Relatório anual SOSMA 2016

Relatório Anual 2016
COMPROMISSO PELA
MATA CHEGA A TODOS OS
ESTADOS DO BIOMA
MATA, ÁGUA, CLIMA
E MAR
Além do aniversário de 30 anos da Fundação, 2016
trouxe outros motivos para comemorar.
Em maio, durante o Viva a Mata 2016, um encontro reuniu
representantes dos Estados da Mata Atlântica para
reafirmar o compromisso para um esforço conjunto de
preservação e restauração do bioma.
O II Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos
Estados da Mata Atlântica, que teve a presença do
Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apresentou
ações, desafios e resultados obtidos desde a primeira
reunião, no ano anterior, também realizada no Rio,
quando foi elaborada a carta “Nova História para a
Mata Atlântica”.
“A SOS Mata Atlântica tem um histórico de
trabalho com Estados em diversas frentes que
resultou em instrumentos fundamentais, como
a Lei da Mata Atlântica e os Planos Municipais.
Agora, com estes Estados estamos construindo
uma nova história, em meio a um momento
político bastante difícil, daí a importância de
propostas unificadoras como esta”
(Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas
da Fundação SOS Mata Atlântica).
Fotos: Capim Filmes/SOS Mata Atlântica
Com os dados do projeto Atlas dos Remanescentes
Florestais da Mata Atlântica, a Fundação enviou
ao Governo do Paraná pedido de moratória
contra o desmatamento no Estado. No ofício, a ONG
solicitou a interrupção da concessão de licenças e autorizações
para a supressão de vegetação do bioma no
Estado até 31 de dezembro de 2018.
A Campanha Saneamento Já, que mobiliza a população
pelo direito ao saneamento básico universal, ao esgoto
tratado para todos, e à água limpa em rios e praias
brasileiros, foi um dos focos da atuação da Fundação
na área de políticas relativas ao cuidado com a água.
Também foi realizada a entrega de laudo independente
sobre a qualidade da água do Rio Doce no Congresso
Nacional, no início do ano, e de relatório sobre o histórico
de mobilização em torno do Rio Tietê ao governador
de São Paulo, Geraldo Alckmin, em novembro (saiba
mais na seção “Cidades e Água”).
Para a proteção desta floresta, é também essencial
a atuação dos municípios, em especial
por meio dos Planos Municipais de Mata
Atlântica (PMMAs), previstos na Lei da Mata
Atlântica. Ao fim de 2016, o programa que fomenta
PMMAs já havia mobilizado 231 municípios
para a produção do documento. Destes,
88 já se encontram em algum estágio da construção
de seu PMMA (em elaboração, concluído
ou em implementação).
“Privilegiado por suas condições naturais, o Brasil
tem no Acordo de Paris uma grande oportunidade
para se lançar com determinação e competência
em um novo ciclo de desenvolvimento para a
agricultura, a indústria extrativa, a manufatura e
o setor de serviços, sempre orientado pela ciência,
tecnologia e inovação”
Com a incorporação de representantes de Goiás e Mato Grosso do Sul, o documento tem agora
a assinatura dos 17 secretários de Estados da Mata Atlântica, em um acordo coletivo que
Fotos: Capim Filmes/SOS Mata Atlântica
(Pedro Passos, presidente da
SOS Mata Atlântica).
prevê a ampliação da cobertura vegetal nativa e busca do desmatamento ilegal zero na Mata
Atlântica até 2018.
A ONG atuou ainda com parceiros pelas políticas para
o Clima, exigindo a homologação urgente do Acordo
de Paris, que foi ratificado pelo governo brasileiro em
setembro. Entre as principais medidas brasileiras para
atingir a meta de reduzir em 43% suas emissões de gases
de efeito estufa até 2030 está a restauração e reflorestamento
de 12 milhões de hectares, o que equivale à
metade da área do estado de São Paulo.
34 35