Direito+Penal+IV+-+ISRAEL+JORIO

UNIDADE II
Crimes contra a
Administração da Justiça
Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a
Administração da Justiça.
Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos
conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso
crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal.
Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico
construído, habilitando o discente a realizar a interpretação
das normas penais, a tipificar condutas e a manusear
princípios penais constitucionais.
Serão analisados criticamente os tipos penais
dos arts. 339 a 354, CP: denunciação caluniosa
(art. 339, CP), comunicação falsa de crime ou
contravenção (art. 340, CP) e auto-acusação
falsa (art. 341, CP).
Falso testemunho e corrupção ativa de
testemunha, perito etc. (arts. 342 e 343, CP).
Cação no curso do processo (art. 344, CP);
fraude processual (art. 347, CP).
Exercício arbitrário das próprias razões (arts.
345 e 346, CP).
Favorecimento pessoal e favorecimento real
(arts. 348 e 349, CP).
Fuga de preso, evasão mediante violência,
arrebatamento de preso e motim (arts. 351 a
354, CP).
7 aulas Aulas
expositivas
dialogadas.
Serão propostos problemas
(casos concretos) para a
realização da operação da
tipificação das condutas
neles narradas.
Análise de jurisprudências:
serão criticamente avaliados
julgados que tenham por
objeto os crimes em questão
(atividade em grupo).
Serão propostos problemas
(casos concretos) para a
realização da operação da
tipificação das condutas
neles narradas.
UNIDADE III
Crimes contra
a dignidade sexual
Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a
dignidade sexual.
Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos
conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso
crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal.
Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico
construído, habilitando o discente a realizar a interpretação
das normas penais, a tipificar condutas e a manusear
princípios penais constitucionais.
Serão analisados criticamente os crimes contra
a dignidade sexual, com ênfase nas inovações
trazidas pela nova roupagem dada pela Lei
12.015/09. O conteúdo a ser especificamente
estudado em sala de aula corresponde aos
artigos 213, 215, 216-A, 217-A, 218, 218-A,
218-B, 225 a 231, 233 a 234-B, todos do Código
Penal. Serão realizadas incursões no Estatuto
da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) e na
Lei dos Crimes Hediondos (8072/90).
8 aulas Aulas
expositivas
dialogadas.
DIREITO EM PAUTA
Análise midiática: serão
criticamente avaliadas
notícias referentes aos
crimes em tela veiculadas
pelos mais diversos meios
de comunicação(atividade
individual).
Debate em sala de aula:
“Pedofilia: conceito e
implicações jurídico-penais”.
Análise de jurisprudências:
serão criticamente avaliados
julgados que tenham por
objeto os crimes em questão
(atividade em grupo).
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