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Qual modelo político?
Qual tipo de democracia?
Qual Estado?
Essa constatação nos coloca uma série de interrogantes –
sobre o modelo político, sobre a forma de Estado, sobre
a cultura política e sobre o tipo de democracia que precisaríamos
construir para poder implementar alternativas
ao desenvolvimento. Embora a Constituição da Bolívia,
por exemplo, pretendesse combinar a democracia representativa
com a participativa e a comunitária, estabelecendo
assim a “demodiversidade” (Boaventura de Sousa
Santos) como princípio, o modelo político, aplicado de
maneira semelhante ao dos demais progressismos, acabou
sendo o hiperpresidencialismo, que já contém os fundamentos
do Estado patriarcal e colonial. Isso foi acompanhado,
na maioria dos casos, de partidos de novo tipo que
operavam mais como engrenagem eleitoral e de distribuição
de vantagens do que como espaços de deliberação e
construção coletiva. Poder-se-ia concluir que, por causa
da centralidade outorgada ao Estado como motor da mudança,
desperdiçou-se grande parte da criatividade popular
para uma transformação social profunda. E, como não
foi dada muita ênfase à transformação do próprio Estado,
tornou-se protagonista a dinâmica própria inerente aos
aparatos estatais, que, em muitos casos, traduziu impulsos
de transformação em procedimentos burocráticos.
O que se espera do Estado na construção de alternativas
ao desenvolvimento? É realista a visão, proposta por alguns
dos progressismos, de instalar nos países latino-americanos
um Estado de bem-estar como existiu nos Estados Unidos e
na Europa nos “trinta anos gloriosos” entre 1945 e 1975?
Um Estado provedor que solucione tudo? A disjuntiva
que enfrentamos em relação ao papel do Estado é jogada
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realmente entre neoliberalismo e neokeynesianismo?
Ou podem existir outras alternativas?
O Estado de bem-estar, diz a economista feminista
espanhola Amaia Pérez-Orozco, foi uma exceção
histórica. Para ela, “o conflito capital-vida é consubstancial
ao Estado de bem-estar, pois, inclusive onde
pareceu instalar-se temporariamente, se manteve
também sobre a depredação do meio ambiente, a
espoliação dos países da periferia e a divisão sexual do
trabalho”. 14 Deve-se levar em conta que o Estado de
bem-estar somente se concretizou em uma parte muito
pequena do planeta e em uma época muito peculiar:
a Guerra Fria, durante a qual o capital via-se obrigado
a fazer concessões às lutas operárias, porque existia a
percepção de uma alternativa viável ao capitalismo.
O Estado de bem-estar realmente existente foi, em
certo sentido, uma forma de garantir a governabilidade
e evitar que mais países passassem para o bloco soviético.
Uma vez que este ruiu, o Estado de bem-estar
já não tinha muitas condições de possibilidade, como
vemos na atualidade, nem sequer na Europa.
Para além disso, o Estado de bem-estar somente
foi possível graças ao patamar geopolítico e material
imperial/colonial, em que uma elevada proporção das
riquezas materiais – econômicas e naturais – do planeta
foi apropriada de forma extraordinariamente desigual
pelos países capitalistas centrais. Foi também possível
por causa de um fornecimento inesgotável de energia
muito barata. Essas não são, de modo algum, condições
replicáveis para o conjunto da Humanidade, e hoje sequer
para a Europa ocidental. Na verdade, o Estado de
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14 Amaia Pérez-Orozco, Subversión feminista de la economía: aportes
para un debate sobre el conflicto capital-vida (Madrid: Traficantes
de Sueños, 2014).