BARBA - Prestação de Contas 1
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OS QUE DEMONSTRAM<br />
ÃO DO MANDATO<br />
PL 814/2017<br />
Estabelece a obrigatorieda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> emergência em<br />
banheiros para pessoas com<br />
<strong>de</strong>ficiência ou com mobilida<strong>de</strong><br />
reduzida, em caso <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte<br />
ou inci<strong>de</strong>nte.<br />
PL 969/2016<br />
Isenta a cobrança <strong>de</strong> carga<br />
tributária do ICMS sobre<br />
equipamentos <strong>de</strong> adaptação,<br />
acessibilida<strong>de</strong> e locomoção<br />
para pessoas com <strong>de</strong>ficiências<br />
físicas, mentais e visuais no<br />
Estado.<br />
PL 170/2017<br />
Estabelece critérios especiais <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> pessoas com<br />
distúrbios, transtornos e/ou dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprendizagem<br />
nos vestibulares das Universida<strong>de</strong>s Públicas Estaduais e nos<br />
concursos <strong>de</strong> provas ou <strong>de</strong> provas e títulos para investidura em<br />
cargo ou emprego público da administração direta ou indireta.<br />
A presi<strong>de</strong>nta do PT, Gleisi Hofman, 2018 - Prestação ao lado do <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> presi<strong>de</strong>nte do Deputado Lula no Barba - 17<br />
lançamento da pré-candidatura em São Paulo.
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