BARBA - Prestação de Contas 1

UE DEMONSTRAM
O MANDATO
PL 1561/2015
Isenta do pagamento de taxas
a emissão da segunda via de
documentos danificados ou
extraviados por ocorrência de
catástrofe da natureza.
PL 1230/2015
Estabelece o não pagamento
da taxa de pedágio por
veículos de transporte de
cargas que circularem vazios
nas rodovias do Estado,
quando os eixos estiverem
suspensos.
PL 1560/2015
Autoriza o Poder Executivo
a conceder desconto de
10% do IPVA, bem como no
licenciamento, aos motoristas
que ficarem 12 meses sem
cometer infração de trânsito
e nem possuir débitos do
veículo.
PL 1562/2015
Determina a colocação de
porta de proteção ou portas
de plataforma de embarque
nas estações do sistema
metroviário do Estado.
2018 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 19