619.636.790
Passivo corrente
Contas a pagar 19 1.151.232.809.152 844.493.052.874
Empréstimos 15 507.473.441.589 450.746.221.639
Outros passivos correntes 21 104.948.135.494 85.786.466.348
Total Passivo corrente 1.763.654.386.236 1.381.025.740.861
Total Passivo 4.372.574.985.567 3.817.645.377.652
AOA
AOA
Vendas 22 2.283.777.182.435 2.204.629.805.500
Prestação de serviços 23 153.224.082.059 125.507.581.433
Outros proveitos operacionais 24 14.892.561.009 19.548.358.800
Variação nos produtos acabados e em vias
de fabrico
Entregas ao Estado das vendas da
“Concessionária”
Custos das existências vendidas e das
matérias-primas e subsidiárias consumidas
2.451.893.825.503 2.349.685.745.733
25 3.836.578.246 3.704.162.142
26 (895.401.469.527) (896.003.230.503)
27 (387.384.114.574) (470.572.686.343)
Custos da actividade mineira 27A (265.076.687.029) (241.180.301.496)
Custos com o pessoal 28 (157.888.458.184) (135.030.918.980)
Amortizações 29 (369.588.981.285) (326.668.631.760)
Outros custos e perdas operacionais 30 (224.713.290.176) (224.937.544.983)
(2.296.216.422.529) (2.290.689.151.924)
Resultados operacionais: 155.677.402.974 58.996.593.809
Resultados financeiros 31 (54.032.242.686) 112.717.710.570
Resultados de filiais e associadas 32 4.155.000.522 36.150.780.982
Resultados não operacionais 33 (8.528.579.984) (102.571.154.705)
(58.405.822.148) 46.297.336.848
Resultados antes de impostos: 97.271.580.826 105.293.930.657
Imposto sobre o rendimento 35 (84.068.375.918) (57.200.225.969)
Resultados líquidos das actividades
correntes:
13.203.204.908 48.093.704.688
Resultados extraordinários 34 78.473.316 (924.949.027)
Resultado líquido do exercício 13.281.678.224 47.168.755.661
Total Capital Próprio e Passivo 7.508.680.364.977 6.346.759.841.957
006 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
007

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Rubricas
31-12-2016 31-12-2015
Fluxos de caixa das actividades operacionais 2,278,348,412,578 1,521,584,831,534
Recebimentos de clientes (1,615,184,518,515) (861,393,859,993)
Pagamentos a fornecedores (158,012,847,123) (136,730,464,995)
Caixa gerada pela operações 505,151,046,940 523,460,506,546
Pagamento/recebimento de impostos (124,959,795,905) (72,547,080,021)
Outros recebimentos/pagamentos (93,783,699,526) (12,876,710,582)
Diferenças cambiais em actividades operacionais 253,413,671 220,217,733,426
Fluxos de caixa das actividades operacionais [1] 286,660,965,181 658,254,449,368
Fluxos de caixa das actividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Imobilizações corpóreas (108,069,924,072) (82,546,664,592)
Imobilizações incorpóreas (29,328,130,338) (240,273,787)
Actividade Mineira (447,640,264,982) (597,748,320,382)
Investimentos financeiros 0 (93,215,170,654)
Investimentos em imóveis (10,900,820,321) (5,437,682,886)
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros 86,645,166,117 11,783,333,201
Juros e proveitos similares 9,553,186,272 5,443,752,865
Dividendos ou lucros recebidos 4,155,000,522 44,895,474,784
Diferenças cambiais em actividades de
investimento
AOA
AOA
(99 735 854 512) (694 398 928 798)
Fluxos de caixa das actividades de investimento [3]] (595 321 641 315) (1 411 464 480 249)
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Financiamento obtidos 0 125 783 212 871
Realizações de Capital e outros instrumentos de capital próprio 672 486 100 000 67 994 200 000
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos (586 521 578 372) (390 853 552 219)
Ordinários (414 690 054 563) (390 853 552 219)
Reembolsos antecipados (171 831 523 810) 0
Juros e custos similares (48 511 431 177 (71 661 833 469)
Diferenças cambiais em actividades de
financiamento
376 551 705 769 471 410 821 814
Fluxos de caixa das actividades de financiamento [3] 414 004 796 220 202 672 848 997
Variação de caixa e seus equivalentes [1]+[2]+[3]=[4] [4] 105 344 120 085 (547 766 808 325)
Efeitos das taxas de câmbio 331 995 931 951 398 127 542 893
Caixa e seus equivalentes no início do período 612 012 426 498 699 545 177 413
Caixa e seus equivalentes no fim do período 1 049 352 478 534 612 012 426 498
008
RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
009

NOTAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
010 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
011

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
CONSOLIDADAS AO EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
1. ACTIVIDADE E INFORMAÇÃO CORPORATIVA
A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola E.P. (doravante “Sonangol E.P.” ou “Empresa”
enquanto entidade individual, ou “Grupo Sonangol” ou “Grupo” quando referida a Sonangol E.P. e o
conjunto de entidades que compõe o seu perímetro de consolidação da Sonangol E.P.) com sede na
Rua Rainha Ginga n.º 29-31 – Luanda, tem como actividade principal operar na indústria petrolífera
desde a fase inicial de pesquisa e produção de hidrocarbonetos (upstream) passando pela totalidade de
actividades conexas até ao momento da venda final ao cliente final (midstream/downstream).
“NON CORE”
Este segmento inclui todas as demais actividades do Grupo, não relacionados com a cadeia de valor do
negócio de petróleo e gás.
Estas Demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração da
Sonangol E.P., na reunião de 22 de Junho de 2017, estando ainda sujeitas a aprovação do Accionista e
da Tutela, os quais têm a capacidade de as alterar após a autorização para emissão pelo Conselho de
Administração da Sonangol E.P.
É da opinião do Conselho de Administração da Sonangol E.P. que estas Demonstrações financeiras
consolidadas reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações do Grupo Sonangol, bem
como a sua posição e performance financeira e fluxos de caixa, de acordo com as regras e princípios
contabilísticos definidos e apresentados nas Notas 2 e 3.
Por força da Lei nº 10/04 (Lei das Actividades Petrolíferas), a Sonangol E.P. é a empresa angolana
a quem o Estado concedeu os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e
produção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos. Na sua qualidade de Concessionária Nacional, a
Sonangol E.P. está autorizada a associar-se a entidades estrangeiras ou nacionais para realização das
operações petrolíferas no território nacional. Estas operações estão actualmente consubstanciadas em
contratos de associação, contratos de partilha de produção e contratos de serviços com risco.
O Grupo está presente em diversas actividades relacionadas com Petróleo e Gás, actividades conexas e
outras, as quais se dividem em 5 segmentos principais, conforme se detalha de seguida:
CORPORATE & FINANCING
Este segmento inclui as actividades relacionadas com os investimentos financeiros “core” e com os
financiamentos bancários do Grupo.
UPSTREAM
Este segmento desenvolve actividades de pesquisa e produção de petróleo bruto e gás natural onshore
e offshore, quer como operador quer como não operador em acordos conjuntos.
MIDSTREAM
Este segmento inclui as actividades de refinação e transporte de petróleo bruto, gás natural e produtos
derivados.
DOWNSTREAM
Este segmento inclui as actividades de armazenagem, comercialização e distribuição dos produtos
derivados, petróleo bruto e gás natural ao cliente final.
012 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
013

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ADOPTADAS
NA PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1 BASES DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
2.1.1 BASES DE PREPARAÇÃO E REFERENCIAL CONTABILÍSTICO UTILIZADO
As presentes Demonstrações financeiras consolidadas e respectivas notas foram preparadas de
acordo com os princípios e políticas contabilísticas definidas pelo Conselho de Administração. Apesar
de não serem preparadas de acordo com um normativo contabilístico geralmente aceite, tomam por
referência as melhores práticas previstas tanto no normativo contabilístico nacional, como nas Normas
Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) em vigor. Esses princípios e políticas contabilísticas são
integralmente explanados ao longo das Notas 2 e 3 do presente Relatório e Contas.
Para efeitos da preparação das presentes Demonstrações Financeiras, o Grupo Sonangol seguiu o
princípio do custo histórico, excepto quanto indicado na Nota 2.3. q), segundo o qual os activos foram
reconhecidos pela quantia de dinheiro e seus equivalentes pagos ou a pagar, ao câmbio para a moeda
de preparação, à data da aquisição; e os passivos foram reconhecidos pela quantia dos produtos e
serviços recebidos em troca da obrigação presente ou pelas quantias de dinheiro a pagar, ao câmbio
para a moeda de preparação, à data da transacção.
As quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira (face à moeda
de preparação) são actualizadas cambialmente, a cada data de relato, com base nas taxas de câmbio
publicadas pelo Banco Nacional de Angola, a essa data. As quantias escrituradas dos itens não
monetários registados ao custo histórico denominados em moeda estrangeira (quando comparados
com a moeda de preparação) não são actualizadas para o novo câmbio. As diferenças de câmbio
favoráveis ou desfavoráveis daqui resultantes são reconhecidas na demonstração dos resultados, nas
rubricas de proveitos e ganhos financeiros ou custos e perdas financeiros, respectivamente, consoante
sejam favoráveis ou desfavoráveis ao Grupo.
As Demonstrações Financeiras respeitam as características de relevância e fiabilidade, foram
preparadas na base da continuidade e do acréscimo e em obediência aos princípios contabilísticos da
consistência, materialidade e comparabilidade.
2.1.2. BASES DE APRESENTAÇÃO
As Demonstrações Financeiras Consolidadas do Grupo e respectivas notas são apresentadas em
Kwanzas, de acordo com a nomenclatura, formato e ordem definidos no Plano Geral de Contabilidade
(PGC), ajustadas com a introdução de um conjunto de rubricas específicas inerentes à principal
actividade do Grupo (indústria do petróleo e gás). As notas não mencionadas não são aplicáveis
ao Grupo Sonangol, ou por não serem materialmente relevantes, ou em resultado das políticas
contabilísticas aplicadas.
O Grupo considerou, ainda, em que medida a moeda das Demonstrações financeiras das participadas,
incluídas no perímetro de consolidação do Grupo Sonangol, difere da utilizada pelo Grupo Sonangol.
Para as Empresas que apresentam Demonstrações financeiras em moeda diferente do Kwanza,
o Grupo Sonangol efectuou conversão dessas demonstrações para a moeda de relato do Grupo
Sonangol, mediante aplicação dos câmbios do Banco Nacional de Angola como segue: (i) os
activos e passivos foram transpostos à taxa em vigor na data de relato; (ii) os proveitos e custos
foram transpostos às taxas de câmbio médias do ano; e (iii) o capital próprio foi transposto ao
câmbio histórico. As diferenças de câmbio daqui resultantes foram reconhecidas numa Reserva
de transposição cambial no capital próprio, na rubrica ‘Ajustamentos cambiais conversão de
Demonstrações financeiras’.
As cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em moeda diferente
da moeda de preparação, foram como segue:
Taxa de fecho 2016 2015
1 USD = 166,7280 AOA 135,9884 AOA
1 EURO = 186,2820 AOA 148,5730 AOA
1 GBP = 203,9580 AOA 201,5839 AOA
1 ZAR = 12,2230 AOA 8,8197 AOA
Taxa média 2016 2015
1 USD = 164,0210 AOA 121,136 AOA
2.1.3 COMPARABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Os elementos constantes nas presentes Demonstrações Financeiras são, na sua totalidade,
comparáveis com os do exercício anterior, excepto quanto:
• Ao indicado na Nota 4B relativamente à alteração de política contabilística que rege o tratamento
dos activos físicos adquiridos pelos Grupos empreiteiros, com vista a execução dos planos de
trabalho e orçamento das concessões e que revertem por efeito da lei e dos contratos de partilha
de produção para esfera da Concessionária, findo o período de concessão; e
• Ao indicado na Nota 2.1.4 quanto às alterações de perímetro de consolidação verificadas em 2016
e quanto à decisão de incorporação do imobilizado mineiro referente a participação detida nas
Associações FS e FST, aos activos do Grupo (Nota 4A).
2.1.4 PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
O Grupo Sonangol preparou Demonstrações Financeiras Consolidadas, pela primeira vez, em 2013. A
definição do perímetro de consolidação, das entidades a incluir ou excluir e o método de consolidação
a seguir, foi definida pelo Conselho de Administração, para fazer face à informação relevante requerida
pelo Accionista, Tutela e entidades financiadoras do Grupo Sonangol e proporcionar informação
adequada ao fim para a qual estas Demonstrações financeiras foram preparadas. Constituíram
critérios de exclusão para a não consolidação pelo método integral, a imaterialidade da participação
014 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
015

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
financeira, a não disponibilização de Demonstrações financeiras pela participada de forma atempada,
a existência de restrições severas e duradouras que, de acordo com o Conselho de Administração,
prejudiquem substancialmente o exercício de controlo por parte do Grupo Sonangol dos seus direitos
sobre o património ou a gestão da participada, ou o facto de as actividades exercidas pelas participadas
serem de tal forma dissemelhantes que a sua inclusão na consolidação fizesse com que a informação
das Demonstrações Financeiras Consolidadas deixasse de proporcionar informação relevante sobre a
realidade económica do Grupo Sonangol.
No processo de consolidação foram realizados os seguintes procedimentos
• Harmonização de políticas contabilísticas e conversão de Demonstrações financeiras, quando as
políticas contabilísticas seguidas e a moeda das Demonstrações financeiras pelas participadas
diferiram das utilizadas pela empresa-mãe;
• Somatório das Demonstrações financeiras das várias participadas a consolidar pelo método de
consolidação integral;
• Eliminação de participações financeiras em subsidiárias contra o capital próprio das subsidiárias;
• Ajustamentos por aplicação do método da compra – apuramento de ‘goodwill’ e dos ‘interesses que
não controlam’;
• Eliminação de saldos e transacções intra-grupo;
• Reclassificação das diferenças cambiais potenciais, incorridas pela empresa-mãe com
financiamentos contraídos para a aquisição de partes de capital de subsidiárias enquanto reservas
de conversão; e
• Outros ajustamentos de consolidação necessários.
As entidades que integram o Grupo, a percentagem de interesse detido, a natureza da participação
financeira detida (subsidiária, acordo conjunto, associada, outro investimento), encontram-se
divulgadas na Nota 3 para o caso das subsidiárias (detidas a 100%) consolidadas pelo método integral e
Nota 6 para o caso das entidades participadas.
Comparativamente ao perímetro que baseou a preparação das Demonstrações financeiras
consolidadas de 2015, verificaram-se as seguintes alterações:
• Entrada: Sonils – Sonangol Integrated Logistic Services, Lda
• Entrada: Inloc Limited
• Entrada: Sonangol Asia
• Entrada: Sonangol Limited
• Entrada: Sonangol Hong Kong Limited
• Entrada: Sonangol USA
• Entrada: Solo Properties
O impacto nos saldos de fecho das diferentes rubricas do balanço devido a integração das novas
empresas no perímetro de consolidação, é apresentado no mapa abaixo:
Descrição Sonils Inloc Sonangol
ASIA
Sonangol
LTD
Sonangol
Hong-Kong
Sonangol
USA
Valores em Milhares AOA
Solo
Properties
Activo (A) 116.128.366 14.912.889 333.880 1.432.362 35.464.748 8.387.179 14.311.052
Capitais
Próprios (CP)
72.357.981 14.386.353 325.927 722.331 30.478.314 5.727.245 6.732.444
Passivo (P) 43.770.384 526.535 7.954 710.031 4.986.434 2.659.934 7.578.608
A-(P+CP) - - - - - - -
2.2 JULGAMENTOS, ESTIMATIVAS E PRESSUPOSTOS SIGNIFICATIVOS
UTILIZADOS
A preparação das Demonstrações financeiras consolidadas requer que sejam efectuados julgamentos,
estimativas e que sejam assumidos pressupostos que afectam o valor dos proveitos, despesas, activos
e passivos, as divulgações correspondentes, e a divulgação de passivos contingentes à data das
Demonstrações financeiras consolidadas.
As estimativas e os julgamentos são continuamente avaliados e são baseados na experiência da
Administração e em outros factores, incluindo a expectativa sobre eventos futuros que se acredita
que sejam razoáveis dadas as circunstâncias. No entanto, a incerteza sobre os pressupostos usados e
sobre as estimativas efectuadas podem levar a resultados finais que requerem ajustamentos materiais
aos valores contabilísticos dos activos ou passivos em períodos futuros.
Em particular, o Grupo identificou as seguintes áreas onde julgamentos significativos, estimativas e
pressupostos são necessários. Informações adicionais em cada uma destas áreas e como impactam
as variadas politicas contabilísticas encontram-se descritas abaixo e também nas Notas relevantes às
Demonstrações financeiras.
Alterações nas estimativas são tratadas prospectivamente.
2.2.1 JULGAMENTOS
(i) Acordos conjuntos
O Conselho de Administração exerce julgamento para determinar quando é que o Grupo apresenta
controlo conjunto sobre um acordo contratual, o que requer um entendimento das actividades
relevantes e quando é que as decisões em relação a essas actividades requerem consentimento
unânime. O Grupo determinou que as actividades relevantes são as relacionadas com as decisões
de operação e capital, tais como a aprovação do programa de investimento para cada ano e apontar,
remunerar, e terminar a relação contratual com o pessoal responsável pela gestão ou fornecedores do
acordo conjunto. Ver Nota 2.3.b) para maiores detalhes.
016 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
017

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
O Conselho de Administração exerce, ainda, julgamento quanto à classificação de um acordo conjunto.
Na classificação de um acordo conjunto o Conselho de Administração analisa os seus direitos e
obrigações decorrentes dos acordos. Especificamente, o Conselho de Administração considera:
• A estrutura do acordo conjunto – se este é estruturado através de um veículo separado;
• Quando o acordo é estruturado através de um veículo separado, o Conselho de Administração
considera também os direitos e obrigações decorrentes de:
• A forma legal do veículo separado;
• Os termos do acordo contratual;
• Outros factos e circunstâncias (quando relevantes).
Estas análises usualmente requerem julgamento profissional e podem afectar de forma significativa a
respectiva contabilização.
Investimentos em empresas associadas e em acordos conjuntos encontram-se mensurados ao custo
menos perdas por imparidade.
(ii) Contingências
Pela sua natureza, as contingências são resolvidas apenas quando um ou mais eventos futuros incertos
ocorrem ou acabam por não ocorrer. A análise da existência, e potencial quantificação da contingência
envolvem o exercício de julgamento significativo e o uso de estimativas com relação ao resultado de
eventos futuros.
2.2.2 ESTIMATIVAS E PRESSUPOSTOS
Os pressupostos chave respeitantes ao futuro e outras fontes críticas de incerteza nas estimativas
apuradas na data de reporte que apresentam risco significativo de causarem ajustamentos materiais
aos valores contabilísticos dos activos e passivos durante o ano fiscal subsequente, encontram-se
descritos abaixo. O grupo suporta os seus pressupostos e estimativas com base em parâmetros
e informação disponível aquando da preparação das Demonstrações financeiras consolidadas.
Circunstâncias e pressupostos assumidos sobre desenvolvimentos futuros, podem, no entanto, mudar,
em consequência de alterações no mercado ou de circunstâncias fora do controlo do Grupo. Tais
alterações são reflectidas nos pressupostos quando ocorrem.
(i) Reservas de hidrocarbonetos e fonte de estimativas
As estimativas das reservas de petróleo bruto são uma parte integrante do processo de tomada de
decisão relativamente aos activos da actividade mineira, suportando adicionalmente o desenvolvimento
ou a implementação de técnicas de recuperação assistida (secundária e terciária).
Os volumes de reservas provadas de petróleo bruto que a Empresa utiliza para efeitos de preparação
das Demonstrações financeiras, provêm de relatórios de peritos independentes externos no caso de
Blocos Operados pelo Grupo e dos Operadores, no caso dos Blocos Não Operados pelo Grupo. Esta
informação é actualizada anualmente e é utilizada para o cálculo da amortização dos activos afectos
à actividade de exploração e produção de petróleo e gás de acordo com o método das unidades de
produção bem como para o reconhecimento anual dos custos de desmantelamento dos campos.
Para avaliação da imparidade dos investimentos em Propriedades de petróleo e gás e em Activos
de exploração e avaliação (Ver Nota 2.2.2 iv)), o Grupo recorre a fontes de informação certificadas
por entidades independentes, considerando, as reservas provadas e prováveis, assim como o futuro
investimento a realizar para se aceder a estas reservas.
A estimativa das reservas está sujeita a revisões futuras, com base em nova informação disponível, por
exemplo, relativamente às actividades de desenvolvimento (perfuração e produção), informação sobre
taxas de câmbio, preços, datas de fim de contrato ou planos de desenvolvimento (sancionamento de
projectos de desenvolvimento), advento de novas tecnologias, etc.
Ao contrário dos volumes de petróleo bruto produzidos e do custo dos activos que são conhecidos,
as reservas baseiam-se em estimativas sujeitas a alguns ajustamentos (evolução de reservas a
produção). O impacto nas amortizações resultantes de variações nas reservas provadas estimadas é
tratado de forma prospectiva, amortizando o valor líquido remanescente dos activos desse ponto em
diante, em função da produção estimada. O impacto no reconhecimento de perdas por imparidade e na
remensuração dos existentes (p.e. provisão para desmantelamento de activos) é reconhecido à data de
relato. Assim, no caso de se proceder a uma revisão em baixa de reservas provadas, tal poderá afectar
negativamente o resultado líquido do período e de períodos futuros.
(ii) Despesas de exploração e avaliação
A aplicação da política contabilística do Grupo no que respeita a despesas de exploração e avaliação
requer julgamento para determinar se os benefícios económicos futuros são prováveis, através de
futura exploração ou venda, ou se actividades não chegarão a um estágio que permitam uma avaliação
razoável da existência de reservas. A determinação de reservas e recursos é por si só um processo de
estimativa que envolve variados graus de incerteza dependendo de como os recursos são classificados.
A política de capitalização de despesas obriga a gestão a fazer certas estimativas e a tomar certos
pressupostos sobre eventos e circunstâncias futuras, em particular, quando uma extracção
economicamente viável pode ser estabelecida. Se, após a capitalização de despesas, a informação
disponibilizada sugere que a recuperação da propriedade é pouco provável, os valores relevantes
capitalizados são reconhecidos na demonstração de resultados no período em que a nova informação
está disponível (imparidade).
(iii) Amortização dos activos de Petróleo e Gás – Método das unidades de produção
As propriedades de Petróleo e Gás são amortizadas utilizando o método das unidades de produção
(MUP) baseado no total das reservas de hidrocarbonetos provadas desenvolvidas e provadas não
desenvolvidas. Isto resulta num custo com amortização proporcional à depleção da produção
remanescente do campo. A vida útil de cada activo, analisada pelo menos numa base anual, tem em
consideração limitações físicas de vida útil e avaliações presentes sobre as reservas economicamente
recuperáveis do campo onde o activo está situado. O cálculo do rácio da amortização utilizando o MUP
é impactado até à extensão em que a produção actual no futuro é diferente das actuais projecções
futuras de produção baseadas no total de reservas provadas, ou alteração na estimativa de despesas
futuras de capital. Alterações nas reservas provadas podem decorrer de alterações nos pressupostos
018 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
019

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
utilizados nas estimativas de reservas, incluindo o efeito decorrente de diferenças entre o preço actual
do petróleo bruto e gás natural e os pressupostos utilizados para a definição do preço dos mesmos.
(iv) Valor recuperável dos activos
A cada data de relato, o Grupo avalia os seus activos ou unidades geradoras de caixa para determinar
a existência de qualquer indicador de imparidade. Para o caso específico do goodwill, este é sempre
sujeito a teste de imparidade a cada data de balanço. Sempre que se considera existir um indicador de
imparidade, é realizada uma estimativa do valor recuperável, calculada como o maior entre o Justo
valor menos custos de vender e o Valor de uso.
Na determinação do valor recuperável de um activo, e em particular o montante do Justo valor menos
custos de vender, nos casos em que não existiram transacções de mercado recentes e semelhantes, o
Grupo utilizou técnicas de fluxo de caixa descontado, tendo os pressupostos sido ajustados com base
em pressupostos que participantes de mercado utilizariam para avaliar o activo, unidade geradora de
caixa ou grupo de unidades geradoras de caixa. Segundo esta metodologia, os fluxos de caixa, assim
como taxa de desconto, são considerados após imposto.
Propriedades de petróleo e gás
O valor recuperável das propriedades de petróleo e gás foi determinado de acordo com a melhor
estimativa do Conselho de Administração do Grupo, tendo como base o Justo valor menos os custos
de vender, quanto à estimativa dos fluxos de caixa estimados para o período de exploração dos
blocos/campos, da curva de preços do petróleo e gás natural (considerando os preços actuais e
históricos, tendências de preços e factores relacionados), taxas de desconto, custos operacionais,
despesas futuras de capital, custos com desmantelamento (estes últimos com base nas informações
actualizadas dos operadores), potenciais de exploração, reservas (ver 2.2.2 Estimativas e pressupostos
(i) Reservas de hidrocarbonetos e fonte de estimativas acima) e performance operacional (inclui
volumes de produção e vendas).
Nos testes de imparidade realizados, desenvolvidos em USD e posteriormente convertidos para AOA à
taxa de câmbio à data de relato, o Grupo considerou uma taxa de desconto real após imposto entre 9%
a 11% e uma curva real de preços de petróleo de $55/barril (2016) até $85/barril (2025 e seguintes).
As propriedades de petróleo e gás testadas encontram-se apresentadas na Nota 4.A. Propriedades de
petróleo e gás, líquidas de qualquer imparidade apurada no exercício e em exercícios anteriores.
Activos de exploração e avaliação
O Grupo utiliza a metodologia dos esforços bem-sucedidos na capitalização dos seus activos de
exploração e avaliação, isto é, na medida em que seja expectável que os dispêndios incorridos resultem
na descoberta de recursos de hidrocarbonetos com viabilidade técnica, económica e comercial e
os resultados das actividades de avaliação, tais como a perfuração de poços adicionais ou poços de
delineação, se venham a revelar positivos e favoráveis à extracção dos hidrocarbonetos descobertos.
Na determinação do valor recuperável dos activos de exploração e avaliação, o Conselho de
Administração do Grupo utilizou a sua melhor expectativa quanto ao facto dos benefícios económicos
futuros esperados com a extracção de hidrocarbonetos serem superiores ao investimento efectuado,
tendo, para o efeito, sido consideradas as reservas prováveis das áreas em teste e uma curva real de
preços de petróleo de $55/barril (2016) até $85/barril (2025 e seguintes).
A análise foi desenvolvida em USD, tendo sido posteriormente convertida para AOA, à taxa de câmbio à
data de relato.
Os activos de exploração e avaliação testados encontram-se apresentados na Nota 5.A. Activos de
exploração e avaliação, líquidos de qualquer imparidade apurada no exercício.
Imóveis
O Grupo possui diversos imóveis (terrenos, edifícios ou partes de edifícios) detidos com o objectivo de
capitalização de valor, obtenção de rendas, ou ambas.
Na determinação do valor recuperável dos imóveis, o Conselho de Administração do Grupo considerou
os montantes apurados segundo o método do rendimento por avaliadores internos e externos, tendo
em conta o melhor uso que seria atribuído ao imóvel no mercado.
Os imóveis testados encontram-se apresentados na Nota 7 Outros activos financeiros – Investimentos
em imóveis, líquidos de qualquer imparidade apurada no exercício.
Goodwill
O Grupo Sonangol tem registado goodwill relativo à aquisição da Refinaria de Luanda à Fina Petróleos
e na aquisição da participação financeira da Inloc Limitada, por sua vez detentora de 70% da Sonangol
Integrated Logistic Services, Lda (Sonils) cuja actividade consiste na operação da Base de apoio à
actividade petrolífera no Porto de Luanda, ao abrigo de um Contrato de Concessão, cada uma das quais
constituindo unidades geradoras de caixa (UGC) independentes.
O valor recuperável do goodwill foi determinado de acordo com a melhor estimativa do Conselho
de Administração do Grupo, tendo por base modelos de fluxos de caixa para cada uma das UGC
identificadas, tendo sido assumidos pressupostos quanto à curva de preços do petróleo e gás natural
(considerando os preços actuais e históricos, tendências de preços e factores relacionados), taxas
de desconto, custos operacionais, despesas futuras de capital, custos com desmantelamento,
performance operacional e período da concessão (quando aplicável).
Nos testes de imparidade realizados, o Grupo considerou uma curva real de preços de petróleo de $55/
barril (2016) até $85/barril (2025 e seguintes), uma taxa de desconto nominal em AOA entre 18% a 21%
para a Refinaria de Luanda (projecções desenvolvidas em AOA) e uma taxa de desconto nominal em USD
de 12% a 14% para o negócio logístico detido pela Inloc Limitada (projecções desenvolvidas em USD).
O goodwill testado encontram-se apresentado na Nota 5 Outras imobilizações incorpóreas, líquido de
qualquer imparidade apurada no exercício.
020 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
021

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Investimento financeiro na Angola LNG
O valor recuperável do investimento financeiro na Angola LNG foi determinado de acordo com a melhor
estimativa do Conselho de Administração do Grupo, tendo como base o Justo valor menos os custos
de vender, apurado com base na estimativa dos fluxos de caixa do negócio, da curva de preços do gás
natural (considerando os preços actuais e históricos, tendências de preços e factores relacionados),
taxas de desconto, custos operacionais, despesas futuras de capital, custos com desmantelamento e
performance operacional (inclui volumes de produção e vendas).
Nos testes de imparidade realizados, desenvolvidos em USD e posteriormente convertidos para AOA
à taxa de câmbio à data de relato, o Grupo considerou uma taxa de desconto nominal entre 9% a 11% e
uma curva de preços de gás natural $6,1/MMBTU (2017) até $7.14/MMBTU (2025).
O investimento financeiro na Angola LNG testado encontra-se apresentada na Nota 6.2.1 Investimento
financeiro Angola LNG, líquida de qualquer imparidade apurada no exercício e em exercícios anteriores.
As estimativas e pressupostos relativos à recuperabilidade dos activos ‘Propriedades de Petróleo
e gás’, ‘Activos de exploração e avaliação’, ‘Imóveis’ e ‘Goodwill’ e outros activos estão sujeitos a
riscos e incertezas podendo qualquer alteração nas circunstâncias e na envolvente interna ou externa
impactar as projecções realizadas e, consequentemente, o valor recuperável dos activos/unidades
geradoras de caixa.
(v) Custos de desmantelamento
Custos de desmantelamento serão incorridos pelo Grupo no final da vida operacional de algumas
instalações e propriedades. O Grupo avalia a provisão para desmantelamento a cada período de
relato dependendo a extensão da avaliação de alterações significativas nos pressupostos chave
assim como informação de mercado. Os custos finais reais de desmantelamento são incertos e a
estimativa de custo pode variar em resposta a vários factores, dos quais se destacam alterações
em obrigações legais relevantes e o desenvolvimento de novas técnicas de restauração do meio
ambiente. A tempestividade, extensão e valor esperado da despesa podem ainda alterar – por exemplo,
em resposta a alterações nas reservas ou alterações de leis e/ou regulamentos ou respectiva
interpretação. Consequentemente, podem existir ajustamentos significativos às provisões existentes,
as quais podem impactar os futuros resultados não operacionais do Grupo.
A avaliação de custos futuros de desmantelamento é suportada pelo trabalho de avaliadores externos
ou internos. O envolvimento de avaliadores independentes é determinado numa base individualizada,
tendo em consideração factores como o valor total do custo ou período temporal do desmantelamento,
e é aprovado pela Administração da Empresa. O critério de selecção inclui o conhecimento de mercado,
reputação e independência.
A provisão para custos de desmantelamento à data de reporte representa a melhor estimativa da
Administração do valor presente da obrigação com custos futuros de desmantelamento.
2.3 BASES DE VALORIMETRIA ADOPTADAS NA PREPARAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
(a) Investimentos em subsidiárias
As Demonstrações financeiras consolidadas da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola –
Empresa Pública (Sonangol E.P.) para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2016 compreendem as
Demonstrações financeiras da empresa-mãe (Sonangol E.P.) e das subsidiárias enumeradas na Nota 3,
conforme os critérios referidos na Nota 2.1.4.
São consideradas como subsidiárias as entidades (incluindo as entidades estruturadas) sobre as quais
o Grupo tem controlo e para as quais não se verificaram as situações de exclusão mencionadas na
Nota 2.1.4. O Grupo controla uma entidade quando está exposto a, ou tem direitos sobre os, retornos
variáveis do seu envolvimento com a Entidade, e tem a capacidade de afectar esses retornos através do
poder exercido sobre a Entidade. As entidades que cumprem com os critérios acima são consolidadas
a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo, sendo excluídas da consolidação a
partir da data em que esse controlo cessa. As entidades que são subsidiárias, e como tal, fazem parte
integrante do perímetro de consolidação, são consolidadas pelo método de consolidação integral e
encontram-se listadas na Nota 3.
As subsidiárias que foram incluídas nas presentes Demonstrações financeiras consolidadas são
controladas em conformidade com os requisitos prescritos na IFRS 10 – Demonstrações Financeiras
Consolidadas, a qual define que o controlo é obtido quando o Grupo está exposto, ou apresenta direitos,
a retornos variáveis decorrente do seu envolvimento com a investida e tem possibilidade para afectar
esses mesmos retornos através do seu poder sobre a investida. Especificamente, o Grupo controla
uma investida se, e apenas se, o Grupo apresenta:
• Poder sobre a investida (p.e. direitos existentes que conferem a possibilidade para direccionar as
actividades relevantes da investida);
• Exposição, ou direitos, a retornos variáveis decorrente do seu envolvimento com a investida;
• A habilidade para usar o seu poder sobre a investida para afectar os seus retornos.
Quando o Grupo tem menos da maioria dos votos, ou similares, direitos sobre uma investida, considera
todos os factos e circunstâncias relevantes quando analisa se tem poder sobre uma investida, incluindo:
• Acordos contratualizados com os restantes accionistas da investida;
• Direitos resultantes de outros acordos contratualizados;
• Direitos de voto e direitos de voto potenciais do Grupo.
As Demonstrações financeiras das subsidiárias são preparadas em referência à mesma data de
reporte, usando políticas contabilísticas consistentes entre si e com o Grupo.
Quando necessário, ajustamentos são efectuados às Demonstrações financeiras das subsidiárias para
garantir que as políticas contabilísticas destas estão em linha com as políticas contabilísticas do Grupo.
022 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
023

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Todos os activos, passivos, capital, proveitos, custos e fluxos de caixa relacionados com transacções
entre empresas do Grupo são eliminados na totalidade na consolidação.
Uma alteração da participação numa subsidiária, que não resulte na perda de controlo, é tratada com
uma transacção de capital. Quando o Grupo perde o controlo sobre uma subsidiária, o Grupo:
• Desreconhece os activos (incluindo o goodwill) e os passivos dessa subsidiária;
• Desreconhece os interesses que não controlam dessa subsidiária;
• Desreconhece as diferenças de transposição acumuladas registadas em capital;
• Reconhece o justo valor da consideração recebida;
• Reconhece o justo valor da participação de capital retida;
• Reconhece qualquer diferença em resultados do período e capital próprio; e
• Reclassifica a parte do Grupo em componentes anteriormente reconhecidas em capital próprio
para proveito, custo do ano ou resultados transitados, conforme apropriado, como seria requisito
se o Grupo tivesse vendido os activos e passivos relacionados.
(b) Investimentos em acordos conjuntos
Um acordo conjunto é uma actividade económica empreendida por dois ou mais parceiros sujeita a
controlo conjunto destes mediante um acordo contratual. Controlo conjunto é a partilha de controlo
acordada contratualmente em que as decisões Estratégicas, Financeiras e Operacionais relacionadas
com a actividade exigem consentimento unânime das partes que partilham o controlo.
i) Operações conjuntamente controladas
Operações conjuntamente controladas são um tipo de acordos conjunto onde as partes que apresentam
controlo conjunto de uma actividade económica tem direitos sobre activos e obrigações sobre os
passivos, relacionados com o acordo.
Com relação aos seus interesses em operações conjuntamente controladas, o Grupo, reconhece os seus:
• Activos, incluindo a sua percentagem em qualquer activo detido conjuntamente;
• Passivos, incluindo a sua quota-parte sobre qualquer passivo incorrido conjuntamente;
• Rédito da venda da sua quota-parte do output originado pelas operações conjuntamente controlada;
• Quota-parte do rédito originado da venda do output da operação conjuntamente controlada;
• Despesas, incluindo a sua percentagem de qualquer despesa incorrida conjuntamente.
ii) Entidades conjuntamente controladas
Uma entidade conjuntamente controlada é um tipo de empreendimento onde as partes que tem
controlo conjunto sobre um acordo tem direitos sobre os activos líquidos (capital próprio) do
empreendimento conjunto. Os investimentos do grupo em entidades conjuntamente controladas são
contabilizados ao custo de aquisição menos perdas por imparidade, estando apresentados na Nota 6.1
deste relatório.
(c) Outros investimentos financeiros
Exceptuando as participações financeiras mensuradas a justo valor (ver Nota 2.3 q)) as restantes
participações financeiras (i.e. instrumentos de capital em empresas terceiras) são valorizadas ao custo
de aquisição líquido de imparidade (quando aplicável), sendo apresentados na Nota 6.
(d) Concentrações de actividades empresariais e Goodwill
As combinações de negócios são registadas usando o método da compra. O custo de uma aquisição
é mensurado pelo justo valor dos bens entregues, instrumentos de capital emitidos e passivos
incorridos ou assumidos na data de aquisição. Os activos identificáveis adquiridos e os passivos e
passivos contingentes assumidos numa concentração de actividades empresariais, são mensurados
inicialmente ao justo valor na data de aquisição, independentemente da existência de interesses que
não controlam. O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da participação do Grupo
nos activos identificáveis adquiridos é registado como goodwill.
Os custos directamente atribuíveis à aquisição são registados quando ocorrem em resultados do
exercício.
Se o justo valor dos activos líquidos identificáveis adquiridos é superior ao valor da importância
transferida, antes do reconhecimento do ganho, o Grupo analisa se identificou correctamente todos
os activos adquiridos e todos os passivos assumidos e revê os procedimentos usados para mensurar
os valores a serem reconhecidos na data de aquisição. Se na avaliação efectuada continuar a resultar
um excesso do justo valor dos activos líquidos identificáveis sobre a importância transferida, o ganho
correspondente é reconhecido na demonstração de resultados.
Após o reconhecimento inicial, o goodwill é valorizado ao custo menos qualquer perda por imparidade.
Para efeitos de testes de imparidade, o goodwill adquirido numa combinação de negócios é, desde
a data de aquisição, alocado a cada unidade geradora de caixa do Grupo que se espere que venha a
beneficiar de sinergias decorrentes da combinação de negócios, independentemente de outros activos
ou passivos da adquirida serem alocados a essas unidades.
(e) Despesas de exploração e avaliação
Despesas de exploração e avaliação são registadas tendo em conta a aplicação da política contabilística
dos esforços bem-sucedidos, encontrando-se detalhada nas Notas 4A, 5A e 27A.
024 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
025

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
i) Custos com pré-licenças
Os custos com pré-licenças são reconhecidos em resultados no período em que ocorrem.
ii) Custos de aquisição de licenças e propriedades
Custos com a aquisição de licenças de exploração e propriedades são registadas como activos
intangíveis na rubrica de “Activos de Exploração e Avaliação”.
Custos com licenças pagas correlacionadas com o direito de explorar uma área de exploração já
existente são capitalizados e amortizados pelo período coberto pela licença.
Custos com a aquisição de licenças e propriedades são revistos em cada período de reporte para
confirmar que não existem quaisquer indicações que o valor líquido contabilístico dos activos excede
o valor recuperável. Esta revisão inclui a confirmação que a perfuração de exploração está em curso
ou perfeitamente planeada, ou que foi determinada, ou trabalhos estão já em curso no sentido de
determinar que a descoberta é economicamente viável baseada num conjunto de considerações
técnicas e comerciais e que progressos suficientes estão a ser efectuados no sentido de estabelecer
planos de desenvolvimento.
Caso futuras actividades não se encontrem planeadas ou a licença foi abandonada, cancelada
ou expirada, o valor líquido contabilístico dos custos de aquisição da licença e propriedade são
reconhecidos como custo na demonstração de resultados.
Após o reconhecimento de reservas provadas e aprovações internas para desenvolvimento, as
despesas relevantes são transferidas para propriedades de Petróleo e Gás.
iii) Custos com a exploração e avaliação
As actividades de exploração e avaliação envolvem a procura de recursos de hidrocarbonetos, a
determinação da viabilidade técnica e a avaliação da viabilidade económica dos recursos identificados.
Assim que o direito legal para exploração seja adquirido, custos directamente associados com poços
exploratórios são capitalizados como activos intangíveis de exploração e avaliação até ao momento
que a perfuração do poço é completa e o resultado avaliado. Estes custos incluem remunerações
directamente atribuídas a empregados, materiais, combustíveis usados, custos de sondagem, e
pagamentos efectuados a empreiteiros.
Custos com geologia e geofísica são reconhecidos na demonstração de resultados quando incorridos.
Caso não sejam descobertos recursos potenciais comerciais de hidrocarbonetos, os activos
de exploração são reconhecidos na demonstração de resultados como poço seco (i.e. custos da
actividade mineira). Quando sejam descobertos hidrocarbonetos extraíveis e seja provável que os
mesmos sejam comercialmente desenvolvidos, após avaliação/apreciação (perfuração de poços
adicionais), o custo permanece contabilizado como activos de exploração e avaliação, enquanto são
desenvolvidos os trabalhos para determinar o tamanho, características e potencial comercial
do reservatório seguidos da descoberta inicial de hidrocarbonetos, incluindo os custos com poços
de avaliação onde ainda não foram encontrados hidrocarbonetos.
Tais custos capitalizados estão sujeitos a revisão técnica, comercial e da gestão, assim como à revisão
de indicadores de imparidade pelo menos uma vez ao ano. Isto serve para confirmar a intenção
continuada para o desenvolvimento ou por outro lado o valor potencial da extracção associada à
descoberta. Quando não é mais o caso, os custos capitalizados são considerados na demonstração
de resultados.
Quando reservas provadas de petróleo e gás natural são identificadas e o desenvolvimento aceite
pela gestão, as despesas capitalizadas são primeiramente avaliadas quanto a eventuais indícios
de imparidade e (caso necessário) qualquer imparidade é registada e em seguida, o balanço
remanescente é transferido para propriedades de petróleo e gás. Excepto os custos com licenças,
não é registada qualquer amortização durante a fase de exploração e desenvolvimento.
iv) Custos de desenvolvimento
Despesas incorridas com a construção, instalação, ou realização de infra-estruturas como
plataformas, pipelines, e a perfuração de poços de desenvolvimento, incluindo poços sem sucesso
(unsuccessuful) ou poços de delineação, são capitalizados em propriedades de petróleo e gás, nos
termos da Nota 2.3 f)
(f) Propriedades de petróleo e gás e Imobilizações corpóreas
O Grupo considera como propriedades de petróleo e gás, os activos corpóreos directamente afectos
aos campos/blocos petrolíferos. Estes activos são apresentados separadamente na face do balanço na
rubrica Propriedades de petróleo e gás.
i) Mensuração Inicial
Propriedades de petróleo e gás e Imobilizações corpóreas são mensuradas inicialmente ao custo de
aquisição deduzido das respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas (se e quando
aplicáveis).
O custo de aquisição do activo compreende o seu custo de aquisição ou custo de construção, o qual
inclui o custo de compra, as despesas de transporte, os custos de instalação e montagem, outros
custos directamente atribuíveis para colocar o imobilizado na localização e condição necessárias para
operarem da forma pretendida e ainda, estimativa do Grupo dos custos que se esperam incorrer com
o desmantelamento e remoção dos activos e de restauração dos respectivos locais e, para os activos
qualificáveis, i.e., cuja construção demora um período substancial de tempo (maior do que
12 meses), os respectivos custos de empréstimos. O preço de aquisição ou custo de construção é um
valor acumulado pago e o justo valor de qualquer outra importância/ compensação dada para adquirir
o activo.
026 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
027

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Especificamente, no caso das propriedades de petróleo e gás, quando um projecto de desenvolvimento
avança para a fase de produção, a capitalização de custos com construção/desenvolvimento cessa, e os
custos são considerados como parte integrante do custo de existências ou como gastos, excepto para
custos que qualificam para capitalização nomeadamente novos desenvolvimentos ou aumentos nas
propriedades de petróleo e gás existentes.
ii) Amortização
As amortizações das propriedades de petróleo e gás e das outras imobilizações corpóreas iniciamse
a partir do momento em que os activos se encontram na sua condição de uso, isto é, quando se
encontram na localização e na condição necessária para serem capazes de operar da forma pretendida
e cessam quando se extinguem os benefícios económicos futuros incorporados por imparidade total ou
desreconhecimento.
PROPRIEDADES DE PETRÓLEO E GÁS
Propriedades de petróleo e gás são amortizadas na base das unidades de produção apurado de acordo
com o coeficiente calculado pela proporção do volume de produção de hidrocarbonetos verificado em
cada período, sobre o total de reservas de hidrocarbonetos provados (reservas 1P), excepto no caso de
activos cuja vida útil é menor do que a vida útil do campo, caso em que o método de amortização linear
é aplicado.
Por ser baseado em valores reais de produção e por ser política do Grupo Sonangol rever
periodicamente o volume de reservas de petróleo e gás, o método de amortização através das unidades
de produção tem implícita a revisão periódica do padrão de consumo dos benefícios económicos
futuros incorporados no activo.
Direitos e concessões são amortizados pelo método das unidades de produção sobre o total das
reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas da área em questão.
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Relativamente às outras imobilizações corpóreas, o Grupo optou por aplicar o método da linha recta
sobre a respectiva vida útil estimada numa base duodecimal. As principais taxas de amortização
utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada (excepto para as refinarias que
é geralmente de 15 anos e para custos significativos com inspecções é de 3 a 5 anos, que representa o
período estimado antes da próxima inspecção):
Classe de Activos
Edifícios e outras construções 50
Equipamento básico:
- Construções, equipamento 15 – 18
- Outros 6 – 10
Equipamento de transporte 4 – 5
Equipamento informático 3 – 7
Equipamento administrativo 3 – 7
Anos
Os valores residuais do activo, vidas úteis, e métodos de amortização são revistos a cada período de
reporte e ajustados prospectivamente, caso aplicável.
iii) Desreconhecimento
PROPRIEDADES DE PETRÓLEO E GÁS
O Grupo contabiliza farm-outs, fora da fase de exploração, conforme se detalha de seguida:
• Desreconhecimento da quota-parte do activo vendido;
• Reconhecimento do ganho ou perda da transacção associada à diferença entre o valor recuperável
do activo e o respectivo valor contabilístico. O ganho apenas é reconhecido quando o valor da
compensação pode ser fiavelmente mensurado. Caso contrário, o grupo regista a compensação
recebida como uma redução do valor líquido contabilístico do activo.
• Testes aos valores retidos para imparidade se os termos do acordo indicam que os interesses
retidos possam estar em imparidade.
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
As outras imobilizações corpóreas são desreconhecidas em consequência de abandono ou quando
não existem benefícios económicos futuros expectáveis através do uso ou da venda. Quaisquer ganhos
e perdas decorrentes do desreconhecimento do activo (calculado como a diferença entre o valor
recuperável e o valor liquido contabilístico) são incluídos na demonstração de resultados quando o
activo é desreconhecido.
iv) Grandes manutenções, inspecções e reparações
Despesas com grandes manutenções, inspecções ou reparações compreendem o custo de substituição
do activo ou partes do activo. Quando um activo, ou parte de um activo, que é amortizado de forma
separada é substituído e é provável que benefícios económicos futuros fluirão para o Grupo associados
ao novo item, o custo de substituição é capitalizado.
Quando parte do activo substituído não é considerado separadamente como uma componente e por
consequência não amortizado separadamente, o valor de substituição é usado para estimar o valor
líquido contabilístico do activo(s) substituído(s), o qual é imediatamente desreconhecido.
Custos com inspecções associados a programas de grandes manutenções são capitalizados até ao
período da nova inspecção. Todas as outras reparações, de menor significância, são registadas na
demonstração de resultados quando incorridas.
(g) Activos reversíveis
No âmbito dos contratos celebrados entre a Sonangol E.P., enquanto Concessionária Nacional dos
direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos,
com os vários Grupos Empreiteiros que executam/operam blocos petrolíferos, verifica-se existir, findo
o prazo da concessão, activos investidos pelos Grupos Empreiteiros que revertem gratuitamente para a
Sonangol E.P.
028 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
029

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Por definição, os investimentos em activos reversíveis correspondem a activos que foram deduzidos ao
conceito de petróleo-lucro da operação petrolífera, e como tal, retirados das contribuições a efectuar
pelo Grupo Empreiteiro à Concessionária Nacional. O investimento em activos reversíveis por parte dos
Grupos Empreiteiros contribui igualmente para a redução dos montantes a entregar ao Estado pela
Concessionária Nacional (conforme descrito na Nota 2.3 p)).
A Sonangol E.P. reconhece os activos reversíveis quando ocorre a primeira das seguintes situações:
• Quando o activo começa a gerar benefícios económicos para a Sonangol E.P.; ou
• Quando os riscos e retornos dos activos são transferidos para a Sonangol E.P. (geralmente aquando
do investimento efectuado pelos Grupos Empreiteiros perante a existência de um contrato de
partilha de produção com a Concessionária Nacional).
Os activos reversíveis são mensurados inicialmente ao justo valor, e classificados na rubrica de Activos
reversíveis por contrapartida de Capital próprio (na proporção que seria entregue ao Estado / accionista,
isto é, aproximadamente 93% da receita estimada), sendo o remanescente reconhecido na rubrica de
Outros passivos correntes (sub-rubrica de Proveitos a repartir por exercícios futuros) tendo por base a
cadência em que os mesmos são recuperados pelo Grupo Empreiteiro na contribuição a efectuar.
Subsequentemente, os activos reversíveis não são amortizados, sendo mensurados a justo valor a cada
data de relato, com as respectivas variações de justo valor reconhecidas em resultado do exercício.
Findo o período do contrato com o Grupo Empreiteiro, os activos são reclassificados para a sub-rubrica
respectiva de “Outras imobilizações corpóreas” e amortizados prospectivamente de acordo com a vida
útil remanescente.
(h) Imobilizações incorpóreas
Imobilizados incorpóreos adquiridos separadamente são mensurados ao custo de aquisição inicial. O
custo do imobilizado incorpóreo adquirido numa concentração empresarial é o seu justo valor à data
de aquisição. Após o reconhecimento inicial os imobilizados incorpóreos com vidas úteis definidas
são mensurados ao custo menos amortização acumulada (calculada numa base linear sobre a vida
útil respectiva) e imparidades, caso existam. Imobilizados incorpóreos com vida útil indefinida (e.g.
Goodwill) não são amortizados, sendo testados quanto à imparidade numa base anual, com referência
à data de relato.
Imobilizados incorpóreos com vida útil finita são amortizados sobre a vida económica do activo e
analisados quanto a imparidade quando há indicadores de que o imobilizado incorpóreo possa estar
em imparidade. O período e método de amortização do imobilizado incorpóreo são revistos pelo menos
no final de cada período de reporte. Alterações na vida útil expectável ou no padrão de consumo de
benefícios económicos futuros são considerados para modificar o período ou método de amortização,
quando apropriado, e são tratados com alterações das estimativas contabilísticas. O gasto com
amortização de imobilizados incorpóreos com vidas úteis finitas é reconhecido na demonstração de
resultados na rubrica de amortizações.
Ganhos ou perdas decorrentes do desreconhecimento do activo são mensuradas entre a diferença
entre o valor recuperável e o valor líquido contabilístico do activo e são reconhecidas na demonstração
de resultados quando o activo é desreconhecido.
(i) Imparidade de activos
i) Activos não financeiros (excluindo goodwill)
O Grupo analisa a cada data de reporte se existe qualquer indicador que um activo (ou unidade
geradora de caixa) pode estar em imparidade. Relativamente às Propriedades de petróleo e gás, a
Gestão avaliou as suas unidades geradoras de caixa como sendo o bloco, o qual é o nível mais baixo
para os quais fluxos de caixa são significativamente independentes de outros activos.
Sempre que exista um indicador de imparidade, ou seja política do Grupo a realização de um teste
de imparidade anual, o Grupo estima o valor recuperável da unidade geradora de caixa ou do activo.
O valor recuperável de uma unidade geradora de caixa ou activo é o maior entre o justo valor menos
custos de venda e o valor de uso. O valor recuperável é determinado para um activo individual, a não
ser que não gere fluxos de caixa que são largamente independentes de outros associados a outros
grupos de activos, neste caso o activo é testado como parte da maior unidade geradora de caixa onde
pertence. Quando o valor líquido contabilístico de um activo ou unidade geradora de caixa excede o
seu valor recuperável, o activo ou unidade geradora de caixa considera-se em imparidade e deve ser
diminuído até ao seu valor recuperável.
O cálculo do justo valor menos os custos de venda, pode basear-se: i) no preço de venda acordado
contratualmente numa transacção entre terceiros não relacionados, deduzindo os custos de venda; ii)
o preço de mercado se o activo for negociado num mercado activo; ou iii) o justo valor calculado como
uma estimativa dos fluxos de caixa futuros que qualquer agente de mercado esperaria obter do activo.
Segundo a metodologia em iii), os fluxos de caixa, assim como taxa de desconto, são considerados após
imposto.
No cálculo do valor em uso, aplica-se a metodologia dos fluxos de caixa descontados, e inclui os
seguintes elementos:
• Uma estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter do activo;
• As expectativas de flutuações dos valores e tempestividade destes fluxos de caixa;
• Aplicação da taxa de desconto antes de impostos, associado a um conceito de custo médio
ponderado do capital; e
• Outros factores que devem ser considerados nesta análise, tais como a falta de liquidez que os
participantes do mercado, possam reflectir nos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter
do activo.
O valor em uso não reflecte fluxos de caixa futuros associados à reestruturação e ao melhoramento
ou reforço da performance operacional do activo. Pelo contrário, para o cálculo do justo valor menos
custos de vender, o modelo de fluxo de caixa descontados inclui fluxos de caixa associados a custos
com reestruturação e melhoramento quando tal corresponde a uma expectativa de mercado.
030 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
031

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
O grupo baseia os seus cálculos de imparidade em orçamentos e previsões detalhadas, as quais são
preparadas separadamente para cada unidade geradora de caixa às quais os activos estão alocados.
Estes orçamentos e previsões geralmente têm em consideração um horizonte temporal de 6 anos.
Para períodos superiores, uma taxa de crescimento de longo prazo é calculada e aplicada aos fluxos de
caixa futuros estimados após o sexto ano.
Perdas por imparidade sobre operações continuadas, incluindo imparidade sobre existências, são
reconhecidas na demonstração de resultados nas categorias de custo consistentes com a função/
natureza do activo em questão.
Para activos/unidades geradoras de caixa, excluindo goodwill, é efectuada uma avaliação a cada data
de reporte para determinar se existe qualquer indicação que perdas por imparidade reconhecidas no
passado não são mais aplicáveis ou de valor reduzido. Se tal indicação existe, o Grupo estima o valor
recuperável dos activos ou unidades geradoras de caixa. Uma perda por imparidade reconhecida
no passado é revertida apenas se existe uma alteração nos pressupostos usados para determinar
o valor recuperável do activo/ unidade geradora de caixa desde que a última perda por imparidade
foi registada. A reversão é limitada até ao limite de que o valor líquido contabilístico do activo/
unidade geradora de caixa não excede o valor recuperável, ou o valor liquido contabilístico que seria
determinado, líquido de amortização, não tivesse sido reconhecida qualquer imparidade no passado.
Esta reversão é reconhecida na demonstração de resultados.
Quando há lugar ao registo de uma perda por imparidade ou à sua reversão, a amortização dos
respectivos activos é recalculada prospectivamente de acordo com o valor recuperável ajustado da
imparidade reconhecida.
ii) Goodwill
O Goodwill é testado por imparidade anualmente a cada data de relato ou sempre que as circunstâncias
indiquem que o mesmo pode estar em imparidade.
A imparidade é determinada para o Goodwill avaliando o valor recuperável da unidade geradora
de caixa (ou grupo de unidades geradoras de caixa) à qual o Goodwill está alocado. Quando o valor
recuperável da unidade geradora de caixa é inferior ao seu valor contabilístico uma perda por
imparidade é reconhecida. As perdas por imparidade relacionadas com o Goodwill não são revertidas
no futuro.
iii) Investimentos financeiros e investimentos em imóveis
O Grupo possui investimentos financeiros e investimentos em imóveis (registados em outros activos
financeiros) mensurados ao custo menos imparidade e investimentos financeiros e outros activos
financeiros mensurados ao justo valor através de resultados. Para os investimentos financeiros e
investimentos em imóveis mensurados ao custo, a imparidade é determinada de acordo com regras e
metodologias de cálculo semelhantes às enunciadas para os activos não financeiros
Para os investimentos financeiros e outros activos financeiros mensurados ao justo valor o cálculo tem
como base a cotação reportada por avaliadores independentes para o caso fundos e informação de
mercado para o caso dos activos cotados em bolsa.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Um instrumento financeiro é qualquer contrato que dá origem a um activo financeiro de uma entidade
e um passivo financeiro ou instrumento de capital a outra entidade, sendo reconhecido inicialmente
quando o Grupo se torna parte das correspondentes disposições contratuais, sendo mensurado
inicialmente ao custo da transacção.
(j) Activos financeiros
Os activos financeiros do Grupo incluem contas a receber (clientes e outros), outros activos correntes
e não correntes, outros activos financeiros não correntes e disponibilidades. As compras e vendas de
activos financeiros que obrigam à entrega de bens dentro de um prazo acordado são reconhecidos na
data da transacção na qual o Grupo se obriga a comprar ou a vender o activo.
CONTAS A RECEBER E OUTROS ACTIVOS CORRENTES E NÃO CORRENTES
Esta categoria é a mais relevante para o Grupo. Contas a receber, outros activos correntes e não
correntes são activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determinados que não
se encontram cotados em mercado activo. Após a mensuração inicial, tais activos financeiros são
mensurados pelo valor nominal deduzido de perdas, necessárias para os colocar ao seu valor
realizável líquido esperado. As perdas são registadas na demonstração de resultados quando existe
uma evidência objectiva de que a totalidade ou parte dos montantes em dívida, conforme as condições
originais das contas a receber, não será recebida.
Relativamente à actividade de exploração e produção petrolífera, no caso em que o Grupo tenha
efectuado levantamentos abaixo ou acima dos seus direitos calculados de acordo com o contrato de
partilha de produção (CPP) considera-se existir “Under-lifting” ou “Over-lifting” respectivamente,
sendo as quantidades mensuradas ao custo de produção e registadas como contas a receber ou a
pagar, por contrapartida de demonstração de resultados.
OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS NÃO CORRENTES
Investimentos financeiros em imóveis
O Grupo possui diversos hotéis e imóveis classificados como investimentos financeiros em imóveis.
Estes investimentos em imóveis são inicialmente registadas ao custo de aquisição ou construção,
incluindo impostos não dedutíveis (p.e. SISA), as despesas de instalação e montagem, os custos com
outros custos directamente atribuíveis para colocar os activos na localização e condição necessárias
para operarem da forma pretendida, a estimativa dos custos que se esperam incorrer com o
desmantelamento e remoção dos activos (quando aplicável) e os respectivos custos com empréstimos
no caso de activos qualificáveis, líquido das correspondentes perdas por imparidade destinadas a
garantir que o custo não excede o valor de realização.
032 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
033

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Fundos de investimento
O Grupo possui unidades de participação em fundos de investimento. Estes investimentos financeiros
detidos pela Sucursal são mensurados ao custo, o qual compreende o preço de aquisição, os encargos
suportados com a aquisição, tais como prémios de corretagem, honorários e despesas e comissões
bancárias. Subsequentemente, estes investimentos financeiros são mensurados ao justo valor, apurado
com base no relatório final dos gestores dos fundos, por contrapartida de Resultados financeiros.
CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS
O Grupo reconhece em caixa e bancos os saldos em bancos (depósitos á ordem e a prazo) sujeitos a
um risco insignificante de perda de valor, meios monetários em trânsito e aplicações de excedentes
de tesouraria em produtos financeiros (p.e. Obrigações do Tesouro Angolano) os quais se encontram
registados na sub-rubrica de Títulos negociáveis.
Nos termos contratuais entre a Sonangol e os diversos Grupos Empreiteiros para cada bloco, a
Sonangol é beneficiária de depósitos bancários com mobilização restrita “escrow accounts” e que
se encontram afectos ao encerramento dos poços, desmantelamentos de activos e recuperação
paisagística e ambiental após exploração das áreas / blocos afectos a cada Grupo empreiteiro. Estes
depósitos são mensurados ao custo.
(k) Passivos financeiros
Os passivos financeiros do grupo incluem contas a pagar (fornecedores e outras contas a pagar) e
empréstimos de médio e longo prazo.
CONTAS A PAGAR
Os saldos de fornecedores e outros passivos correntes são registados pelo seu valor nominal.
O saldo de fornecedores e outros passivos correntes são, regra geral, valorizados ao custo histórico.
O custo histórico corresponde ao montante inicial registado (valor nominal) eventualmente corrigido
para reflectir (i) juros vencidos, relativos a dívidas que não tenham sido pagas na data de pagamento
e (ii) diferenças de câmbio não realizadas e determinadas pela aplicação da taxa de câmbio à data de
fecho, às quantias em moeda estrangeira em dívida na data de relato.
Sempre que, em condições excepcionais o valor de liquidação for inferior ao custo histórico, como
por exemplo no caso de ter havido uma redução ou um perdão de dívida, o valor nominal é reduzido,
de forma directa, para o seu valor de realização, sendo reconhecido um Proveito extraordinário na
Demonstração de Resultados.
O Grupo desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigação seja liquidada,
cancelada ou expire.
EMPRÉSTIMOS
Estas rubricas incluem os empréstimos obtidos de instituições de crédito e outras entidades
mensurados ao custo amortizado nas suas parcelas não corrente e corrente.
Os encargos com juros são reconhecidos usando a taxa de juro efectiva, que corresponde à taxa
que desconta exactamente os pagamentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do
instrumento financeiro e que imputa o gasto de juros durante o período relevante, de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios. Ao calcular a taxa de juro efectiva, o Grupo considera todas
as comissões, custos de transacção, prémios ou descontos pagos com a contratação do instrumento
financeiro associado.
Os encargos financeiros de empréstimos, directamente relacionados com a aquisição, construção
ou desenvolvimento de activos, são capitalizados, fazendo parte do custo do respectivo activo. A
capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou
desenvolvimento do activo e cessa quando o activo se encontra na localização e condição de uso ou
quando o projecto em causa é suspenso. Quaisquer proveitos financeiros gerados por empréstimos
directamente relacionados com um investimento específico são deduzidos aos encargos financeiros
elegíveis para capitalização.
Adicionalmente são incluídos na rubrica de financiamento, os valores referentes a despesas de
pesquisa incorridas e totalmente suportadas pelos outros parceiros em acordos conjuntos, sob a
modalidade de “carry” na fase de pesquisa, caso seja expectativa da Administração de que ocorrerá a
sua utilização futura/reembolso futuro. Este financiamento será liquidado através da recuperação por
parte de parceiro, recorrendo à quota-parte do petróleo bruto sob a forma de “Cost oil”, inicialmente
correspondente à participação da Sonangol, para recuperação destes gastos de pesquisa.
(l) Existências
As Existências são consideradas pelo menor entre o custo de aquisição ou produção e o valor realizável
líquido.
O custo de aquisição ou de produção é determinado, consoante a natureza das existências e dos
vários negócios desenvolvidos, tendo o Grupo, registado os seguintes tipos de existências numa base
consolidada:
a. Matérias-primas e subsidiárias
• Petróleo bruto – O custo de aquisição inclui o preço da factura, despesas de transporte e seguro,
utilizando-se como método de custeio das saídas de existências o FIFO (primeiras entradas,
primeiras saídas), aplicado a uma família única, a qual inclui a totalidade das ramas.
• Outras matérias-primas (excluindo materiais gerais) – O custo de aquisição inclui o preço da
factura, despesas de transporte e seguro, utilizando-se como método de custeio das saídas o
FIFO, aplicado a famílias de produtos, constituídas tendo em consideração as características das
diversas matérias.
• Materiais gerais – O custo de aquisição, que inclui o preço de factura, despesas de transporte e
seguro, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio das saídas.
b. Produtos e trabalhos em curso
O custo de produção inclui materiais, fornecimentos e serviços externos e gastos gerais.
034 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
035

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
c. Produtos acabados e intermédios
• Petróleo bruto – Corresponde ao petróleo bruto produzido na actividade de exploração e produção
petrolífera e que se encontra em stock em 31 de Dezembro de cada ano, correspondente à quotaparte
no total do stock de cada uma das áreas de desenvolvimento. Estas existências encontram-se
valorizadas ao seu custo de produção, que inclui os custos directos de produção adicionados das
amortizações do exercício e provisão para custos de abandono.
• Produtos derivados do petróleo – As entradas de produtos acabados e intermédios são valorizados
com base no custo de produção, o qual é constituído pelos consumos de matérias-primas e outras,
pelos encargos com mão-de-obra directa e pelos gastos gerais de fabrico. No caso de produtos
adquiridos a terceiros, estes são valorizados ao custo de aquisição, o qual inclui o preço da factura,
despesas de transporte e seguro, utilizando-se o FIFO aplicado a famílias de produtos, constituídas
tendo em consideração as características das mesmas, como método de custeio das saídas.
• Outros produtos acabados e intermédios – O custo de produção, inclui matérias-primas, custos
industriais variáveis e fixos, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio de
saídas.
d. Mercadorias
O custo de aquisição inclui o preço da factura, despesas de transporte e seguro, utilizando-se o custo
médio ponderado para o gás natural, GPL (gás de petróleo liquefeito), derivados de petróleo e restantes
mercadorias, como método de custeio das saídas.
As matérias-primas e subsidiárias e mercadorias em trânsito, por não se encontrarem disponíveis para
consumo ou venda, encontram-se segregadas das restantes existências e são valorizadas ao custo de
aquisição específico.
O valor realizável líquido das existências é baseado no valor de venda estimado no decurso ordinário
do negócio, deduzidos de custos estimados para a finalização do produto e custos necessários para a
realização da venda.
As diferenças entre o custo de aquisição e o respectivo valor realizável líquido das existências, no caso
em que o mesmo é inferior ao custo, são registadas em Resultados não operacionais (Ver Nota 33); as
suas reversões, nos casos em que já não se verifiquem quaisquer diferenças entre o custo de aquisição
e o respectivo valor realizável líquido são reconhecidas na rubrica de Resultados não operacionais.
A variação dos produtos e trabalhos em curso e dos produtos acabados e intermédios à data de relato,
quando comparado com a sua posição no início do período, é registada como variação da produção.
O Grupo reconhece como Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas, as saídas de
existências das sub-rubricas de mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo.
(m) Locações
O Grupo Sonangol reconhece uma locação, quando se torna parte das correspondentes disposições
contratuais (até ao respectivo termo), as quais são sempre classificadas como locações operacionais.
O Grupo tem, actualmente, locações enquanto locador e enquanto locatário, as quais são reconhecidas
e mensuradas como segue:
• Locações operacionais enquanto locatário: as rendas a pagar são reconhecidas como custo na
demonstração dos resultados consolidado no período a que respeitam contratualmente, pelo valor
nominal da renda a pagar;
• Locações operacionais enquanto locador: as rendas a receber são reconhecidas como proveito
na demonstração dos resultados consolidado no período a que respeitam contratualmente (Ver
Nota 2.3 j)), pelo valor nominal da renda a pagar. Os activos locados no âmbito destas locações,
são, maioritariamente, registados na rubrica de “Outros activos financeiros” – Investimentos em
imóveis.
(n) Provisões para outros riscos e encargos
São reconhecidas provisões sempre que (i) exista uma obrigação legal ou construtiva, como resultado
dos acontecimentos passados, (ii) seja provável que um exfluxo de recursos será necessário para
liquidar a obrigação, e (iii) possa ser efectuada uma estimativa fiável do montante da obrigação.
Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. As provisões são revistas na data
do balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.
Se o efeito temporal do dinheiro é material, as provisões são descontadas ao valor presente usando
uma taxa de desconto (antes de imposto) que reflecte, quando apropriado, os riscos específicos
associados ao passivo. Quando o desconto é usado, o aumento da provisão decorrente da passagem
do tempo é reconhecido em custos financeiros. Com excepção das provisões para desmantelamento, o
custo associado a qualquer provisão é apresentado na demonstração de resultados.
(i) Provisão para desmantelamento
O Grupo reconhece uma provisão para desmantelamento quando o Grupo tem uma obrigação presente
(legal ou construtiva) como resultado de eventos passados, é provável que um exfluxo de recursos
venha a ser necessário para liquidar a obrigação e possa ser efectuada uma estimativa fiável do
montante da obrigação.
A obrigação geralmente ocorre quando o activo é instalado ou o terreno/ meio ambiente é alterado no
local do campo. Quando o passivo é inicialmente reconhecido, o valor presente dos custos totais de
desmantelamento estimados é capitalizado aumentando o valor líquido dos activos de petróleo e gás
correspondentes.
Alterações no tempo ou custo do desmantelamento estimado são tratadas prospectivamente com o
registo de um ajustamento à provisão efectuada assim como ao activo correspondente.
036 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Qualquer diminuição na provisão para desmantelamento e, consequentemente, qualquer diminuição ao
valor do activo associado, não poderá exceder o valor líquido contabilístico do mesmo. Caso aconteça,
qualquer excesso sobre o valor líquido contabilístico é ajustado directamente na demonstração de
resultados.
Se a alteração da avaliação da responsabilidade com desmantelamento resulte num aumento
da provisão para desmantelamento e, consequentemente, um aumento ao valor líquido do activo
associado, o Grupo considera se este facto é um indicador de imparidade do activo como um todo, e
em caso afirmativo, testa o activo para efeitos de imparidade. Se, para campos maduros, a estimativa
do valor revisto para os activos de petróleo e gás deduzidos de passivos de desmantelamento exceder
o valor recuperável, essa proporção do aumento é registada directamente da demonstração de
resultados.
As taxas de desconto, utilizadas para calcular o valor presente dos fluxos de caixa estimados
corresponde a uma taxa de juro sem risco, tendo em consideração o horizonte temporal dos fluxos de
caixa associados e são revistas a cada data de relato.
O valor da provisão para desmantelamento é incrementado na data de relato financeiro, em função do
efeito temporal do dinheiro, sendo o diferencial entre exercícios reconhecido como custo financeiro nas
Demonstrações financeiras.
Quando a provisão para desmantelamento é ajustada por alterações na taxa de desconto, o efeito
da alteração da responsabilidade é decomposto entre i) o efeito temporal do dinheiro resultante da
passagem de mais um ano, o qual é reconhecido nos resultados financeiros e ii) o efeito da variação
do valor actual da responsabilidade, o qual é reconhecido no activo associado à responsabilidade de
abandono.
Ao longo do tempo, o passivo descontado é aumentado pela alteração do valor presente baseado na
taxa de desconto que reflecte avaliações correntes do mercado e riscos específicos do passivo.
A estimativa de custos de desmantelamento dos activos associados aos interesses participativos nos
blocos onde o Grupo actua como investidor (na sua quota-parte de interesse participativo) não está
relacionado com o papel do Grupo enquanto Concessionária Nacional.
(ii) Fundo para abandono (Concessionária)
Os valores afectos a fundo para abandono (Concessionária) foram constituídos pelos operadores e
transferidos para a tutela da Empresa, enquanto “Concessionária Nacional” para os hidrocarbonetos.
Estes destinam-se a cobertura de despesas futuras com o encerramento de poços petrolíferos,
remoção de plataformas e outras instalações, quando se esgotarem as reservas, tal como divulgado na
nota 18.4.
(o) Impostos
IMPOSTOS PETROLÍFEROS
As empresas do Grupo Sonangol associadas ao sector de exploração e produção de petróleo bruto
e gás natural encontram-se sujeitas à lei da tributação das actividades petrolíferas apresentados
na Nota 19.3, estando isentas de outros impostos de rendimento aplicado às demais empresas com
operações em Angola. A lei da Tributação das Actividades Petrolíferas encontra-se regulamentada na
lei 13/14.
De acordo com esta Lei, o rendimento tributável reporta-se ao presumível lucro apurado mensal e
provisoriamente em cada bloco de produção, comunicado às autoridades fiscais competentes através
de declarações fiscais provisórias e liquidado nos prazos previstos legalmente.
As declarações fiscais provisórias são substituídas no final do exercício pelas declarações fiscais
definitivas, corrigidas pelos “preços de referência fiscal”, pelos custos finais incorridos nas operações
petrolíferas e pelos custos de estrutura incorridos pelas empresas.
Os impostos, direitos e taxas acima referidos incluem:
• Imposto sobre a produção do petróleo – incide sobre as quantidades de petróleo bruto e gás
natural produzido no ano, valorizado aos preços de referência fiscal;
• Taxa de transacção do petróleo – incide sobre o lucro anual apurado ao abrigo de Contratos
de Associação à taxa de 70% e dedutível para efeitos de determinação da matéria colectável do
imposto sobre o rendimento do petróleo;
• Imposto sobre o rendimento do petróleo – incide sobre o lucro anual (liquido do imposto sobre
a produção do petróleo e a taxa de transacção do petróleo) apurado ao abrigo dos Contratos de
Associação e de Partilha e Produção.
IMPOSTOS DIFERIDOS
O imposto apurado refere-se em exclusivo ao imposto corrente, não sendo apurado nem registado
qualquer imposto diferido, activo ou passivo, resultante das diferenças temporárias entre as bases
contabilística e fiscal.
(p) Vendas e prestações de serviços
O rédito é reconhecido até à extensão que é provável que benefícios económicos fluirão para o Grupo
e o rédito pode ser fiavelmente mensurado. O rédito é mensurado ao justo valor da compensação
recebida ou a receber, excluindo descontos, impostos e outras obrigações inerentes à sua
concretização.
038 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
039

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
As principais categorias de rédito do Grupo são como segue:
a) Vendas de Petróleo bruto – associada;
b) Vendas de Petróleo bruto – concessionária;
c) Vendas de produtos refinados;
d) Subvenções estatais;
e) Prestações de serviços - alugueres;
f) Prestações de serviços - fretes de navios;
g) Prestações de serviços – logística.
Vendas de petróleo bruto – associada
Rédito da venda de petróleo bruto e gás natural e derivados é reconhecido quando os riscos
significativos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos, o que é considerado ocorrer
quando o activo é passado para o cliente. Isto geralmente ocorre quando o produto é fisicamente
transferido para o navio ou outro mecanismo de entrega.
Rédito da produção de petróleo e gás, onde o Grupo tem interesses participativos com outros
produtores, é reconhecido com base no quota-parte do interesse no Grupo empreiteiro conforme
preconizado nos contratos de partilha e produção (CPP).
Quando contratos de venda ou compra futuros de petróleo ou gás natural são celebrados, as vendas ou
compras associadas são reportadas pelo líquido.
Vendas de Petróleo bruto – concessionária
Enquanto Concessionária Nacional (“CN”), a Sonangol E.P. é detentora dos direitos mineiros, que lhe
foram atribuídos pelo Estado Angolano (Lei 10-04 artº4). A CN pode associar-se a outras entidades
para executar as operações petrolíferas ou solicitar ao Governo que lhe atribua directamente a
concessão, sujeito a autorização do Ministério da Tutela a abertura de concurso público.
A CN define quem são as suas associadas, assim como o conteúdo do contrato para a execução
das operações petrolíferas (e.g. contratos de partilha de produção), sujeito a aprovação da Tutela
relativamente à associação, assim como ao conteúdo do respectivo contrato.
Os bónus de assinatura pagos pelas associadas à CN revertem integralmente a favor do Estado, não
sendo como tal, considerados parte do rédito.
Os Recebimentos da CN correspondem principalmente à parte do petróleo lucro conforme estabelecido
em cada contrato, sendo o petróleo lucro o petróleo bruto produzido e arrecadado e não utilizado nas
operações petrolíferas deduzido do petróleo bruto para recuperação de custos.
A partilha do petróleo lucro geralmente resulta da aplicação da fórmula em função da rentabilidade do
Grupo Empreiteiro na área de desenvolvimento e da profundidade das águas a que foi obtido.
Por outro lado, também em conformidade com a legislação em vigor, a Sonangol deve entregar
ao Estado o valor correspondente às vendas efectuadas na qualidade de Concessionária Nacional
deduzidas da sua margem (actualmente 7%), calculadas sobre as referidas vendas valorizadas ao
preço de referência fiscal do Orçamento de Estado. A Lei n.º 23/14 de 31 de Dezembro de 2015 fixou
o preço referência fiscal do Orçamento Geral do Estado em 45 USD/Barril para o exercício de 2016. A
margem retida deverá fazer face às despesas com a supervisão e controlo das suas associadas e das
operações petrolíferas. Este valor é reconhecido enquanto um custo do exercício na rubrica Entregas
ao Estado das Vendas à “Concessionária”.
Vendas de produtos refinados
As vendas de produtos refinados correspondem principalmente à venda de gasolina e gasóleo entre
outros, sendo reconhecido o rédito no momento da venda conforme preçário em vigor.
Subvenção devida pelo Estado
De acordo com o Decreto executivo n.º 17/95 actualizado pelo Decreto executivo nº127/04 e
complementarmente pelo Decreto executivo nº27/05, pelo Despacho n.º 77/10 e pelo decreto
presidencial 1/12, a Empresa, reconhece com base da estrutura definida de encargos, margens e
preços de venda ao público, uma subvenção a preços decorrente da quantidade de produtos vendidos
no período. Assim, no período em que o rédito da venda de produtos é reconhecido de acordo com a
tabela anexa ao Decreto Executivo n.º 97/12 de 26 de Março, é também reconhecida a correspondente
subvenção.
O decreto executivo 706/15 de 30 de Dezembro de 2015, definiu que com a excepção do petróleo
iluminante e gás butano, todos os demais produtos refinados passariam para o regime de formação de
preços livres, cessando assim, a obrigação do Estado em custear quaisquer subvenções, cabendo ao
Grupo Sonangol determinar o novo preço.
Prestações de serviços – alugueres
O rédito de alugueres respeita principalmente ao aluguer de aeronaves e imóveis, podendo incluir
componentes de rendas fixa ou variável, de acordo com o estabelecido contratualmente. As rendas são
reconhecidas em resultados no período a que respeitam contratualmente.
Prestações de serviços - fretes de navios
O rédito proveniente de fretes de navios é reconhecido no momento de chegada ao porto de destino,
aquando do cumprimento integral das obrigações contratuais.
Prestações de serviços – logística
A actividade logística consiste principalmente na gestão da base logística de Luanda, através da
prestação de serviços integrados de apoio à actividade petrolífera e de aluguer de instalações, ao
abrigo de um contrato de concessão.
Os serviços são prestados tendo em vista a construção e exploração duma base para apoio à indústria
petrolífera, sendo reconhecido o rédito no momento de cada prestação de serviço contratada.
040 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
041

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Para além do rédito reconhecido conforme acima, os proveitos com juros a receber são reconhecidos
pelo princípio de especialização do exercício, considerando o montante em dívida e a taxa efectiva
durante o período até à maturidade.
(q) Mensuração ao justo valor
O grupo mensura em cada período de reporte as participações financeiras em empresas cotadas e
participações financeiras em fundos de investimento ao justo valor. Adicionalmente, para efeitos dos
testes de imparidade, o valor recuperável considera o mais alto entre valor em uso ou justo valor
menos custos de venda.
Justo valor é o preço que seria recebido para vender um activo ou pagamento para liquidar um passivo
numa transacção ordinária entre participantes independentes de mercado. A mensuração ao justo
valor é baseada na presunção que a transacção para vender um activo ou para pagar um passivo toma
lugar ou:
• No mercado principal/activo do activo ou passivo;
• Na ausência de um mercado principal/activo, no mercado mais vantajoso para o activo ou passivo.
O justo valor de um activo ou passivo é mensurado no pressuposto de que os participantes de mercado
terão em consideração o preço do activo ou passivo, assumindo que estes agem com base no melhor
dos seus interesses económicos.
A mensuração ao justo valor de um activo financeiro tem em consideração a habilidade do participante
de mercado para gerar benefícios económicos pela utilização do activo na sua melhor consideração ou
pela venda do mesmo a outro participante de mercado.
Quando necessário, o Grupo utiliza técnicas de valorização apropriadas e para as quais existe
suficiente informação disponível para mensurar o justo valor, maximizando o uso de imputs relevantes
observáveis e minimizando o uso de imputs não observáveis.
O grupo utiliza as cotações de mercado para valorizar os investimentos em empresas cotadas e
relatórios das entidades responsáveis pela gestão dos fundos de investimento para mensurar as suas
participações em investimentos de capital de risco.
(r) Classificação corrente e não corrente
O Grupo apresenta activos e passivos na sua posição financeira baseada na classificação corrente/não
corrente.
Um activo é corrente quando:
• Expectativa de realização ou intenção para ser vendido ou consumido no normal ciclo operacional
• Detido com o objectivo principal de venda
• Expectativa de realização em 12 meses após a data de balanço
• Disponibilidades não restritas para serem trocadas ou usadas para o pagamento de um passivo até
12 meses após a data de balanço
Todos os outros activos são classificados como não correntes.
Um passivo é classificado como corrente quando:
• Seja expectável que o passivo seja regularizado no ciclo operacional (até 12 meses)
• Seja detido essencialmente para negociação
• Seja exigível dentro de um período até 12 meses após a data do balanço
a. conforme definido em contrato; ou
b. conforme pedido formal de pagamento recebido do credor, após verificação de incumprimento
contratual.
(s) Planos de benefício de reforma e plano de pensões de empregados
i) Benefícios de curto prazo
Os benefícios de curto prazo correspondem aos gastos incorridos com remunerações, quer fixas
quer variáveis, outros gastos relacionados directamente com o pessoal, assim como outras
responsabilidades reconhecidas no período associados ao serviço prestado que serão liquidados
no futuro excluindo Benefícios de cessação de emprego e Planos de benefício de reforma e plano
de pensões de empregados. Estes são geralmente reconhecidos na rubrica de Custos com pessoal
quando incorridos.
De acordo com a legislação em vigor, os trabalhadores do Grupo têm anualmente direito a um mês de
férias e a um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.
Assim, esta responsabilidade é registada no exercício em que os trabalhadores adquirem o respectivo
direito, independentemente da data do seu pagamento.
ii) Benefícios de cessação de emprego
Os benefícios de cessação de emprego são reconhecidos quando o Grupo Sonangol cessa o emprego
antes da data normal de reforma, ou quando um empregado aceita a cessação de emprego em troca
destes benefícios. O Grupo Sonangol reconhece a responsabilidade com benefícios de cessação de
emprego na mais antiga das seguintes datas: na qual o Grupo deixa de poder retirar a oferta dos
benefícios; ou na qual o Grupo reconhece os gastos de uma reestruturação, no âmbito do registo das
provisões. Os benefícios devidos com maturidade superior a 12 meses, após o final do período de
reporte, são descontados para o seu valor presente.
iii) Planos de benefício de reforma e plano de pensões de empregados
Até ao final do ano 2011, o pessoal da Empresa estava coberto por um “Plano de Benefícios Definidos”
da Sonangol que foi fechado à entrada de novos participantes com efeitos a 1 de Janeiro de 2012, tendo
os participantes activos sido transferidos e incorporados num novo “Plano de Contribuição Definida” o
qual é contributivo, ou seja, financiado por contribuições destes no que se refere aos serviços futuros.
O novo plano deverá abranger todos os colaboradores que no futuro venham a ser admitidos.
042 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
043

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Relativamente ao plano de benefícios definidos persiste a responsabilidade relativa aos reformados e
pensionistas, sendo que o corte efectuado corresponderá ao montante que as subsidiárias incluídas no
novo plano terão de fundear aquando da constituição e operacionalização da nova sociedade gestora.
No entanto, manter-se-ão ainda abrangidos pelo regime de benefícios definidos, os colaboradores
que se reformem ou cessem o vínculo com a empresa entre 1 de Janeiro de 2012 e a data da
implementação legal, o que deverá acontecer após aprovação das entidades competentes.
A gestão do fundo constituído para o Plano de Pensões da Sonangol foi confiada à AAA Pensões S.A.
até 31 de Dezembro de 2013, no ano de 2014 a responsabilidade da gestão do fundo foi transferida para
a Sonangol Vida empresa que ainda não iniciou a sua actividade, estando as responsabilidades a ser
cumpridas pela Sonangol EP neste período de transição.
No futuro a nova sociedade gestora, a Sonangol Vida, ficará responsável pela gestão do fundo de
cobertura e responsabilidades associadas ao Fundo de Pensões da Sonangol.
REMENSURAÇÕES (GANHOS E PERDAS ACTUARIAIS)
As remensurações resultam de ajustamentos de experiência e alterações nos pressupostos financeiros
e demográficos. O Grupo reconhece todas as remensurações apuradas, de todos os planos em vigor,
directamente nos capitais próprios, conforme demonstração das alterações do Capital próprio.
(t) Especialização do exercício
Os custos e proveitos são registados de acordo com o princípio de especialização do exercício, pelo
que os mesmos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que
são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes pagos ou recebidos e os correspondentes
custos e proveitos são registadas na conta de ‘Outros activos correntes’ e ‘Outros passivos correntes’,
consoante as diferenças correspondam a um direito ou a uma responsabilidade do Grupo Sonangol.
Assim, nas sub-rubricas de ‘Encargos a repartir’ e ‘Proveitos a repartir’ estão incluídas as despesas
e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos
resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde, enquanto nos ‘Proveitos a
facturar’ e nos ‘Encargos a pagar’ respeitam a montantes de proveitos ou custos incorridos, mas que
serão facturados em exercícios futuros.
(u) Políticas de resultados
i) Resultados extraordinários e não operacionais
A rubrica de resultados extraordinários inclui os custos e os proveitos extraordinários resultantes de
eventos claramente distinguíveis das actividades operacionais da entidade e que, por essa razão, não
se espera que ocorram nem de forma frequente nem regular.
A rubrica resultados não operacionais inclui os custos e os proveitos em operações de natureza
corrente que têm carácter não recorrente ou não frequente.
ii) Resultados financeiros
Os resultados financeiros incluem os juros pagos pelos empréstimos obtidos, os juros recebidos
de aplicações efectuadas, os dividendos recebidos, os ganhos e perdas resultantes de diferenças
de câmbio, os ganhos e perdas realizados, assim como as variações de justo valor relativas a
instrumentos financeiros e as variações de justo valor dos riscos cobertos, quando aplicável.
Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos períodos. Os dividendos a
receber são reconhecidos na data em que se estabelece o direito ao seu recebimento.
iii) Resultados de filiais e associadas
Os resultados de filiais e associadas incluem somente os dividendos recebidos de empresas que o
grupo detém como um investimento financeiro. Os dividendos são reconhecidos na data em que se
estabelece o direito ao seu recebimento.
(v) Custos da actividade mineira
Esta rubrica inclui a quota-parte do Grupo Sonangol, dos custos das operações conjuntas que lhe
são debitadas pelos operadores dos blocos/campos e, ainda, a sua quota-parte dos custos incorridos
enquanto operador de blocos/campos.
(w) Partes relacionadas
São consideradas partes relacionadas pelo Grupo Sonangol (i) as entidades directa ou indirectamente
controladas, controladas conjuntamente, ou nas quais o Grupo tem influência significativa,
independentemente de não fazerem parte do perímetro de consolidação; (ii) as pessoas-chave do Grupo
Sonangol, isto é, as pessoas que, directa ou indirectamente, têm a autoridade e a responsabilidade pelo
planeamento, direcção e controlo das actividades do Grupo, incluindo qualquer administrador (executivo
ou não) do Grupo e os respectivos membros íntimos da família, isto é, com quem vivam em economia
comum; e (iii) as entidades controladas, controladas conjuntamente ou nas quais exista influência
significativa pelas pessoas-chave do Grupo Sonangol ou dos respectivos membros íntimo da sua família.
Pela natureza pública do Grupo Sonangol, são partes relacionadas do Grupo Sonangol, as outras
entidades públicas detidas, directa ou indirectamente, pelo accionista comum “Estado”, não sendo
divulgados no Relatório e Contas, quaisquer saldos ou transacções para com essas entidades, quando
a natureza do seu relacionamento com o Grupo Sonangol decorra da prestação de bens ou serviços no
âmbito das suas actividades ordinárias, a preços e condições considerados de mercado.
(x) Acontecimentos após a data do balanço
Os eventos ocorridos após a data das Demonstrações financeiras que proporcionem informação
adicional sobre condições que existiam à data de relato são reconhecidos nas Demonstrações
financeiras do Grupo. Os eventos ocorridos após a data das Demonstrações financeiras que
proporcionem informação sobre condições que são relevantes após a data de relato são divulgados no
anexo às Demonstrações financeiras, se considerados materiais.
044 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
045

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(y) Políticas contabilísticas, estimativas contabilísticas e erros
ESTIMATIVA CONTABILÍSTICA
O processo de estimativa envolve juízos fundamentais baseados na última informação disponível.
As estimativas contabilísticas devem ser revistas quando ocorrerem alterações respeitantes às
circunstâncias nas quais a estimativa se baseou, ou em resultado de novas informações, de mais
experiência ou de desenvolvimentos subsequentes. Os efeitos das alterações das estimativas
contabilísticas são reconhecidos na Demonstração de resultados do período corrente, na mesma
rubrica usada anteriormente para reconhecer a própria estimativa.
ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
Regra geral, uma alteração numa política contabilística é aplicada retrospectivamente isto é, a nova
política é aplicada aos acontecimentos e transacções em causa como se tivesse estado sempre em uso,
sendo reconhecida nos resultados transitados.
ERROS
A correcção de erros na preparação de Demonstrações financeiras de um ou mais períodos anteriores
que sejam descobertos no período corrente deve ser reconhecida nos Resultados líquidos do período
corrente, excepto se reunirem as características para serem considerados erros fundamentais, a qual
é reconhecida nos resultados transitados.
2.4 ALTERAÇÕES NAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
Com excepção do abaixo, não ocorreram alterações de politicas contabilísticas face ao ano anterior.
3. SEGMENTOS OPERACIONAIS
Para efeitos de gestão, o Grupo está organizado por unidades de negócio, baseados nos produtos e
serviços prestados, subdividido em 5 segmentos de reporte:
• Corporate & Financing, que inclui os investimentos financeiros “core” e financiamentos obtidos e
empréstimos concedidos pelo Grupo;
• Upstream, segmento de pesquisa e produção de petróleo bruto e gás natural;
• Midstream, inclui as actividades de refinação e transporte de produtos derivados de petróleo bruto
e gás natural;
• Downstream, este segmento inclui as actividades de armazenagem, comercialização e distribuição
dos produtos derivados e petróleo bruto e gás natural ao cliente final;
• Non Core Activities, inclui as actividades “não nucleares” do Grupo como serviços de aviação,
saúde, formação, gestão imobiliária, telecomunicações e outros investimentos financeiros
considerados “non core”.
A gestão monitoriza os resultados operacionais do seu negócio separadamente, com o propósito de
tomar decisões sobre a alocação de recursos e a avaliação de performance respectiva. A performance
de um segmento é avaliada com base nos seus proveitos e custos operacionais os quais são valorizados
consistentemente com os proveitos e custos operacionais consolidados.
No entanto, o financiamento do Grupo (incluindo os proveitos e custos financeiros) e os resultados
líquidos são geridos numa óptica de contas consolidadas e não são alocados a segmentos.
Em decorrência de uma melhor interpretação dos diplomas legais e termos contratuais que norteiam
as actividades petrolíferas, o Grupo reconheceu ao justo valor, activos reversíveis no montante de
167.395.968 milhares de AOA associados às operações petrolíferas, tal como prescrito na política na
Nota 2.3 g).
Conforme descrito na política seguida de 2016 em diante, activos reversíveis correspondem a activos
que foram deduzidos ao conceito de petróleo-lucro da operação petrolífera, e como tal, retirados das
contribuições a efectuar pelo Grupo Empreiteiro à Concessionária Nacional. A Sonangol E.P. reconhece
os activos reversíveis quando ocorre a primeira das seguintes situações:
• Quando o activo começa a gerar benefícios económicos para a Sonangol E.P.; ou
• Quando os riscos e retornos dos activos são transferidos para a Sonangol E.P. (geralmente aquando
do investimento efectuado pelos Grupos Empreiteiros perante a existência de um contrato de
partilha de produção com a Concessionária Nacional).
046 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
047

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
RELATO POR SEGMENTOS
BALANÇO CONSOLIDADO AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
O quadro abaixo, apresenta, conforme mencionado acima, as entidades que compõem o perímetro
seleccionado pelo Conselho de Administração da Sonangol EP para efeitos da consolidação, e os
segmentos operacionais em que estão incluídas:
Empresa
Sonangol E.P
Sonangol Finance Limited
Sonangol E.P
Sonangol Pesquisa e Produção, S.A.
Sonangol Hidrocarbonetos Internacional, S.A.
Sonagás - Sonangol Gás Natural, S.A.
Sonangol Refinação S.A.
Sonangol Shipping Holding, Limited
Sonangol Shipping Angola, Limited
Sonangol Shipping Services, Limited
Sonangol Chartering Services limited
Sonangol LNG Shipping Service Limited
Sonangol Marine Transportation limited
Sonangol Marine Services Inc
Angola LNG Fleet Managment Services LLC
Sonangol Shipping Angola (Luanda) Limitada
Stena Sonangol Suezmax Pool
Sonangol Shipping Girassol Limited
Sonangol Huila Limited
Sonangol Shipping Kassanje Limited
Sonangol Kalandula Limited
Sonangol Shipping Kizomba Limited
Sonangol Shipping Luanda Limited
Sonangol Rangel Limited
Sonangol Porto Amboim Limited
Sonangol Shipping Namibe Limited
Sonangol Cabinda Limited
Sonangol Etosha Limited
Sonangol Benguela Limited
Sonangol Sambizanga Limited
Ngol Bengo Limited
Ngol Chiloango Limited
Ngol Zaire Limited
Ngol Cunene (Clyde) Limited
Sonangol Shipping Ngol Luena Limited
Sonangol Shipping Ngol Cassai Limited
Ngol Dande Limited
Ngol Kwanza Limited
Cumberland Limited (Ngol Cubango)
Sonagás - Sonangol Gás Natural, S.A.
Sonangol Distribuidora, S.A.
Sonangol Logística, Lda.
Sonangol Holdings, Lda.
SIIND – Sonangol Investimentos Industriais, S.A.
SONIP - Sonangol Imobiliária e Propriedades, Lda.
Sonair - Serviços Aéreos, S.A.
Clínica Girassol, Sarl.
MS TELCOM – Mercury Serviço de Telecomunicações, S.A.
Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC)
CFMA - Centro de Formação Marítima de Angola Lda
Academia Sonangol S.A.
SONACI
Sonangol Vida
Sonils - Sonangol Integrated Logistic Services, Lda
Inloc Limited
Pessoas Desenvolvimento e Associações – PDA
Sonangol Asia
Sonangol Limited
Sonangol Hong Kong Limited
Sonangol USA
Solo Properties
Segmentos
Corporate & Financing
Corporate & Financing
Upstream
Upstream
Upstream
Upstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Midstream
Downstream
Downstream
Downstream
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
Actividades "non-core"
ACTIVO
Activos não correntes
CORPORATE &
FINANCING
Consolidado
AKZ
UPSTREAM MIDSTREAM DOWNSTREAM NON CORE TOTAL
Consolidado
AKZ
Consolidado
AKZ
Consolidado
AKZ
Consolidado
AKZ
Imobilizações corpóreas - 3.955.005.660 310.343.744.342 252 021.625.387 371.482.552.268 937.802.927.657
Imobilizações incorpóreas - 115.174.349 33.811.594.287 644.552.342 30.488.398.998 65.059.719.976
Propriedades de petróleo e gás - 2 447.205.577.713 - - - 2.447.205.577.713
Activos reversíveis 167.395.967.501 - - - - 167.395.967.501
Activos de exploração e avaliação - 724.759.575.062 - - - 724.759.575.062
Investimentos financeiros 62.676.581.408 270.302.436.865 3.488.880.853 - 134.460.964.008 470.928.863 134
Outros activos financeiros 53.045.311.857 - - - 125.377.191.386 178.422.503.244
Outros activos não correntes 560.544.594.913 17.464.326.830 - 1.043.654 35.177.559.707 613.187 525.103
Depósitos Bancários 222.410.168.298 222.410.168.298
Total Activos não correntes 1.066.072.623.978 3.463.802.096.478 347.644.219.481 252.667.221.383 696 .986.666.368 5.827.172.827.688
Activos correntes
Existências - -5.014 343.810 17.765.534.563 30.332.031.251 57.463.871.050 100.547.093.054
Contas a receber 1.737.342.199 350.418.683.415 14.766.097.434 238.704.828.600 140.311.006.789 745.937.958.438
Caixa e Bancos 584.697.454 729 27.047.561.635 48.447.326.958 82.670.334.819 84.079.632.095 826 942.310.235
Outros activos correntes -347.973.918 1.258.887.412 725.350.337 944.539.727 5.499.372.005 8.080.175.562
Tota Activos correntes 586.086.823.009 373.710.788.652 81.704.309.292 352.651.734.397 287.353.881.939 1.681.507.537.290
Total Activo 1.652.159.446.987 3.837.512.885.130 429.348.528.773 605.318.955.780 984.340.548.307 7.508.680.364.978
Total Capital Próprio -115.774.190.665 2.035.696.832.964 349.746.364.955 13.175.127.523 853.261.244.633 3.136.105.379.410
Passivo não corrente
Empréstimos de médio e longo
prazos
1.123.493 003.462 21.075.501.491 - - - 1.144 568.504.953
Provisões para pensões 28.545.511.160 8.806.750.862 8.041.678.588 47.731.826.980 11.433.328 467 104.559.096.058
Provisão para outros riscos e
encargos
2.940 099.917 1.132.939.617.227 19 .36.619.039 48 620.315.507 17.956.100.219 1.222.092.751.908
Outros passivos não correntes 0 127 532 756 370 1 987 360 874 1 958 099 968 6 222 029 200 137 700 246 412
Total Passivo não corrente 1.154 978.614.538 1.290.354.625.950 29.665.658.501 98.310.242.456 35.611.457.886 2.608.920.599.331
Passivo corrente
Contas a pagar 79.267.297.997 490.874 .758.953 46 .216.162.803 469.289.353.754 65.585.235.646 1.151.232.809.152
Parte corrente dos empréstimos
médio e longo prazos
Provisão para outros riscos e
encargos
506.632.740.994 - - - 840.700.596 507.473.441.589
- - - - - -
Outros passivos correntes 27 054 984 123 20 586 667 263 3 720 342 514 24 544 232 048 29 041 909 546 104 948 135 494
Total Passivo corrente 612.955.023.113 511.461.426.216 49.936.505.317 493.833.585.802 95.467.845.788 1.763.654.386.236
Total do Capital Próprio e Passivo 1.652.159.446 987 3.837.512.885.130 429.348.528.773 605.318.955.780 984.340.548.307 7.508.680.364.978
CORPORATE &
FINANCING
Consolidado
USD
UPSTREAM MIDSTREAM DOWNSTREAM NON CORE TOTAL
Consolidado
USD
Consolidado
USD
Consolidado
USD
Consolidado
USD
Total Activos não correntes 6.394.082.721 20.775.167.317 2.085.098.001 1.515.445.644 4.180.381.618 33.946.168.971
Tota Activos correntes 3.515.227.334 2.241.439.882 490.045.519 2.115.132.038 1.723.489.048 10.085.333.821
Total Activo 9.909.310.056 23.016.607.199 2.575.143.520 3.630.577.682 5.903.870.665 45 .035.509.123
Total Capital Próprio -694.389.609 12.209.687 833 2.097.706.234 79.021.685 5.117.684.160 18.809.710.303
Total Passivo não corrente 6 927.322.433 7.739.279.701 177.928.473 589.644.466 213.590.146 15.647.765.218
Total Passivo corrente 3.676.377.232 3.067.639.666 299.508.813 2.961.911.531 572.596.359 10.578.033.601
Total do Capital Próprio e Passivo 9.909.310.056 23.016.607.199 2.575.143.520 3.630.577.682 5.903.870.665 45.035.509.123
O exercício acima enunciado enumera os valores agregados do conjunto das empresas que compõem os respectivos
segmentos operacionais sobre os quais apenas são deduzidos de anulações Intra-Grupo dentro das empresas que
compõem cada sector, por considerarmos que assim é enunciada de uma forma mais clara e efectiva a realidade
de cada sector operacional do Grupo Sonangol. A coluna de ajustamentos de consolidação reflecte desta forma todo
o conjunto de anulações entre empresas do grupo pertencentes a diferentes sectores de actividade operacional. A
conversão para USD obedeceu a política cambial prescrita na Nota 2.1.2.
AKZ
USD
048 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
049

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
RELATO POR SEGMENTOS
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZA AO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
CORPORATE &
FINANCING
UPSTREAM MIDSTREAM DOWNSTREAM NON CORE CONSOLIDATION
ADJUSTMENTS
AKZ AKZ AKZ AKZ AKZ AKZ AKZ
Sales 73.255.802.476 1.435.406.709.130 144.724.228.734 832.146.898.392 12.672.082.250 (214.428.538.546) 2.283.777.182.435
Services rendered - - 39.719.788.531 73.763.105 135.719. 858.987 (22.289.328.564) 153.224.082.059
Other operational income - 4.171.405.407 4.819.667.522 938.315.818 8.302.822.009 (3.339.649.748) 14.892.561.009
73.255.802.476 1.439.578.114.538 189.263.684.787 833.158.977.315 156.694.763.246 (240.057.516.859) 2.451.893.825.503
TOTAL
4. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
4.1 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
4.1.1 COMPOSIÇÃO POR NATUREZA
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por natureza das Imobilizações corpóreas foi:
Variation in finished
- (647.619.419) 332.740.810 4.835.965.367 - (684.508.511) 3.836.578.246
products
Concessionaire cost (sales
- (895 401 469 527) - - - - (895.401.469.527)
on behalf of the State)
Cost of goods sold and
- (117) (123.087.387.827) (476.489.472.014) (18.508.642.563) 230.701.387.946 (387.384.114.574)
raw materials
Oil&Gas exploration and
- (267.357.942.328) - - - 2.281.255.300 (265.076.687.029)
operating costs
Payroll (45.976.280.554) (7.778.151.913) (12.225.514.251) (53.874.398.507) (46.362.118.568) 8.328.005.609 (157.888.458.184)
Depreciation - (300.232.714.106) (15.235.889.110) (16.489.513.577) (37.433.825.944) (197.038.549) (369.588.981.285)
Other operational costs (35.534.695.356) (5.539.262.516) (40.098.937.372) (72.907.622.269) (90.447.705.448) 19.814.932.786 (224.713.290.176)
(81.510.975.910) (1.476.957.159.926) (190.314.987.750) (614.925.041.000) (192.752.292.523) 260.244.034.580 (2.296.216.422.529)
Operational Income (8.255.173.434) (37.379.045.389) (1.051.302.963) 218.233.936.315 (36.057.529.277) 20.186.517.722 155.677.402.974
Financial income and
35.813.352.454 (153.008.051.183) 1.018.234.556 74.064.381.628 (53.869.523.283) 41.949.363.142 (54.032.242.686)
expenses
Result of affiliates 24.536.988.603 - - - 3 179 458 225 (23 561 446 307) 4 155 000 522
Non-operating income
82.123.430.189 231.618.901.412 (109.666.036.499) (172.166.884.223) (50.017.793.397) 9.579.802.533 (8.528.579.984)
and expenses
142.473.771.247 78.610.850.230 (108.647.801.943) (98.102.502.595) (100.707.858.455) 27.967.719.368 (58.405.822.148)
Rubricas Valor bruto 2016 Amortizações
Acumuladas 2016
Valor Líquido 2016 Valor Líquido 2015
Terrenos e recursos naturais 7.162.059.413 - 7.162.059.413 6.528.472.807
Edifícios e outras construções 563.481.737.724 (198.759.587.266) 364.722.150.458 206.026.165.951
Equipamento básico 432.334.857.106 (164.977.847.285) 267.357.009.821 223.197.100.517
Equipamento de transporte 40.973.170.744 (30.228.141.726) 10.745.029.018 5.984.335.333
Equipamento informático 33.294.026.395 (22.360.741.576) 10.933.284.820 2.896.619.241
Equipamento administrativo 45.516.540.275 (45.798.016.709) (281.476.434) 9.352.960.467
Outras Imobilizações
Corpóreas
5.642.317.970 (4.505.030.278) 1.137.287.692 1.002.780.661
Imobilizado em curso 269.865.527.420 - 269.865.527.420 342.274.129.563
Adiantantamentos por conta
de Imobilizações Corpóreas
6.162.055.451 - 6.162.055.451 18.737.772.575
1.404.432.292.497 (466.629.364.840) 937.802.927.657 816.000.337.114
No ano de 2016, os principais investimentos em curso do Grupo encontram-se relacionados com:
Income before taxes 134.218.597.813 41.231.804.841 (109.699.104.906) 120.131.433.720 (136.765.387.732) 48.154.237.090 97.271.580.826
Taxation - (28.170.705.143) (2.182.214.664) (51.360.556.394) (1.960.916.069) (393.983.648) (84.068.375.918)
• Construção da Refinaria do Lobito no segmento “midstream”;
• Construção de 2 navios sonda no segmento “upstream”;
Current activities net
income
134.218.597.813 13.061.099.698 (111.881.319.570) 68.770.877.326 (138.726.303. 801) 47.760.253.441 13.203.204.908
• Obras nas instalações logísticas da barra do Dande no segmento “downstream”.
Extraordinary income
- - - 869.662 77.651.450 (47.796) 78.473.316
and expenses
Net income 134 218 597 813 13.061.099.698 (111.881.319 570) 68.771.746.988 (138 .648.652.351) 47.760.205.646 13.281.678.224
REFINARIA DO LOBITO
Em meados de Agosto de 2016, a Administração da Sonangol deliberou, entre outras, a suspensão das
obras de construção da Refinaria do Lobito, para reavaliação da visão estratégica de desenvolvimento e
implementação deste projecto.
CORPORATE &
FINANCING
UPSTREAM MIDSTREAM DOWNSTREAM NON CORE CONSOLIDATION
ADJUSTMENTS
USD USD USD USD USD USD USD
Operational Income (50.329.979) (227.891.827) (6.409.563) 1.330.524.362 (219.834.834) 123.072.763 949.130.922
Income before taxes 818.301.302 251.381.255 (668.811.341) 732.414.957 (833.828.520) 293.585.804 593.043.457
Current activities net
income
818.301.302 79.630.655 (682.115.824) 419.280.929 (845.783.795) 291.183.772 80.497.039
Net income 818.301.302 79.630.655 (682.115.824) 419.286.232 (845.310.371) 291.183.480 80.975.474
O exercício acima enunciado enumera os valores agregados do conjunto das empresas que compõem os respectivos
segmentos operacionais sobre os quais apenas são deduzidos de anulações Intra-Grupo dentro das empresas
que compõem cada sector, por considerarmos que desta forma é enunciada de uma forma mais clara e efectiva a
realidade de cada sector operacional do Grupo Sonangol. A coluna de ajustamentos de consolidação reflecte desta
forma todo o conjunto de anulações entre empresas do grupo pertencentes a diferentes sectores de actividade
operacional. A conversão para USD obedeceu a política cambial prescrita na Nota 2.1.2.
TOTAL
A medida aplicada prevê a revisão criteriosa do desenvolvimento, faseamento e financiamento deste
projecto e resultou não apenas da adversa conjuntura económica actual, em particular no sector
petrolífero, como também da não materialização de alguns dos pressupostos originais que suportaram
o seu sancionamento.
A Administração da Sonangol está convicta de que o projecto da Refinaria do Lobito é um projecto
estratégico para a Empresa e para o país dado o elevado deficit nacional na produção de refinados.
Adicionalmente, pretende que esta nova visão estratégica incorpore todos os investimentos já
realizados, acreditando que estes poderão ser rentabilizados pelo desenvolvimento de projectos
industriais adjacentes à refinaria, nomeadamente, projectos de indústria petroquímica alimentados
pelas descobertas de hidrocarbonetos em blocos offshore próximos do Lobito.
050 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
051

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
A impossibilidade de mensuração e incorporação do potencial de desenvolvimento e exploração
das industrias adjacentes à refinaria ao valor actual da Refinaria, onerou negativamente o exercício
efectuado.
O potencial de produção nacional de refinados aliado às sinergias de projectos industriais adjacentes
poderá demonstrar maior solidez económica e resultar na reversão do montante de imparidades
registado no corrente exercício.
NAVIOS SONDA
A Sonangol encontra-se a negociar com os parceiros internacionais o modelo de negócio para
rentabilizar os dois navios-sonda, com as seguintes actividades em curso: conclusão do processo
de financiamento, selecção final de parceiros tecnológicos e identificação de novas oportunidades
de produção. De acordo com o respectivo modelo de negócio, a entrada em operação dos navios-sonda
far-se-á de acordo com as regras de Compliance da legislação Angolana (decreto 48/06) e serão
praticadas tarifas média diária competitivas, indexadas a preços de referência do sector.
4.1.3 MOVIMENTOS OCORRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO, NAS AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor das amortizações acumuladas:
Rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições Abates/ Transf. Conversão dem.
Financeiras
Edifícios e outras
construções
Saldo Final
92.820.113.495 106.397.360.583 (80.116.604) (1.895.445.887) 1.517.675.679 198.759.587.266
Equipamento básico 126.432.666.380 27.367.188.797 (3.891.270.000) (221.461.729) 15.290.723.838 164.977.847.285
Equipamento
de transporte
Equipamento
informático
Equipamento
administrativo
Outras Imobilizações
Corpóreas
16.151.862.212 13.508.244.448 (85.806.115) (203.380.476) 857.221.657 30.228.141.726
17.074.915.238 1.844.197.952 (82.695.418) (1.471.422) 3.525.795.225 22.360.741.576
34.904.466.041 9.222.262.283 (5.785.496) (16.889.935) 1.693.963.817 45.798.016.709
2.108.782.037 1.953.338.718 - (7.255) 442.916.778 4.505.030.278
289.492.805.403 160.292.592.781 (4.145.673.634) (2.338.656.704) 23.328.296.994 466.629.364.840
4.1.2 MOVIMENTOS OCORRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO, NO VALOR BRUTO
Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor bruto das outras imobilizações corpóreas:
Rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições Abates/ Transf. Conversão dem.
Financeiras
Terrenos e recursos
naturais
Edifícios e outras
construções
Saldo Final
6.528.472.807 990.703.911 (584.123.266) (213.705) 227.219.666 7.162.059.413
298.846.555.946 272.748.483.119 (11.307.432.780) (5.956.517.653) 9.150.649.093 563.481.737.724
Equipamento básico 349.631.375.647 32.343.328.560 (4.946.537.489) (85.503.956) 55.392.194.344 432.334.857.106
Equipamento
de transporte
Equipamento
informático
Equipamento
administrativo
Outras Imobilizações
Corpóreas
22.136.197.485 18.120.908.771 (434.638.558) (306.889.208) 1.457.592.254 40.973.170.744
28.377.795.898 784.210.338 (53.857.410) 255.849.275 3.930.028.295 33.294.026.395
35.849.279.808 6.641.592.869 (24.007.138) 143.384.690 2.906.290.046 45.516.540.275
3.111.562.698 1.903.248.714 - (7.808) 627.514.366 5.642.317.970
Imobilizado em curso 342.148.215.031 94.176.743.205 (171.161.381.732) (35.198.287.013) 39.900.237.929 269.865.527.420
Adiantantamentos
por conta de
Imobilizações
Corpóreas
18.737.772.575 5.649.857 (15.313.622.219) - 2.732.255.237 6.162.055.451
1.105.367.227.894 427.714.869.344 (203.825.600.592) (41.148.185.380) 116.323.981.230 1.404.432.292.497
Concorre para o valor inscrito na coluna de diminuições o valor das imparidades que se encontram
detalhadas na Nota 13 Resultados transitados no montante de 5.439.536 milhares de AOA e na Nota
33 Resultados não operacionais o montante de 123.249.402 milhares de AOA com impacto directo em
Resultado do exercício.
4.A. PROPRIEDADES DE PETRÓLEO E GÁS
4.A.1 COMPOSIÇÃO POR NATUREZA
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por naturezas das propriedades de petróleo e gás foi:
Rubricas Valor bruto 2016 Amortizações
Acumuladas 2016
Valor Líquido 2016 Valor Líquido 2015
Despesas de desenvolvimento 4.416.477.258.529 (2.100.421.076.058) 2.316.056.182.471 1.463.225.749.111
Despesas de abandono 310.687.127.845 (179.537.732.603) 131.149.395.242 221.886.868.396
4.727.164.386.374 (2.279.958.808.661) 2.447.205.577.713 1.685.112.617.507
A 31 de Dezembro de 2016, o Grupo apresenta em despesas de desenvolvimento um montante de
6.763.829 milhares de AOA referentes ao investimento no projecto do Iraque.
Devido aos conflitos de guerra e instabilidade política vividos na província de Nineveh, foi acordado,
em 2015, pela Sonangol e pelo Governo do Iraque, a dispensa no cumprimento das obrigações
contratuais que se encontravam previstas no Development and Production Service Contract (DPSC) e,
consequentemente, o encerramento dos campos de petróleo de Qayarah e Najmah. A Administração
da Sonangol encontra-se, actualmente, a trabalhar no programa de reactivação e revitalização desses
campos de petróleo, facto que ocorreu em meados de 2016, com a retoma do controlo efectivo desses
activos, após o arrefecimento do conflito e reforço dos contactos intergovernamentais.
A Administração da Sonangol considera que os actuais esforços para retomar a operação nesses
campos e a viabilidade financeira projectada sobre esta operação, permitirão assegurar a
recuperabilidade dos investimentos efectuados nestes activos mineiros.
052 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
053

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
4.A.2 MOVIMENTOS DO ANO NO VALOR BRUTO
Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor bruto das propriedades de petróleo e gás:
Rubricas 2015 Aumentos Diminuições Transferências Conversão dem.
Financeiras
Despesas
de desenvolvimento
Despesas
de abandono
3.121.171.551.405 1.321.185.632.815 (510.503.229.347) - 484.623.303.656 4.416.477.258.529
334.122.877.215 59.082.615.790 (113.598.563.393) - 31.080.198.233 310.687.127.845
3.455.294.428.620 1.380.268.248.605 (624.101.792.740) - 515.703.501.889 4.727.164.386.374
Para além dos desenvolvimentos normais, resultantes de investimentos nos blocos operados e não
operados, realçam-se outros aumentos específicos, como sendo:
• Incorporação dos activos mineiros referente as participações nas concessões FS e FST no
montante 14.643.255 milhares de AOA;
• Capitalização dos encargos financeiros dos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016 no montante de
98.650.977 milhares de AOA, provenientes de empréstimos de médio e longo prazo relacionados
com a construção de activos qualificáveis.
A linha Despesas de Desenvolvimento na coluna de aumentos inclui a reclassificação das imparidades
calculadas e reconhecidas no exercício de 2015 na rubrica Outros devedores (não corrente) no
montante de 355.969.743 milhares de AOA e inclui o mesmo montante na coluna de diminuições
referente ao reconhecimento destas imparidades em Resultados Transitados reflectido na Nota 13, por
se configurarem como erros fundamentais.
Em 2016, o Grupo realizou novos testes de imparidades aos activos mineiros em fase de produção, onde
foram revistos os principais pressupostos de acordo com novos factores de mercado com especial
ênfase sobre a curva de evolução do preço do petróleo, os planos de negócios, e os custos da dívida
do Grupo e dos capitais próprios (alinhadas com benchmarks e fontes de informação comummente
aceites pela indústria). Estes testes apresentaram melhorias significativas quanto a recuperabilidade
dos activos mineiros associados, face ao exercício anterior, o que resultou no ajustamento do valor
contabilístico dos activos no montante de 380.912.384 milhares de AOA, reconhecidas na rubrica de
Resultados não operacionais.
4.A.3 MOVIMENTOS DO ANO NAS AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
2016
Rubricas 2015 Aumentos Diminuições Transferências Conversão dem.
Financeiras
Despesas
de desenvolvimento
Despesas
de abandono
1.657.945.802.294 250.590.987.784 - - 191.884.285.979 2.100.421.076.058
112.236.008.819 49.084.862.295 - - 18.216.861.489 179.537.732.603
1.770.181.811.113 299.675.850.079 - - 210.101.147.468 2.279.958.808.661
Em 2016 o Grupo procedeu ao ajustamento das amortizações do imobilizado mineiro (Bloco 0), derivado
da necessidade de exclusão da base de amortização das despesas do campo em desenvolvimento
Mafumeira Sul, cuja produção efectiva terá inicio apenas em 2017. O impacto do ajustamento
retroactivo no imobilizado mineiro e imobilizado de abandono foi de 18.288.908 milhares de AOA.
4.B. ACTIVOS REVERSÍVEIS
4.B.1 COMPOSIÇÃO POR NATUREZA
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por natureza dos activos reversíveis:
Rubricas
Justo Valor
2016
Variação de Justo
Valor 2016
Valor Líquido
2016
2016
Valor Líquido
2015
Activos reversíveis 167.395.967.501 - 167.395.967.501 -
167.395.967.501 - 167.395.967.501 -
Em decorrência de uma melhor interpretação dos diplomas legais e termos contratuais que norteiam
as actividades petrolíferas, o Grupo reconheceu ao justo valor, activos reversíveis no montante de
167.395.968 milhares de AOA associados às operações petrolíferas, tal como prescrito na política na
Nota 2.3 g).
4.B.2 MOVIMENTOS OCORRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO, NO VALOR BRUTO
Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor bruto no valor bruto:
Rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições Abates/ Transf. Conversão dem.
Financeiras
Saldo Final
Activos reversíveis - 167.395.967.501 - - - 167.395.967.501
- 167.395.967.501 - - - 167.395.967.501
Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos nas amortizações acumuladas das propriedades
de petróleo e gás:
054 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
055

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
5. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
5.1 COMPOSIÇÃO POR NATUREZA
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por natureza das Imobilizações incorpóreas foi:
Rubricas Valor bruto 2016 Amortizações
Acumuladas 2016
Goodwill 61.547.521.500
-
Valor Líquido 2016 Valor Líquido 2015
61.547.521.500 27.385.587.200
Trespasses 2.365.013.267 (239.973.925) 2.125.039.342 1.245.731.996
Despesas de constituição 104.128.980 (104.128.980) - 4.140.843
Outras Imobilizações Incorpóreas 21.163.598.750 (19.776.439.616) 1.387.159.134 1.449.761.965
O goodwill acima apresentado é composto pelos seguintes efeitos:
85.180.262.497 (20.120.542.520) 65.059.719.976 30.085.222.003
• Excesso do agregado da importância transferida para aquisição da Refinaria de Luanda à Fina
Petróleos e o justo valor dos activos líquidos identificáveis da adquirida e dos passivos assumidos
AOA 27.768.098 milhares.
• Excesso do valor aplicado na aquisição da participação da Inloc Limitada pela Sonangol Holdings
em 2011 e o justo valor dos activos líquidos identificáveis da Inloc e dos passivos assumidos AOA
33.779.424 milhares..
5.2 MOVIMENTOS OCORRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO, NO VALOR BRUTO
5.3 MOVIMENTOS OCORRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO,
NAS AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor amortizações acumuladas:
Rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições Conversão dem.
Financeiras
Saldo Final
Goodwill - - - - -
Trespasses 183.211.195 223.490.731 - - 406.701.925
Despesas de constituição 85.278.250 4.140.843 - 14.709.887 104.128.980
Outras Imobilizações Incorpóreas 16.142.133.423 1.287.988.442 - 2.179.589.751 19.609.711.616
16.410.622.867 1.515.620.016 - 2.194.299.638 20.120.542.520
5.A. ACTIVOS DE EXPLORAÇÃO E AVALIAÇÃO
5.A.1 COMPOSIÇÃO POR NATUREZA
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por naturezas dos Activos de exploração e avaliação foi:
Rubricas Valor bruto 2016 Amortizações
Acumuladas 2016
Valor Líquido 2016 Valor Líquido 2015
Activos de exploração e avaliação 509.723.972.264 - 509.723.972.264 126.797.283.209
Adiantamentos para aquisição de
interesses participativos
215.035.602.798 - 215.035.602.798 -
724.759.575.062 - 724.759.575.062 126.797.283.209
Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor bruto das outras imobilizações incorpóreas:
Rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições/
Abates
Conversão dem.
Financeiras
Saldo Final
Goodwill 27.385.587.200 27.768.097.500 - 6.393.836.800 61.547.521.500
Trespasses 1.428.943.191 1.001.006.452 (64.936.375) - 2.365.013.267
Despesas de constituição 89.419.092 - - 14.709.887 104.128.980
Outras Imobilizações Incorpóreas 17.591.895.387 1.053.865.206 (8.085.070) 2.525.923.226 21.163.598.749
46.495.844.870 29.822.969.158 (73.021.445) 8.934.469.914 85.180.262.497
O aumento incorrido na rubrica de Goodwill está relacionado com a inclusão da Inloc Limited no
perímetro de consolidação em 2016.
056 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
057

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
5.A.2 MOVIMENTOS DO ANO NO VALOR BRUTO
Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor bruto dos Activos de exploração e avaliação:
Rubricas 2015 Aumentos Diminuições Transferências Conversão Dem.
Financeiras
Activos de exploração
e avaliação:
Bloco 15.06 26.390.016.358 31.859.439.454 - - 5.965.351.060 64.214.806.872
Bloco 31 32.246.999.593 309.436.191.052 - (38.969.208.732) 7.289.297.240 310.003.279.154
Bloco 32 31.775.808.580 59.704.071.257 - - 7.182.786.524 98.662.666.362
Bloco 02.05 2.603.290.895 550.571 (3.192.304.311) - 588.462.826 (20)
Bloco 02.06 393.295.816 - (482.198.598) - 88.902.904 122
Bloco 37.11 - 3.339.506.543 (3.339.506.543) - - -
Bloco 22.11 - - (162.059.827) - - (162.059.827)
Iraque 30.182.625.380 - - - 6.822.654.220 37.005.279.600
Venezuela 3.205.246.588 - (3.929.778.960) - 724.532.372 -
Adiantamentos para
aquisição de interesses
participativos:
126.797.283.208 404.339.758.877 (11.105.848.238) (38.969.208.732) 28.661.987.147 509.723.972.264
Bloco 09.09 - 23.306.064.477 (23.306.064.477) - - -
Bloco 21.09 - 215.035.602.798 - - - 215.035.602.798
- 238.341.667.275 (23.306.064.477) - - 215.035.602.798
126.797.283.208 642.681.426.152 (34.411.912.715) (38.969.208.732) 28.661.987.147 724.759.575.062
A rubrica de Activos de exploração e avaliação apresenta um montante de 37.005 milhões de AOA
referente a bónus de assinatura liquidado pelo Grupo relativamente ao investimento no Iraque.
2016
BLOCO 21.09
A Administração da Sonangol acredita que existe potencial de rentabilização deste bloco pelo volume
de recursos contingentes de petróleo e gás. O potencial deste bloco está associado à existência de
uma matriz contratual de gás que se encontra neste momento em desenvolvimento por um grupo de
trabalho interministerial, do qual a Sonangol E.P. faz parte. Na ausência de um regulamento claro
que permita valorizar os recursos de gás associados é difícil realizar uma avaliação razoável, assente
em pressupostos sólidos e consistentes com o que pode ser o resultado dos trabalhos do grupo
interministerial. Contudo, a Administração da Sonangol E.P. tem a expectativa que este esforço iniciado
pelo Governo de Angola permita uma valorização e monetização destes recursos em linha com as
expectativas de retorno previstas à data de investimento no bloco.
BLOCO 31
A Administração da Sonangol acredita que existe potencial de rentabilização do 2nd Hub do Bloco
31 pelo volume total de recursos contingentes estimados. Os respectivos recursos encontramse
compartimentalizados e distribuídos por 15 campos de pequena dimensão, tornando o seu
desenvolvimento oneroso à luz dos conceitos de desenvolvimento convencionais. Contudo, existem
esforços para explorar técnicas e conceitos mais eficientes, dos quais resulta a real expectativa
de reduzir em grande escala as necessidades de investimento em infraestruturas, aumentando
consequentemente a sua atratividade económica e consequente recuperação do montante até então
investido. Desta forma, a Administração da Sonangol acredita que ainda existe um elevado grau de
incerteza, o que não permite realizar uma avaliação económica-financeira assente em pressupostos
sólidos e com aderência à realidade do que possa ser o conceito em estudo.
Atendendo às incertezas associadas à recuperabilidade do investimento mineiro na Venezuela, o qual
corresponde aos bónus de assinatura dos campos Migas e Melones, o Grupo reconheceu imparidade
integral do investimento no montante de 3.929 milhões de AOA. Pelo facto de se tratar de indícios
de imparidades já identificados em exercícios anteriores, o reconhecimento ocorreu em Resultados
Transitados reflectido na Nota 13, por se configurarem como erros fundamentais.
Relativamente ao Bloco 09.09 o valor de aumentos corresponde à reclassificação das imparidades
calculadas e reconhecidas no exercício de 2015 na rubrica Outros devedores não corrente, no montante
de 23.306.064 milhares de AOA, e inclui o mesmo montante na coluna de diminuições referente
ao reconhecimento destas imparidades em Resultados Transitados reflectido na Nota 13, por se
configurarem como erros fundamentais.
Os aumentos do ano incluem os montantes 309.436.191 milhares de AOA, 215.035.603 milhares de
AOA, referentes à reclassificação das perdas por imparidades dos blocos 31 e 21.09 respectivamente,
apuradas e reconhecidas na rubrica de Outros Activos não Correntes em 2015.
058 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
059

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
6. INVESTIMENTOS FINANCEIROS
6.1 COMPOSIÇÃO POR MÉTODO DE MENSURAÇÃO
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por método de mensuração dos investimentos financeiros foi:
Valor líquido 2016 2015
Investimentos financeiros - custo menos imparidade 442.906.989.553 607.406.283.398
Investimentos financeiros – justo valor 28.021.873.581 76.689.170.933
6.2 COMPOSIÇÃO POR ENTIDADE – INVESTIMENTOS
FINANCEIROS – CUSTO MENOS IMPARIDADE
470.928.863.134 684.095.454.331
A 31 de Dezembro de 2016 os investimentos financeiros valorizados ao custo menos perdas por
imparidade (quando aplicáveis) decompõem-se de seguida:
Rubricas % partic. Valor Bruto
2016
Provisões
Acumuladas 2016
Valor Líquido
2016
Valor Líquido
2015
ACS 100,0% 796.688.890 - 796.688.890 650.614.310
AGOLE 80,0% 2.295.769 (2.295.769) - -
ALM 50,0% 129.893 - 129.893 105.944
AMA 33,0% 15.427.500 (15.427.500) - -
Angoflex 30,0% 1.084.724.391 (1.084.724.391) - -
Angola Cables 9,0% 2.248.548.662 - 2.248.548.662 1.626.929.317
Angola LNG Supply Ltd 22,8% 428.686.304.175 (158.391.600.000) 270.294.704.175 284.527.128.081
Angola LNG Supply Services 72,8% 28.518.658 (10.003.680) 18.514.978 3.660.156.964
BAI 8,5% 1.275.840.744 - 1.275.840.744 1.275.840.744
Banco Caixa Geral Angola 25,0% 5.657.563.888 - 5.657.563.888 5.657.563.888
Banco Economico, S.A. 39,4% 28.368.000.000 (10.294.953.816) 18.073.046.184 28.368.000.000
Banco Millennium Angola 14,3% 5.333.568.082 - 5.333.568.082 5.333.568.082
Bauxite 20,0% 491.250.000 (491.250.000) - -
Bayview 16,0% 136.000 (136.000) - -
BCI - Banco de Comércio e Indústria,
SARL
1,1% 79.147.425 (79.147.425) - -
Biocom 20,0% 1.051.800.000 - 1.051.800.000 1.051.800.000
BPA Europa 20,0% 359.299.116 (359.299.116) - -
Bricomil 15,0% 39.343.274 (39.343.274) - -
Cardlane Limited 100,0% 16.000.300 - 16.000.300 16.000.300
China Sonangol International 30,0% 73.992.592.422 (73.992.592.422) - 73.992.592.422
Cobalt Angola - Adiantamento 100,0% - - - 34.000.000.000
Cogesform - Comércio Gestão e
Formação
100,0% 6.259.750 - 6.259.750 6.259.750
Diranis 100,0% 145.621.667 (145.621.667) - -
E.I.H. - Energia Inovação Holding, SA 30,0% 2.701.890 (2.701.890) - -
Embal 30,0% 305.363.246 (305.363.246) - -
Enco, SARL 77,6% 2.579.284.614 (598.833.757) 1.980.450.857 1.980.451.613
Esperaza Holding B.V. 60,0% 12.397.138.198 - 12.397.138.198 1.622.417
ESSA 100,0% 18.668.650 - 18.668.650 18.668.651
Rubricas % partic. Valor Bruto
2016
Provisões
Acumuladas 2016
Valor Líquido
2016
Valor Líquido
2015
Genius, Lda 10,0% 701.250.000 (701.250.000) - -
Gesporto 70,0% 1.400.000 (1.400.000) - -
Jasmin (Joint Venture) 30,0% 3.470.032.251 - 3.470.032.251 2.830.258.575
Kicombo 60,0% 60.000.000 - 60.000.000 60.000.000
Kwanda Lda 30,0% 13.141.040 - 13.141.040 13.141.040
Lobinave 75,0% 525.647.462 (525.647.462) - -
Luanda Waterfront 26,1% 6.099.427.614 - 6.099.427.614 6.099.427.614
Luxervisa 80,0% 2.000.736.000 (2.000.736.000) - -
Mota Engil 20,0% 6.494.048.204 (1.873.689.264) 4.620.358.940 6.494.048.204
Net One 51,0% 2.219.316.408 (2.219.316.408) - -
OPCO 22,8% 3.801.398 - 3.801.398 3.100.536
Orleans Invest Holding (OI OSC) 100,0% - - - 27.769.500.000
Paenal - Porto Amboim Navais 10,0% 7.500.000 - 7.500.000 7.500.000
Petromar 30,0% 9.198.728 - 9.198.728 9.198.728
Puaça 100,0% 4.230.868.867 (4.292.745.816) (61.876.949) 4.230.868.867
Puma Energy 27,9% 101.387.608.141 - 101.387.608.141 101.387.608.141
S. Tomé e Principe Offshore 51,0% 765.000 (765.000) - -
Sodimo 30,0% - - - -
Somg 0,0% 3.801.398 - 3.801.398 3.100.536
Sonacergy 40,0% 304.168.263 - 304.168.263 -
Sonadiets 60,0% 6.439.470 - 6.439.470 6.439.470
Sonaid 30,0% 11.705.107 - 11.705.107 -
Sonair USA 50,0% 1.875.000 - 1.875.000 1.875.000
Sonamet 40,0% 356.351.721 - 356.351.721 -
Sonangalp 51,0% 501.880.661 - 501.880.661 501.880.661
Sonangol Asia 100,0% - - - 40.184.150
Sonangol Cabo-Verde 99,0% 2.162.710.815 - 2.162.710.815 2.162.710.815
Sonangol Hidrocarbonetos USA, Ltd. 100,0% 21.287.491.915 (21.287.491.915) - -
Sonangol Holdings USA 100,0% 399.528.106 (399.528.106) - -
Sonangol Limited 100,0% - - - 244.319.315
Sonangol SA (Solo Properties,Ltd) 100,0% - - - 8.791.902.366
Sonangol São Tomé e Príncipe 92,0% 1.091.487.601 (511.717.279) 579.770.322 579.708.843
Sonangol Starfish Oil & Gas, S.A. 100,0% 28.399.740.260 (28.399.740.260) - -
Sonangol USA Company 100,0% - - - 970.886.917
Sonasing Kuito 30,0% 233.922.597 (233.922.597) - -
Sonasing Mondo 10,0% 107.545 - 107.545 107.545
Sonasing OPS 50,0% 537.726 - 537.726 537.726
Sonasing Sanha 30,0% 270.000 - 270.000 270.000
Sonasing Saxi - Batuque 10,0% 107.545 (107.545) - -
Sonasing Xicomba 30,0% 270.000 - 270.000 -
Sonasurf International 49,0% 401.360.038 - 401.360.038 -
Sonatide Mar - SMS 51,0% 52.460 - 52.460 -
Sonatide SML 51,0% 43.786 - 43.786 43.786
Sonils 30,0% - - - 6.439.161
Spal 50,0% 48.932.001 - 48.932.001 48.932.000
Technip 40,0% 1.042.720 - 1.042.720 1.042.719
Sonasurf Angola 50,0% 187.500 - 187.500 -
Miramar Empreendimentos 40,0% 75.600.000 - 75.600.000 -
Sonimechi, Lda. 30,0% 25.009.200 - 25.009.200 -
Sonils Limited 100,0% 560.206 - 560.206 -
Unitel 25,0% 3.646.196.557 - 3.646.199.199 2.973.948.202
751.168.338.515 (308.261.351.605) 442.906.989.553 607.406.283.398
060 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
061

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Em relação ao exercício 2015, foram excluídas desta rubrica as participações das empresas Sonils,
Inloc limited, Sonangol USA, Sonangol ASIA, Sonango HK, Sonangol LTD e Solo Properties, as quais
passaram, em 2016, a integrar o perímetro de consolidação conforme referido na nota 2.1.4. O
adiantamento à Cobalt Angola (2015: 33.997.000.000 AOA) foi transferido para rubrica Outros activos
não correntes e contas a receber, Nota 9.2.1, pelo facto de estarem em curso negociações com vista
recuperação integral da dívida junto da referida entidade.
6.2.1 INVESTIMENTO FINANCEIRO ANGOLA LNG
Os investimentos financeiros na Angola LNG Supply Services, Angola LNG Ltd, OPCO e SOMG,
correspondem a uma participação de 22,8% em empresas responsáveis pela refinação de gás
natural em Angola, na qual a Sonangol Gás Natural participa em conjunto com outros operadores
nomeadamente a Chevron com 36,4% e a Total, BP Amoco e ENI, todas elas com 13,6%.
A empresa LNG Ltd. corresponde à refinaria de gás e é o foco principal do investimento do consórcio.
A LNG Supply Services é a empresa responsável por fazer o serviço de expedição das cargas entre
a refinaria e o cliente final. A SOMG é a empresa responsável por fazer a manutenção e reparação
das infra-estruturas da refinaria e a OPCO é a empresa responsável por fornecer os técnicos
especializados na operação da refinaria. Finalmente a ALM é responsável por fazer a comercialização
do produto nos mercados Europeus e foi criada com o intuito de substituir a ALNG SS.
Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no investimento financeiro Angola LNG Supply Ltd:
Entidade
Angola LNG
Supply Ltd
Valor Liquido
2015
Valores Pagos
Valores
Recebidos
Provisões
Ajustamentos
Cambiais
Valor Líquido
2016
284.527.128.081 19.235.075.904 (40.218.795.072) (58.354.800.000) 65.106.095.263 270.294.704.175
284.527.128.081 19.235.075.904 (40.218.795.072) (58.354.800.000) 65.106.095.263 270.294.704.175
Novos testes de imparidades realizados no corrente exercício ao investimento financeiro “Angola
LNG Supply Ltd”, resultaram no apuramento adicional de 58.354.800 milhares de AOA de perdas por
imparidades, reconhecidas em Resultados não operacionais (ver Nota 33). Relativamente às perdas
por imparidades apuradas em 2015 no montante de 82.237.344 milhares de AOA, diferidas na rubrica
Outros devedores não corrente, foram reconhecidas em Resultados transitados (ver Nota 13), por
considerarmos que se tratou de um erro fundamental.
6.3 COMPOSIÇÃO POR ENTIDADE – INVESTIMENTOS FINANCEIROS –
JUSTO VALOR
Na sequência do aumento do capital e do reagrupamento de acções, que implicou que cada lote de
75 acções passasse a representar uma única acção do Millennium BCP, a Sonangol E.P. passou a ser
titular de 140.454.871 acções representativas de uma participação qualificada no capital do banco de
14.87% (17,84% em 2015) e valorizadas ao preço de mercado (fair value), com base nas cotações de
mercado em 31 de Dezembro de 2016. O quadro abaixo resume a posição no balanço da empresa:
Ano N.º de Acções Nº de Acções
após Conversão
Justo valor
31/12/2007 180.000.000 525.600.000 58.030.181.977
31/12/2008 469.000.000 379.890.000 42.032.258.380
31/12/2009 469.000.000 397.008.500 51.025.914.471
31/12/2010 685.138.638 398.750.687 48.676.293.902
31/12/2011 794.933.620 108.110.564 13.671.878.185
31/12/2012 3.803.587.403 285.268.647 69.018.855.778
31/12/2013 3.803.587.403 635.877.509 85.245.738.843
31/12/2014 10.534.115.358 695.251.614 86.982.929.381
31/12/2015 10.534.115.358 516.171.653 76.689.170.933
Justo Valor de Mercado
a 31/12/2016
Variações no justo valor no ano:
EUR
AOA
140.454.871 150.427.167 28.021.873.581
Saldo inicial Compras Mais/Menos Valias Saldo final
Valor em EUR 516.171.653 - (365.744.486) 150.427.167
Contravalor em AOA 76.689.170.933 - (48.667.297.352) 28.021.873.581
A participação da Sonangol no BCP tem tido sempre um cunho estratégico, já que é um suporte
relevante para a diversificação do seu investimento, em geografias como África e a Europa, e acentua a
natureza e vocação internacional da empresa.
Apesar da desvalorização prolongada em bolsa, o BCP tem feito progressos na implementação do seu
Plano de Restruturação tornou-se o banco mais eficiente em Portugal; apresenta grandes sucessos na
desalavancagem financeira.
Estes títulos estão sob custódia do BIG – Banco de Investimento Global, nos termos do contrato de
custódia assinado com a SONANGOL EP.
A 31 de Dezembro de 2016 os investimentos financeiros valorizados ao justo valor correspondem ao
investimento no Banco Millennium BCP conforme abaixo descrito:
Rubricas % partic. Valor Bruto 2016 Provisões
Acumuladas 2016
Valor Líquido 2016 Valor Líquido 2015
Banco Millennium BCP 14,87% 28.021.873.581 - 28.021.873.581 76.689.170.933
28.021.873.581 - 28.021.873.581 76.689.170.933
062 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
063

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
7. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS
7.1 DECOMPOSIÇÃO POR NATUREZA
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por natureza dos outros activos financeiros foi:
Rubricas 2016 2015
Investimentos em imóveis 125.377.191.386 190.470.847.767
Energy Fund II & III 10.955.402.605 14.901.675.499
Gateway Fund I 42.089.909.252 33.634.350.318
7.1.1 INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS
A 31 de Dezembro de 2016, a composição de investimentos em imóveis foi:
178.422.503.244 239.006.873.583
Rubricas 2016 2015
Investimentos em imóveis:
- Hotéis 13.405.428.410 32.695.141.744
- Edifícios: Grupo Sonangol - 71.184.514.730
- Imóveis no Exterior 13.930.331.400 -
- Outros imóveis 14.310.124.529 11.978.588.762
Investimentos em imóveis em curso:
41.645.884.338 115.858.245.236
- Hotéis 79.731.936.681 71.489.441.878
- Outros imóveis 3.999.370.367 3.123.160.653
83.731.307.048 74.612.602.531
125.377.191.386 190.470.847.767
A rubrica de Hotéis inclui essencialmente investimentos nos Hotéis HCTA (32.459.175 milhões AOA),
Maianga (3.725 milhões AOA), Florença (2.601 milhões de AOA) e Base do Kwanda (396 milhões AOA).
Estes hotéis estão a ser explorados por entidades terceiras ao abrigo de contratos de exploração,
recebendo o Grupo rendas pela sua exploração (Nota 24). A linha edifícios no exterior corresponde ao
edifício detido no exterior do país explorado pela entidade do Grupo Solo Properties.
Face as incertezas sobre a recuperabilidade dos investimentos realizados em unidades hoteleiras, o
Grupo realizou testes de imparidades que resultaram no reconhecimento de perdas nos activos HCTA
(22.531.955 milhares de AOA), Hotel Riomar (6.494.889 milhares de AOA), Hotel Maianga (2.751.679
milhares de AOA) e Hotel Florença (493.348 milhares de AOA), encontrando-se as referidas perdas
reflectidas na rubrica de Resultados não operacionais.
A redução verificada na linha Edifícios Grupo Sonangol deriva da reclassificação para a rubrica de
Imobilizações Corpóreas, de um conjunto de activos imobiliários que não são detidos para investimento,
mas sim para afectação às operações do Grupo.
A rubrica de Investimentos em Imóveis em Curso inclui projectos em curso relacionados
essencialmente com os investimentos no Intercontinental – Hotel & Casino e Hotel Riomar, nos
montantes de 74.675 milhões de AOA e 11.457 milhões de AOA, respectivamente.
Com referência a 31 de Dezembro de 2016, o investimento Hotel Intercontinental encontra-se
valorizado ao custo histórico. Na data de apresentação de contas, encontram-se em curso a revisão do
modelo de rentabilização deste activo, pelo que não foi possível aferir com fiabilidade sobre eventuais
imparidades a registar no exercício. Não obstante, o Grupo perspectiva termos e condições contratuais
que salvaguardam o retorno e recuperabilidade total do investimento.
7.1.2 FUNDOS DE INVESTIMENTO - ENERGY FUND II E III E GATEWAY FUND
Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no justo valor dos fundos de investimento Energy
Fund II e III e Gateway:
Valor bruto
Rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições Conversão dem.
Financeiras
Saldo final
Energy Fund II 1.881.066.095 - (1.241.201.376) 410.751.932 1.050.616.652
Energy Fund III 13.020.609.403 - (6.021.084.557) 2.905.261.108 9.904.785.954
14.901.675.498 - (7.262.285.933) 3.316.013.040 10.955.402.605
Gateway Fund 33.634.350.317 852.656.959 - 7.602.901.976 42.089.909.252
Valor AOA 48.536.025.816 852.656.959 (7.262.285.933) 10.918.915.016 53.045.311.857
Contravalor USD 356.912.985 5.114.060 (43.557.686) (314.569) 318.154.790
7.2.1 DETALHE ACUMULADO POR FUNDO
O quadro abaixo resume os movimentos acumulados dos fundos de investimento desde o momento da
sua constituição:
Rubricas Energy II Energy III Saldo Final 2016 Saldo Final 2015
Custo Original 20.164.105.995 63.273.104.604 83.437.210.598 67.022.952.353
Ganhos/ perdas de capital
realizadas
22.267.639.310 27.019.900.332 49.287.539.642 45.620.616.698
Outros proveitos de investimento 3.071.250.805 10.500.152.468 13.571.403.273 11.069.247.018
Distribuições (Brutas) (41.216.753.852) (80.032.377.080) (121.249.130.933) (95.718.830.970)
Custo Remanescente 4.286.242.257 20.760.780.323 25.047.022.580 27.993.985.098
Ganhos/Perdas não realizados (4.030.670.408) (15.508.413.497) (19.539.083.904) (20.378.443.906)
Outros 2.646.279.639 6.338.933.870 8.985.213.509 7.147.349.033
Custos de Gestão (1.851.234.837) (1.686.514.743) (3.537.749.580) 138.785.273
Valor do investimento 1.050.616.651 9.904.785.953 10.955.402.605 14.901.675.498
064 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
065

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Os valores relatados para os investimentos em capital de risco – Energy Fund II e Energy Fund III –
representam o justo valor de mercado dos mesmos, de acordo com os respectivos relatórios finais a 31
de Dezembro de 2016.
7.2.2 DETALHE DO CUSTO DE AQUISIÇÃO
O quadro abaixo resume o custo de aquisição dos fundos de investimento desde o momento da sua
constituição:
Valor Bruto em AOA
Valor Bruto em USD
Rubricas 2016 2015 2016 2015
Energy Fund III
Cobalt International Energy LP 3.807.244.717 3.105.303.953 22.835.065 22.835.065
Dresser Inc 4.179.845.784 3.409.208.654 25.069.849 25.069.849
Foresight Reserves, LP 6.967.475.421 5.682.883.706 41.789.474 41.789.474
Frontier 3.577.726.786 2.918.102.186 21.458.464 21.458.464
Hong Hua LDT 191.605.652 156.279.365 1.149.211 1.149.211
International Logging Inc 819.260.877 668.213.952 4.913.757 4.913.757
RJS Power (FKA Jade) 7.684.689.926 6.267.865.550 46.091.178 46.091.178
Kinder Morgan Inc 3.875.658.218 3.161.104.073 23.245.395 23.245.395
Trinity (FKA Legend) 6.399.247.557 5.219.419.872 38.381.361 38.381.361
Moreno Energy Inc 705.673.092 575.568.319 4.232.481 4.232.481
Niska Gas Storage, LLC 2.550.623.618 2.080.365.774 15.298.112 15.298.112
Permian Tank & manufacturing, Inc 1.505.575.348 1.227.992.795 9.030.129 9.030.129
Rice Energy, Inc. 1.093.959.596 - 6.561.343 -
Phoenix exploration Company LP 7.274.077.876 5.932.957.942 43.628.412 43.628.412
Red Technology Alliance LLC 970.220.910 791.341.521 5.819.184 5.819.184
Targe Energy LLC 1.721.771.712 1.404.329.089 10.326.830 10.326.830
Titan Specialties 6.328.091.714 5.161.383.015 37.954.583 37.954.583
Turbine Air Systems Ldt 174.186.911 142.072.113 1.044.737 1.044.737
Vantage Energy LLC 3.446.168.890 2.672.105.698 20.669.407 19.649.512
Sub-total 63.273.104.604 50.576.497.578 379.498.972 371.917.734
Energy Fund II
Buckeye Partners 1.566.098.946 1.277.357.672 9.393.137 9.393.137
Capital C Energy Partners, LP 1.108.135.477 903.828.814 6.646.367 6.646.367
CDM Resource 1.193.063.386 973.098.585 7.155.747 7.155.747
Cobalt International Energy, LP 2.191.454.158 1.787.416.299 13.143.888 13.143.888
Kremer Junction 365.233.190 297.895.237 2.190.593 2.190.593
Trinity (FKA Legend) 441.264.492 359.908.667 2.646.613 2.646.613
Legend Natural Gas, LP 1.084.154.989 884.269.603 6.502.537 6.502.537
Megellan Midstream Partners, LP 1.041.894.276 849.800.487 6.249.066 6.249.066
Mariner Energy Inc 2.204.939.786 1.798.415.585 13.224.772 13.224.772
Niska Gas Storage 1.013.612.372 826.732.911 6.079.437 6.079.437
Petroplus International 1.622.207.253 1.323.121.304 9.729.663 9.729.663
Semgroup, LP 2.138.270.261 1.744.037.903 12.824.902 12.824.902
Stallion Oilfield Services, Lda 905.407.734 738.477.935 5.430.448 5.430.448
Topaz 3.288.369.675 2.682.093.774 19.722.960 19.722.960
Sub-total 20.164.105.995 16.446.454.774 120.940.130 120.940.130
Totais 83.437.210.598 67.022.952.353 500.439.102 492.857.864
7.2.3 COMPROMISSOS ASSUMIDOS
O quadro abaixo resume os compromissos de investimento assumidos pela Sonangol E.P. junto da
entidade gestora no que se refere aos Energy Fund II e III:
Descrição Carlyle-Energy Fund II Carlyle-Energy Fund III
% Participação 9.94% 10,45%
USD AOA USD AOA
Valor/Compromisso 100.000.000 16.672.800.000 397.000.000 66.191.016.000
Investimentos à data 120.940.130 20.164.105.995 372.937.628 62.179.144.841
Distribuições revogáveis 25.039.053 4.174.711.229 13.949.205 2.325.723.051
Compromisso Remanescente 4.098.923 683.405.234 38.011.577 6.337.594.210
7.2.4 GATEWAY FUND
O quadro abaixo resume os movimentos do fundo de investimento ocorridos durante o ano:
Rubricas 2016 2015
USD AOA USD AOA
Investimento 83.294.027 13.887.446.534 45.629.147 6.205.034.639
Saldo em Gestão de Liquidez 169.152.528 28.202.462.718 201.703.349 27.429.315.845
Justo Valor do Investimento 252.446.555 42.089.909.252 247.332.495 33.634.350.317
O valor relatado para o investimento em capital de risco Gateway Fund com investimento inicial no
montante de 41.682.000 milhares de AOA (250.000 milhares de USD), representa o seu justo valor do
mercado, conforme o relatório final do gestor independente a 31 de Dezembro de 2016.
7.2.4.1 Decomposição do saldo de Gestão de liquidez
O quadro abaixo resume os movimentos da gestão de liquidez do Gateway Fund ocorridos durante o ano:
Rubricas 2016 2015
Saldo em Gestão de Liquidez
USD AOA USD AOA
Saldo de abertura 201.703.349 27.429.315.845 250.000.000,00 33.997.100.207
Investimento (44.719.948) (7.456.067.543) (46.812.689) (6.365.982.646)
Custo de gestão (1.890.411) (315.184.439) (4.684.932) (637.096.344)
Outros ganhos/perdas 1.098.786 183.198.397 (159.577) (21.700.636)
Desinvestimento 1.393.012 232.254.128 - -
Ajustamentos (equalization) 11.567.741 1.928.666.260 3.360.546 456.995.264
Ajustamentos Cambiais - 6.200.280.070 - -
Saldo de Fecho 169.152.528 28.202.462.718 201.703.349 27.429.315.845
066 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
067

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
8. EXISTÊNCIAS
8.1 MOVIMENTOS, OCORRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO, NAS EXISTÊNCIAS
A rubrica de Existências apresenta a seguinte decomposição com referência a 31 de Dezembro de 2016:
Rubricas
Matérias-primas, subsidiárias
e de consumo
Valor bruto
2016
Provisões
Acumuladas 2016
Valor Líquido
2016
Valor Líquido
2015
20.171.677.230 (8.852.460.540) 11.319.216.690 15.447.763.454
Produtos e trabalhos em curso 44.681.924.126 - 44.681.924.126 36.276.192.731
Produtos acabados e intermédios 8.412.731.159 (36.000.354) 8.376.730.806 5.753.910.343
Mercadorias 42.354.294.625 (6.765.028.205) 35.589.266.420 54.569.703.311
Matérias-primas, mercadorias
e materiais em trânsito
579.955.012 - 579.955.012 97.993.064
116.200.582.153 (15.653.489.099) 100.547.093.054 112.145.562.903
9. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES E CONTAS A RECEBER
9.1. DECOMPOSIÇÃO POR NATUREZA
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos outros activos não correntes e contas a receber foi:
Corrente
Não Corrente
Rubricas 2016 2015 2016 2015
Clientes - correntes 362.003.383.761 100.442.593.750 - -
Fornecedores - saldos devedores 4.851.395.286 37.963.294.569 - -
Estado 18.145.814.885 27.373.637.610 - 2.865.021.912
Estado (PNUH - Centralidades) 146.348.502.033 97.320.394.009 412.984.241.118 443.031.641.649
Participantes e participadas 15.025.144.238 13.872.174.884 153.195.183.668 151.920.114.441
Pessoal 2.207.397.334 344.491.319 - -
Direitos Concessionária - Activo 105.201.103 395.397.891 - -
Devedores da actividade Mineira 132.374.730.284 125.968.328.549 - -
Devedores - Underlift 22.639.052.046 16.998.320.566 - -
Outros devedores 42.237.337.467 56.123.951.478 47.008.100.317 942.282.871.523
745.937.958.438 476.802.584.626 613.187.525.103 1.540.099.649.526
O saldo de clientes, acima enunciado, está maioritariamente relacionado com clientes estrangeiros de
petróleo bruto e gás natural e fornecimento de produtos derivados a organismos estatais.
A posição devedora de “under-lifting” está essencialmente relacionada com a posição em três blocos
não operados (14, 15/06 e 31) e dois blocos operados (3.05 e 2.05).
9.2 PARTICIPANTES E PARTICIPADAS
A 31 de Dezembro de 2016 os saldos a receber associados a entidades participadas valorizados ao
custo menos perdas por imparidade (quando aplicáveis) decompõem-se de seguida:
9.2.1 PARTICIPANTES E PARTICIPADAS (NÃO CORRENTE)
Rubrica
Valor Bruto
2016
Provisões
Acumuladas 2016
Valor Líquido
2016
Valor Líquido
2015
Puaça 11.422.721.793 (919.399.047) 10.503.322.746 8.525.315.624
Genius 29.594.724.083 (19.360.334.404) 10.234.389.679 21.387.400.492
Force Petroleum Angola 29.966.979.827 (12.002.684.298) 17.964.295.529 24.903.468.850
Lektron Capital, SA 20.235.810.457 - 20.235.810.457 12.499.505.510
Geni, SA 8.625.653.073 - 8.625.653.073 5.328.000.000
Embal 172.494.851 (172.494.851) - -
Lobinave 1.670.490.373 (1.670.490.373) - -
Biocom 13.658.297.123 - 13.658.297.123 12.904.537.625
Bauxite 83.364.000 (83.364.000) - -
Paenal 8.525.636.280 - 8.525.636.280 6.953.766.834
Luanda Waterfront 3.046.120.560 - 3.046.120.560 2.484.508.068
Diranis 7.230.270.307 (7.230.270.307) - 1.855.050.506
Sonasing OPS 1.469.438.531 - 1.469.438.531 1.196.697.920
Petromar 3.353.910.567 (3.353.910.567) - -
Angoflex 298.209.411 (239.795.596) 58.413.815 -
Sonangol Starfish Oil & Gas,
S.A.
Sonangol Hidrocarbonetos
USA, Ltd.
94.448.495.027 (94.448.495.027) - -
16.777.621.478 (16.777.621.478) - -
Exem Africa Limited 16.001.037.904 - 16.001.037.904 11.088.816.099
Esperaza Holding B.V. 1.168.093.380 - 1.168.093.380 42.793.046.913
Cobalt 41.682.000.000 - 41.682.000.000 -
Sonangol S.TOMÉ 33.345.600 (11.714.685) 21.630.915 -
Outros 1.043.676 - 1.043.676 -
309.465.758.300 (156.270.574.633) 153.195.183.668 151.920.114.441
Os suprimentos do Grupo para cada uma das entidades acima mencionadas estão sujeitos aos
respectivos contratos. Estes suprimentos constituem investimentos efectuados pelo grupo em
empresas participadas, em que o prazo da sua recuperação está diferido nos termos dos respectivos
contratos.
Em 2016, o Grupo reclassificou parte do montante apresentado na linha Esperaza Holding B.V.
correspondente ao reforço de capital do Grupo nesta entidade, para rubrica Investimento financeiro
(Nota 6.1), com o objectivo de apresentar de forma apropriada e verdadeira a real natureza da operação.
068 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
069

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
9.2.2 PARTICIPANTES E PARTICIPADAS (CORRENTE)
Rubrica
Valor Bruto
2016
Provisões
Acumuladas 2016
Valor Líquido
2016
Valor Líquido
2015
ESSA - - - -
Sonangol Cabo Verde, SA 348.605.270 - 348.605.270 284.333.002
Mota Engil Angola 355.012.600 - 355.012.600 2.201.659.990
Sonaid 4.805.899.202 - 4.805.899.202 3.919.836.758
Paenal 796.143.559 - 796.143.559 792.348.593
Porto STP 402.961.132 - 402.961.132 328.667.288
Aeroporto STP 1.411.345.256 - 1.411.345.256 760.259.822
BAI - - - 697.683.764
Sonamet/Sonacergy 995.299.363 - 995.299.363 2.520.489.650
Kwanda 1.227.105.126 - 1.227.105.126 509.511.051
ACS 492.216.239 - 492.216.239 687.762.044
Net One 132.507.933 - 132.507.933 -
Angola Cables 581.453.328 - 581.453.328 481.366.919
Unitel 245.534.510 - 245.534.510 245.534.472
Sonair USA - - - 41.224.383
Paz-Flor 1.824.349.317 - 1.824.349.317 401.497.149
Unidades de Trading 1.395.187.263 - 1.395.187.263 -
Outros 11.524.138 - 11.524.138 -
9.3 OUTROS DEVEDORES
15.025.144.237 - 15.025.144.237 13.872.174.884
Os saldos a receber associados a outros devedores decompõem-se da seguinte forma:
9.3.1 OUTROS DEVEDORES (NÃO CORRENTE)
Rubrica
Valor Bruto
2016
Provisões
Acumuladas 2016
Valor Líquido
2016
Valor Líquido
2015
Cohydro (Nessergy) 33.345.600.000 (4.161.211.401) 29.184.388.599 27.197.680.000
Monumental 187.569.000 (187.569.000) - -
Space Group 247.591.080 (247.591.080) - -
Global Pactum 1.550.000.000 (1.550.000.000) - -
Iraque 17.464.326.841 - 17.464.326.841 14.259.360.671
Carry à Cupet 3.929.778.960 (3.929.778.960) - 3.205.246.588
Diferimento de perdas -
Actividade Mineira
- - - 785.140.180.217
Diferimento de perdas - ALNG - - - 82.237.344.608
Diferimento de perdas -
Fundos de investimento
Diferimento de perdas -
Bolseiros
- - - 16.132.955.440
- - - 14.110.104.000
Outros 359.384.900 - 359.384.876 -
57.084.250.781 (10.076.150.441) 47.008.100.316 942.282.871.524
Em 25 de Outubro de 2012 a Sonangol E.P. acordou com a Nessergy Ltd. a compra da participação que
esta detinha na Zona de Interesse Comum (ZIC) afecta à Republica Democrática do Congo (95%) para
posterior transferência da mesma para a COHYDRO (NOC Congolesa) pelo valor de 200 MUSD.
O “Preliminary Commercial Agreement” celebrado entre a Sonangol E.P. e Cohydro, datado de 27 de
Janeiro de 2015, estabelece que o valor devido à Sonangol E.P. será reembolsado pela Cohydro, através
do Profit Oil obtido enquanto Concessionária na ZIC a ser definido no futuro CPP a ser celebrado entre
as partes.
É da expectativa da Administração da Sonangol que em 2017 se dê continuidade às negociações com
RDC – Cohydro para definição de um CPP para a ZIC, com rentabilidade e retorno assegurado para
ambas as partes.
Considerando o interesse estratégico que esta parceria tem para ambas as partes, é com alguma
convicção que a Administração da Sonangol infere que as diligências havidas até ao momento
prometem o término deste processo com sucesso.
O montante de 17.464.326 milhares de AOA apresentados na linha Iraque corresponde aos
desembolsos monetários efectuados pelo Grupo para fazer face a despesas inerentes ao Projecto
Sonangol Iraque.
Associados a incertezas quanto a recuperabilidade do financiamento concedido à entidade Cupet em
modalidade de carry no montante de 3.929.778 milhares de AOA, que se previa recuperável ao longo
da fase de produção do activo associado, o Grupo testou a recuperabilidade do activo face as actuais
condições do mercado, que culminou com o reconhecimento da imparidade integral do referido valor a
receber.
As linhas de diferimento de perdas da actividade mineira e ALNG, correspondem a perdas por
imparidades apuradas em 2015 em Blocos petrolíferos e na participação financeira na Joint Venture
Angola LNG, Ltd respectivamente, cujo tratamento no exercício corrente, se encontra detalhado nas
Notas 4A, 5A, 6 e 13.
O Grupo procedeu ao reconhecimento das potenciais perdas por imparidades diferidas ao longo
dos exercícios anteriores em Resultados transitados, pelo facto de se configurarem como erros
fundamentais. Estes ajustamentos correspondem às linhas de fundos de investimento (Energy Fund II,
III e Gateway Fund) no montante de 16.132.955 milhares de AOA e despesas com bolseiros externos no
montante de 14.110.104 milhões de AOA, tal como apresentado na Nota 13.
070 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
071

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
9.3.2 OUTROS DEVEDORES (CORRENTE)
Rubricas 2016 2015
Fundo Social (4.825.086.237) (5.903.731.067)
Fundo Social - Adiantamento 4.210.758.100 5.924.123.618
Fundo de Pensões - SNG Vida 1.191.316.960 -
Valores a receber ZEE 3.499.421.449 -
Outros devedores da actividade imobiliária 28.548.782.527 52.591.807.667
Angola Maritime Training Services 112.168.388 91.487.930
Unidades de Trading 179.367.979 -
Outros 9.320.608.301 3.420.263.331
42.237.337.467 56.123.951.478
A rubrica Fundo Social respeita essencialmente à redução das dívidas a receber de clientes, de acordo
com o despacho sobre benefícios sociais de 26 de Junho de 2014, o qual aprovou a redução de 25% e
50% das obrigações contratuais dos trabalhadores da Sonangol EP (reformados) para com o Grupo,
resultantes da comercialização de habitações através da subsidiária SONIP.
9.4 DIREITOS CONCESSIONÁRIA - ACTIVO
Os activos com a descrição Direitos Concessionária - Activo dizem respeito ao total dos barris (direitos
remanescentes) atribuíveis à Sonangol E.P. onde esta se encontra na qualidade de Concessionária
Nacional.
DIREITOS DE PETRÓLEO EM BARRIS
A 31 de Dezembro de 2016, os direitos de petróleo bruto em barris resumem-se de seguida:
Rubricas 2015 Aumento
(Produção)
Diminuição
(Levantamentos)
Bloco 2/85 (1.020.125) 1.020.125 - -
Bloco 2/05 17.710 73.989 60.000 31.699
Bloco 3/05 544.087 4.756.979 4.912.666 388.400
Bloco 3/05 A (5.775) 148.108 114.999 27.334
Bloco 4 - Gimboa 30.557 221.949 220.323 32.183
Bloco 14 (Kuito) (220.662) - - (220.662)
Bloco 14 (BBTL - Nemba) (1.022.791) 6.623.052 6.062.264 (462.003)
Bloco 14 (BBTL - Kuito) (295.263) - - (295.263)
Bloco 14 (TL) (160.175) 1.278.394 1.161.633 (43.414)
Bloco 14 (Belize Norte) (104.017) 1.502.703 1.432.315 (33.629)
Bloco 14 (Lianzi) (7.937) 279.781 265.732 6.112
Bloco 15 (Hungo) (331.747) 15.738.095 15.160.199 246.149
Bloco 15 (Kissanje) (605.325) 11.454.539 11.819.202 (969.988)
Bloco 15 (Mondo) 119.147 11.073.910 10.675.944 517.113
Bloco 15 (Saxi-Batuque) 580.276 5.592.160 6.334.213 (161.777)
Bloco 17 (Girassol) (154.886) 21.165.154 20.434.731 575.537
Bloco 17 (Dália) 2.517.158 21.750.444 25.856.125 (1.588.523)
Bloco 17 (Paz Flor) (263.869) 8.794.384 7.701.044 829.471
Bloco 17 (Clov Cargo) (361.772) 6.140.585 6.012.715 (233.902)
Bloco 18 (Plutónio) 1.358.279 13.705.329 14.224.694 838.914
Bloco 31 (Saturno) 90.036 5.353.035 4.872.567 570.504
Bloco Cabinda Sul 954 40.604 39.700 1.858
Bloco 15/06 (Sangos) 334.563 2.187.141 2.377.508 144.196
Totais 1.038.423 138.900.459 139.738.574 200.309
2016
072 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
073

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
DIREITOS DE PETRÓLEO BRUTO EM VALOR
A 31 de Dezembro de 2016, os direitos de petróleo bruto em valor resumem-se de seguida:
Rubricas 2015 Aumento
(Produção)
Diminuição
(Levantamentos)
Efeito Cambial 2016
Bloco 2/85 (388.430.348) 388.430.348 - - -
Bloco 2/05 6.743.393 31.374.517 31.511.592 10.041.782 16.648.099
Bloco 3/05 207.170.574 2.498.333.023 2.580.098.777 78.580.103 203.984.923
Bloco 3/05 A (2.199.031) 57.354.249 60.396.693 19.597.106 14.355.631
Bloco 4 - Gimboa 11.635.140 116.565.916 115.712.141 4.413.225 16.902.140
Bloco 14 (Kuito) (84.020.922) - - (31.869.260) (115.890.182)
Bloco 14 (BBTL - Nemba) (389.445.593) 3.633.451.993 3.183.859.829 (302.787.405) (242.640.834)
Bloco 14 (BBTL - Kuito) (112.426.560) - - (42.643.560) (155.070.120)
Bloco 14 (TL) (60.989.438) 671.403.836 610.081.752 (23.133.383) (22.800.738)
Bloco 14 (Belize Norte) (39.606.295) 789.209.397 752.242.098 (15.022.726) (17.661.722)
Bloco 14 (Lianzi) (3.022.152) 146.939.079 139.560.639 (1.146.306) 3.209.981
Bloco 15 (Hungo) (126.318.482) 8.593.236.873 7.962.033.425 (375.609.184) 129.275.781
Bloco 15 (Kissanje) (230.488.099) 6.488.717.870 6.207.364.520 (560.296.353) (509.431.102)
Bloco 15 (Mondo) 45.367.308 5.844.025.885 5.606.933.192 (10.875.770) 271.584.231
Bloco 15 (Saxi-Batuque) 220.950.253 2.781.918.970 3.326.685.595 238.852.192 (84.964.180)
Bloco 17 (Girassol) (58.975.558) 9.591.200.063 10.732.181.765 1.502.225.379 302.268.119
Bloco 17 (Dália) 958.452.009 11.703.307.583 13.579.461.028 83.419.959 (834.281.478)
Bloco 17 (Paz Flor) (100.472.745) 4.524.453.812 4.044.535.942 56.187.404 435.632.529
Bloco 17 (Clov Cargo) (137.751.027) 2.971.678.625 3.157.837.032 201.065.693 (122.843.740)
Bloco 18 (Plutónio) 517.188.526 7.197.945.595 7.470.712.561 196.170.369 440.591.928
Bloco 31 (Saturno) 34.282.963 2.811.377.518 2.559.039.055 13.003.579 299.625.005
Bloco Cabinda Sul 363.252 21.324.945 20.850.170 138.045 976.072
Bloco 15/06 (Sangos) 127.390.724 1.119.504.976 1.248.651.035 77.486.093 75.730.759
Totais 395.397.892 71.981.755.073 73.389.748.842 1.117.796.982 105.201.103
O Grupo está a avaliar com os seus parceiros internacionais, BP, Statoil e Cobalt, a forma de
rentabilizar os fundos cedidos para a construção de um Centro de Investigação e Tecnologia, que se
encontra em fase de planeamento, e que constitui uma peça chave no desenvolvimento e qualificação
de quadros da empresa.
O contexto internacional do mercado petrolífero, que se alterou de forma significativa nos últimos dois
anos, aconselhava a uma prudente gestão e aplicação destes fundos, que foi feita, em total consenso
com todos os parceiros internacionais.
Além do elevado investimento que o Centro de Investigação e Tecnologia implica em termos de
construção, há ainda que levar em linha de conta a necessidade de acrescentar mais um montante
elevadíssimo de fundos, para equipamento e contratação de pessoal altamente qualificado, que nesta
altura não estão disponíveis.
O montante de 222.410.168 milhares de AOA apresentado na linha de Saldos em Bancos não corrente,
correspondem as contribuições dos grupos empreiteiros dos blocos 15 e 17 para dar cobertura a
futuras despesas de desmantelamento. Estes montantes encontram-se depositados em escrow
account´s (contas com movimentação restritas a autorização) tituladas pela Grupo. Estes fundos
deverão de ser utilizados para a finalidade a que se destinam, no entanto, enquanto Concessionária
é a Sonangol que controla o processo de aprovação/decisão dos planos de desmantelamento das
respectivas infraestruturas mineiras.
10.2 COMPOSIÇÃO DOS TÍTULOS NEGOCIÁVEIS
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos títulos negociáveis é como se segue:
10. CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS
10.1 COMPOSIÇÃO POR NATUREZA
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição da natureza da ribrica de caixa e dep. banc. foi:
Corrente
Não Corrente
Rubricas 31-12-2016 31-12-2015 31-12-2016 31-12-2015
Títulos Negociáveis 19.834.813.655 6.799.420.000 - -
Meios Monetários em Trânsito 24.308.355.547 1.163.228.179 - -
Saldos em bancos 782.763.898.275 604.036.355.883 222.410.168.298 -
Caixa 35.242.759 13.422.435 - -
826.942.310.235 612.012.426.498 222.410.168.298 -
A rubrica Saldos em Bancos inclui um montante de 56.583.535 milhares de AOA referente a
contribuições para o Centro de Investigação e Tecnologia (CITEC).
Produtos
Montante
Inicial (USD)
Montante
Reembolsado
(USD)
Montante
Liquido (USD)
Montante
Liquido (AOA)
Data
Aquisição
Data de
Vencimento
Obrigações BPA 50.000.000 -25.000.000 25.000.000 4.168.200.000 31.12.2011 01.01.2017
Obrigações do Tesouro 2.252.222 2.252.222 375.508.471 14.12.2015 27.11.2017
Obrigações do Tesouro 1.269.069 1.269.069 211.589.406 14.12.2015 17.12.2017
Obrigações do Tesouro 1.504.825 1.504.825 250.896.528 14.12.2015 16.09.2022
Obrigações do Tesouro 17.255.331 17.255.331 2.876.946.857 14.12.2015 30.10.2022
Obrigações do Tesouro 12.372.161 12.372.161 2.062.785.707 01.06.2016 29.03.2018
Obrigações do Tesouro 15.465.995 15.465.995 2.578.614.369 31.03.2016 17.11.2018
Obrigações do Tesouro 15.465.845 15.465.845 2.578.589.368 17.03.2016 23.02.2018
Obrigações do Tesouro 6.168.237 6.168.237 1.028.417.896 14.07.2016 17.11.2018
Obrigações do Tesouro 2.158.598 2.158.598 359.898.747 09.07.2016 19.07.2018
Obrigações do Tesouro 5.242.925 5.242.925 874.142.395 07.09.2016 19.07.2018
Obrigações do Tesouro 2.466.907 2.466.907 411.302.435 27.09.2016 28.09.2018
Obrigações do Tesouro 3.084.271 3.084.271 514.234.297 28.09.2016 28.09.2018
Obrigações do Tesouro 3.701.537 3.701.537 617.149.809 07.10.2016 08.02.2018
Obrigações do Tesouro 3.700.273 3.700.273 616.939.047 26.10.2016 18.10.2018
Obrigações do Tesouro 1.856.907 1.856.907 309.598.321 16.09.2016 10.02.2017
143.965.102 -25.000.000 118.965.102 19.834.813.655
074 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
075

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
11. OUTROS ACTIVOS CORRENTES
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos outros activos correntes foi:
Rubricas 2016 2015
Proveitos a facturar:
Facturação - Produtos Refinados 451.376.649 1.445.690.324
Facturação - Aeronaves - 1.462.378.513
Facturação - Rendas 295.310.343 3.052.163.687
Facturação - Dividendos (Esperaza Holding B.V.) - 11.053.831.200
Facturação - Outros 3.072.333.500 4.680.821.790
3.819.020.493 21.694.885.514
Encargos a repartir por exercícios futuros:
Encargos - Rendas - 2.591.388
Encargos - Docagem e frete 499.312.086 841.378.391
Encargos - Seguros 93.139.992 318.761.461
Encargos - Outros 3.668.702.991 1.744.213.904
4.261.155.069 2.906.945.144
8.080.175.562 24.601.830.659
12. CAPITAL SOCIAL E PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES
A Sonangol E.P. detida na sua totalidade pelo Estado Angolano.
O Capital Social da Empresa em 31 de Dezembro de 2016 encontrava-se totalmente subscrito e
realizado ascendendo a 1.000.000.000 Milhares de AOA.
O quadro abaixo enuncia os movimentos do Capital Social e Prestações Suplementares em 2016:
Rubricas 2016 2015
Capital Social 1.000.000.000.000 1.000.000.000.000
Prestações suplementares 946.558.748.877 285.386.630.238
1.946.558.748.877 1.285.386.630.238
Não obstante da prática histórica e reiterada do Grupo, no tratamento como prestações suplementares
da entrada de fundos do Accionista que carecem de formalização contratual, a Administração do
Grupo Sonangol subordina o tratamento contabilístico das mesmas à luz daquilo que é a visão legal e a
substância económica das referidas prestações.
Isto é, na ausência de um contrato escrito que defina os termos que regem o reembolso e/ou
remuneração das dotações em questão, e da manifestação expressa em sede de deliberação com a
orientação do Accionista a esse respeito, o Conselho de Administração entende que a Sonangol não
poderá estar vinculada ao reembolso e/ou remuneração destas prestações.
Adicionalmente, tendo sido efectuadas as respectivas transferências do Accionista com o propósito
de dotar o Grupo dos meios necessários indispensáveis aos seus compromissos financeiros
e operacionais de muito longo prazo, é convicção do actual Conselho de Administração que o
enquadramento destas mesmas transacções se encontre subordinado ao alcance dos objectivos que
estas visaram salvaguardar.
Quanto à interpretação do quadro legal de tais transacções, assume particular relevância a norma
da Lei de base do Sector Empresarial Público (LSEP), que prevê que, o financiamento das empresas
públicas deve ser primordialmente realizado através de meios próprios.
Posto isto, o Conselho de Administração do Grupo acredita que, o Accionista exercerá os seus direitos
com respeito pela sustentabilidade financeira, legalidade, economia, eficiência e eficácia da sua gestão.
076 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
077

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
13. RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição das reservas e fundos foi:
Rubricas 2015 Aplicação RLE RLE 2016 Ganhos/Perdas
Actuarias
Correcções Anos
Anteriores
Outros
Movimentos
Reservas Legais 61.715.701.278 11.321.941.203 - - - 12.504.600 73.050.147.081
Outras Reservas 121.141.089.143 9.553.567.809 - (9.937.157.021) 155.678.249.776 46.536.886.513 322.972.636.220
Fundo
de avaliação
Fundo
Investimento
Resultados
Transitados
Ajustamento de
Conversão DF´s
Resultado
de Exercício
174.066.464.305 4.783.949.198 - - - 11.670.960.000 190.521.373.503
749.430.805.199 25.514.395.721 - - - - 774.945.200.920
(448.341.934.609) (7.942.181.520) - - (559.255.447.639) (7.851.081.564) (1.023.390.645.332)
658.012.125.318 43.231.672.411 - (9.937.157.021) (403.577.197.863) 50.369.269.549 338.098.712.393
538.546.953.088 - - - (116.368.521.484) 415.987.808.311 838.166.239.916
47.168.755.661 (47.168.755.662) 13.281.678.224 - - - 13.281.678.224
585.715.708.750 (47.168.755.662) 13.281.678.224 - (116.368.521.484) 415.987.808.311 851.447.918.140
1.243.727.834.067 (3.937.083.250) 13.281.678.224 (9.937.157.021) (519.945.719.347) 466.357.077.861 1.189.546.630.533
De acordo com o Decreto Presidencial nº 42/10, de 10 de Maio (que estabelece a Política de distribuição
de Resultados), os resultados da Empresa, após dedução dos impostos a reter, deverão ter o seguinte
destino:
• 10% para constituição da reserva legal, cujo valor cumulativo não deve exceder 2% do capital
estatutário;
• Pelo menos 10% para a constituição do fundo para avaliação dos potenciais de exploração dos
recursos de hidrocarbonetos;
• Pelo menos 5% para o fundo de outros investimentos;
• Até 5% para o fundo social;
• Distribuição de estímulos individuais aos trabalhadores e aos membros do órgão de gestão, a título
de comparticipação nos lucros, dentro dos limites fixados na legislação aplicável;
• Outros fundos voluntários que forem aprovados pelo Conselho de Administração e homologados
pelos órgãos competentes do Estado.
A coluna de ganhos e perdas actuariais reflecte os movimentos do ano associados a esta natureza
advindos do fundo de pensões do Grupo.
A linha de outras reservas na coluna Correcções de anos anteriores inclui o montante de 167.395.968
milhares de AOA, referente ao reconhecimento dos activos reversíveis divulgados na Nota 4B que por
inerência da lei das actividades petrolíferas e respectivos contratos de partilha de produção, passam a
ser propriedade da Grupo, em regra, imediatamente quando adquiridos em território angolano, ou no
caso de terem sido adquiridos no exterior, no momento em que são desalfandegados em Angola.
2016
De acordo com a generalidade dos contratos de partilha de produção, os activos físicos utilizados
nas operações petrolíferas pelos diferentes grupos empreiteiros em Angola têm de ser adquiridos
em consonância com os planos de trabalho e orçamentos, os quais são aprovados por voto unânime
pela Comissão de Operações. Em geral os custos incorridos pelo grupo empreiteiro são recuperados
através do “cost oil”.
Atendendo a necessidade de harmonizar o relato financeiro do Grupo aos princípios contabilísticos
geralmente aceites e em conformidade com as boas praticas definidas pelas normas nacionais e
internacionais, foram realizados diversos ajustamentos configurados como erros fundamentais, e
como tal, foram reconhecidas em resultados transitados.
O mapa abaixo apresenta a decomposição dos movimentos ocorridos em Resultados transitados no
exercício de 2016:
Descrição
Imparidade de activos mineiros e investimento financeiro Angola LNG (471.393.623.615)
Novas inclusões perímetro de consolidação 91.619.674.036
Incorporação dos Blocos FS/FST 92.607.296.068
Reversão da alienação de interesses participativos (80.998.190.061)
Imparidade de participações financeiras (73.992.592.422)
Capitalização juros de financiamento 73.334.433.417
Justo valor do Millennium BCP (63.903.545.503)
Encargos fiscais (45.247.079.663)
Ganhos - Contribuições CITEC (38.385.232.909)
Reversão de ganhos da Esperaza (28.576.785.073)
Acerto às amortizações do campo Mafumeira Sul 18.288.908.139
Justo valor dos fundos de investimento (16.132.955.440)
Câmbios 14.417.538.436
Gastos com bolseiros (14.110.103.607)
Contas a receber (10.703.412.503)
Outras imparidades (5.854.699.557)
Registo dos activos da Concessionária 6.621.927.179
Outros (6.847.004.562)
Total Geral (559.255.447.639)
IMPARIDADE DO ACTIVO MINEIRO E INVESTIMENTO FINANCEIRO ANGOLA LNG
O montante de 471.393.623 milhares de AOA, corresponde a correcção de erros de exercícios
anteriores, referentes as imparidades apuradas nas condições de mercado de 2015 e não reconhecidas
de acordo com as melhores práticas de indústria petrolífera, normativos nacionais e internacionais. Em
2015 as referidas perdas por imparidades que incluíam os montantes de 380.681.613 milhares de AOA
referente aos blocos petrolíferos em Angola e o montante de 82.237.345 milhares de AOA referente
a participação na Joint Venture Angola LNG Ltd, foram diferidas em balanço na rubrica de “Outros
activos não correntes”.
AOA
078 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
079

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Foram também corrigidas as perdas por imparidades das operações na Venezuela no montante
6.410.493 de AOA, divulgadas nas notas 5A.2 e 9.3.1, o seu reconhecimento em Resultados transitados é
justificado pelo facto dos indícios de imparidades terem sido observados em exercícios anteriores.
NOVAS INCLUSÕES NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
A linha Novas inclusões no perímetro de consolidação, representa as empresas participadas do
Grupo, que por decisão do Conselho de Administração, passaram a ser consolidadas pelo método
integral no exercício de 2016 e incluem os montantes de 76.570.525 milhares de AOA referente a
Sonils e Inloc Limited, e 15.049.148 milhares de AOA referente as empresas do Grupo responsáveis
pela comercialização de petróleo bruto e outros produtos relacionados nos mercados internacionais
(Sonangol Limited, Sonangol Asia, Sonangol Hong Kong Limited, Sonangol USA) e Solo Properties.
INCORPORAÇÃO DOS BLOCOS FS/FST
Por deliberação do Conselho de Administração o Grupo passou a incluir nos seus registos,
com referência ao exercício 2016, os interesses participativos detidos nos blocos FS e FST com
participações de 80% e 63,67% respectivamente. Esta decisão explica o montante de 92.607.296
milhares de AOA apresentado na linha Incorporação dos Blocos FS/FST. Apesar do Grupo deter
interesses participativos nestes blocos, estes encontravam-se omissos dos registos contabilísticos.
O impacto em cima apresentado inclui, igualmente, o reconhecimento de um saldo a receber do Estado
de Angola por pagamentos efectuados com base nas receitas geradas por estes Blocos.
REVERSÃO DA ALIENAÇÃO DE INTERESSES PARTICIPATIVOS
O montante de 80.998.190 milhares de AOA resulta da anulação do processo de alienação de interesses
participativos detidos pelo Grupo nas entidades Sonatide, Sonasurf Angola, Sonaxing Xicomba, Sonaid,
Sonacergy, Sonasurf International e Sonamet, cujo ganho havia sido reconhecido em 2015 na rubrica
Resultados Financeiros pelo facto de terem sido detectadas diversas irregularidades no processo,
nomeadamente ausência de aprovação destas transacções por parte dos órgãos de tutela.
IMPARIDADE DE PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
Em conformidade com a política do Grupo, foram testadas, em 2016, as perspectivas de
recuperabilidade dos investimentos financeiros que, de acordo com as condições do mercado e outros
indícios, apresentavam risco de imparidade. Em resultado dos testes realizados o Grupo constituiu
provisões para perdas por imparidade no montante de 73.992.592 de AOA referente ao investimento
financeiro realizado na China Sonangol International. Na medida em que estes indícios já existiam
no exercício anterior, procedeu-se a regularização do ajustamento em questão, via Resultados
transitados.
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS DE FINANCIAMENTO
O montante de 73.334.433 milhares de AOA, corresponde a capitalização dos encargos financeiros
dos exercícios 2013, 2014 e 2015 procedentes de empréstimos de médio e longo prazo, destinados ao
financiamento de activos qualificáveis, conforme política contabilística seguida pelo Grupo.
JUSTO VALOR DO MILLENNIUM BCP
Ao longo dos exercícios de 2014 e 2015, o Grupo procedeu ao diferimento das perdas resultantes da
actualização do investimento no Millennium BCP ao justo valor do mercado. Pelo facto de ter sido
considerado um erro fundamental, foi reconhecido o montante de 63.903.545 milhares de AOA em
Resultados Transitados.
ENCARGOS FISCAIS
O montante de 45.247.079 milhares de AOA, resultam de cobranças adicionais de imposto industrial
referente ao exercício de 2015, no segmento “Downstream”.
GANHOS - CONTRIBUIÇÕES CITEC
A linha de Ganhos - Contribuições CITEC no montante de 38.385.232 milhares de AOA resulta da
reversão dos ganhos reconhecidos incorrectamente no exercício de 2015 na rubrica de Resultados
não operacionais. Estas contribuições representam uma obrigação futura do Grupo em materializar a
criação e operacionalização do Centro de Investigação e Tecnologia divulgado na Nota 19.2.
ACERTO ÀS AMORTIZAÇÕES DO CAMPO MAFUMEIRA SUL
O montante de 18.288.908 milhares de AOA, refere-se a correcção das amortizações do campo
Mafumeira Sul (Bloco 0) reconhecidas indevidamente em exercícios anteriores, cujo início de produção
está previsto para o primeiro trimestre de 2017.
REVERSÃO DE GANHOS DA ESPERAZA
A linha de reversão de ganhos da Esperaza Holding B.V., inclui o montante de 17.522.953 milhares de
AOA de juros de exercícios anteriores cobrados indevidamente, derivado da incorrecta classificação
das realizações de capital enquanto accionista e inclui o montante de 11.053.831 de AOA referente a
correcção de dividendos reconhecidos em 2015 sem a prévia deliberação de distribuição de dividendos
da Assembleia Geral da participada (Nota 11).
GASTOS COM BOLSEIROS E JUSTO VALOR DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
As linhas reconhecimento de custos com bolseiros e justo valor dos fundos de investimento, reflectem
as correcções das perdas diferidas em exercícios anteriores, conforme apresentados na Nota 9.3.1.
CÂMBIOS
A linha de câmbios no montante de 14.417.538 milhares de AOA resulta da correcção cambial dos
investimentos financeiros apresentados na rubrica de Investimentos Financeiros e por se tratar
de perdas / ganhos cambiais ocorridas em exercícios anteriores, foram consideradas como erros
fundamentais e como tal, reconhecidas em Resultados transitados.
CONTAS A RECEBER
Decorrente do processo de conferência e reconciliação de confirmações externas, sobre saldos
incluídos na rubrica de Contas a receber relativos a Vendas de Imóveis resultaram diversos
ajustamentos no montante 10.703.412 milhares de AOA, reconhecidos em Resultados transitados por se
tratarem de vendas realizadas em exercícios anteriores.
080 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
081

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
15. EMPRÉSTIMOS
O quadro abaixo resume a posição dos empréstimos do grupo no curto e médio e longo prazo a 31 de
Dezembro de 2016.
Corrente
Não Corrente
Rubricas 2016 2015 2016 2015
Empréstimos Banca
Internacional
436.059.281.229 384.595.889.429 1.123.493.003.462 1.374.009.337.073
Empréstimos Banca Nacional 840.700.596 1.273.444.133 - 685.701.254
Descoberto Bancário 70.573.459.764 64.876.888.076 -
Outros Empréstimos (Carry) - - 21.075.501.491 25.256.577.820
507.473.441.589 450.746.221.639 1.144.568.504.953 1.399.951.616.146
Os empréstimos da banca nacional que permanecem à data de fecho dizem respeito a um
financiamento no segmento “non-core” com a última prestação de capital e juros previstas para 2017.
Encontram-se considerados como outros empréstimos (carry) os valores referentes ao financiamento
das despesas de pesquisa feitos pelos parceiros dos blocos 3/05A, 32. Estes financiamentos são
recuperados pelos parceiros dos grupos empreiteiros dos referidos blocos, recorrendo à quota-parte
do petróleo bruto do Grupo para a recuperação de custos.
15.1 EMPRÉSTIMOS BANCA INTERNACIONAL
O quadro abaixo resume a posição dos empréstimos do grupo no curto e médio e longo prazo a 31 de
Dezembro de 2016 contraídos junto da banca internacional.
Rubricas
Empréstimos
Banca
Internacional:
SNL Finance 1Bi
(CDB&SCB)
SNL Finance
2,5Bi (ICBC)
SNL Finance 1Bi
(CA-SCB)
SNL Finance 1Bi
(SCB-KS)
SNL Finance 2Bi
(CDBC)
SNL Finance 1.5Bi
(SCB)
SNL Finance 1Bi
(CDB)
SNL Finance
2,5Bi (SCB)
SNL Finance
2,5Bi (CDB)
SNL Finance 2Bi
(SCB)
SNL Finance 1,5Bi
(SCB)
SNL Finance 2Bi
(CDB)
SNL Finance 1Bi
(SCB)
Ano
Aquisição
2015 Aumentos Reembolsos Conversão Df's 2016 Parte Corrente Parte Não
Corrente
Maturidade
(Meses)
2010 27.521.461.753 - (23.818.285.714) 6.221.109.676 9.924.285.714 9.924.285.714 - 84
2010 127.489.125.000 - (52.102.500.070) 28.818.375.000 104.204.999.930 52.102.500.000 52.102.499.930 96
2011 77.060.093.333 - (16.672.799.929) 17.419.106.667 77.806.400.071 16.672.800.000 61.133.600.071 120
2011 73.660.383.333 - (16.672.799.929) 16.650.616.667 73.638.200.071 16.672.800.000 56.965.400.071 120
2011 163.186.080.000 - (33.345.600.070) 36.887.520.209 166.728.000.139 33.345.600.198 133.382.399.941 112
2012 61.194.780.000 - (50.018.400.000) 13.832.820.000 25.009.200.000 25.009.200.000 - 60
2012 95.191.880.000 - (16.672.799.930) 21.517.720.000 100.036.800.070 16.672.800.000 83.364.000.070 120
2013 158.653.133.333 - (83.364.000.069) 35.862.866.667 111.151.999.931 83.364.000.000 27.787.999.931 60
2013 150.558.585.714 - (184.591.714.285) 34.033.128.571 - - - 84
2014 239.339.584.000 - (53.352.960.000) 54.101.696.000 240.088.320.000 53.352.960.000 186.735.360.000 84
2014 203.982.600.000 - (32.620.695.652) 46.109.374.432 217.471.278.780 43.494.235.317 173.977.043.462 84
2014 244.779.120.000 - (33.345.600.013) 55.331.280.000 266.764.799.987 33.345.600.000 233.419.199.987 120
2015 135.988.400.034 - 30.739.599.966 166.728.000.000 52.102.500.000 114.625.500.000 60
Durante o exercício de 2016, a empresa não recorreu a financiamentos bancários internacionais para
financiar os seus projectos de capitais estruturantes e outras despesas operacionais de acordo com o
orçamento anual do exercício financeiro.
Os financiamentos acima referidos têm uma garantia corporativa, em que os “convénios financeiros”
obrigam a Sonangol, E.P. a observância do seguinte:
(a) O valor da “Situação Líquida” não deverá, em circunstância alguma ser inferior a AOA
1.200,000,000,000.00;
(b) O rácio “EBITDA/Dívida Líquida” não deverá ser inferior a 0.5;
(c) O rácio “EBITDA / Serviço da Dívida” não deverá ser inferior a 1.3;
(d) O rácio “Dívida Líquida/EBITDA” não deverá ser superior a 2.5;
(e) “Gearing Ratio” não deverá ser inferior a < 100%.
O Plano Nacional de Urbanização e Habitação (“PNUH”) é uma iniciativa estadual parcialmente
implementada pelo Grupo com recurso à divida contraída junto da Banca Internacional. Relativamente
ao investimento efectuado no âmbito do PNUH, o Estado reconhece o montante total em dívida e o seu
reembolso ocorre mensalmente por encontro de contas via Receita da Concessionária, nos termos do
plano de reembolso acordado entre as partes.
Esta é uma questão relevante sobre a apreciação técnica dos convénios financeiros do grupo, na
medida em que, de acordo com o entendimento expresso do Conselho de Administração da Sonangol,
concorre sobre estes rácios uma certa inconsistência nos parâmetros de cálculo utilizados.
Este facto decorre de, naturalmente estar a ser considerado para o apuramento do “DEBT” e do “NET
DEBT” o valor da divida contraída pela Sonangol Finance na sua totalidade, mas em nenhuma medida
estarem a ser expressos no apuramento do “EBITDA” os reembolsos do Estado sobre os investimentos
efectuados no PNUH.
Posto isto, e atendendo à relevância de tal constatação, foi apresentado ainda em 2016 pela Sonangol
uma proposta de ajustamento à definição contratual do “EBITDA” da Sonangol E.P com o objetivo de
passar a incluir no seu apuramento os Reembolsos do PNUH.
É fiel convicção do Conselho de Administração da Sonangol que a aprovação formal desta proposta
ocorra em 2017.
CONDIÇÕES DOS FINANCIAMENTOS
A taxa de juro média dos financiamentos em aberto durante o ano do exercício de 2016, rondou os 3,5%
mais indexação à Libor.
Todos os contratos têm como garantia a obrigatoriedade de alocação de receitas mensais na proporção
de 125% do valor do serviço da dívida a ser efectuado em determinado período.
1.758.605.226.501 - (596.578.155.663) 397.525.213.853 1.559.552.284.691 436.059.281.229 1.123.493.003.462
082 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
083

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
17. PROVISÕES PARA PENSÕES
O quadro abaixo resume a posição das provisões para pensões do Grupo a 31 de Dezembro de 2016.
Rubricas 2016 2015
Plano Pensões da Sonangol 97.421.350.369 73.789.171.873
Lei Geral do Trabalho - 11.578.789.433
Plano de Pensões Fénix 253.480.545 -
Plano de Benefícios de Reforma ENSA 6.884.265.144 5.149.903.708
104.559.096.058 90.517.865.013
17.1 RESPONSABILIDADES POR BENEFÍCIOS DE PENSÕES E DE CESSAÇÃO
DE EMPREGO
As responsabilidades por benefícios pós-emprego, por tipo de benefício, que estão totalmente sem
fundo ou cobertas total ou parcialmente por fundos constituídos, são as indicadas no quadro seguinte.
Saldo em 31 de Dezembro de 2015
Obrigação com benefícios pósemprego
Plano de Pensões
da Sonangol
Benefício definido
(fundo constituído
centralmente)
Plano de Benefícios
de Reforma
consagrado na LGT
Benefício definido
(sem fundo
constituído)
Plano de Pensões
da SONILS _ Fénix
Pensões
Benefício definido
(com fundo
constituído)
Plano de Benefícios
de Reforma ENSA
Benefício definido
(com fundo
constituído)
73.789.171.873 11.578.789.433 - 10.551.697.994 95.919.659.300
Justo valor dos activos do plano (5.401.794.287) (5.401.794.287)
73.789.171.873 11.578.789.433 - 5.149.903.708 90.517.865.014
Saldo a (receber) / pagar 73.789.171.873 11.578.789.433 5.149.903.708 90.517.865.014
Saldo em 31 de Dezembro de 2016
Obrigação com benefícios pós
emprego
97.421.350.369 - 253.480.545 12.834.968.031 110.509.798.944
Justo valor dos activos do plano (5.950.702.886) (5.950.702.886)
97.421.350.369 - 253.480.545 6.884.265.144 104.559.096.058
Saldo a (receber) / a pagar 97.421.350.369 - 253.480.545 6.884.265.144 104.559.096.058
Total
17.2 TIPOS DE BENEFÍCIO DE PENSÕES E DE CESSAÇÃO DE EMPREGO
PLANOS DE BENEFÍCIOS DEFINIDOS
Os tipos de planos de Benefícios Definidos existentes são os indicados no quadro seguinte:
Nome do plano Tipo Destinatários Localização
Plano de Pensões da Sonangol
Plano de Pensões da Sonangol
Plano de Pensões da ENSA
Plano de Pensões Fenix
Benefício Definido – com fundo
constituído centralmente
Contribuição Definida – com
fundo a constituir
Benefício Definido – com fundo
constituído na ENSA
Benefício Definido – com fundo
constituído na Fénix
Reformados e pensionistas
da Sonangol
Empregados da Sonangol
Reformados e pensionistas
da Ex-FPA
Reformados e pensionistas
da Sonils
Angola
Angola
Angola
Angola
No “Plano de Pensões da Sonangol”, persiste a responsabilidade relativa aos reformados e
pensionistas, sendo que o corte efectuado corresponderá ao montante que as associadas do novo plano
terão de fundear à nova sociedade gestora. No entanto, manter-se-ão ainda abrangidos pelo regime de
benefícios definidos, os colaboradores que se reformem ou cessem o vínculo com a empresa entre 1 de
Janeiro de 2012 e a data da implementação legal.
Com a entrada em vigor a 13 de Setembro de 2015 da nova Lei Geral do Trabalho – Lei n°7/15 de 15 de
Junho, cessaram as obrigações de natureza legal ou decorrente de prática reiterada constitutiva de
direitos adquiridos quanto à obrigação do pagamento de qualquer compensação legal pela extinção do
vínculo laboral em virtude do trabalhador ter atingido a idade legal de reforma.
Neste sentido, a Sonangol E.P. definiu que não pretende, de uma forma voluntária, continuar a atribuir
este benefício conforme as condições existentes na antiga Lei Geral do Trabalho.
O Grupo encontra-se a depositar numa conta bancária titulada pela Sonangol E.P. os montantes
referentes às contribuições para o fundo de pensões de contribuição definida e benefícios definidos. A
31 de Dezembro de 2016 o saldo da referida conta bancária ascende a 160.358 milhões de AOA.
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
O plano de Contribuição Definida existente é o indicado a seguir:
Nome do plano Tipo Destinatários Localização
Plano de Pensões da Sonangol
Contribuição Definida – com
fundo constituído centralmente
Empregados da Sonangol
Angola
084 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
085

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
O plano de pensões em regime de contribuição definida e do tipo contributivo, baseia-se em
contribuições dos participantes (trabalhadores ou membros do órgão de gestão da Sonangol E.P.
e subsidiárias). O valor capitalizado na conta de valor acumulado do participante, constituída ao
abrigo deste plano de pensões, está sujeito a variar positiva ou negativamente, em consequência
da evolução das aplicações efectuadas e do mercado financeiro. Os associados (subsidiárias) não
serão responsáveis, agora ou no futuro, pelo nível de rendimentos gerados ou pelos benefícios
proporcionados ao abrigo do plano. A forma de financiamento do plano de pensões será escolhida
pelos associados sendo que o veículo corresponderá ao perfil de risco definido e seleccionado segundo
critério dos associados.
Os principais pressupostos actuariais usados à data do balanço para determinar a obrigação com
benefícios pós-emprego foram os indicados no quadro seguinte:
2016 2015
Pressupostos financeiros para ambos os planos (Sonangol, LGT e ENSA) % %
Taxa de desconto 4,25 4
Retorno esperado dos activos do plano 4 4
Aumentos salariais esperados 3 3
Aumentos previstos das pensões (apenas plano Sonangol) 1 1
Tábua de mortalidade (ajustada para reflectir experiência adquirida) ANGV2020P ANGV2020P
17.3 OBRIGAÇÃO COM BENEFÍCIOS DE PENSÕES E DE CESSAÇÃO
DE EMPREGO
A conciliação entre os saldos de abertura e de fecho do valor presente da obrigação de benefícios para
os exercícios divulgados é a indicada no quadro seguinte:
Obrigação relativa a benefícios
definidos, em 1 de Janeiro de 2016
Plano de Pensões
da Sonangol
Benefício definido
(fundo constituído
centralmente)
Plano de Benefícios
de Reforma
consagrado na LGT
Benefício definido
(sem fundo
constituído)
Plano de Pensões
da SONILS _ Fénix
Pensões
Benefício definido
(com fundo
constituído)
Plano de Benefícios
de Reforma ENSA
Benefício definido
(com fundo
constituído)
73.789.171.873 11.578.789.433 - 10.551.697.994 95.919.659.300
Custo dos juros 3.427.767.216 - - 500.550.923 3.928.318.139
Custo do serviço corrente - - - 194.255.483 194.255.483
Benefícios pagos (6.397.250.209) - - (1.214.535.451) (7.611.785.660)
Ganhos e perdas actuariais 9.705.186.656 - - 396.027.720 10.101.214.376
Diferenças cambiais 16.896.474.832 - - 2.406.971.362 19.303.446.194
Cessação das Responsabilidades (11.578.789.433) 253.480.545 - (11.325.308.888)
Obrigação relativa a benefícios
definidos, em 31 de Dezembro de 2016
97.421.350.368 - 253.480.545 12.834.968.031 110.509.798.944
Conforme referido na Nota 17.2) com a cessação das responsabilidades relativamente ao Plano
de Benefícios de Reforma consagrado na LGT, o Grupo procedeu à reversão da responsabilidade
associada, no montante de 11.579 milhões de AOA.
Obrigação relativa a benefícios definidos,
em 1 de Janeiro de 2015
Plano de Pensões
da Sonangol
Benefício definido
(fundo constituído
centralmente)
Plano de Benefícios
de Reforma
consagrado na LGT
Benefício definido
(sem fundo
constituído)
Plano de Benefícios
de Reforma ENSA
Benefício definido
(com fundo
constituído)
Total
Total
41.486.348.263 10.421.364.972 7.233.181.662 59.140.894.897
Custo dos juros 1.649.150.070 740.766.404 147.172.606 2.537.089.080
Custo do serviço corrente 409.108.321 480.571.730 889.680.051
Benefícios pagos (4.189.651.299) (886.974.383) (237.773.045) (5.314.398.727)
Ganhos e perdas actuariais 18.956.819.961 (1.899.641.070) - 17.057.178.891
Diferenças cambiais 15.886.504.879 2.794.165.189 2.928.545.041 21.609.215.109
Obrigação relativa a benefícios definidos,
em 31 de Dezembro de 2015
73.789.171.873 11.578.789.433 10.551.697.994 95.919.659.300
17.4 GANHOS E PERDAS ACTUARIAIS
Conforme referido na Nota 2.3.s) o Grupo reconhece os ganhos e perdas actuariais na totalidade
em capital próprio (reservas). O montante reconhecido no ano totaliza os 23.793.569 milhões AOA,
conforme apresentado na Nota 13.
17.5 JUSTO VALOR DOS ACTIVOS DOS PLANOS
A conciliação entre os saldos de abertura e de fecho do justo valor dos activos do plano encontra-se no
quadro seguinte:
Justo valor dos activos do plano
em 1 de Janeiro de 2016
Plano de Pensões da Sonangol
Benefício definido
(fundo constituído centralmente)
Plano de Benefícios de Reforma ENSA
Benefício definido
(com fundo constituído)
- 5.401.794.287
Retorno esperado - 251.941.177
Benefícios pagos - (1.214.535.451)
Outros ganhos e perdas - 281.643.904
Diferenças de câmbio em planos estrangeiros - 1.229.858.971
Justo valor dos activos do plano
em 31 de Dezembro de 2016
Justo valor dos activos do plano
em 1 de Janeiro de 2015
Plano de Pensões da Sonangol
Benefício definido
- 5.950.702.886
Plano de Benefícios de Reforma ENSA
Benefício definido
- 4.170.577.663
Retorno esperado - 138.137.562
Benefícios pagos - (237.773.045)
Outros ganhos e perdas - -
Diferenças de câmbio em planos estrangeiros - 1.330.852.107
Justo valor dos activos do plano
em 31 de Dezembro de 2015
- 5.401.794.287
086 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
087

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
17.6 ANÁLISE SENSIBILIDADE
Os quadros abaixo enunciam os resultados decorrentes da análise de sensibilidade à taxa de desconto,
taxa de crescimento de Pensões e Taxa de crescimento salarial dos Planos de Pensões.
Cenário
contabilização
4,25% 4,00% 4,50%
.- 25 p.b Var. .+ 25 p.b Var.
Taxa de desconto - Plano de Pensões 97.421.350.369 99.709.778.700 2% 95.185.774.979 -2%
Taxa de desconto - ENSA 12.834.968.031 13.203.789.879 3% 12.476.448.473 -3%
Taxa de crescimento de Pensões - Plano
de Pensões
110.256.318.399 112.913.568.579 2% 107.662.223.452 -2%
Cenário
contabilização
1,00% 0,50% 1,50%
.- 50 p.b Var. .+ 50 p.b Var.
97.421.350.369 93.181.861.977 -4% 101.853.778.402 5%
Taxa de crescimento de Pensões - ENSA 12.834.968.031 12.227.503.892 -5% 13.472.611.105 5%
97.421.350.369 93.181.861.977 -4% 101.853.778.402 5%
Cenário
contabilização
3,00% 2,50% 3,50%
.- 50 p.b Var. .+ 50 p.b Var.
Taxa de crescimento Salarial - ENSA 12.834.968.031 12.708.260.418 -1% 12.962.938.942 1%
12.834.968.031 12.708.260.418 -1% 12.962.938.942 1%
18. PROVISÕES PARA OUTROS RISCOS E ENCARGOS
18.1 DECOMPOSIÇÃO PROVISÕES PARA OUTROS RISCOS E ENCARGOS
O quadro abaixo detalha as provisões para riscos e encargos.
Rubricas 2016 2015
Provisões para Processos Judiciais 3.419.861.036 2.063.856.527
Provisão para desmantelamento - Sonangol Investidora 228.124.410.974 202.727.357.345
Fundeamentos para desmantelamento (Concessionária) 632.319.993.564 336.718.403.901
Contingências Fiscais 322.086.827.568 273.093.838.566
Provisões para Outros Riscos e encargos 36.141.658.766 26.159.364.938
18.2 PROVISÕES PARA PROCESSOS JUDICIAIS
1.222.092.751.908 840.762.821.277
O valor referente a Provisões para processos judiciais contempla integralmente todos os litígios nos
quais o Grupo se encontra envolvido sobre os quais são prováveis eventuais exfluxos financeiros no
futuro.
18.3 CONTINGÊNCIAS FISCAIS
Em contingências fiscais estão, essencialmente, registadas as provisões para cobrir as contingências
fiscais resultantes das auditorias do Ministério das Finanças aos custos recuperáveis dos blocos
em que o Grupo detém interesses participativos. Estas contingências resultam, principalmente do
não cumprimento na integra do estabelecido nos contratos de partilha de produção e contratos de
associação. A provisão é baseada na percentagem do risco existente dos pagamentos adicionais ao
Estado. Os valores registados representam a melhor estimativa de liquidação e podem diferir dos
valores finais a pagar em virtude das revisões subsequentes.
18.4 PROVISÃO PARA DESMANTELAMENTO – SONANGOL INVESTIDORA
O quadro abaixo detalha os movimentos, ocorridos durante o exercício de 2016, nas provisões para
desmantelamento onde a Sonangol participa enquanto empresa investidora:
Rubricas 2015 Diferenças
Cambiais
Aumentos Diminuições Juro Abandono 2016
Provisão para desmantelamento
- Sonangol Investidora
202.727.357.345 45.825.657.774 61.776.574.465 (93.409.938.239) 11.204.759.629 228.124.410.973
Totais 202.727.357.345 45.825.657.774 61.776.574.465 (93.409.938.239) 11.204.759.629 228.124.410.973
088 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
089

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
A variação do ano na provisão para desmantelamento está essencialmente relacionada com as
revisões das estimativas à data de relato, com o juro financeiro relativo à actualização da provisão ao
valor actual a uma taxa sem risco representativa do investimento em USD em Angola, e também com
o efeito cambial da desvalorização do kwanza (AOA) face ao dólar (USD). Onde foram cumpridos os
seguintes pressupostos:
• Taxa de Desconto: 8,84%
• Inflação: 2,34%
• Maturidade: Data limite da licença de concessão.
18.5 FUNDEAMENTOS PARA DESMANTELAMENTO (CONCESSIONÁRIA)
O quadro abaixo detalha os movimentos ocorridos, nas provisões de fundeamentos para
desmantelamento (Concessionária):
Rubricas 2015 Aumentos Diminuições Regularizações Diferenças
Cambiais
Provisões para Fundo de
Abandono – Concessionária
336.718.403.901 255.358.971.351 - (31.409.363.840) 71.651.982.153 632.319.993.564
336.718.403.901 255.358.971.351 - (31.409.363.840) 71.651.982.153 632.319.993.564
Em 2016, o Grupo apresenta contas bancárias tituladas pela Sonangol E.P. com um saldo devedor de
478.603.407 milhares de AOA referente aos valores fundeados pelos diferentes grupos empreiteiros
para fazer face aos custos de abandono.
O montante de provisões para Fundeamentos para fundo de abandono (Concessionária) acima referido
foi constituído pelos operadores e transferidos para a tutela da Empresa, enquanto concessionária
para os hidrocarbonetos. Estes destinam-se a cobertura de despesas futuras com o encerramento de
poços petrolíferos, remoção de plataformas e outras instalações, quando se esgotarem as reservas.
Os principais influxos do ano dizem respeito aos fundeamentos associados ao abandono dos blocos 15,
17 e 3.05 operados pela ESSO, Total EP e Sonangol P&P, respectivamente.
2016
19. OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES E CONTAS A PAGAR
19.1 DECOMPOSIÇÃO DOS OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES
E CONTAS A PAGAR
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos outros passivos não correntes e contas a pagar foi:
Rubricas Corrente Não Corrente
2016 2015 2016 2015
Fornecedores - correntes 456.227.345.639 353.718.148.037 - -
Transacções enquanto
Concessionária Nacional
172.141.549.950 127.616.094.375 - -
Clientes - saldos credores 4.971.729.823 1.498.721.028 - -
Estado 84.725.759.186 67.670.089.181 - -
Participantes e participadas 4.235.296 - - -
Suprimentos Accionista - - - -
Pessoal 5.386.846.638 70.791.699 - -
Credores - compras de
imobilizado
114.634.493 735.262.103 1.958.099.968 2.604.175.430
Credores Actividade Mineira 263.359.996.019 120.777.659.984 127.532.756.370 100.795.864.925
Credores - Overlift 5.231.430.283 2.711.937.233 - -
Fundo de Pensões - Corte
(Nota 17)
118.242.102.148 126.061.602.445 - -
Fundo de Pensões - Retenções 27.463.751.373 22.013.693.488 - -
Outros credores 13.363.428.304 21.619.053.302 8.209.390.074 1.987.293.999
1.151.232.809.152 844.493.052.874 137.700.246.412 105.387.334.355
19.2 TRANSACÇÕES ENQUANTO CONCESSIONÁRIA NACIONAL
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos saldos associados a transacções enquanto
Concessionária Nacional foi:
Rubricas 2016 2015
Receita da concessionária (13.201.815.196) 82.988.917.012
Bónus 45.282.401.154 44.627.177.363
Price Cap 82.072.328.936 -
CITEC 57.988.635.056 -
172.141.549.950 127.616.094.375
090 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
091

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
19.2.1 RECEITA DA CONCESSIONÁRIA
Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos nas entregas da Concessionária Nacional:
19.3 ESTADO
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição da natureza das rubricas com o Estado foi:
Quadro Geral das Transacções com a Concessionária
Rubricas 2015 Valor a pagar Valor a receber Valores
Liquidados
Receita da
Concessionária
Crédito Clientes
OGE
Encontro Contas
Regularização de
saldos
221.220.959.389 895.401.469.527 - (707.723.826.732) (145.053.517) - 408.753.548.668
(32.205.247.908) - (37.697.130.833) - - - (69.902.378.741)
Subvenções (74.675.901.364) - (36.534.967.731) - - - (111.210.869.095)
Liquidação
Indústrias ZEE
Liquidação PNUH
(capital+juro)
Valor a receber -
Millennium BCP
Pagamentos a
Entidades Estatais
(2.220.655.628) - (773.656.755) - - - (2.994.312.383)
- - (157.275.144.988) - - - (157.275.144.988)
(63.903.545.503) - - - - 63.903.545.503 -
- - (96.997.496.601) - - - (96.997.496.601)
Outros movimentos 34.773.308.026 - (23.281.366.158) 4.932.896.076 - - 16.424.837.944
Totais 82.988.917.012 895.401.469.527 (352.559.763.066) (702.790.930.655) (145.053.517) 63.903.545.503 (13.201.815.196)
A linha de subvenções inclui um saldo de 111.210.869 milhares de AOA relativo às subvenções de 2015 e
2016 não liquidadas à data de 31 de Dezembro de 2016. Este saldo será integralmente regularizado, de
forma faseada pelo Estado Angolano em 2017.
19.2.2 PRICE CAP
O quadro abaixo enuncia os movimentos ocorridos no período na rubrica do Price Cap:
2016
Rubricas 2016 2015
Estado
Impostos sobre os lucros 38.385.591.145 21.777.948.699
Impostos sobre de produção e consumo 301.073.260 1.067.420.922
Impostos sobre de rendimento do petróleo 123.510.801 360.156.343
Taxa a Produção 4.976.595.756 3.353.447.316
Retenções na fonte 4.517.027.871 3.652.957.192
Outros Impostos 36.421.960.353 31.796.378.278
Dividendos OGE - 5.661.780.431
84.725.759.186 67.670.089.181
A linha Outros impostos inclui as distintas naturezas de impostos em dívida pelo Grupo, a data de
balanco, nomeadamente imposto de aplicação de capitais, imposto de consumo, imposto de selo entre
outros.
19.4 CREDORES DA ACTIVIDADE MINEIRA
Encontram-se incluídos, na rubrica Credores da Actividade Mineira, em 31 de Dezembro de 2016,
os valores em dívidas resultantes das operações conjuntas em Blocos em que o Grupo detém
interesses participativos. Estas dívidas são resultantes da diferença entre os fundos solicitados para
desenvolvimento das operações nos blocos e as despesas incorridas nestes blocos.
Rubrica 2015 Aumentos Diminuições Regularizações 2016
Price cap - 82.072.328.936 - - 82.072.328.936
Totais - 82.072.328.936 - - 82.072.328.936
A variação ocorrida nesta rubrica esta relacionada com reversão da alienação interesses
participativos, divulgada na Nota 13.
19.5 FUNDO DE PENSÕES
A linha fundo de pensões – corte corresponde ao montante que o Grupo terá a fundear à sociedade
gestora do novo plano de pensões (contribuição definida) conforme mencionado na Nota 17. No
exercício de 2016 foi deduzido deste passivo o excesso de 36.315.190 milhares de AOA, referente aos
trabalhadores reformados no período de 01 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2016 e que se
encontravam contemplados na provisão mencionada na Nota 17.3.
O valor fundo de pensões – retenções subsidiárias diz respeito às retenções efectuadas aos
colaboradores do grupo Sonangol ao abrigo do plano de pensões – contribuição definida para os anos
de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.
092 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
093

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
19.6 CREDORES - OVERLIFT
A rubrica Credores – overlift refere-se ao acerto dos direitos de levantamentos devidos aos Grupos
Empreiteiros, na perspectiva do Grupo enquanto parceiro nos diferentes blocos. Este saldo será
ajustado nos direitos dos blocos em questão durante o exercício de 2017.
19.7 OUTROS CREDORES
19.7.1 OUTROS CREDORES (NÃO CORRENTE)
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos outros credores (não corrente) foi:
Rubricas 2016 2015
Conta Especial de Compensação - OGE 1.987.294.000 1.987.294.000
Outros Credores Sonils 6.169.050.563 -
Outros UT's 53.045.511 -
19.7.2 OUTROS CREDORES (CORRENTE)
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos outros credores (corrente) foi:
8.209.390.074 1.987.294.000
Rubricas 2016 2015
Somoil - vendas por conta 2.660.364.492 1.728.371.272
Kotoil - vendas por conta - 4.282.861.234
ENI - vendas por conta - 2.409.593.600
Poliedro - vendas por conta 67.946.729 5.158.921.217
Prodoil - vendas por conta 1.044.095.589 266.295.205
Force Petroleum - vendas por conta - 588.450.010
Acrep - vendas por conta 1.445.172.775 466.016.608
Chevron Texaco - vendas por conta - 832.425.167
FINA (Accionistas minoritários) 333.037.500 333.037.500
Projecto SAR 2.776.156.737 2.165.020.498
SICCAL - Edifício Kalunga - 1.108.738.268
Outros 5.036.654.482 2.279.322.722
13.363.428.304 21.619.053.302
Os montantes a pagar à Poliedro, Somoil, Prodoil e Acrep, são valores referentes à venda de petróleo
bruto por conta destes no final do ano de 2016, cuja entrega se verifica no exercício seguinte.
21. OUTROS PASSIVOS CORRENTES
A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos outros passivos correntes foi:
Rubricas 2016 2015
Encargos a pagar
Encargos - custos com pessoal 12.787.401.901 14.562.229.283
Encargos - consultoria 10.531.076.623 3.072.660.605
Encargos - trab. especializados/assistência técnica 16.197.285.649 5.512.000.584
Encargos - actividade mineira (blocos não operados) 7.112.139.133 24.813.089.584
Encargos - actividade mineira (blocos operados) 11.257.501.327 21.282.885.044
Encargos - rendas 341.023.346 8.489.421
Encargos - obras e aquisição condomínios 6.290.864.010 5.306.644.955
Encargos - juros bancários 1.753.493.662 1.340.264.337
Encargos - produtos refinados - 766.266.917
Encargos - docagem e frete (suexmax, LNG, Outros) 3.105.428.832 2.721.316.826
Encargos - outros 23.140.255.379 4.992.087.970
Proveitos a repartir por exercícios futuros
92.516.469.860 84.377.935.526
Proveitos diferidos - facturação 12.119.844.455 1.087.511.697
Proveitos diferidos - outros 311.821.179 321.019.126
12.431.665.634 1.408.530.822
104.948.135.494 85.786.466.348
A linha de encargos – custos com pessoal refere-se essencialmente a encargos com férias e subsídios
a liquidar aos colaboradores em 2017.
As linhas de Encargos – Actividade Mineira referem-se à especialização de encargos decorrentes da
actividade mineira (petróleo e gás).
A rubrica de Encargos – Obras e Aquisição de Condomínios encontra-se relacionada com trabalhos de
requalificação realizados por fornecedores cujas facturas não foram recepcionadas à data de relato. Os
trabalhos de requalificação e obras em questão estão essencialmente relacionados com o Condomínio
do Zango, o Hotel Intercontinental e o Largo do Ambiente.
A linha de encargos – docagem e frete corresponde aos acréscimos de custos para docagem dos
navios das frotas Suezmax e LNG, bem como dos navios não pertencentes ao Grupo, mas cuja
responsabilidade de efectuar a docagem recai sobre o Grupo ao abrigo dos contratos de “Bare boat”
celebrados.
094 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
095

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
22. VENDAS
O quadro abaixo enuncia as vendas por produto durante 2016.
24. OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS
O quadro abaixo enuncia os outros proveitos operacionais durante 2016.
Rubricas 2016 2015
Petróleo bruto – Associação 521.916.748.701 440.659.867.848
Petróleo bruto – Concessionária 859.970.418.952 878.855.765.122
Refinados – Gasolina 214.015.895.655 166.219.081.896
Refinados – Gasóleo 475.509.796.983 324.721.948.842
Jet A1 44.873.650.130 44.251.103.250
Jet B 11.991.809.461 36.877.507.694
LPG 27.443.551.289 10.919.648.977
Petróleo Iluminante 14.274.082.792 3.667.621.814
Fuel Óleo 34.666.611.545 38.460.869.007
Nafta 18.233.791.232 12.260.972.868
Subvenção 24.217.340.272 227.502.317.476
Outras vendas 36.663.485.423 20.233.100.706
2.283.777.182.435 2.204.629.805.500
A variação negativa apresentada na linha das subvenções no montante de 203.284.977 milhares de AOA
decorre da liberalização aos preços dos principais produtos refinados anteriormente subvencionados,
permanecendo no regime de subvenções apenas o gás butano e petróleo iluminante.
Rubricas 2016 2015
Serviços suplementares 4.535.774.076 7.675.152.569
Management fees 55.543.761 1.417.786.394
Refacturação Combustivel 2.517.909.635 4.035.631.206
Injecção de gás no bloco 17 98.781.516 167.063.439
Intermediação de vendas (petróleo bruto) - 3.541.572.249
Royalties 10.201.857 269.752.765
Gestão imobiliária (Hoteis) 1.313.675.364 1.190.192.687
Outros proveitos e ganhos operacionais 6.360.674.799 1.251.207.490
14.892.561.009 19.548.358.800
O montante de 10.201 milhares de AOA refere-se a royalties cobrados à Oil & Gas Providers pela venda
de garrafas de gás com a marca do Grupo (Sonagás). Esta actividade teve início em 2014.
A linha de injecção de gás no bloco 17 corresponde à taxa cobrada à Total E.P. no âmbito da optimização
da produção no referido bloco.
A linha de serviços suplementares está relacionada com os débitos efectuados para compensação de
custos técnicos incorridos pelo gestor técnico dos navios da frota LNG.
23. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O quadro abaixo enuncia as prestações de serviços por actividade e natureza durante 2016.
Rubricas 2016 2015
Aluguer de aeronaves 36.143.615.543 62.597.419.118
Fretes de navios 4.704.087.512 6.581.690.954
Serviços de comunicação 12.962.068.904 11.430.119.073
Serviços de saúde e assistência médica 12.022.556.397 9.145.631.918
Actividades de formação 2.089.414.656 1.848.938.277
Overheads - Operador Bloco - 1.137.488.695
Serviços Integrados de Logística 47.683.212.923 -
Gestão Fundo de Pensões 1.066.316.960 -
Outros 2.216.533.725 351.639.455
Prestações de serviços - Mercado Interno 118.887.806.622 93.092.927.490
25. VARIAÇÃO NOS PRODUTOS ACABADOS E EM VIAS
DE FABRICO
O quadro abaixo enuncia os movimentos nos produtos acabados e em vias de fabrico, em 2016.
Rubricas 2016 2015
Produtos acabados e intermédios 908.098.645 9.262.645.790
Under/over Lift 3.218.676.389 (5.761.897.071)
Direitos da Concessionária (290.196.788) 203.413.422
3.836.578.246 3.704.162.142
Aluguer de aeronaves 8.987.939.487 10.857.157.319
Fretes de navios 24.764.035.411 21.557.496.624
Arrendamento Imóveis 584.300.539 -
Prestações de serviços - Mercado Externo 34.336.275.437 32.414.653.943
153.224.082.059 125.507.581.433
096 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
097

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
26. ENTREGAS AO ESTADO DAS VENDAS
DA “CONCESSIONÁRIA”
O quadro abaixo resume as Entregas ao Estado das vendas da “Concessionária Nacional”:
Receita da Concessionária 2016 2015
Concessionária - Bloco 2-05 343.871.398 -
Concessionária - Bloco 3-05 28.694.241.944 20.321.436.724
Concessionária - Bloco 3-05A 120.668.141 752.288.708
Concessionária - Bloco 4-05 1.549.580.352 1.511.989.486
Concessionária - Bloco 14 60.175.259.766 59.392.081.840
Concessionária - Bloco 15 287.803.591.842 299.993.541.268
Concessionária - Bloco 15/06 14.547.011.885 12.762.023.491
Concessionária - Bloco 17 392.612.882.310 402.943.097.518
Concessionária - Bloco 18 80.026.213.216 72.098.127.275
Concessionária - Bloco 31 29.262.752.709 25.842.800.426
Concessionária - Bloco 0 Cabinda Sul 265.395.964 385.843.768
895.401.469.527 896.003.230.503
Este valor corresponde à diferença entre as receitas resultantes da venda de petróleo bruto – direitos
da Concessionária e a margem da Concessionária Nacional que, de acordo com a Lei 13/13 de 07 de
Março, capitulo IV, artigo 8.º, é definida em 7% calculada com base no preço do barril do Orçamento do
Estado de 2016.
27. CUSTOS DAS EXISTÊNCIAS VENDIDAS
E DAS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS CONSUMIDAS
O quadro abaixo enuncia os custos das existências vendidas e das matérias-primas e subsidiárias
consumidas em 2016.
Rubricas 2016 2015
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo (34.208.982.978) 12.874.076.803
Mercadorias 421.593.097.552 457.698.609.540
387.384.114.574 470.572.686.343
27.A. CUSTOS DA ACTIVIDADE MINEIRA
O quadro abaixo enuncia os custos da actividade mineira durante 2016.
Rubricas 2016 2015
Custos de Pesquisa 7.765.571.323 6.306.300.747
Custos de Produção 204.254.546.456 183.054.674.080
Taxas Aduaneiras 3.871.530.239 2.556.909.154
Despesas de comercialização (1.607.628.983) 2.490.403.480
Taxa Produção (royalties) 50.792.667.993 46.772.014.034
265.076.687.029 241.180.301.496
A variação positiva registada na rubrica de Custos da Actividade Mineira está influenciada pelo efeito
cambial da desvalorização do kwanza (AOA) face ao dólar (USD).
28. CUSTOS COM O PESSOAL
O quadro abaixo enuncia os custos com o pessoal em 2016.
Rubricas 2016 2015
Ordenados e salários 105.414.640.371 71.650.716.177
Serviços extraordinários 257.866.190 1.739.825.279
Subsídio de turno de função 749.399.790 421.666.079
Despesas com formação 2.101.176.835 2.757.509.340
Prémios e outras rem. adicionais 25.654.537.041 28.480.288.731
Abono de família 452.088.193 265.312.430
Encargos com a segurança social 4.869.304.136 2.652.859.062
Festas de confraternização e acção social 1.877.307.517 11.521.479.943
Despesas de estadia 784.133.317 1.337.000.017
Despesas médicas 354.510.045 2.649.251.508
Encargos com seguros 1.473.567.501 1.132.723.996
Fundo de Pensões (Plano Sonangol, LGT e ENSA) 3.870.632.445 3.288.631.569
Outras Pensões 3.921.715.972 3.057.647.020
Fardamentos 2.926.325 23.920.977
Outros-custos com pessoal 6.104.652.506 4.052.086.851
157.888.458.184 135.030.918.980
O aumento dos custos registados na rubrica de Custos com o Pessoal está influenciado pelo efeito
cambial da desvalorização do kwanza (AOA) face ao dólar (USD) no período em referência.
A redução significativa observada na rubrica Festas de Confraternização e Acção Social é reflexo das
medidas de redução de custos implementadas no Grupo.
098 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
099

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
GASTOS COM BENEFÍCIOS DE PENSÕES E DE CESSAÇÃO DE EMPREGO
O gasto total com benefícios de pensões e de cessação de emprego reconhecido na rubrica de Gastos
com o Pessoal e a respectiva decomposição é a indicada no quadro seguinte:
30. OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS
O quadro abaixo enuncia os outros custos e perdas operacionais a 31 de Dezembro de 2016.
Custo líquido de 2015
Plano de
Pensões
da Sonangol
Benefício
definido (fundo
constituído
centralmente)
Plano de
Benefícios
de Reforma
consagrado na
LGT
Benefício
definido
(sem fundo
constituído)
Plano de
Benefícios de
Reforma ENSA
Benefício
definido
(com fundo
constituído)
Custo dos serviços correntes - 409.108.321 480.571.730 889.680.051
Custo dos juros 1.649.150.070 740.766.404 147.172.606 2.537.089.080
Retorno esperado dos activos do plano - - -138.137.562 -138.137.562
Total 1.649.150.070 1.149.874.725 489.606.774 3.288.631.569
Custo líquido de 2016
Custo do serviço corrente - 194.255.483 194.255.483
Custo de juros 3.427.767.216 500.550.923 3.928.318.139
Retorno esperado dos activos do plano - - -251.941.177 -251.941.177
Total 3.427.767.216 - 442.865.229 3.870.632.445
29. AMORTIZAÇÕES
O quadro abaixo enuncia os custos com amortizações em 2016.
Rubricas 2016 2015
Imobilizações corpóreas 68.819.328.565 40.489.292.747
Imobilizações incorpóreas 1.093.802.641 591.934.548
Imobilizado Actividade Mineira - Desenvolvimento 250.590.987.784 267.494.308.210
Imobilizado Actividade Mineira - Abandono 49.084.862.295 18.093.096.254
Total
369.588.981.285 326.668.631.760
Rubricas 2016 2015
Água e electricidade 967.440.132 698.055.425
Assistência técnica 5.055.663.425 13.797.216.470
Auditores e Consultores 13.286.341.786 15.532.602.006
Combustíveis e lubrificantes 5.364.602.168 (677.884.403)
Comissões e intermediarios 343.059.526 240.521.831
Comunicação 6.971.350.338 5.487.733.039
Conservação e reparação 16.605.831.519 21.193.324.877
Contencioso e notariado 370.463.717 1.223.215.552
Deslocações e estadas 424.496.808 1.584.212.260
Despesas de representação 887.927.720 884.879.453
Géneros alimentícios e refeições 3.062.986.763 2.539.703.748
Honorário e avenças 2.691.628.474 4.788.827.348
Impostos e taxas 20.422.507.986 16.517.197.466
Livros e doc. Técnica 87.817.329 44.331.066
Material de escritório 934.644.770 758.353.690
Material de higiene e conforto 2.774.786.055 2.543.810.487
Material informático 5.037.984.676 293.095.020
Medicamentos 2.859.417 -
Ofertas e donativos 96.793.844 25.366.144
Publicidade e propaganda 4.482.361.150 5.566.491.718
Rendas e alugueres 12.234.660.736 23.725.732.346
Seguros 4.791.056.021 3.457.877.324
Serviços de vigilância e segurança 7.103.231.146 4.685.282.647
Subcontratos 21.832.724.376 12.480.394.803
Trabalhos especializados 34.898.138.097 34.554.416.791
Operação Houston Express 6.740.564.765 1.313.303.583
Operação e manutenção de navios 24.173.368.579 34.956.750.490
Outros-FST 23.067.998.853 16.722.733.803
224.713.290.176 224.937.544.983
100 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
101

14
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
31. RESULTADOS FINANCEIROS
O quadro abaixo enuncia os resultados financeiros a 31 de Dezembro de 2016.
32. RESULTADOS DE FILIAIS E ASSOCIADAS
O quadro abaixo enuncia os resultados de filiais e associadas em 2016.
Rubricas 2016 2015
Proveitos e ganhos financeiros:
Juros Obtidos 37.705.793.018 40.277.920.829
Rendimentos de investimentos em imóveis 2.237.194.078 616.374.412
Rendimentos de participação de capital 3.123.663.963 1.014.322.823
Ganhos na alienação de participações financeiras - 142.913.898.157
Descontos de pronto pagamento obtidos 342.818.574 194.964
Outros proveitos financeiros 8.093.348.545 1.054.607.786
51.502.818.177 185.877.318.971
Custos e perdas financeiras:
Encargos com Juros 36.536.545.181 66.941.618.755
Despesas bancarias 3.522.325.031 3.817.122.501
Encargos com Financiamentos 2.587.538 5.935.898.894
Provisão para aplicação financeira 52.260.941.253 399.528.106
Perdas na alienação de aplicações financeiras 525.066.294 599.351.477
Juro de abandono 11.204.759.629 13.739.081.086
Juros de mora (custo) 7.446.500.502 5.464.691.793
Outros custos financeiros 67.776.465 2.219.560
111.566.501.894 96.899.512.174
Diferencias de Câmbio (líquido) 6.031.441.032 23.739.903.773
Rubricas 2016 2015
ACS - 270.770.092
BAI 411.202.708 294.881.643
Banco Caixa Geral Totta Angola 1.169.033.832 4.051.993.464
Bayview - 537.822.608
Enco 106.660.565 73.704.704
Esperaza - 11.053.831.200
Kwanda 42.038.808 119.961.040
Mota Engil 355.012.600 345.110.400
PumaEnergy - 637.500.025
Sonacergy - 60.780.420
Sonadiets 428.185.889 167.551.014
Sonaid - 84.034.762
Sonamet - 258.039.821
Sonasing Kuito - 938.398.640
Sonasurf 1.642.866.120 586.530.000
Sonatide Marine - 2.080.800.000
Sonils - 1.332.955.800
Tecnip - 644.156.278
Unitel - 12.611.959.072
4.155.000.522 36.150.780.982
(54.032.242.686) 112.717.710.570
A linha de encargos com juros inclui o montante de 71.131.979 milhares de AOA referente aos encargos
financeiros decorrente dos empréstimos apresentados na Nota 15, dos quais foram capitalizados
35.836.369 milhares de AOA por tratarem-se de encargos relacionadas com empréstimos destinados
ao financiamento dos activos qualificáveis divulgados nas Notas 4 e 4A .
A rubrica Provisão para Aplicação Financeira inclui o montante de 49.724.882 milhares de AOA
referente às variações de justo valor dos fundos de investimento (Energy Found I e II e Gateway) e
Investimento financeiro (Millennium BCP).
A rubrica de Juros de Mora (custo) no montante de 7.446.500 milhares de AOA encontra-se relacionada
com os atrasos nos pagamentos a fornecedores.
A rubrica Diferenças de Câmbio (líquido), inclui a dedução das diferenças de câmbio desfavoráveis no
montante de 279.176.798 milhares de AOA, derivadas de passivos monetários divulgados na Nota 15 e
imputados aos respectivos investimentos financeiros relacionados.
102 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
103

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
33. RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS
O quadro abaixo enuncia os resultados não operacionais a 31 de Dezembro de 2016.
Rubricas 2016 2015
Proveitos e ganhos não operacionais:
Reposição de provisões - Existências 28.754.980.903 1.613.370.923
Reposição de provisões - Cobrança Duvidosa 6.295.710.968 -
Reposição de provisões - Processos Judiciais 183.547.447 -
Reposição de provisões - Garantias a clientes 23.400 15.000
Reposição de provisões - Fundo Abandono 39.111.952.782 (624.822)
Reposição de provisões - Contingências Fiscais (269.104) 9.802.800.286
Reposição de provisões - Outras 20.088.525.219 6.169.716.479
Ganhos em imobilizações 277.266.772.694 27.457.907
Ganhos em existências 2.281.721.037 1.194.849.507
Recuperação de dívidas 3.030.804.010 1.245
Ganhos relacionados com CITEC - 38.356.623.488
Outros proveitos e ganhos não operacionais 38.714.163.969 3.662.758.319
415.727.933.326 60.826.968.332
Custos e perdas não operacionais:
Provisões - Existências 6.950.983.259 6.089.004.801
Provisões - Cobrança Duvidosa 89.691.188.349 29.826.722.247
Provisões - Processos Judiciais 65.389.055 -
Provisões - Contingências Fiscais 11.066.236.118 21.501.165.664
Provisões - Outras 3.433.508.761 4.147.017.854
Amortizações extraordinárias - 207.141.687
Perdas em imobilizações 197.279.462.101 69.928.374.155
Perdas em existências 4.472.060.699 8.209.231.869
Dívidas Incobráveis 47.834.407.663 15.020.819.568
Outros custos e perdas não operacionais 33.107.231.100 4.032.004.514
393.900.467.104 158.961.482.359
Correcções relativas a períodos anteriores (30.356.046.206) (4.436.640.677)
(8.528.579.984) (102.571.154.705)
A linha de Ganhos em imobilizações inclui o montante de 276.910.905 milhares de AOA referente as
reversões de ajustamentos do valor contabilístico dos activos mineiros, na sequência dos testes de
imparidades realizados no exercício, conforme divulgado nas Notas 4A e 5A.
Em 2015 o Grupo reconheceu em Resultados não operacionais, perdas por imparidades de activos no
montante de 279.007.781 milhares de AOA decompondo-se como se segue:
• Imobilizado Refinaria do Lobito (116.914.238 milhares de AOA);
• Participação financeira Angola LNG (58.354.800 milhares de AOA);
• Investimentos em Imóveis e Hotéis (39.373.317 milhares de AOA);
• Empréstimo Concedidos de médio e longo prazo (33.611.613 milhares de AOA);
• Contas a receber – Clientes (14.123.195 milhares de AOA);
• Participação no Banco Económico (10.294.954 milhares de AOA);
• Imobilizado Centro de Formação Marítima (6.335.664 milhares de AOA).
34. RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
O quadro abaixo enuncia os resultados extraordinários, após anulações entre empresas do grupo, a 31
de Dezembro de 2016.
Rubricas 2016 2015
Proveitos e ganhos extraordinários
Sinistros 1.079.742 -
Outros Proveitos e Ganhos Extraordinárias 77.393.575 74.575.418
Custos e perdas extraordinárias
78.473.316 74.575.418
Outros Custos e Perdas Extraordinárias - 999.524.445
35. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
- 999.524.445
78.473.316 (924.949.027)
O quadro abaixo enuncia o detalhe do custo imposto sobre o rendimento e outros a 31 de Dezembro de 2016.
Rubricas 2016 2015
Imposto de rendimento de petróleo 34.348.193.431 31.010.483.713
Imposto do ano - Imposto Industrial 48.952.240.441 24.892.487.594
Outros Impostos 767.942.045 1.297.254.661
84.068.375.918 57.200.225.969
36. RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS E NÃO REFLECTIDAS
NO BALANÇO
A 31 de Dezembro de 2016 o Grupo não apresenta responsabilidades assumidas e não reflectidas
no balanço à excepção dos contratos para a construção e aquisição de dois navios sonda no valor
acumulado de 902 milhares de USD.
37. CONTINGÊNCIAS
No decurso normal da actividade do Grupo existem contingências de risco possível de natureza fiscal,
administrativa e laboral, envolvendo clientes, fornecedores, autoridades fiscais e empregados. As
contingências cujas perdas foram estimadas como possíveis não requerem a constituição de provisões
e são periodicamente reavaliadas.
104 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
105

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
38. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DE BALANÇO
Após a data de balanço foi verificado o acontecimento relevante com potenciais impactos nas
Demonstrações financeiras do Grupo:
AQUISIÇÃO DE INTERESSES PARTICIPATIVOS
A 08 de Maio de 2017, a Cobalt International Energy, Inc. apresentou duas notificações formais de litigio
contra a Sonangol.
Este é um evento de extrema prematuridade, pelo que não se encontra disponível de momento toda
a informação relevante para concluir com maior propriedade sobre eventuais impactos, se alguns, a
decorrer do desfecho do mesmo.
Apenas após a tramitação legalmente prevista, será possível conhecer e avaliar plenamente os
argumentos, jurídicos e de facto, apresentados pelas partes.
A Sonangol irá contestar ambos os pedidos apresentados pela Cobalt, sendo que, no entendimento do
Conselho de Administração da Sonangol não existe qualquer incumprimento de sua parte no Contrato
de Compra e Venda de Acções (CCVA).
É ainda do entendimento do Conselho de Administração que, a não concretização do CCVA não impõe qualquer
obrigação de prorrogar os prazos de pesquisa estabelecidos nos contratos dos Blocos de referência.
39. AUXÍLIO DO GOVERNO E OUTRAS ENTIDADES
Em 2016 o Grupo não beneficiou de qualquer auxílio do Governo ou de outras entidades.
40. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS
Os saldos com entidades relacionadas encontram-se descritos e divulgados na Nota 6, Nota 9, Nota 12,
Nota 19, Nota 22, Nota 26, Nota 31, Nota 32 e Nota 35.
41. INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS
Não existem informações exigidas por diplomas legais.
42. GARANTIA DE FINANCIAMENTO
A Sonangol EP assume-se como o garante de um financiamento externo da República de Angola
junto de instituições financeiras internacionais. Estas garantias são efectivadas pela consignação de
carregamentos/vendas de petróleo bruto, conforme as cláusulas contratuais.
106 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
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