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TRANSCARES
Transcares e Sindirochas
juntos pelo setor
Para evitar novas tragédias, sindicatos se unem para levar
mais informação aos responsáveis pelo transporte de rochas
ornamentais no Estado
A corda já estava esticada... Em junho,
quando 23 pessoas morreram depois que
um caminhão com bloco de granito atingiu
um ônibus na BR 101, em Guarapari,
o sinal vermelho começou a piscar para o
segmento de rochas ornamentais. Na época,
foi confirmado que o bloco estava com
peso acima do limite permitido. Menos de
três meses depois, outro acidente grave e
11 pessoas morreram. As vítimas eram de
um grupo de dança de Domingos Martins e
voltavam de uma apresentação em Minas
Gerais. Elas estavam num micro-ônibus que
foi atingido por chapas de granito. Mais uma
vez, a perícia apontou irregularidades no
caminhão. A situação era grave e chegara
ao limite. A Polícia Rodoviária Federal
apertou o cerco na rodovia, dirigentes do
segmento se movimentaram para evitar
novas tragédias e esse movimento chegou
ao Transcares.
Tudo começou com um contato do
presidente do Sindirochas (Sindicato das
Empresas de Rochas Ornamentais do Espírito
Santo), Tales Machado, que pedia ajuda
técnica para explicar aos seus associados
a regulamentação do transporte de rochas.
O assessor jurídico do Transcares, Marcos
Alexandre Alves Dias, entrou em
cena. Profundo conhecedor da
Resolução 354/2010, do Contran
(Conselho Nacional do
Trânsito), que trata de questões
de amarração e segurança
no transporte, ele foi
convidado para ministrar
três palestras técnicas. A
primeira foi realizada dia
21 de setembro, em Cachoeiro
de Itapemirim, o polo
As questões de falta de
segurança que envolvem o
transporte de rochas não
são motivadas por uma
causa apenas. Temos falta de
informação, de regulamentação
adequada e de fiscalização
Marcos Alexandre Alves Dias, assessor
jurídico do Transcares e especialista na
Resolução 354/2010
do transporte de rochas ornamentais no
Estado, e reuniu mais de 400 pessoas. A
segunda no dia 28, em Barra de São Francisco,
norte do Estado. E a terceira, em 4
de outubro, na Findes, em Vitória. No total,
mais de 700 pessoas, entre empresários,
transportadores, embarcadores, representantes
da PRF e do Ministério Público
participaram dos eventos.
“Existe uma dificuldade no entendimento
da regulamentação do transporte
de rochas ornamentais e o objetivo desse
trabalho em parceria do Sindirochas com
o Transcares foi justamente municiar toda
a cadeia logística – do profissional responsável
pela extração e beneficiamento até o
motorista –, de informação”, resumiu Marcos
Alexandre, completando em seguida.
“A primeira resolução que adequa o
setor, a 264, foi feita em 2007 e construída
pelo Contran dentro da Fetransportes
(Federação das Empresas de Transporte
do Estado). Ela, no entanto, era muito
incipiente e em julho de 2010 foi feita a
alteração. Nascia ali a Resolução 354, que
neste momento também já precisa de uma
atualização”.
Nas palestras ministradas em Cachoeiro de Itapemirim, Barra de São Francisco e Vitória, Marcos
Alexandre Alves Dias teve duas certezas: a de que a parceria entre as entidades fortalecerá os segmentos
de cargas e de rochas, e a de que o público que movimenta o transporte de rochas ornamentais
carece de informação. Em todas elas, ele esteve acompanhado pelo superintendente, Mario Natali
A presença nas três palestras deu ao
advogado duas certezas. A primeira é a
que a atuação em conjunto das duas entidades
fortalecerá os segmentos de cargas
e de rochas. E a segunda é que faltavam
informações ao público que movimenta o
transporte de rochas ornamentais.
“Senti o público carente das informações
mais básicas. Muitos, inclusive,
desconheciam até a existência da norma.
E dessa desinformação vem a precariedade
e as irregularidades no transporte”, ressaltou,
destacando que os maiores problemas
detectados no segmento são o excesso de
peso transportado e a ausência de amarração
adequada das pedras.
Segundo Dias, quando foi editada, em
2007, a Resolução 264 movimentou o segmento
e todos buscaram se adequar. No
entanto, reconhece, como naquela época
não houve nenhum acidente grave envolvendo
o transporte de rochas, todo mundo
relaxou, principalmente na fiscalização.
E o trabalho continua
A série de palestras foi o primeiro passo
em direção a um transporte de rochas mais
seguro e profissional. Mas como Marcos
destacou, o trabalho continua. O Transcares,
através do próprio assessor jurídico
e do superintendente, Mario Natali, está
participando de reuniões de um Grupo de
Trabalho envolvendo governo, entidades,
instituições, polícia e Ministério Público,
para estudar ações de melhorias para o
segmento. Até agora foram quatro encontros
e o último aconteceu dia 8 de novembro.
Das ações que estão sendo estudadas,
a primeira, como informou o advogado, é
adequar as normas, principalmente a Resolução
354/10, e a segunda é aumentar
a fiscalização. Dessas reuniões, saiu a
informação que há uma quantidade
enorme de minas irregulares, o
que significa perda de arrecadação
para o Estado. “Essa é uma
cadeia produtiva muito importante
para nossa economia
capixaba. Daí
a necessidade desse
trabalho em conjunto.
Estamos todos com um
dever de casa”, finalizou
Marcos.