BARBA - Prestação de Contas 1
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OUTROS PROJET<br />
A AMPLA ATUAÇ<br />
PL 815/2017 PL 841/2017<br />
Garante o fornecimento <strong>de</strong><br />
equipamento <strong>de</strong> proteção<br />
individual - EPI, pelas<br />
empresas do agronegócio, aos<br />
agricultores familiares ligadas<br />
ao sistema <strong>de</strong> produção<br />
integrado agroindustrial e<br />
que, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta relação,<br />
utilizem ou fiquem expostos a<br />
produtos perigosos.<br />
PL 842/2017<br />
Torna obrigatório a válvula <strong>de</strong><br />
segurança para interromper<br />
o processo <strong>de</strong> sucção em<br />
16 - Prestação <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> do Deputado piscinas.<br />
Barba - 2018<br />
Institui o “Selo Empresa<br />
Solidária” <strong>de</strong>stinado às<br />
empresas que <strong>de</strong>senvolvam<br />
programas <strong>de</strong> esclarecimento<br />
e incentivo aos seus<br />
funcionários para a doação <strong>de</strong><br />
sangue, medula óssea, órgãos<br />
e tecidos humanos.<br />
PL 812/2017<br />
Garante o atendimento<br />
especial às pessoas com<br />
epilepsia nas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong> do Estado.
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