BARBA - Prestação de Contas 1

OUTROS PROJETOS Q
A AMPLA ATUAÇÃO D
PL 968/2016
Determina a proibição da
limitação de dados em
serviços de Banda Larga em
todo o Estado.
PL 1624/2015
Altera a Lei nº 12.685, de 2007,
que dispõe sobre a criação
do Programa de Estímulo à
Cidadania Fiscal do Estado.
PL 855/2016
Garante o reajuste automático
dos valores repassados às
Organizações da Sociedade
Civil, por meio de termos de
colaboração e de fomento,
convênio ou outro termos de
parcerias celebradas com
a Administração Pública
Estadual.
PL 1229/2015
Estabelece o não pagamento de taxa de pedágio para veículos
automotores empregados no transporte de pessoas portadoras
de doenças graves, crônicas e/ou degenerativas em tratamento
de saúde fora de seu domicílio, e dá disposições correlatas à
matéria.
18 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 2018