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25 Mente cultural 11.04.2018
Quarta - Feira
Arte
Moderna
no MASP
Masp iniciou, na
O quinta, 17, uma
parceria com o Tate Modern,
de Londres, em
que recebe seis obras do
museu britânico para a
exposição Acervo em
Transformação. A mostra,
porém, foi parar na
Justiça, já que, na chegada
das obras no Aeroporto
Internacional de
Campinas, o museu foi
notificado de uma cobrança
maior na tarifa
de admissão temporária.
Por meio de um mandado
de segurança, o museu
reverteu a cobrança.
“Foi uma grande surpresa,
não esperávamos
que acontecesse com o
Masp”, diz ao Estado o
presidente do museu,
Heitor Martins. A mudança
na cobrança não se
deu por novas leis, mas
por uma reinterpretação
da lei vigente. Nos contratos
de concessão dos
aeroportos, baseados na
Portaria n° 219/GC5,
de 27 de março de 2001,
da Agência Nacional de
Aviação Civil, a Anac,
são definidas as taxas
para “cargas que entrarem
no País sob o regime
de Admissão Temporária
destinadas, comprovadamente,
aos certames
e outros eventos de natureza
científica, esportiva,
filantrópica ou cívico-
-cultural”. Nesses casos,
a tarifa, no aeroporto de
Viracopos, baseada na
Tabela 9 do Anexo 4, estabelece
a cobrança por
peso, de R$ 0,15 por quilo.
Ao chegarem em Viracopos,
as obras do Tate,
no entanto, foram cobradas
por outra tabela, a 11,
para “Carga Importada
de Alto Valor Específico”.
Por esta tabela, para
desembarcar e armazenar
as obras por um
prazo de três dias, Viracopos
cobraria cerca de
R$ 243 mil, com base no
valor das pinturas, que,
somadas, são avaliadas
em aproximadamente R$
160 milhões. Se ficassem
mais um dia, a tarifa chegaria
a R$ 972 mil. Pela
tabela 9, que foi aplicada
após a decisão judicial,
considerando apenas o
peso, o Masp pagou R$
130.
Em nota, a concessionária
Aeroportos Brasil
Viracopos, que administra
o aeroporto de Campinas,
condenou a decisão,
por considerar que
o termo “cívico-cultural”
não caberia à exposição.
“Tais eventos, como exposições
de obras de
artes, por exemplo, não
podem ser qualificados
como ‘cívico cultural’,
tendo em vista que possuem
fins lucrativos e há
a cobrança para que a população
visite o espaço.”
O museu discorda, já
que o Masp não tem fins