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Edital PP 17_2018_Aquisição de equipamento e material permanente_Repasse FNS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROPOSTAS MS 12273.993000/1170-01 E 12273.993000/1170-02, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROPOSTAS MS 12273.993000/1170-01 E 12273.993000/1170-02, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

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PMQUADRA<br />

Proc. nº 36/<strong>2018</strong><br />

Fls.__________<br />

Ass.:_________<br />

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 36/<strong>2018</strong><br />

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL <strong>17</strong>/<strong>2018</strong> – EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO – CONVÊNIO MS<br />

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU<br />

EMPRESA DE PEQUENO PORTE<br />

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa<br />

..........................................(<strong>de</strong>nominação da pessoa jurídica), CNPJ n° ........................<br />

é Microempresa (ou Empresa <strong>de</strong> Pequeno Porte), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar<br />

n° 123, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, cujos termos <strong>de</strong>claro conhecer<br />

na íntegra, estando apta, portanto, a participar do procedimento licitatório do tipo Pregão Presencial em epígrafe,<br />

realizado pelo Município <strong>de</strong> Quadra, Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Por ser verda<strong>de</strong> assina a presente.<br />

..................., ............... <strong>de</strong> ................................ <strong>de</strong> <strong>2018</strong>.<br />

Razão Social da Empresa<br />

Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador<br />

N.° do documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />

14

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