GAZETA DIARIO 417

Foz do Iguaçu, quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Cidade 07
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Câmara recebe quatro projetos do
Executivo em regime de urgência
Propostas tratam de verbas para eventos, ajuste administrativo e fim de consórcio regional
Elson Marques
Freelancer
Os vereadores foram
convocados ontem (24)
para sessão extraordinária
para recebimento
de quatro projetos que
o Executivo considera
relevantes e urgentes.
Os textos tratam de verbas
para eventos, ajuste
administrativo e fim de
consórcio regional. Na
sessão, que durou apenas
oito minutos, os projetos
foram apresentados
em plenário e encaminhados
para as comissões
reunidas, responsáveis
pelos pareceres
para encaminhamento
da votação em plenário
prevista para a próxima
semana.
O projeto de abertura
de crédito adicional
suplementar refere-se
ao orçamento da Fundação
Cultural. O valor
solicitado é de R$ 512
mil, sendo R$ 100 mil
para revitalização do
Terminal Turístico de
Três Lagoas; R$ 400 mil
para apoio e promoção
do Natal das Cataratas;
e R$ 12 mil para custeio
do consumo de
energia elétrica e água
para o Encontro Beneficente
de Motor
Home, a realizar-se no
CTG Charrua.
Natal das
Cataratas
Em relação ao Natal
das Cataratas, o
prefeito propôs e a Câmara
aprovou recentemente
algumas alterações
abrindo espaço
para novas ideias e criatividade
dos segmentos
envolvidos. O
evento, que faz parte
do Calendário Oficial,
passa a ter mais possibilidade
de inovações
por meio da autonomia
de decisões pela comissão
organizadora.
A mudança acabou
com algumas imposições
e amarrações, liberando
"ações voltadas
para a temática natalina
nas diversas atividades
a serem realizadas
nas avenidas, principalmente
no corredor turístico
e nas praças dos
grandes bairros". Várias
ações estão previstas
no decorrer das festividades
natalinas, ficando
a cargo da Fundação
Cultural a divulgação
do evento, definido por
meio de uma comissão
organizadora composta
por membros titulares
e suplentes, representantes
governamentais
e de segmentos da sociedade
civil.
Fim do Condoexte
O outro projeto trata
da inclusão de Foz do
Iguaçu no Consórcio Intermunicipal
do Extremo
Oeste (Condoexte).
Conforme argumentação
do governo, por
meio da lei de 2013 foi
autorizada a participação
de Foz no tal consórcio
firmado entre os
municípios de Itaipulândia,
Medianeira, Missal,
Santa Terezinha de Itaipu,
São Miguel do Iguaçu
e Serranópolis do
Iguaçu.
Entretanto, "na data
de 26 de junho de 2015,
foi realizada uma assembleia
na cidade de
São Miguel do Iguaçu
Ajuste administrativo
Para as adequações na estrutura administrativa do município, o prefeito Chico
Brasileiro (PSD) enviou dois projetos ao Legislativo. Ele está propondo a reimplantação
da Secretaria de Governo com a transformação da Assessoria de Comunicação Social em
diretoria. No mesmo texto consta adequação na Secretaria de Assistência Social para
alteração de nomenclatura de duas diretorias.
O outro projeto do ajuste administrativo prevê as alterações obrigatórias na lei dos cargos
comissionados para atender às adequações na estrutura de governo. A proposta não
altera a quantidade de cargos comissionados na administração direta e centralizada.
Sessão de ontem foi apenas para apresentação dos projetos a serem analisados
inicialmente pelas comissões reunidas
na qual, por maioria, ficou
decidido que seriam
executadas as medidas
legais para a dissolução
do consórcio, no
prazo de 270 dias". Vencido
o tempo, Foz precisa
formalizar a saída
por meio de projeto de
lei a ser aprovado na
Câmara.
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