GAZETA DIARIO 386

Foz do Iguaçu, segunda-feira, 18 de setembro de 2017
PROPOSTAS
Política
09
Vereadores apresentam novos
projetos de apoio na área social
Foram protocoladas ideias sobre recuperação de campos
de futebol e manutenção da feira livre da Vila Portes
Da redação
Reportagem
Os vereadores Celino
Fertrin (PDT) e Anderson
Andrade (PSC) apresentaram
projetos de
apoio para a área social.
Andrade propôs a criação
do programa Adote um
Campo de Futebol, e Fertrin
quer melhorar a lei
que criou a feira livre da
Vila Portes. Os projetos
foram protocolados e lidos
em plenário, sendo
então encaminhados para
a análise das comissões
permanentes.
Pela proposta do programa
Adote um Campo
de Futebol, a finalidade é
celebrar termo de cooperação
com pessoas físicas ou
jurídicas de direito público
ou privado, para a implantação,
preservação,
ampliação e melhoria dos
campos de futebol localizados
em terrenos de propriedade
ou administrados
pelo município.
Os interessados deverão
manifestar o interesse
por meio de requerimento
à Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer.
"Os custos relacionados à
implantação, preservação,
ampliação e melhoria
Celino Fertrin propôs prorrogação de licença para
feirantes da Vila Portes até 2022
dos campos de futebol será
de inteira responsabilidade
da empresa ou pessoa adotante,
que poderá explorar,
no local, placas de publicidade",
propõe o projeto.
A publicidade não poderá
ter "cunho político, fumo
e seus derivados, bebidas
alcoólicas, armas, munição
ou explosivos, cunho religioso,
jogos de azar, revistas
e publicações contendo
material impróprio ou inadequado
para crianças e
adolescentes, nem produtos
cujos componentes possam
causar dependência física
ou química".
Anderson Andrade
justificou que "a administração
municipal não possui
recursos sequer para
atender aos desafios básicos,
como educação e saúde,
que dirá para manter
os campos de futebol da cidade.
A prefeitura encontra
dificuldades para manter
esses espaços, pois necessitam
de uma constante
manutenção. Por isso
estão abandonados e consequentemente
se deteriorando".
Segundo ele, a proposta
"resolve a carência
de recursos públicos, a
lentidão e a burocracia, e
permite que sejam realizadas
ações nas áreas de
lazer, esporte e recreação.
Isso reduz problemas sociais
e melhora a qualidade
de vida da população".
Anderson Andrade apresentou o projeto Adote um
Campo de Futebol
Feira livre
da Vila Portes
O vereador Celino Fertrin apresentou projeto
para alterar a lei que regulamentou a feira
livre da Vila Portes. A mudança prevê que "a
permissão de uso precário valerá até a data
de 25 de junho de 2022". A norma atual, de
junho de 2012, estabeleceu o prazo de cinco
anos, estando, portanto, vencido. O objetivo,
segundo o vereador, é preservar a Feira Livre
do Terminal da Vila Portes, com vantagem
estratégica para o desenvolvimento da
região, não causando nenhum impacto aos
cofres públicos e evitando que a utilização do
espaço ocorra de forma clandestina.
Celino também observou que nos últimos
cinco anos o município não realizou
investimentos necessários para modernizar e
revitalizar o espaço da feira, "sendo inviável,
nas condições atuais, sem vultuosos
investimentos, propor uma chamada aberta
para novos pretendentes à utilização do
espaço, o qual sem a prorrogação necessária
corre o risco de se tornar um local para
marginais, colocando em risco a própria
comunidade da Vila Portes".
Em outro projeto, Celino está propondo a
prorrogação, para até a data de 31 de agosto
de 2022, da permissão aos feirantes da Feira
Livre da Amizade. A lei de 2011 previa prazo
de cinco anos e foi prorrogada até agosto
deste ano. "O projeto reconhece o valor
cultural e social da Feira da Amizade,
valorizando as famílias que dali tiram seu
sustento, tendo por objetivo fundamental a
cidadania dos feirantes e o aquecimento
econômico e social na região da Vila Portes",
afirmou o vereador.
Também observou que, da mesma forma que
na feira do terminal, o município não
realizou nenhuma benfeitoria no local nos
últimos cinco anos.
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