Edital PP 17_2018_Aquisição de equipamento e material permanente_Repasse FNS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROPOSTAS MS 12273.993000/1170-01 E 12273.993000/1170-02, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROPOSTAS MS 12273.993000/1170-01 E 12273.993000/1170-02, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
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PMQUADRA<br />
Proc. nº 36/<strong>2018</strong><br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 36/<strong>2018</strong><br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL <strong>17</strong>/<strong>2018</strong> – EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO – CONVÊNIO MS<br />
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU<br />
EMPRESA DE PEQUENO PORTE<br />
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa<br />
..........................................(<strong>de</strong>nominação da pessoa jurídica), CNPJ n° ........................<br />
é Microempresa (ou Empresa <strong>de</strong> Pequeno Porte), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar<br />
n° 123, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, cujos termos <strong>de</strong>claro conhecer<br />
na íntegra, estando apta, portanto, a participar do procedimento licitatório do tipo Pregão Presencial em epígrafe,<br />
realizado pelo Município <strong>de</strong> Quadra, Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
Por ser verda<strong>de</strong> assina a presente.<br />
..................., ............... <strong>de</strong> ................................ <strong>de</strong> <strong>2018</strong>.<br />
Razão Social da Empresa<br />
Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador<br />
N.° do documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
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