GAZETA DIARIO 503

Geral
Foz do Iguaçu, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 13
LOJAS FRANCAS
Receita Federal divulga modelo
de dados do sistema informatizado
Receita pretende implementar o regime no primeiro
semestre de 2018; iguaçuenses poderão ser prejudicados
Da redação com assessoria
Reportagem
Para viabilizar a implementação
do futuro regime
aduaneiro especial de loja
franca de fronteira terrestre,
a Receita Federal trabalha
no desenvolvimento da
interface de comunicação
entre os seus sistemas internos
de controle e de fiscalização
aduaneira e os sistemas
informatizado das empresas
interessadas em operar
o referido regime.
A previsão da Receita é
de implementar o regime no
final do primeiro semestre
de 2018. A ideia, que inicialmente
parecia ser benéfica,
poderá ser um bumerangue
para o comércio de Foz
do Iguaçu. Isso porque a
Receita Federal estabeleceu
que o capital inicial para
instalar uma free shop será
de R$ 5 milhões, mais R$ 1
milhão como garantia.
O empresário iguaçuense
dificilmente arriscará um
investimento desse montante.
Nesse caso, serão beneficiados
apenas os grandes
grupos que já possuem esse
tipo de estabelecimento em
outros países, como é o caso
do Duty Free em Puerto
Iguazú. Mas é inegável que
esses grupos geram grande
quantidade de empregos
onde se instalam.
O novo regime colocará
em prática o disposto no art.
2º da Portaria MF nº 307,
de 2014, que "permite a estabelecimento
instalado em
cidade gêmea de cidade estrangeira
na linha de fronteira
do Brasil vender mercadoria
nacional ou estrangeira
à pessoa em viagem
terrestre internacional".
Com esse regime, as cidades
gêmeas de fronteira
terrestre poderão incrementar
o comércio entre si,
permitindo-se a venda de
mercadoria estrangeira em
território nacional com
isenção de tributos dentro
dos critérios estabelecidos
na portaria.
Com o intuito de dar
publicidade e de viabilizar
o desenvolvimento de soluções
de tecnologia da informação
(TI) dessas empresas,
a Receita Federal divulga o
modelo de dados elaborado,
que deverá servir como parâmetro
de conexão entre os
sistemas de governo e privados.
A Receita destaca que o
referido modelo poderá sofrer
pequenos ajustes e
modificações decorrentes
de testes que serão realizados
em parceria entre a Receita
Federal e as empresas
interessadas em participar
do projeto piloto, previsto
para abril deste ano.
Para se habilitar a participar
dos testes iniciais do
sistema, a empresa deve encaminhar
mensagem manifestando
o seu interesse
para o seguinte endereço de
e-mail: eqrea.df.coana@
receita.fazenda.gov.br.
Foto: divulgação
Grandes grupos, como o Duty Free, da Argentina,
poderão instalar-se em Foz
O que são as free shops?
Duty free ou free shops (lojas francas) estão presentes nas áreas internacionais dos
aeroportos e em algumas fronteiras terrestres, como Uruguai e Argentina. Nelas se
comercializam produtos das mais diversas marcas importadas, com isenção ou
redução quase completa dos tributos, por isso são chamados de duty free, ou na
tradução literal: livre de impostos.
Além do empresariado iguaçuense ficar praticamente impedido de se habilitar, as
free shops podem trazer mais prejuízos a Foz do Iguaçu. Isso porque está estabelecido
na portaria da RF que, assim que essas lojas entrarem em funcionamento, poderá
haver uma redução da cota de compras no Paraguai de 300 para 150 dólares.
Com isso, o viajante viria até Foz e teria 300 dólares para gastar nas lojas francas no
Brasil e mais 150 dólares em compras no exterior sem tributação.
ANO XX, Mensagem 1020
Seu espaço para ler, refletir, aprender, repassar, e colaborar.
O que não fazer
no Carnaval
A casa de quem gosta de Carnaval não é chiqueiro e nem
depósito de lixo, não é?! Então quem vai brincar no salão ou na
rua, deve manter os princípios da boa convivência e da boa
educação, e não sujar os locais ditos como de festa. Procura
uma lixeira para ali jogar copos descartáveis, latas e embalagens
ou restos de alimentos.
Pra quem for brincar na rua, onde o sol é intenso, não pode
ficar sem protetor solar, sem chapéu (se possível) e sem beber
água para manter o corpo hidratado. Não te iludas com a cerveja,
como hidratante, pois ela não hidrata.
Não facilita com a alimentação! Tem refeições completas.
Não dependas de alimentos processados. Nos intervalos, sim,
podes te abastecer com lanches e petiscos. O corpo será mais
exigido, então precisas de nutrientes. Não facilita! Não compartilhes
teu copo, pois a boca de alguém da roda pode trazer
alguma doença.
Já que abordamos a alimentação, então não poderíamos
esquecer dos líquidos, das bebidas. Em todos os ambientes
haverá o "espírito de porco" (coitados dos suínos!) que poderá
oferecer um copo de alguma bebida a quem esteja à sua volta.
Nunca aceites de estranhos, pois não sabes o conteúdo. Se for
lata fechada é outro papo. Não te afastes do teu copo, pois na
volta algo estranho poderá ter sido adicionado!
E a camisinha? Deixou de fora por que? Porque para o
cristão, para a pessoa decente, não precisaria existir camisinha,
pois não deveria ficar é desprovidada de respeito próprio. Dizer
que o carnavalesco, na arquibancada ou na rua, aí está porque
quer encontrar alguém para com essa pessoa ter relação sexual,
é conversa de quem quer desestruturar a família, quer contradizer
a criação divina, quer que o seu semelhante contraia
uma doença (talvez a mais grave) e viva uma vida desgraçada.
Não, essa de o governo se preocupar com a saúde do cidadão,
do folião, isso é mentira! Por que não incentivam boas maneiras,
por que não incentivam o amor puro? É porque na mente de
governantes pouco espaço há para o bem do próximo. Essa de
"Se não podes com o inimigo, une-te a ele!" não cola. As igrejas
também falham porque não estão tendo discurso convincente,
principalmente aos jovens com hormônios em alta. Sim, desde a
catequese, o catecismo, a instrução de confirmandos, o ensino
confirmatório, seja lá como em tua igreja se denomina, as crianças
são ensinadas para o que é correto. O que ocorre, então,
logo após a adolescência? Ocorre é que mentes poluídas, de
adultos, vendem uma imagem errada, querem mesmo é ver
prosperar o comércio de preservativos, de medicamentos, de
consultas, de exames, de tratamentos médicos.
Ninguém precisa ficar triste no Carnaval, só porque não vai
praticar exageros. Brinque, pule, dance, descontraia-se! Sejam
todos alegres, mas respeitem-se a si mesmos e ao próximo. Isso
pode!
Mas se não participas do Carnaval, então: Faze um retiro
espiritual; lê um bom livro; acorda sem despertador; assiste uma
série de filmes; faz uma caminhada, participa de uma corrida,
anda de bicicleta num percurso maior; se tiver sol, pega um
bronze, sempre com o corpo umedecido pra não se queimar,
seja praia ou laje; ou visita alguém em outra cidade!
Coluna do Mensageiro - Registro 0123526, 18/08/2003, Títulos e Documentos
Já se ouviu: "O nosso estoque virou um carnaval!" Isso quer
dizer: Sem controle! Precisa acontecer isso? É bom? Claro que
não! A BORKENHAGEN é parceira de seus clientes, podendo
assessorá-los na organização para não incorrer em perdas por
desordem.
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