JB_2421

Jornal da Bairrada
20
3 | agosto | 2017
REGIÃO | MEALHADA
BUSSACO
Mata vai ter gestão partilhada por cinco entidades públicas
A Fundação Mata do
Bussaco (FMB) vai passar
a ser gerida por cinco entidades
públicas sem fins
lucrativos, anunciou, na
Mealhada, no passado dia
27, o novo Secretário de
Estado das Florestas e do
Desenvolvimento Rural,
Miguel Freitas, que prometeu
também para breve
uma equipa de sapadores
florestais, a operar na serra
do Bussaco, em coordenação
com os municípios
da Mealhada, Penacova e
Mortágua.
Miguel Freitas, naquela
que foi a sua primeira visita
oficial como líder da
secretaria de Estado das
Florestas, deixou uma promessa
aos presidentes da
Fundação Mata do Bussaco
e da Câmara Municipal
da Mealhada: “Acabou a
orfandade do Bussaco relativamente
à Administração
Central! A partir de
agora, iremos dar atenção
muito especial a este espaço
magnífico, com ações
concretas, no terreno, de
valorização de uma mata
nacional que é muito especial
e importante para
o país”.
Relativamente à revisão
dos estatutos de gestão da
FMB, cujo Conselho Diretivo
é atualmente composto
por responsáveis
indicados pelo Instituto
de Conservação da Natureza
e Florestas (ICNF) e
pela Câmara da Mealhada,
Miguel Freitas anunciou a
entrada de mais três entidades,
que poderão eventualmente
ser duas fundações
com ligações à freguesia
do Luso (Bissaya
Barreto e Luso) e uma associação
de produtores
florestais. “Temos de envolver
mais pessoas na
gestão de uma mata que é
de todos e por todos deve
ser bem tratada”, explicou
o governante.
“Vim encontrar no Bussaco
um modelo de trabalho
que deve ser seguido
para a implementação da
reforma florestal nacional.
Esta relação de cooperação
que tem vindo
a ser construída, através
do Bussaco, entre os municípios
da Mealhada,
Mortágua e Penacova
constitui aquilo que deve
ser a matriz a implementar
a nível nacional. Ou seja,
passar das lógicas municipais
para as intermunicipais,
trabalhando a floresta
com uma visão mais
abrangente, como um todo
nacional e não apenas municipal”,
afirmou.
Sobre a equipa de
sapadores florestais, que
o secretário de Estado prometeu
instalar no Bussaco
assim que abrirem as próximas
candidaturas para o
efeito, o presidente da Câmara
congratulou-se com
a medida, lembrando que
“é uma reivindicação antiga
e recorrente e mais do
que justificável”. “Temos
de ter uma atitude preventiva
e jamais facilitar
em matéria de segurança”,
disse Rui Marqueiro.
Na ocasião, foi assinado
um protocolo para permitir
à FMB apresentar uma
candidatura a apoio à modernização
e capacitação
da administração pública
(SAMA). António Gravato,
presidente da Fundação
explicou que o objetivo
da entidade que gere a
mata passa por “modernizar-se
internamente, mediante
a utilização de tecnologias
de informação e
comunicação que promovam
a eficiência da organização,
bem como a eficácia
na disponibilização de
serviços e bens públicos,
que contribuam para a redução
dos custos públicos
de contexto.”
E acrescentou que “esta
modernização prevê também
a compra de equipamentos
e software que
possibilitem melhorar o
controlo de acesso à Mata
e o conhecimento mais
preciso e dinâmico do património
existente, nomeadamente
florestal, por
recurso a um sistema de
informação geográfica e
de gestão de ocorrências”.
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CARTÓRIO NOTARIAL A CARGO DO
NOTÁRIO LIC. LUIS MANUEL CANHA
JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
Certifico para efeitos de publicação que no dia 24 de Maio de 2017, de
fls. 135 a fls. 137, verso, do livro de notas 281-A do Cartório Notarial de
Cantanhede situado no Largo Cândido dos Reis, nº 15, r/c, salas 4 e 5, na
cidade de Cantanhede a cargo do notário Lic. Luís Manuel Canha, foi lavrada
uma escritura de justificação notarial pela qual Orlando Gomes Martins
dos Santos e mulher Maria Teresa de Jesus Moreira dos Santos, casawdos
sob o regime de comunhão de adquiridos, naturais da freguesia de Vilarinho
do Bairro, concelho de Anadia e nela residentes no próprio lugar de
Vilarinho do Bairro, na Rua Professor Egas Moniz, número 50, declararam
ser, com exclusão de outrem, donos e legítimos possuidores, dos seguintes
imóveis:
UM: - Prédio urbano composto por casa de habitação de rés do chão
com cinco divisões e quatro vãos e quintal, situado em Vilarinho do Bairro,
freguesia de Vilarinho do Bairro, concelho de Anadia, com a área total de trezentos
e cinco metros quadrados, sendo de cento e quarenta e cinco metros
quadrados a área de implantação do edifício, a confrontar do norte com o
próprio, do sul com estrada, do nascente com Manuel Bernardino Gonçalves
e do poente com Manuel Rodrigues Cosme, não descrito na Conservatória
do Registo Predial de Anadia e inscrito na matriz predial respectiva em nome
de Estevão Romualdo sob o artigo 703, com o valor patrimonial de 17010,00
€, a que atribuem igual valor; DOIS: - Prédio rústico composto por terreno
com seis oliveiras situado em Fontelas, freguesia de Vilarinho do Bairro, concelho
de Anadia, com a área de duzentos e quarenta metros quadrados, a
confrontar do norte com Mário dos Santos, do sul com servidão, do nascente
com Manuel Gonçalves Lopes e do poente com Rosa de Jesus, não descrito
na Conservatória do Registo Predial de Anadia e inscrito na matriz predial
respectiva em nome de Maria Jesus Gonçalves sob o artigo 7492, com o
valor patrimonial de € 6,66 e para efeitos de IMT 118,92 €, a que atribuem
igual valor; TRÊS: - Prédio rústico composto por vinha, cultura e olival com
sete oliveiras situado em Aidos de Vilarinho, freguesia de Vilarinho do Bairro,
concelho de Anadia, com a área de mil e novecentos metros quadrados, a
confrontar do norte com Abel Pereira da Silva, do sul com urbano do mesmo,
do nascente com António Simões Moreira e do poente com Manuel Rodrigues
Cosme, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Anadia
e inscrito na matriz predial respectiva em nome de Maria Jesus Gonçalves
sob o artigo 7549, com o valor patrimonial de € 60,09 e para efeitos de IMT
de 1093,76 €, a que atribuem igual valor; Que os identificados prédios lhes
pertencem por lhes terem sido verbalmente doados cerca do ano de mil novecentos
e setenta e um por Maria Jesus Gonçalves, viúva, já falecida, residente
que foi no lugar e freguesia referida de Vilarinho do Bairro sem que,
todavia, tenha sido lavrada a competente escritura tendo os justificantes,
desde então até hoje desfrutado esses prédios como coisas próprias, autónomas
e exclusivas, deles retirando as vantagens de que são susceptíveis,
pagando os respectivos impostos, nos rústicos efectuando as tradicionais
culturas da região, colhendo e apropriando-se dos respectivos frutos e no urbano
efectuando as obras e melhoramentos necessários à sua conservação,
praticando neles, em suma, os actos materiais correspondentes ao direito de
propriedade plena, na convicção de não lesarem o direito de outrem, pelo
que possuem esses prédios em nome próprio há mais de vinte anos, sem
a menor oposição de quem quer que seja, desde o seu início, posse que
sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente, com o conhecimento
e acatamento de toda a gente, sendo, por isso, uma posse pública, pacífica
e contínua, pelo que os adquiriram por usucapião, não havendo, todavia,
dado o modo de aquisição, documento que lhes permita fazer a prova do seu
direito de propriedade perfeita.Está conforme ao original;
Cantanhede, 24 de Maio de 2017.
O Notário, Luís Manuel Canha
“Jornal da Bairrada”, n.º 2421, de 03-08-2017
VENTOSA
DO BAIRRO
Mostra de
Sabores e
Saberes da
Nossa Terra
O executivo da Junta da
União das Freguesias da
Mealhada, Ventosa do Bairro
e Antes vai organizar a 8ª
edição da Mostra de Sabores
e Saberes da Nossa Terra.
O evento decorre de 24 a
27 deste mês , no Largo do
Areal, em Ventosa do Bairro.
Os objetivos da iniciativa
são a divulgação e promoção
dos sabores e saberes, com
a finalidade de dar a saborear
os pratos típicos da gastronomia
local e mostrar o artesanato.
As associações participantes
na área dos sabores
serão: Centro Paroquial de
Solidariedade Social de Ventosa
do Bairro e o Rancho Infantil
e Juvenil de Ventosa do
Bairro.
A inauguração desta mostra
está marcada para o dia
24, pelas 18h30m.
O evento contará com um
programa de animação para
todas as noites