GAZETA DIARIO 604

Foz do Iguaçu, quinta-feira, 14 de junho de 2018
ECONOMIA
Cidade
Seminário em Foz apresenta diagnóstico
sobre a compra e venda em lojas francas
Regime tributário diferenciado poderá atrair novos investimentos e ampliar a geração de renda e empregos na cidade
Ronildo Pimentel
Freelancer
Foz do Iguaçu recebe,
nesta quinta-feira (14), o 1º
Seminário Nacional sobre a
Instalação de Lojas Francas
de Fronteira Terrestre.
O evento, a partir das 9h30
no teatro do Centro Universitário
Dinâmica das Cataratas,
terá como destaque a
apresentação de um diagnóstico
comparando a tributação
aplicada aos produtos
nacionais e importados,
a serem comercializados
neste tipo de estabelecimento.
O regime tributário diferenciado
foi criado em 2014
e regulamentado neste ano
pela Receita Federal, para
beneficiar cidades gêmeas
dos municípios estrangeiros
na linha de fronteira com o
Brasil. A iniciativa representa
uma grande oportunidade
de atração de novos investimentos
e de desenvolvimento
econômico e social
a regiões de Foz do Iguaçu
ainda pouco exploradas.
A expectativa é que as
lojas francas, chamadas free
shops ou duty free, possam
criar inclusive novos atrativos
turísticos agregados a
centros comerciais, ampliando
a geração de emprego
e renda na cidade. De acordo
com a legislação que regulamenta
este regime especial,
as mercadorias brasileiras
e estrangeiras poderão
ser vendidas com suspensão
dos tributos federais.
Foto: Roger Meireles
O regime tributário diferenciado foi criado para
beneficiar cidades gêmeas dos municípios estrangeiros na
Diagnóstico
E é exatamente este e
outros fatores que o estudo
encomendado pelo Conselho
de Desenvolvimento Econômico
e Social (Codefoz) buscará
esclarecer. O diagnóstico
tributário, a ser apresentado
no seminário, é de
autoria da presidente do
Observatório Social de Foz
do Iguaçu e coordenadora
do curso de Ciências Contábeis
da UDC, Leonor Venson,
e do docente da disciplina
de Planejamento Tributário
do curso de Ciências
Contábeis da UDC, Sonir
Fernandes.
A intenção do evento é
promover um debate embasado
em dados técnicos, com
todo o setor produtivo, sociedade
civil organizada e
poder público da região, disse
o presidente do Codefoz,
Mário Camargo. O estudo
reúne informações que contribuirão
para a avaliação
dos efeitos da instalação das
lojas francas a partir da realidade
concreta da região.
O diagnóstico busca um
comparativo sobre a aquisição
e a comercialização das
mercadorias nas lojas francas
tendo como base os sistemas
tributários Simples
Nacional, Lucro Real e Lucro
Presumido. De acordo
com a legislação, as mercadorias
brasileiras e estran-
linha de fronteira com o Brasil
geiras poderão ser vendidas
com suspensão dos tributos
federais. A isenção estadual
depende de lei específica.
A governadora Cida Borghetti
já enviou à Assembleia
Legislativa projeto
isentando de ICMS as free
shops.
Panorama
A abertura do seminário,
às 9h30, terá participação do
superintendente da 9ª Região
Fiscal da Receita Federal,
Luiz Bernardi, e do delegado
em Foz do Iguaçu,
Rafael Rodrigues Dolzan.
Eles irão abordar a legislação
e os mecanismos de controle
relacionados às lojas
francas de fronteira terrestre.
Às 10h, o coordenadorgeral
de Administração Aduaneira
da RF, Jackson Aluir
Corbari, vai falar sobre "A
Legislação e os Mecanismos
de Controle Relacionados às
Lojas Francas de Fronteira
Terrestre". Após o almoço, às
14h, acontecerá a apresentação
do diagnóstico.
Às 15h30, o presidente
do Codefoz, Mário Camargo,
apresentará o tema "A Instalação
de Lojas Francas de
Fronteira Terrestre em Foz
do Iguaçu e seus Impactos".
A partir das 16h será aberto
o debate com os presentes.
A programação prevê, para
às 17h30, a leitura e a divulgação
da "Carta de Foz
do Iguaçu", seguida do encerramento.
O encontro terá representantes
das cidades gêmeas
autorizadas a implantar as
lojas francas, empresários,
gestores públicos, agentes
políticos e membros de entidades
de classe das cidades
da região trinacional.
03
Instalação de
lojas francas é
debatida no PTI
Representantes do Parque Tecnológico
Itaipu (PTI) receberam, na terça-feira
(12), a vereadora Inês Weizmann para
discutir sobre a instalação de lojas
francas em Foz do Iguaçu. Participaram
do encontro o diretor-superintendente
Jorge Augusto Callado Afonso, o
gerente do Programa de
Desenvolvimento de Negócios, Pedro
José Granja Sella, e o diretor técnico
Claudio Issamy Osako, que também foi
convidado pela vereadora.
Inês é autora da proposta da audiência
pública e aproveitou para convidar os
representantes do PTI para o evento,
no próximo dia 25, no plenário da
Câmara de Vereadores. Na reunião
foram discutidos temas como
legislação federal, instrução normativa
que prevê a instalação de lojas francas
em cidades gêmeas de fronteira, e
legislação municipal.
As normativas, segundo a vereadora,
confirmam que a instalação de lojas
francas já é uma realidade e não tem
volta. Inês também aproveitou para
conversar com Pedro Sella, que já
trabalhou em iniciativas de
desenvolvimento social e de negócios
em outras cidades, inclusive em outros
estados, e que agora traz essa
experiência para a fronteira, no
trabalho desenvolvido no PTI.
A vereadora informou que a inscrição
prévia para falar durante a audiência, a
partir das 9h, pode ser feita até o dia
22 de junho pelo link https://bit.ly/
2IsVMQI, ou pessoalmente, durante a
reunião. Informações adicionais, pelos
telefones (45) 3521-8158 e 3521-8154
(entre 8h e 14h).
SEU NOVO CARRO ESTÁ AQUI NA AUTOFOZ. LIGUE (45) 3520-1212.